Análise econômica das políticas de incentivos à cultura no Brasil

O Brasil conta hoje com uma legislação que o coloca seguramente entre os melhores países, senão o melhor, para se realizar projetos culturais. Ao menos na teoria. Essa dissertação tem como objetivo trilhar o caminho das leis de incentivo, desde a sua criação, com a Lei Sarney até a Lei Rouanet, analisando inclusive as leis estaduais e municipais, que também surgiram como respostas a descontinuidades no processo. O mercado cultural brasileiro é caracterizado por externalidades que dificultam sua viabilidade, fazendo necessária a intervenção governamental. A política cultural brasileira tem como principal instrumento as leis de incentivo à cultura, que utilizam a renúncia fiscal para atrair o capital privado. São formalizadas parcerias onde as empresas privadas patrocinam projetos de interesse do governo e, como contrapartida, recebem o direito de deduzir esse valor, integral ou parcialmente, de seus impostos. Contudo, esse modelo de contrato de parceria é mal formulado, e traz perdas para a sociedade. O risco é assumido integralmente pelo Estado, o que acarreta problemas sérios de Moral Hazard. Além disso, devido às diferentes características dos projetos, o modelo acaba também por gerar problemas de Seleção Adversa. Para uma melhor comparação e análise da política cultural brasileira, foram levantados casos internacionais - Estados Unidos, Inglaterra, Portugal e Espanha. Levando-se em conta as análises e críticas levantadas, serão sugeridas alternativas para o modelo de contrato adotado pelo governo para incentivo à cultura, e formas alternativas de financiamento ao setor cultural, de forma a assegurar um melhor retorno para a sociedade sem deixar de cumprir o papel de fomentar o setor e corrigir as externalidades presentes.

Volatilidade implícita das opções de ações : uma análise sobre a capacidade de previsão do mercado sobre a volatilidade futura

O objetivo desse trabalho é avaliar a capacidade de previsão do mercado sobre a volatilidade futura a partir das informações obtidas nas opções de Petrobras e Vale, além de fazer uma comparação com modelos do tipo GARCH e EWMA. Estudos semelhantes foram realizados no mercado de ações americano: Seja com uma cesta de ações selecionadas ou com relação ao índice S&P 100, as conclusões foram diversas. Se Canina e Figlewski (1993) a “volatilidade implícita tem virtualmente nenhuma correlação com a volatilidade futura”, Christensen e Prabhala (1998) concluem que a volatilidade implícita é um bom preditor da volatilidade futura. No mercado brasileiro, Andrade e Tabak (2001) utilizam opções de dólar para estudar o conteúdo da informação no mercado de opções. Além disso, comparam o poder de previsão da volatilidade implícita com modelos de média móvel e do tipo GARCH. Os autores concluem que a volatilidade implícita é um estimador viesado da volatilidade futura mas de desempenho superior se comparada com modelos estatísticos. Gabe e Portugal (2003) comparam a volatilidade implícita das opções de Telemar (TNLP4) com modelos estatísticos do tipo GARCH. Nesse caso, volatilidade implícita tambem é um estimador viesado, mas os modelos estatísticos além de serem bons preditores, não apresentaram viés. Os dados desse trabalho foram obtidos ao longo de 2008 e início de 2009, optando-se por observações intradiárias das volatilidades implícitas das opções “no dinheiro” de Petrobrás e Vale dos dois primeiros vencimentos. A volatidade implícita observada no mercado para ambos os ativos contém informação relevante sobre a volatilidade futura, mas da mesma forma que em estudos anteriores, mostou-se viesada. No caso específico de Petrobrás, o modelo GARCH se mostrou um previsor eficiente da volatilidade futura

Volatilidade implícita das opções de ações: uma análise sobre a volatilidade futura

O objetivo desse trabalho é avaliar a capacidade de previsão do mercado sobre a volatilidade futura a partir das informações obtidas nas opções de Petrobras e Vale, além de fazer uma comparação com modelos do tipo GARCH e EWMA. Estudos semelhantes foram realizados no mercado de ações americano: Seja com uma cesta de ações selecionadas ou com relação ao índice S&P 100, as conclusões foram diversas. Se Canina e Figlewski (1993) a “volatilidade implícita tem virtualmente nenhuma correlação com a volatilidade futura”, Christensen e Prabhala (1998) concluem que a volatilidade implícita é um bom preditor da volatilidade futura. No mercado brasileiro, Andrade e Tabak (2001) utilizam opções de dólar para estudar o conteúdo da informação no mercado de opções. Além disso, comparam o poder de previsão da volatilidade implícita com modelos de média móvel e do tipo GARCH. Os autores concluem que a volatilidade implícita é um estimador viesado da volatilidade futura mas de desempenho superior se comparada com modelos estatísticos. Gabe e Portugal (2003) comparam a volatilidade implícita das opções de Telemar (TNLP4) com modelos estatísticos do tipo GARCH. Nesse caso, volatilidade implícita tambem é um estimador viesado, mas os modelos estatísticos além de serem bons preditores, não apresentaram viés. Os dados desse trabalho foram obtidos ao longo de 2008 e início de 2009, optando-se por observações intradiárias das volatilidades implícitas das opções “no dinheiro” de Petrobrás e Vale dos dois primeiros vencimentos. A volatidade implícita observada no mercado para ambos os ativos contém informação relevante sobre a volatilidade futura, mas da mesma forma que em estudos anteriores, mostou-se viesada. No caso específico de Petrobrás, o modelo GARCH se mostrou um previsor eficiente da volatilidade futura

