550 resultados para Administração pública, Brasil
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Este trabalho objetivou verificar at que ponto os programas de preparo e acompanhamento da aposentadoria tem sido privilegiados na Administração Pblica Indireta no Brasil; at que ponto a administração desses programas vem influindo positivamente na produtividade da fora de trabalho ativa, bem como, se a administração desses programas est garantindo maior longevidade e satisfao para os aposentados. o estudo abrange quatro rgos representativos dos ramos de minerao, crdito, telecomunicaes e petrleo, com limitao espacial restrita ao Rio de Janeiro, sede dos mesmos, enfocando a ao do programa a partir de sua implantao, at o advento da Lei 8842 de 4 de janeiro de 1994.
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Este trabalho reconstitui-se o "caminho da pesquisa", desde os primeiros levantamentos quantitativos e os resultados preliminares obtidos, at a nova problematizao e operacionalizao da pesquisa, desta vez utilizando uma metodologia qualitativa. Os artigos publicados na Revista do Servio Pblico (a partir de 1937) e Revista de Administração Pblica (1967) foram analisados tendo em vista estabelecer relaes entre os "sentidos dos referidos artigos" e o conceito de pblico subjacente a eles. Utilizando-se o mtodo de anlise de contedo passou-se ento ao tratamento dos resultados, inferncia e interpretao. Para tanto, construiu-se um referencial analtico com base nas proposies e construes tericas selecionadas, apresentado no Quadro L. Posteriormente, apresenta-se em detalhe a anlise de contedo efetuada nos artigos publicados pelas duas Revistas, a partir da dcada de 30. Aponta-se no sentido da existncia de um Paradigma do "Pblico enquanto "Estatal" que vigora no perodo de 1930 a 1979, mesmo que sofrendo algumas oscilaes, especialmente nos anos de 1945, 56 e 67. No entanto, estes pontos de inflexo no foram suficientemente fortes para abalar aquele consenso, o que ocorre somente a partir da dcada de 80, quando, em funo de uma srie
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The characteristics of the Brazilian historic context, under which the predominant social relations have developed, have led to a process of income concentration and to the political power of the dominant classes. The slavery abolishment hasn't guaranteed the people the rights secured to privileged citizens in general. Such practices were observed during historic process as the low level literacy shown by the census of 1920, the political domination of oligarchies and the military coup, all as determining factors in process of political power concentration. The social indicators and the corruption are extremely unfavorable to our country, but we wonder if that happens only in underdeveloped societies. It is possible that even the American society, even the most developed societies, under the democratic capitalism, can suffer negative consequences of some corruption in the capitalism system. Our observations have led to the perception that all democratic society must be regulated by the State in order to preserve the stability of the system. It has also been observed that it is necessary more effective popular participation in order to neutralize economic groups pressure. It has also become evident the necessity of reduction of commissioned office in the federal public administration. And, finally, it is fundamental to propose an amendment to the construction that allows the Public Ministry to have access to any bank, fiscal or telephonic information of anyone that is in office: It should be called "The Law of Moral Transparency". Those proposals will only be possible if there is massive popular participation and we hope that they express our peoples will in order to appose to those who act only to obtain private benefits.
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The developed democracies only have results or crystallise, when the exercise of the government policies has two dimensions: the first one, is the dimension of the government decisions making: in which, the governor accomplishes the priorities and orientations submitted to the population by electoral decisions. Then the second dimension, is the functionality of the State: capable to transform policies into convergent actions for accomplishment of the negotiated results. The consolidation of the democracy and the consequent increase of the social demand by decisions and public and government lawsuits, able to generate results that attend collectively the different levels of the society and able to aggregate and articulate additional values to their interests, imposes to the public sector administration, great challenges of public policies. Nowadays, the indispensable condition to guarantee a minimum governmental benchmark, it to overcome these challenges, in the plan of the public administration, demanded for the promotion of the economic development, in the democratic scope, to reach the politician-institutional values of the society. However, It is undeniable, the universality of the challenges of public administration that consequently, are the effects of modern administrative systems. To attempt the best result, the mast satisfy the attributes of speed, flexibility, integration and innovation, amongst others. The diffusion of guided doctrines of public management by results is reflecting in the institutionalization of new types of bureaucratic activities and amongst this context, it is distinguished as a basic importance of what we call Performance Audit. This work intends to describe how the control organs and especially the Accounts Court of the Union, the sensitive demands of the society, and attending to new constitutional order, they are structuring itself to face the new organizational and institutional challenges, in consequence of the gradual redefinition of your task, more and more liable uncertainties, current of the intimate nature of the performance audit, in development, face the traditional audit, which characterizes them in general. Therefore, the main goal of this these, is the analysis of the organizational challenges and consequently ,the lawsuits changes of the organizational structures faced in general by the Brazilians Accounts Courts, which we believe, will help to elaborate paths of propulsive evaluating and restrictive elements to the innovations that are intended to introduce the systems of necessary control in the evaluation of government programs.
