12 resultados para . Seguridade social
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Trata da questo da previdncia social constante no captulo da seguridade social na constituio de 1988, a partir de uma anlise e avaliao dos padres de seguridade social nos pases industrializados para depois procedermos ao exame do perfil de proteo social no Brasil. Nesta avaliao so enfocados os aspectos institucional/poltico e financeiro e seus desdobramentos no ps 88
Resumo:
A utilizao de modelos de equilbrio geral computvel, nos ltimos anos, tem sido um dos principais instrumentos utilizado por economistas para melhor entender as consequncias macroeconmicas da privatizao dos sistemas de seguridade social. Algumas aplicaes j tm sido realizadas para a economia americana, chilena e colombiana. A natureza desses modelos tratada em regimes de repartio ou sistemas de capitalizao. O objetivo deste artigo verificar, atravs da aplicao de um modelo de equilbrio geral com 55 geraes superpostas, as conseqncias macroeconmicas e sobre o bem-estar social da privatizao da seguridade social no Brasil, considerando diversos nveis de capitalizao. Os resultados nos indicam que, de forma geral, a transio para sistemas mais capitalizados Parelo-Superior. Outro resultado encontrado o de que dependendo da forma que se fmancie a transio ou do grau de capitalizao considerado pode no existir equilbrio nesta economia.
Resumo:
Este Artigo Compara Dois Documentos de Pontos de Vista Ideolgicos Opostos Sobre Gastos Sociais. Ambos Concordam que Existe Regressividade nos Sistemas de Seguridade Social. o Documento Lisboa Conclui que os Gastos Sociais so em Geral Regressivos, em Contraposio ao Documento Porchmann. Demonstra-Se neste Artigo Que, aps a Transio para a Democracia em 1985, Enquanto o Crescimento da Renda foi de Apenas 8,5% em 20 Anos, os Gastos Sociais Per Capita Cresceram 43,4%. este Incremento Explica a Significativa Melhora dos Padres Sociais do Perodo e Demonstra Que, Contrrio Viso Conservadora, os Gastos Sociais Foram Efetivos em Reduzir a Desigualdade.
Resumo:
Trata da anlise do gasto social federal e seu financiamento no trinio 1994/96. aborda o mecanismo emegencial de desvinculao de receitas conhecido como Fundo Social de Emergncia/ Fundo de Estabilizao Fiscal, o qual foi em grande parte responsvel pelo financiamento destes gastos no trinio. Aponta as propostas de reforma tributria que tratam de modificaes no mecanismo de financiamento do Oramento da Seguridade Social
Resumo:
This article develops a life-cycle general equilibrium model with heterogeneous agents who make choices of nondurables consumption, investment in homeowned housing and labour supply. Agents retire from an specific age and receive Social Security benefits which are dependant on average past earnings. The model is calibrated, numerically solved and is able to match stylized U.S. aggregate statistics and to generate average life-cycle profiles of its decision variables consistent with data and literature. We also conduct an exercise of complete elimination of the Social Security system and compare its results with the benchmark economy. The results enable us to emphasize the importance of endogenous labour supply and benefits for agents' consumption-smoothing behaviour.
Resumo:
Insurance provision against uncertainties is present in several dimensions of peopless lives, such as the provisions related to, inter alia, unemployment, diseases, accidents, robbery and death. Microinsurance improves the ability of low-income individuals to cope with these risks. Brazil has a fairly developed financial system but still not geared towards the poor, especially in what concerns the insurance industry. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The evaluation of the microinsurance effects on well-being, and the demand for different types of microinsurance require an analysis of the dynamics of the individual income process and an assessment of substitutes and complementary institutions that condition their respective financial behavior. The Brazilian government provides a relatively developed social security system considering other countries of similar income level which crowds-out the demand for insurance and savings. On the other hand, this same public infrastructure may help to foster microfinance products supply. The objective of this paper is to analyze the demand for different types of private insurance by the low-income population using microdata from a National Expenditure Survey (POF/IBGE). The final objective is to help to understand the trade-offs faced for the development of an emerging industry of microinsurance in Brazil.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo identificar e analisar as mudanas ocorridas no cenrio do federalismo fiscal-tributrio brasileiro, no perodo entre a promulgao da Constituio Federal de 1988 e o encerramento do exerccio financeiro de 2000. O referencial terico est fundamentado na teoria das finanas pblicas. Os dados foram obtidos junto a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria do Tesouro Nacional e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica. Os resultados apontam para uma reverso parcial do padro de descentralizao observado no trinio posterior a promulgao da Constituio de 1988. As disponibilidades da Unio foram parcialmente reconstitudas, com nfase nas receitas vinculadas ao financiamento da seguridade social. No mbito subnacional os estados perderam participao relativa na distribuio das disponibilidades tributrias e os municpios afirmaram a posio obtida no ordenamento constitucional de 1988.
