6 resultados para A República Federal (Periódico)
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
OLIVEIRA, Elizabete Rodrigues. A Interveno do Estado na Economia Cafeeira na Primeira República: as relaes entre o setor pblico e o setor privado. So Paulo, 1995. Dissertao de Mestrado. Escola de Administrao de Empresas de So Paulo. Fundao Getlio Vargas. O Estado brasileiro ampliou sua atuao no domnio econmico durante a Primeira República, colocando em xeque os princpios do liberalismo. O processo de interveno do Estado na economia cafeeira resultou da interpenetrao das esferas pblica e privada. Os fazendeiros de caf reivindicaram a presena do Estado para solucionar os problemas que atingiam a lavoura, pois no acreditavam que o mercado pudesse resolv-los. Aps a primeira interveno, em 1906, novas crises afetaram a economia cafeeira, especialmente a lavoura. Os fazendeiros continuaram reivindicando a interveno do poder pblico. Para isso, eles construram a ideologia de que seus interesses corporativos representavam os interesses de toda a sociedade brasileira, fundamentados na argumentao de que o caf proporcionava o dinamismo na economia nacional. Mas no foi somente o setor privado que contribuiu para o processo de interveno do Estado no domnio econmico, uma vez que o prprio poder pblico passou a ter interesses diretos no processo. As intervenes representavam mais uma fonte de receita, na medida em que propiciaram lucros aos cofres dos governos dos Estados produtores, principalmente So Paulo, e do governo federal. O estudo permitiu concluir que o processo de interveno do Estado na economia foi engendrado pela interpenetrao das esferas pblica e privada e que os fazendeiros de caf atuaram decisivamente
Resumo:
Trata-se de uma pesquisa de natureza marcadamente descritiva, com etapas exploratrias, que visa a descrever as percepes e reflexes desveladas pelos sujeitos da pesquisa nas anlises temticas realizadas sobre diversas questes que envolvem o tema da autonomia da Percia Criminal Oficial, no mbito da Polcia Federal. Para esse fim, utilizou-se da metodologia da anlise de contedo, segundo Bardin (1977). Os sujeitos da pesquisa foram escolhidos segundo o critrio de acessibilidade e da natureza dos cargos, quais sejam: Delegado da Polcia Federal, Juiz Federal, Perito Criminal Federal e Procurador da República. Face predominncia do cunho qualitativo neste estudo, no h expectativas de generalizaes dos resultados obtidos no campo, assim como a seleo desses sujeitos no priorizou pela representatividade quantitativa de cada cargo. O referencial terico foi construdo com o propsito de contextualizar e favorecer a compreenso do leitor sobre como constituda a realidade em que se insere o objeto de estudo, buscando descrever os termos e conceitos necessrios a essa compreenso, tais como: (i) o que o Sistema de Justia Criminal e como se deu seu processo de formao no Estado moderno; (ii) como a estrutura e o fluxo processual bsico do modelo brasileiro, com destaque para a posio que ocupam os rgos ou Instituto de Criminalstica; (iii) qual o nvel de efetividade desse sistema, no Brasil, e quais os principais problemas que afetam a funcionalidade da Percia Oficial em sua estrutura; (iv) quais os reflexos do uso dos paradigmas repressivo e preventivo, pelo Estado, no controle da violncia, da criminalidade e da impunidade dos criminosos, visando a garantir a manuteno da ordem pblica como bem coletivo; (v) que relevncia tem o papel da Percia Oficial para a efetividade do Sistema de Justia Criminal, segundo o paradigma preventivo; (vi) o que Criminalstica e qual a natureza de sua atividade; e (vii) como se apresenta a atual estrutura administrativa e a rede de clientes da Percia Oficial. Ao se aproximar do objeto de estudo, o pesquisador buscou descrever como se deu a origem do processo de autonomia da Criminalstica, no Brasil, e como esse processo vem sendo desenhado como uma poltica de segurana pblica, destacando as principais medidas administrativas e normativas adotadas no pas que favoreceram a sua consolidao, tais como: a aprovao do PNSP (2002), do PNDH I (1996), do PNDH II (2002) e do PNDH III (2009), alm da promulgao da Lei n 12.030/2009, que assegura, de forma especfica, a autonomia tcnico-cientfica e funcional da funo pericial criminal. Tratamento especial foi dado ao significado e ao alcance que tm as dimenses conceituais do termo autonomia para a funo pericial. Em que pesem os resultados obtidos, as concluses revelam que a complexidade do tema, teoria e prtica, aguarda continuidade em pesquisas futuras.
