70 resultados para Índios da América do Sul Bolívia Aspectos políticos
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
O objetivo deste trabalho saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indgenas, reconhece a legitimidade do direito indgena, como denominarei o direito produzido pelos povos indgenas, nas experincias colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituies recentes deste pas e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausncia indgena constituinte. J a Colmbia se destaca entre os pases que, sob a influncia recente do Convnio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurdico em suas Constituies. A jurisprudncia produzida pela Corte Constitucional do pas a respeito do direito indgena considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho est voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos prprios, e os mecanismos de controle de tais decises. A metodologia do trabalho abrange reviso bibliogrfica, seleo e anlise documental de decises judiciais e textos legais. Argumento que a acomodao de autonomias polticas e ordens jurdicas de diferentes culturas depende da criao de meta-instituies e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenao entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade poltica. A prtica das instituies brasileiras, no entanto, est muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos ndios do que a exercer controle sobre o direito indgena, o que indica que o paradigma da assimilao prevalece sobre eventuais concepes multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurdico. Em outras palavras, as instituies estatais enxergam os indgenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurdica capacidade plena medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e no como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurdicas. Por outro lado, a experincia recente de pases latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurdico mostra um caminho difcil e repleto de questes em aberto. As que mais se destacam so a possibilidade de violaes de direitos humanos por autoridades indgenas e a tenso entre centralizao poltica e autonomia poltica. Em relao ao primeiro caso, o aspecto crucial saber quem deve julgar as violaes e sob quais critrios, alm de evitar decises culturalmente enviesadas. J o segundo caso depende da superao de traos autoritrios relacionados ao governo central e da predominncia das estruturas estatais j consolidadas, tanto no nvel central quanto no nvel local, sobre as instituies mantidas pelos povos indgenas. Ainda h um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurdicas e a prtica de subordinao das ordens indgenas s instncias estatais.
Resumo:
Texto preparado para o Programa de Fomento Pesquisa em Desenvolvimento Econmico (PDE) do BNDES, em cooperao com a ANPEC. Este texto baseado, em parte, em um background paper escrito com Eliana Cardoso para o Projeto da OCDE Shifting Wealth: Implications for Policy Managers and Governance. Na verso do texto para a OCDE os autores agradecem os valiosos comentrios e sugestes de Andrew Mold e John Whalley. Professor da Escola de Economia de So Paulo, Fundao Getulio Vargas (FGV-EESP), e Pesquisador CNPq. E-mail: marcio.holland@fgv.br. O autor agradece o apoio generoso no mbito do Convnio PDE/BNDES-ANPEC e ao CNPq pelo apoio a pesquisa na forma da bolsa de produtividade em pesquisa.
Resumo:
Neste trabalho so examinados os efeitos da emisso de ADRs-American Depositary Receipts, das empresas da América do Sul, nas modalidades Nvel-Ill e Regra 144/A. Utilizou-se de dados de todas as 24 empresas que captaram US$ 4,8 bilhes at o ano de 1993. Os estudos sugerem que houve um aumento de retorno anormal, com um CAR-Cumulative Average Return de 17,6%, ao redor da data-zero, ms de lanamento dos ADRs. Desse percentual, 14,9% verificou-se somente nos 6 primeiros meses antes do lanamento, incluindo a data-zero. Este trabalho foi suportado pelo teste-t ao nvel de significncia de 0,10, pelo teste de mdias iguais e varincia desconhecida, ao nvel de 0,01 e pelo teste de mdias desiguais e varincia desconhecida, ao nvel de 0,02. Os resultados sugerem que o mercado eficiente, pois antecipa aos fatos e nos preos esto refletidas as informaes publicamente avaliveis. Tambm calculou-se a influncia do lanamento dos ADRs sobre o risco sistemtico, atravs do coeficiente, no modelo CAPM-Capital Asset Pricing Model, a partir do 6 ms antes do lanamento comparado com o anterior, tendo os resultados evidenciado um aumento no prmio pelo risco no retorno esperado.
Resumo:
Trata do problema da integracao economica, tentando estabelecer uma relao dos elementos tericos com o caso brasileiro. Realiza um survey da teoria da integrao economica, ressaltando os novos elementos analiticos que emergem com o desenvol virnento da Nova Teoria do Comercio. Aborda o processo de formao do MERCOSUL e suas atuais tendencias, relacionando o com uma nova, estrategia de desenvolvimento econmico para o pas. Analisa as possveis vatagens para o Brasil de uma ampliao do Mercosul verso a uma integrao com o NAFTA, contrapondo essa alternativa a um hipottico acordo com a Unio Europia.
