O processo de descentralização na prefeitura de São Paulo: o caso das administrações regionais

Pretende-se neste estudo analisar o processo de criação e evolução das Administrações Regionais da Prefeitura de São Paulo como uma tentativa de descentralização administrativa, observando o contexto de sua origem e desenvolvimento.

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

Sistema de gestão logística e patrimonial do SESC: um estudo de caso

Este estudo teve como objetivo avaliar se o Sistema de Gestão Logística e Patrimonial (SLP) desenvolvido pela Administração Nacional do SESC, atende às necessidades de suas Administrações Regionais, apontando elementos positivos e negativos. Envolvendo as áreas de logística de suprimentos, logística interna e gestão de bens móveis pennanentes, o estudo teve também como objetivo estabelecer metodologia de avaliação, visto que não se encontrou caso similar aplicado em organizações prestadoras de serviços. A metodologia tratou de aspectos gerais relacionados a maior significância das atividades de recursos humanos, a eficiência das tarefas e a qualidade e segurança das infonnações, tudo resultado da utilização de tecnologia de infonnação. De fonna mais específica, a metodologia tratou de pontos focais das áreas que compõem o estudo: infonnação, cadastro, processamento, monitoramento, recebimento e planejamento. Incluiu-se ainda no método, avaliação sobre a necessidade de desenvolvimento de módulo de logística de distribuição no SLP. Os resultados do estudo evidenciaram que o SLP atende às necessidades das Administrações Regionais do SESC, que a necessidade de desenvolvimento do módulo de logística de distribuição deve ser melhor analisada e que a metodologia se mostrou viável e deve ser motivo de novas pesquisas em organizações prestadoras de serviços, inclusive no SESC, visto que o modelo gera impactos no gerenciamento da atividade logística e patrimonial.

Concentração de atividades produtivas no Brasil: diferenças intersetoriais, regionais e sua dinâmica

Nos últimos anos assistiu-se no Brasil a uma diminuição considerável na força de trabalho concentrada na indústria e a um aumento na concentração nos serviços. Esta pesquisa pretende entender como este processo pode ser compreendido a partir de um modelo dinâmico onde as empresas decidem simultaneamente a sua localização. Os índices de concentração utilizados separam o grau de concentração de um setor devido à escala de produção do grau de concentração em função de vantagens regionais. Este tipo de análise exige a construção de índices que permitam esta decomposição. Nesta pesquisa adotou-se o índice de Herfindahl-Hirschman, para a concentração devida à escala, e o índice de Ellison e Glaeser (1997) para a concentração devido às vantagens regionais.

Construção de consenso em negociações de acordos regionais - ARCs

The main subject of this study is the consensus analysis of negotiations of Regional Trade Agreements (RTAs). Generally speaking, delays and interruptions caused by controversies and impasses end up becoming strong efficiency problems which jeopardize the consensus building during any negotiation. As a justification, the target of this study is to identify processes to help obtain, efficiently, agreements in the RTAs negotiations. Its final objective was to search for theoretical tools and techniques to be applied in situations of stoppage in a sense of eliminating the difficulties or making them at least easier to deal with. Secondarily other theoretical points of view were considered with the intention of understanding how strategies and theoretical tools can contribute in each/or different scenario of the negotiation. Through the different ways of looking at it for the conduction of the negotiations, for evaluating the dimensions of the negotiations and in order to build up the consensus, the researcher was able to understand the perception and the interpretation of the subject in view. At last the conclusion was that the applicability of the chosen framework is positive in helping solve problems and controversies as well as building up the consensus during the negotiations.

Clusters de pequenas e médias empresas na área de produtos regionais: uma estratégia alternativa de desenvolvimento industrial sustentado na Zona Franca de Manaus

Este trabalho mostra que o fomento de clusters na área de produtos regIOnaIS - particularmente compostos por empresas de micro, pequeno e médio porte - representa uma estratégia alternativa econômica futura para a Zona Franca de Manaus - ZFM e o resto da Amazônia Ocidental. Além dos fundamentos teóricos relacionados aos clusters e pólos de desenvolvimento, o estudo baseou-se também nas evidências empíricas de quatro empresas de Manaus que operam com produtos regionais amazônicos. A pesquisa detecta a formação inicial de um cluster na área de produtos regionais que necessita de uma interação maior entre todos os agentes locais, a fim de ser operacionalizado. Conclui que estratégias econômicas para exploração das potencialidades regionais podem levar ao desenvolvimento de clusters de indústrias baseada na biodiversidade da região que usará matéria-prima local e conhecimento. Desta maneira, as estratégias de desenvolvimento sustentado podem trazer de volta muitos beneficios à região Amazônica e contribuir para a diversificação da atual base industrial da ZFM.

