Alguns aspectos macro e microeconomicos da economia brasileira pos-Real

Analisam-se neste trabalho alguns aspectos macro e microeconômicos da economia brasileira Pós-Real. Do ponto de vista macroeconômico, aborda-se a troca de imposto inflacionário por poupança externa no fInanciamento do défIcit operacional do setor público, a evolução da denominação da dívida pública federal, bem como a pertinência de diferentes regimes cambiais em um ambiente de instabilidade de funções macroeconômicas. Inclui-se também nesta seção uma breve e simplifIcada simulação da evolução da renda per-capta em caso de elevação do nível de investimentos de 20% para 25% do PIB. Do ponto de vista microeconômico, apresentam-se algumas reflexões pertinentes às áreas de privatização, regulação e defesa da concorrência.

Um abraço, Betinho

Este livro não pretende ser uma biografia nem um balanço. Está mais para um reencontro com Betinho e seus grandes temas. Seguindo sugestão dele próprio, pretende conectar sua trajetória à realidade brasileira e às bandeiras de luta que conferiram significado à sua vida. Ainda que tenha sido concebido como parte da comemoração dos 70 anos de seu nascimento, não é uma simples homenagem. É uma oportunidade para atualizar os debates que ele animou e para conhecer, ou reviver, a criatividade, o entusiasmo e a audácia com que enfrentou os problemas do país, bem como suas dificuldades pessoais. A especificidade do trabalho aqui apresentado, que lhe confere caráter único, reside no fato de ter sido elaborado a partir do farto material que integra o arquivo privado de Betinho, doado ao Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC/FGV) em março de 2004, por decisão de sua companheira, Maria Nakano, e do Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), entidade que Betinho criou em 1981, pouco tempo depois de voltar do exílio, e da qual foi diretor até morrer, em agosto de 1997.

Contratações Públicas no Setor de Resíduos Sólidos: Um estudo sobre as formas de contratação, delegação e gestão das atividades econômicas e serviços públicos relacionados ao setor de resíduos sólidos

Existem diversas formas no ordenamento jurídico brasileiro mediante as quais o poder público pode contratar, delegar ou gerir a prestação de serviços que envolvam entes privados. São elas os contratos de mera prestação de serviços regidos pela Lei 8.666/93 ou pela Lei 10.520/02; os convênios; as concessões comuns de serviço público regidas pela Lei nº 8.987/95; as parcerias público-privadas tuteladas pela Lei 11.079/04 e os consórcios públicos regidos pela Lei nº 11.107/05. O presente trabalho visa explorar como as contratações públicas ocorrem no setor de resíduos sólidos. Para isso, em um primeiro momento foi analisada a natureza jurídica dos serviços relacionados ao manejo de resíduos. Em um segundo momento, foi traçado um panorama sobre as modelagens contratuais disponíveis ao poder público para realizar essas contratações, bem como os possíveis problemas levantados pela doutrina no uso desses moldes. Por último, foram analisados casos concretos com o fim de averiguar se os referidos problemas são levados em consideração pelo Administrador Público ao elaborar os editais e contratos para prestação desses serviços pela iniciativa privada.