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A proposta do trabalho de analisar o processo de modernizao da Administração Tributria a partir do que ocorreu na Secretaria dos Negcios da Fazenda do Estado de So Paulo. A proposta uma tentativa de compreenso e contextualizao do fenmeno segundo os cnones da "nova Administração Pblica" e do que efetivamente tem ocorrido em outros lugares.
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O presente estudo analisa a relao causal entre Gesto por Resultados, eficincia e accountability, subjacente ao receiturio da Nova Gesto Pblica. Para isso fazemos uma discusso terica que visa a definir o conceito de eficincia, principalmente para incorporar sua dimenso poltica, os limites polticos e organizacionais sua realizao, e os contornos de um modelo normativo de Gesto por Resultados, este elaborado luz dos conceitos de coordenao intragovernamental da tomada de deciso e da implementao, mecanismos de coordenao e indicadores de resultados. As implicaes dessa discusso so ento ilustradas e complementadas a partir da anlise do Choque de Gesto de Minas Gerais, experincia importante no mbito da NGP, particularmente no tocante contratualizao de resultados. Como concluses, a constatao que a experincia mineira ainda tmida na orientao para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avanado no controle por produtos, e que o prprio modelo de Gesto por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em dficits de responsividade e de accountability e mesmo em ineficincia. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de mtodos de coordenao por valores e habilidades.
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Este trabalho se dedica a analisar a adoo por organizaes pblicas de programas com objetivo de melhorar a qualidade de seus produtos e servios. Neste sentido, foram identificadas, em 1994, organizaes do governo do Estado de So Paulo, que desenvolviam programas de qualidade, bem como as principais caractersticas e dificuldades destes programas. Atravs deste trabalho objetivou-se levantar, reunir e analisar informaes sobre a utilizao desta estratgia administrativa no setor pblico e desta forma contribuir para discusso da restruturao e modernizao do aparelho de Estado e para a melhoria da qualidade dos produtos gerados pelo setor pblico.
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Procura discutir os modelos de administração pblica burocrtico e gerencial, as compras governamentais e o governo eletrnico no Brasil e no exterior, utilizando-se da BEC/SP como estudo de caso para exemplificar toda a discusso apresentada
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o trabalho tem como base uma reviso de literatura sobre o tema Governo Eletrnico, estando seu foco voltado para a sua utilizao nas 27 assemblias legislativas estaduais do Brasil, no que diz respeito a sua utilizao como ferramenta de transparncia pblica. Mais especificamente, a presente dissertao buscou mensurar o nvel de transparncia nos portais eletrnicos dessas assemblias legislativas. Para tal desiderato, foi necessrio realizar uma pesquisa bibliogrfica sobre o tema, que serviu de suporte literrio para o devido embasamento das formulaes e concluses que foram apresentadas no decorrer do estudo. A mensurao do grau de transparncia dos portais eletrnicos dos legislativos estaduais foi realizada a partir da aplicao de um mtodo de mensurao de transparncia eletrnica, com as devidas adaptaes, a qual utilizada pela organizao no governamental, Monitor Legislativo, para a monitorao dos portais eletrnicos do legislativo do Mxico, tendo como base a lei de transparncia pblica e acesso a informaes pblicas governamentais, hoje em vigor naquele pas. Assim, o modelo levou em considerao a disponibilizao de informaes sobre: funo administrativa; controle interno; trabalho legislativo; trabalho das comisses; concesses, permisses e contratos; arquivo histrico e servios bibliotecrios; e controles externos. A mensurao foi feita item a item, j apresentando um quadro da transparncia por item. No obstante, no final do trabalho foi apresentado um ranking geral da transparncia eletrnica, no qual foram dispostas todas as assemblias legislativas estaduais com suas respectivas notas e nvel de transparncia correspondente. Por fim, os resultados da pesquisa foram correlacionados a outras variveis, com o intuito de verificar se havia algum grau de relao entre as variveis analisadas e a transparncia eletrnica.