Planejamento de informática nas administrações públicas municipais do Estado de São Paulo

O trabalho mostra a utilização do Plano Diretor de Informática no setor público, através de estudos realizados junto às Administrações Públicas Municipais do Estado de São Paulo. Para tanto, tomou-se como base os modelos, as recomendações e diretrizes de estudos realizados para o setor privado destacando algumas características que diferenciam os dois setores. A partir dessa diferenciação. realizamos uma pesquisa em duas fases: a primeira: através de um questionário, enviado para 199 Municípios do Estado de São Paulo, para identificação daqueles que elaboraram Plano Diretor de Informática; a segunda, através de visita e entrevista a 4 dos 22 Municípios, os quais possuern Plano Diretor de Informática, para examiná-los e analisar a utilização prática destes. Depois de analisados os dados pudemos verificar que a diferenciação deve ser feita e recomendamos um modelo, o PSI - Planejamento Setorial de Informática, para a condução do processo de informatização das Administrações Públicas Municipais, o qual deve ser realizado de maneira setorial e não global como o proposto para o setor privado.

Culturas regionais e seus impactos na cultura organizacional: representação da matriz e de filiais

Esta tese analisa a relação da cultura organizacional com a cultura regional brasileira. O nosso pressuposto de diferenciação regional está embasado em uma literatura que considera as distinções culturais no nível subnacional e sua influência na cultura das organizações. O interesse de nossa investigação parte de duas questões principais: 1) A cultura organizacional de uma filial, que atua em uma região cultural brasileira diferente de sua matriz, muda em relação a esta matriz e ainda em relação a outras filiais? Como a organização lida com isso? 2) Existe diferenciação nos valores e nas práticas entre a matriz e as filiais de outras regiões culturais brasileiras e ainda entre as filiais entre si em diferentes regiões? Como a organização lida com isso? Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa é o de investigar uma organização empresarial brasileira e suas filiais em diferentes regiões do Brasil de forma a identificar: 1) As diferenças entre a cultura e as práticas organizacionais da matriz e das filiais e entre as filiais; 2) As diferenças no relacionamento da matriz com as filiais de outras regiões e como isso influencia nas práticas e políticas organizacionais. Para o alcance desses objetivos, nos apoiamos em uma pesquisa de epistemologia interpretativista, de natureza exploratória e de orientação qualitativa, que utilizou como estratégia de investigação o estudo de caso, com o uso de entrevista semi-estruturada para comparar a matriz e duas filiais de uma empresa do setor de alimentos, presente em diferentes regiões do país. A escolha de uma empresa tradicional com presença nacional poderia ilustrar a questão regional de nosso pressuposto, contudo os dados nos levam a outra direção. O momento que a empresa está vivendo, desde que operou uma mudança de foco estratégico, sinaliza a relevância de aspectos fundamentais da cultura organizacional em processo de transição que torna a questão regional tênue. Percebemos que a cultura antiga ainda não deu lugar a uma nova e que os dados apontam para uma fragmentação cultural, em decorrência: 1) Da diminuição da importância do fundador; 2) Da profissionalização da diretoria; 3) Da transferência progressiva do poder de Fortaleza para São Paulo; 4) Do redirecionamento para o mercado de consumo; 5) Do controle mais complexo e metas mais agressivas; 6) Da redução da autonomia das unidades.

A informatização das administrações públicas municipais do Estado de São Paulo

A partir de um levantamento bibliográfico foram selecionados pontos que compuseram um questionário com a finalidade de elaborar um diagnóstico sobre como vem se dando o processo de informatização nas Administrações Públicas Municipais do Estado de São Paulo. Os resultados são relacionados com o desenvolvimento da indústria nacional de informática e com as mudanças trazidas pela Constituição de 1988 referentes às competências administrativas

Migração, seleção e diferenças regionais de renda no Brasil

Este trabalho tem como objetivo testar se os brasileiros que moram numa unidade federativa diferente da unidade em que nasceram – os migrantes – formam um grupo positivamente selecionado (isto é, um grupo que seja, em média, mais apto, motivado, empreendedor, agressivo, ambicioso do que outro grupo) da população brasileira. Utilizando a PNAD de 1999, mostramos que os migrantes ganham, em média, mais do que os não-migrantes, no Brasil, inclusive quando controlamos uma série de variáveis importantes na determinação da renda do trabalho. A partir desse resultado concluímos que, de fato, os migrantes, no Brasil, constituem um grupo positivamente selecionado. Como os migrantes saem das regiões mais pobres do país para as mais ricas, este fato pode estar agravando a desigualdade inter-regional de renda do país.