Entre um cafezinho e uma bica: uma análise do uso do café por consumidores cariocas e alfacinhas

O estudo do comportamento dos consumidores  nomeadamente, os rituais de consumo associados ao consumo de café e os fatores envolvidos nesse processo  é importante para podermos compreender e comparar o comportamento dos consumidores cariocas e lisboetas no que tange ao consumo de café. Por outro lado, também é importante averiguar a influência da cultura e da sociedade nesses rituais de consumo, de forma a compreender a evolução do varejo de café pronto no Brasil. Os modelos que vêm sendo aplicados aqui se adaptam às características do público local, o que traz para a nossa discussão, a noção de cultura. Como em Portugal o uso do café expresso já é mais maduro que no Rio de Janeiro, a comparação entre as duas culturas pode ser interessante para ajudar o varejo brasileiro a se desenvolver. Para tal, neste estudo, foram entrevistados moradores das cidades do Rio de Janeiro e de Lisboa, a fim de descrevermos de que modo consomem café, os rituais associados a esse bem de consumo, assim como seus hábitos, motivações e justificativas para esse consumo, mostrando que não trata apenas de uma decisão de compra utilitária, mas também simbólica. Com esse objetivo, foram entrevistadas 69 e pessoas e os resultados dessas entrevistas avaliados de forma interpretativa. A conclusão foi a de que a bebida é consumida por uma parcela heterogênea dos entrevistados e que, geralmente, os consumidores associam o consumo de café a hábito, prazer, círculo de amizades, trabalho – como break –, colegas e família. Isso revela que o significado social da bebida está enraizado no âmbito doméstico, no trabalho ou no círculo de amizades e que esse significado está intrinsecamente associado aos hábitos e costumes das sociedades brasileira e portuguesa como fruto de suas culturas. Consequentemente, grande parte dos rituais de consumo dessa bebida está interligada ao seu significado social. Observou-se a necessidade de expansão desse mercado, particularmente, entre os jovens no Rio de Janeiro, e que muitas vezes o aroma é preferível ao sabor, pois mesmo aqueles que não apreciam muito a bebida, de uma forma geral, afirmaram gostar bastante do aroma. Assim, é fundamental para os gestores de estabelecimentos de varejo de café pronto conhecerem o cliente, serem inovadores e anteciparem as tendências, de modo a satisfazerem as necessidades deste. A preocupação não deve ser apenas com a qualidade do produto oferecido e com o conforto do cliente, mas também em agregar valor ao café e ao serviço prestado, proporcionando à clientela uma experiência única, a qual pode ser um diferencial importante, pois a conotação simbólica associada a esse bem de consumo é cada vez mais destacada.

Análise de redes sociais na produçao criativa : uma aplicação aos compositores da bossa nova

O objetivo do presente trabalho é explorar os mecanismos que a Análise de Redes Sociais pode descrever dentro do contexto da produção criativa. Para tal, são apresentados os conceitos correlatos de buracos estruturais, poder de corretagem e centralidade. A hipótese da pesquisa é de que, sob a ótica de uma estrutura de relacionamentos, indivíduos posicionados ao centro da rede tem maior possibilidade de sintetizar elementos presentes no grupo e a partir disso desenvolver potencial criativo maior. Enquanto estudo de caso, foi construída a rede de compositores da Bossa Nova no período de 1958 a 1964 e então foi testada a relação entre a centralidade dos indivíduos desse grupo e a aparição de canções de sua autoria em uma listagem de canções representativas do período. Foi encontrado forte indício estatístico de correlação positiva, resultado que sugere que também na criação musical o ferramental de redes pode auxiliar a compreender comportamentos humanos.