Resumo:
A partir do pensamento cientfico voltado para o Oramento Pblico e seu potencial de contribuio para uma maior vitalidade da gesto pblica, a presente pesquisa voltou o olhar para a Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (PR/RJ) com o intuito de verificar as contribuies de seu modelo oramentrio para a gesto de tal unidade administrativa do Ministrio Pblico Federal (MPF). Tal objetivo foi buscado, em primeiro lugar, pela fixao de um referencial terico representativo da percepo do Oramento Pblico como ferramenta para um aprimoramento da gesto dos rgos e pessoas jurdicas que compem a Administrao Pblica. Com tal viso inicial estabelecida, foram buscados os documentos de divulgao das escolhas oramentais do MPF e, mais especificamente, da PR/RJ. Alm disso, foram entrevistados alguns gestores da PR/RJ, Procuradores da República (representativos da atividade-fim) e servidores que trabalham mais diretamente com o oramento da unidade.
Resumo:
O objetivo do presente trabalho analisar a plausividade da tese da mutao constitucional como mecanismo de efetivao da Constituio da República Federativa Brasil de 1988 e a partir dos 6 (seis) principais julgados do Supremo Tribunal Federal verificar se os limites impostos a esse fenmeno esto sendo respeitados. Com objetivo de comprovar esta tese foi estudado desde a opo do poder constituinte originrio em atribuir aspecto rgido a Constituio ptria, permitindo que algumas matrias de seu texto atravs de mecanismos especficos possam ser alterados, at a legitimidade reflexa dos ministros do STF para atuarem como legisladores positivos alterando o sentido da norma sem modificao de seu contedo. A exposio dos limites impostos a mutao constitucional tambm foi alvo de especial destaque, pois somente a partir da compreenso destes seria possvel uma anlise sobre eventual extrapolao de competncia do Poder Judicirio. A partir dos julgados do STF verificamos que a mutao constitucional est sendo aplicada dentro os limites impostos, logo este instituto atingiu seu objetivo central de aproximar as normas constitucionais a realidade da sociedade sem ferir o princpio da Separao de Poderes. Como resultado conclumos que a mutao constitucional a partir do cenrio poltico atual que assume a asfixia e a consequente morosidade do Poder Legislativo, um instrumento imprescindvel para dar efetividade aos preceitos e princpios fundamentais da Constituio. Na atual conjuntura abdicar deste valioso instrumento seria o mesmo que assumir o fracasso e a inobservncia de todo ordenamento jurdico, j que este no conseguir reger as relaes humanas da sociedade.
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo central analisar a dinmica poltica da capital federal, atravs da atuao do Conselho Municipal do Distrito Federal, nos anos de 1920. Partindo da ideia de que a dcada em questo foi assinalada por profundas transformae s e efervescncia poltica, busca - se perceber como o Legislativo carioca operou, politicamente, nos anos em tela. Alm de elucidar a relao estabelecida entre os principais poderes municipais no perodo os intendentes e os prefeitos identificamos o co ntexto poltico - partidrio da poca; destacamos os principais posicionamentos assumidos pelo Conselho frente determinadas conjunturas - chave da poltica nacional e lanamos luz sobre a heterogeneidade do Legislativo local nos anos vinte. Para cumprir este propsito esta pesquisa se estrutura a partir dos Anais do Conselho Municipal, do Boletim da Prefeitura, do Regimento Interno do Conselho e da Imprensa carioca, atravs do jornal Correio da Manh.
Resumo:
Esta tese investiga a trajetria da regio geopoltica conhecida como Norte, durante o Governo Provisrio varguista (1930-1934). Ela comeou a ser gestada no imediato ps- 30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das foras polticas mais ativas de todo o perodo. O Norte era formado pelo ento territrio federal do Acre e os estado do Amazonas, Par, Maranho, Piau, Cear, Rio Grande do Norte, Paraba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Esprito Santo. Nesta conjuntura, as principais posies polticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignao de revolucionrios nortistas. A inveno e consolidao dessa identidade poltica tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Tvora como grande lder e representante dos interesses da regio junto ao Governo Provisrio. Chamado ironicamente, por seus opositores, de Vice-rei do Norte, Tvora liderou esse grupo durante todo o perodo, construindo uma importante aliana entre essa regio geopoltica e o Governo Provisrio. Desse modo, o Norte, seus revolucionrios e seu lder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralizao poltica, em oposio a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalizao que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da regio, os possveis aliados do movimento rebelde liderado por So Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do pas ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco poltico, a regio se fragmenta e os antigos laos que definiam a identidade dos revolucionrios nortistas se dissolvem, assim como a liderana indiscutvel de seu lder e heri, Juarez Tvora.