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O objetivo do trabalho compreender a configurao atual da administração pblica brasileira a partir da identificao dos seus atributos caracterizadores, tomando como ponto de partida a rejeio da ideia de modelos rgidos e de ruptura entre esses modelos. Os caminhos tericos percorridos, e que culminaram com a construo de um quadro terico preliminar, contemplaram inicialmente: a anlise histrico-conceitual das relaes entre sociedade, Estado e administração pblica; a anlise da formao do Estado brasileiro desde o perodo colonial at os dias atuais; a apresentao das configuraes da administração pblica brasileira, consagradas pela literatura e seus respectivos atributos. Em seguida, foram resgatadas as bases tericas da administração pblica patrimonial, desde a ideia weberiana de dominao patrimonial at as contribuies de alguns interpretes do pensamento social brasileiro luz da experincia nacional. Foram apresentadas as bases tericas da administração pblica burocrtica, desde o tipo ideal weberiano de dominao racional-legal at a releitura do seu processo de implementao e desenvolvimento no Brasil. Tambm foram expostas as bases tericas da administração pblica gerencial, desde sua origem a nvel mundial at os efeitos de seu marco inaugural no Brasil, o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado. A pesquisa, predominantemente qualitativa, assumiu trs tipologias: bibliogrfica, documental e de campo, permitindo o emprego da triangulao. A pesquisa de campo processou-se por meio de nove entrevistas, com roteiro semi-estruturado, com experts em administração pblica brasileira. Para a pesquisa documental, foram selecionadas, primordialmente fontes primrias, com nfase em documentos oficiais, mas tambm matrias e reportagens em sites, jornais e revistas. Aps a anlise do contedo das entrevistas e dos documentos, chegou-se a quatro eixos temticos, cada qual com suas respectivas unidades de significado, que permitiram identificar os atributos presentes na administração pblica brasileira e definir sua configurao, so eles: a) heranas patrimonialistas, sendo elas o mandonismo (a personalizao do poder), o clientelismo, o favoritismo e a cultura da corrupo; b) (dis)funes burocrticas, sendo elas o formalismo, a hierarquia de cargos e funes, a profissionalizao do quadro administrativo e a (im)pessoalidade); c) prticas gerenciais, sendo elas a busca da efetividade, as tcnicas do management, a governana e a gesto transparente e participativa; e d) novos arranjos do Estado em rede, sendo elas o Estado Global, a cultura da virtualidade, a lgica das redes e o governo eletrnico. Esses eixos permitiram a construo de um quadro final de interpretaes que demonstra a presena de atributos patrimonialistas, burocrticos e gerenciais na administração pblica brasileira, e tambm atributos do que se chama de administração pblica em rede, principal achado da pesquisa, o que explica a sua configurao mltipla.