Crescimento pró-pobre no Brasil: impactos regionais

Esta pesquisa científica foi apresentada como trabalho de conclusão do curso de Doutorado em Economia e reúne três artigos na área de crescimento. O primeiro deles utiliza a metodologia desenvolvida por Kakwani, Khabdker e Son (2004) para analisar a existência de crescimento “pró-pobre” nas regiões brasileiras nos anos de 1995 a 2005. Foram utilizados como suporte medidas de pobreza P(0), P(1) e P(2) e o índice de GINI. Os resultados apontam que tais políticas causaram maior impacto nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. O segundo artigo desenvolve três modelos econométricos em Dados de Painel para calcular as elasticidades renda-pobreza e desigualdade-pobreza para as regiões geográficas do Brasil, de forma desagregada. Para as estimativas foram usadas as medidas de proporção de pobres, hiato da pobreza e hiato da pobreza ao quadrado. Como fora observado que a elasticidade desigualdade-pobreza é maior do que a elasticidade crescimento-pobreza, a redução de desigualdade medida pelo índice de GINI, é mais sensível a queda dos níveis de desigualdade do que no crescimento da renda média. Finalmente, o terceiro artigo utiliza a metodologia desenvolvida por Kraay (2004), para analisar a importância de cada componente do crescimento “pró-pobre” para os estados das regiões do Brasil. No caso do nordeste o crescimento da renda tem sido relativamente mais importante do que a queda da desigualdade como fonte de crescimento “pró-pobre”. Já no sudeste, a redução desigualdade ganha mais relevância quando comparado ao nordeste.

As desigualdades intra-regionais e suas interrelações no processo de desenvolvimento da educação escolar: o caso matogrossense

Este estudo examina a problemática das desigualdades econômicas e sociais da região matogrossense e sua relação com a educação escolar em termos de acesso, percurso e atendimento. Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa e qualitativa bastante simples. O trabalho parte da idéia de que a educação escolar tende a acompanhar as disparidades existentes numa determinada área ou região. A análise dos indicadores econômicos, sociais e educacionais permitiu confirmar tal suposição. Na medida em que pôde mostrar que tanto mais pobre a região ou município, mais pobre ou precário ê o atendimento escolar. Neste sentido, a educação. Embora possa servir de instrumento de conscientização, nos moldes em que vem sendo efetivada só pode servir à manutenção das desigualdades.

Sincronia dos ciclos econômicos regionais: um estudo de caso aplicado aos estados brasileiros

O objetivo desse trabalho é obter um conjunto de evidências empíricas a respeito da dinâmica econômica de curto-prazo das regiões brasileiras para avaliar se as diferenças regionais resultam em ausência de sincronia econômica. Foi construida uma séries de evidências acerca do comportamento cíclico das regiões brasileiras, sendo uma parte delas por datação via o algoritmo de Bry Boschan e outra parte por meio da construção de um indicador do nível de atividade, pela metodologia de Stock e Watson de fatores dinâmicos. Em decorrência à dificuldade de disponibilidade de dados, só foi possível analisar dez estados brasileiros. Apesar das evidências geradas pelo algoritmo de Bry Boschan terem diferenças em relação as evidências geradas pelo modelo de Stock Watson, foi possível constatar que os ciclos regionais são bastante diferentes se comparados com os ciclos nacionais, sendo São Paulo o Estado que possui a maior sincronia e os Estados de Pernambuco e Rio Grande do Sul as menores. No entanto, duas recessões foram captadas na maioria dos estados, a de 2002 e a de 2008, sugerindo o quanto esses períodos foram abrangentes sendo que boa parte dos estados foi afetada.

A economia política das transferências fiscais no Brasil: o Fundo de Participação dos Estados (FPE) contribuiu no processo de redução das disparidades regionais entre 1985 e 2009?

O compromisso político com a redução da desigualdade regional é antigo e reaparece, na história do Brasil, em todos os momentos de rediscussão do pacto federativo. Um dos instrumentos centrais de sustentação do federalismo fiscal é a partilha de receitas arrecadadas, de maneira centralizada, pela União. No Brasil, o Fundo de Participação dos Estados (FPE), criado em 1967, responde pela função de partilha, entre os estados, das receitas arrecadadas com impostos federais. O presente trabalho propõe um modelo de análise do FPE, tendo como objetivo avaliar seus impactos sobre a dinâmica de redução da desigualdade interestadual observada no período recente. Em verdade, busca-se avaliar se as expectativas dos atores políticos que engendraram a criação do fundo se confirmaram, isto é, se a partilha de receitas entre os estados foi eficaz para promover a redução das disparidades regionais no processo de desenvolvimento econômico ocorrido no Brasil.