Resumo:
Descreve e analisa o processo de reforma dos regimes prprios de previdncia dos servidores pblicos dos Estados do Rio de Janeiro, Bahia, Paran e Pernambuco diante das alteraes introduzidas pela Emenda Constitucional n? 20, de 15 de dezembro de 1998 (Reforma Constitucional da Previdncia), pela Lei Federal n" 9.717, de 27 de novembro de 1998 e pela Portaria MPAS n 4.992, de 05 de fevereiro de 1999. Oferece uma descrio da experincia dos Estados Unidos da Amrica e do Reino Unido. Finalmente, com base na experincia brasileira e internacional, destaca os pontos importantes a serem observados na constituio desses regimes prprios de previdncia pelos demais entes federados brasileiros.
Resumo:
Desenvolve uma anlise sobre os vrios regimes previdencirios no Brasil, os quais tm apresentado desequilbrios crescentes nos ltimos anos. Define os problemas do regime adotado no Brasil como sendo tambm estruturais e no apenas gerenciais, concluindo assim sobre a necessidade de sua privatizao. A partir de parmetros gerais sobre um novo regime de previdncia social para o Brasil, mede qual seria o custo de transio. Prope tambm. as melhores formas de financiamento da transio, de maneira a obter ganhos de eficincia.
Resumo:
O presente trabalho o resultado da pesquisa realizada junto aos trabalhadores informais da regio metropolitana da cidade de So Lus capital do estado do Maranho, com objetivo traar um perfil atual deste trabalhador. Para o levantamento dos dados foi considerada uma amostra composta por um total de 93 pessoas atuantes neste ramo de atividade, levantada aleatoriamente. O procedimento metodolgico usado para a coleta dos dados foi a aplicao de questionrio semi- aberto com questes norteadoras para o pesquisador e o pesquisado. Por meio da anlise das respostas foi possvel perceber que o trabalhador informal da cidade em sua maioria pessoas do sexo masculino, com maior concentrao de idade variando entre trinta e um e cinqenta anos, casados ou em unio estvel, com baixo nvel de escolaridade quase que 50% no mximo com o ensino fundamental, a renda grande maioria (92,5%) chega ao mximo a trs salrios mnimos, em um universo onde o maior salrio no ultrapassa os cinco salrios. De certa forma um agente econmico que apesar da certeza de sua insegurana em relao seguridade social, em sua maioria gosta do que faz, so pessoas independentes, empreendedoras, encontram sempre alternativas para solues dos problemas imediatos e no pensam em deixar seu trabalho em atividades informais.
Resumo:
A Diretoria de Anlise de Polticas Pblicas da Fundao Getulio Vargas (FGV-DAPP) recebeu, na semana passada, membros de delegao oficial da Espanha em palestra intitulada "Mecanismos de Atraccin de Trabajadores Extranjeros Altamente Cualificados y Cualificados, apresentada pelo Sub-Diretor-Geral de Imigrao do Ministrio do Emprego e Seguridade Social, Carlos Mora Almud, que falou sobre a poltica de imigrao da Espanha para imigrantes qualificados.
Resumo:
A evoluo da PoHtica de Previdncia Social no Brasil no pode ser estudada isoladamente. Cabe situ-Ia no contexto histrico do pas e perceber suas conexes com o movimento "poltico" de cada poca. o presente trabalho visa abordar o tema como um modelo sob constante tenso, onde o antagonismo de interesses leva a uma espcie de "equilbrio" mais ou menos estvel, dentro do qual se manifestam energias opostas. Trata-se de uma pesquisa eminentemente bibliogrfica, cuja estrutura demonstra fases relativamente distintas da evoluo previdenciria, alternando momentos de legitimao com os interesses da ~cumulao, sem que, no entanto, fosse alcanado um grau de superao que levasse a um considervel salto qualitativo em relao etapa anterior. Este raciocnio vlido mesmo para o perodo posterior Constituio de 1988, que introduziu o conceito de Seguridade. Outros "eixos" identificados no decorrer do trabalho so: - a questo da extenso/tipo de vinculao para fins de cobertura previdenciria e - o regime financeiro privilegiado - repartio ou capitalizao - caracterizando mais uma vez o contexto de tenso entre o desenvolvimento de um modelo caracterstico de "Seguridade" e uma estrutura prpria do "Seguro". Sem pretender ser conclusivo em relao ao tema abordado. o estudo tece consideraes sobre o momento atual de "crise" da Previdncia pblica e incentivo da Previdncia privada. Insere-se nesta discusso a questo do que "bsico" - devendo, supostamente ser garantido pelo Estado - ou "complementar'. Esta definio depende, mais uma vez, de uma deciso "poltica".