Estratégias de desenvolvimento na carreira musical: o impacto das mudanças tecnológicas e institucionais

O objetivo deste estudo foi identificar as estratégias de reorientação da carreira do músico brasileiro nos últimos quinze anos diante das mudanças tecnológicas e institucionais ocorridas no período. O estudo procurou responder quais foram e como ocorreram as principais mudanças nas indústrias musicais brasileiras e quais foram seus impactos na carreira de músicos profissionais. Três vetores e agentes transformadores foram pesquisados: a tecnologia, as leis de incentivo fiscal à cultura e o SESC. O estudo foi conduzido por meio de entrevistas semiestruturadas, com 24 músicos da cidade de São Paulo e com ao menos quinze anos de carreira. A teoria das carreiras sem fronteiras foi utilizada como lente teórica do estudo. O estudo identificou as mudanças e os impactos da tecnologia, das leis de incentivo, do SESC, da atuação conjunta dos três vetores e agentes, o aumento do número de vagas de professores, a criação e a reestruturação de orquestras e a queda nos valores cobrados por atividades musicais. Foram identificadas duas estratégias de reorientação da carreira musical: a primeira foi a busca de uma atividade musical complementar remunerada para viabilizar trabalhos artísticos e a segunda foi empreendedorismo artístico. A pesquisa pretende contribuir para o estudo de carreiras, especialmente das indústrias criativas, com a identificação dos impactos tecnológicos e institucionais e com a análise de fenômenos particulares das indústrias musicais brasileiras.

Gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical no Brasil: o processo de reforma do sistema ECAD pela lei 12.853 de 2013

Este trabalho se propõe a fazer uma análise do processo da reforma legislativa trazida pela lei 12.853/13 ao sistema brasileiro de gestão coletiva de direitos autorais da execução pública musical, centralizado na figura do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição. Para tanto, é feita uma descrição de como esse sistema funcionava anteriormente, quais as críticas a ele apresentadas e quais mudanças a nova lei trouxe. Aborda-se o conceito de gestão coletiva, a organização deste setor no Brasil, a CPI do Senado Federal sobre o Ecad, o julgamento deste órgão por ilícitos antitruste pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica, o processo legislativo da reforma e as ADIs propostas no Supremo Tribunal Federal contra ela. Assim é exposto como o discurso de autonomia na gestão coletiva é substituído pelo da regulação, que se mostra mais adequado à realidade brasileira para sanar grande parte dos problemas encontrados no setor e melhorar a situação de titulares e usuários de direitos autorais. Neste campo eivado de conflitos e disputas, agora está nas mãos do Supremo Tribunal Federal decidir pela constitucionalidade da nova lei.

Effects of capital structure on markups and competitive performance : evidence from Portugal

Este estudo avalia os efeitos da estrutura de capital nas margens de lucro e no desempenho competitivo. Aplica teorias relativas à contra ciclicidade das margens de lucro, e aos resultados do mercado do produto de Chevalier e Scharfstein (1996), a dados portugueses, seguindo a metodologia de Campello (2001). Utilizando dados de painel de empresas pertencentes à indústria transformadora Portuguesa, a análise fornece evidencia para a contra-ciclicidade de margens de lucro e de um efeito conjunto de dívida e recessão económica nas margens de lucro. Tendo por base o recenseamento de empresas Portuguesas, a análise não fornece evidência de uma relação significativa entre a estrutura de capital e o desempenho competitivo.

Estrutura societária e controle minoritário no Brasil Telecom: análise do poder exercido pelo Opportunity de 2003 a 2005

Desde meados dos anos 1990 o ambiente de negócios brasileiro tem passado por um relevante incremento na sofisticação da modelagem de estruturas societárias para grandes empreendimentos, um tipo de conhecimento que, porém, fica na maior parte restrito aos participantes desses empreendimentos e seus assessores jurídicos e financeiros. No caso da estruturação societária da Brasil Telecom, entretanto, foi possível ter acesso a todos os documentos e informações necessários ao estudo dessa estrutura, devido à enorme quantidade de litígios judiciais em que essa companhia esteve envolvida por quase dez anos, nos quais se pode obter a maior parte dos documentos analisados neste trabalho. Esse material é precioso, pois o caso da Brasil Telecom, conhecido como um dos maiores do direito societário brasileiro, tem uma peculiaridade muito importante: o grupo era gerido por um acionista minoritário, o grupo Opportunity, que exerceu poder de controle durante esses dez anos, apesar de sua diminuta participação societária e da forte oposição que sofreu dos acionistas majoritários por quase todo o tempo em que exerceu esse poder. O objetivo desse trabalho é revelar as técnicas jurídicas que permitiram o exercício desse poder, bem como buscar entender por que, apesar de tanta oposição dos demais acionistas e da enorme litigiosidade, anos transcorreram até que o Opportunity fosse definitivamente afastado da administração e do exercício do poder de controle da Brasil Telecom.