Resumo:
A tendncia de ampliao do papel dos Tribunais de Contas no cenrio poltico nacional atravs dos mecanismos de controle que lhes foram atribudos pela Constituio Federal de 1988, antes limitada a uma simples verificao da legalidade dos atos dos gestores pblicos, sua rea de atuao, foi acrescida da capacidade de auditar a qualidade da gesto pública, visando, principalmente a economicidade, eficincia, eficcia e efetividade das polticas implementadas. Neste cenrio, a auditoria operacional surge como uma ferramenta importante para que estes rgos de controle possam exercer a misso de fiscalizao dos gestores da res pública, de forma a garantir que estes conduzam a mquina pblica sempre utilizando a poltica pblica mais eficiente para a obteno de resultados que sejam positivos para a sociedade. O objetivo deste trabalho verificar como os Tribunais de Contas brasileiros esto lidando com a tarefa de fiscalizar as questes relativas Auditoria Operacional, respondendo a duas perguntas bsicas: a) Se as auditorias operacionais realizadas pelas entidades fiscalizadoras tm, efetivamente, contribudo para o alcance dos objetivos das polticas pblicas, e; b) Se as tcnicas at aqui utilizadas na execuo das auditorias operacionais so adequadas para a avaliao dessas polticas. Em relao primeira questo, conclumos que, da forma com que as auditorias operacionais esto sendo realizadas no Brasil, ainda h uma distncia razovel a ser percorrida antes que se possa dizer que sim, devido, principalmente, a falta de uma determinao no sentido de responsabilizar nominalmente os responsveis pela conduo das recomendaes expedidas pelos Tribunais de Contas, quando da publicao do acrdo que se origina dos trabalhos de auditoria. Quanto ao segundo questionamento, acreditamos que a realizao de auditorias de natureza operacional engloba uma srie de fatores que vo desde a dificuldade de se obter dos jurisdicionados indicadores que indiquem claramente quais os objetivos que se procurou atingir com determinada poltica, at a necessidade dos prprios tribunais de contas de institurem quadros de pessoal especficos, voltados para esta tarefa.
Resumo:
O objetivo principal deste ensaio analisar a partir de uma perspectiva preponderantemente sociolgica, a evoluo da teoria e da prtica do Desenvolvimento Gerencial, a sua natureza de contedo valorativos e a sua aplicao realidade brasileira. Tenciona-se estudar as origens das tecnologias administrativas utilizadas pelas empresas modernas para fazerem face aos seus problemas gerenciais, bem como explicitar o papel desempenhado por essas tecnologias na formao de padres de relacionamento indivduo-organizao. Tenciona-se, tambm, analisar o processo histrico de apropriao de tecnologias administrativas estrangeiras que tem servido de pano de fundo para as prticas gerenciais da administração pblica brasileira.
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O estudo iniciado com uma breve informao de carter histrico, que chega a remontar ao tempo do Brasil-Colnia. Em seguida, conceituamos a reforma administrativa e o seu correspondente terico que a mudana organizacional. Os captulos seguintes procuram mostrar os vrios movimentos reformistas e, ao mesmo tempo, procuramos demonstrar que as reformas administrativas no acompanharam os estudos tericos desenvolvidos e que so sintetizados nas conceituaes que coletamos e que sugerimos. O trabalho discorre sobre a administração pblica brasileira.
Resumo:
Vivemos em uma sociedade cada vez mais globalizada, atenta, informada e exigente com os servios prestados pelas organizaes pblicas e privadas. A tecnologia disponibiliza a um nmero cada vez maior de pessoas, em tempo real, um conjunto enorme de informaes, opinies, possibilitando que elas interajam com diferentes culturas e, desconsiderando suas distncias, as unem de forma nunca antes experimentada pela humanidade. A influncia da tecnologia vem trazendo consequncias to profundas ao nosso estilo de vida que, a cada nova inveno, novas experincias podem ser vividas e palavras como inovao, reinveno e mudana esto constantemente em pauta. Nesse contexto que a gesto do conhecimento vem se tornando cada vez mais importante nos ambientes corporativos, unindo pessoas certas, desenvolvendo e compartilhando novos conhecimentos, enfim, tornando mais fcil lidar com as constantes mudanas e consequentes inseguranas geradas. Assim, este trabalho verificou qual o nvel de gesto do conhecimento realizado dentro de um rgo da administração pblica federal brasileira, a Marinha do Brasil, e, especificamente no seu Corpo de Intendentes, mediu em oito de suas principais organizaes militares, por meio de mtodos qualitativos e quantitativos, como essa ferramenta vem sendo utilizada. Ao final, de forma propositiva, com base nos resultados das avaliaes realizadas e na reviso terica, foi sugerida uma estrutura de gesto do conhecimento que possibilite melhorar os atuais nveis de gesto do conhecimento detectados, contribuindo para que aes empreendidas nesse sentido sejam mais eficazes, eficientes e efetivas, acelerando, portanto, o desenvolvimento dessas organizaes.