Resumo:
Trata da anlise da qualidade da informao como adequao ao uso e da contribuio de trs capacidades empresariais que compem o ambiente informacional na conquista da excelncia no desempenho operacional e estratgico: o uso adequado da tecnologia da informao, o gerenciamento competente da, informao e os comportamentos e valores que as pessoas tm em relao informao
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo contextualizar as Fuses e Aquisies realizadas, na América do Sul, na indstria de petrleo, pela anlise qualitativa de cinco eventos, utilizando a metodologia de estudo de eventos e a influncia nas cotaes das aes. A partir dessa anlise, foi possvel associar os perodos de aumento das atividades de F&A com a evoluo da indstria mundial de petrleo, e mostrar que os processos de F&A possuem um carter estratgico frente economia mundial. Os resultados, todavia, apresentam indcios de no gerao de valor. Dentre os cinco eventos, quatro apresentaram retornos anormais acumulados negativos. Um nico evento obteve retorno positivo e foi somente para a empresa adquirida. Quanto ao mtodo de integrao, a amostra de cinco eventos apresentou evidncias de destruio de valor para as firmas em todas as trs formas estudadas. O retorno mdio na janela ps-evento 180 dias aps o anncio divergiu do retorno anormal acumulado na janela de evento. As influncias de um determinado evento podem ser negligenciadas devido a limitaes, tanto operacionais quanto metodolgicas.
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Esse trabalho busca analisar empiricamente a persistncia inflacionria de um grupo de dez pases da América do Sul e verificar se a persistncia ficou estvel durante o perodo analisado e se persistncia inflacionria mais alta em pases que apresentaram alta inflao no seu passado recente. Os dados so trimestrais, tendo incio no primeiro trimestre de 2000, e contm 60 observaes. Os resultados do trabalho foram obtidos por meio da estimao dos seguintes modelos: modelo com defasagens de inflao com e sem o hiato do PIB; curva de Phillips Novo-Keynesiana com taxa de cmbio; e a forma reduzida do modelo estrutural de Blanchard e Gali (2005), que incorpora a rigidez de salrios. Os resultados mostraram que a persistncia inflacionria ficou estvel durante o perodo analisado e que seu nvel ficou abaixo de 1, na mdia, no grupo de pases que apresentaram alta inflao no passado recente e no grupo de pases que no apresentaram. Alm disso, os resultados mostraram que, na amostra selecionada, a persistncia inflacionria mais alta nos pases que apresentaram alta inflao no seu passado recente. Tambm foi verificado que, com 5% de significncia, no possvel afirmar que a persistncia inflacionria de todos os pases que apresentaram alta inflao no passado recente seja diferente das economias que no apresentaram.
Resumo:
Este trabalho decorre de minha experincia profissional de duas dcadas como antroploga e pretende contribuir para a reflexo sobre as experincias institucionais, tendo como foco a questo indgena, a partir das relaes estabelecidas entre Furnas e Funai, que se deram com a implantao de projetos econmicos do setor eltrico envolvendo terras indgenas, definindo fronteiras tnicas e revelando fronteiras ticas. Sugere-se que o grande desafio da atualidade reside na construo de novas bases de dilogo, quando se prope aprender a conviver com o que diferente, transformando em novos laos de convivncia o que supostamente os separa. Acredita-se que esse caminho do meio, passa necessariamente pelo reconhecimento do "outro" e de suas distintas formas de pensar o mundo, isto , pelo respeito ao seu direito de permanecer diferente. Em resumo: supe-se que a lgica da administrao de ambas as racionalidades baseia-se no balanceamento das suas respectivas aes econmicas, polticas, sociais e culturais.
Resumo:
Este trabalho parte da premissa de que as polticas pblicas universalistas no podem ser concebidas uniformemente para uma populao sem se considerarem as diferenas culturais, porque tal situao comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questo indgena brasileira. A referncia terica desta pesquisa, o multiculturalismo, estrangeira, portanto no ignoramos as limitaes e a necessidade de adaptao de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas anlises j existentes sobre o nvel de polticas multiculturais nos pases Latinos, comparamos a situao do Brasil com os outros pases a fim de formar uma idia geral sobre o contexto brasileiro em relao aos demais. A pesquisa, ento, parte da reviso das condies histricas dos indgenas desde os anos 1970 e complementada com indicadores demogrficos das populaes autctones cotejadas com a nacional. Nesse momento j podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das polticas pblicas multiculturais. Uma anlise detalhada das propostas de polticas pblicas especficas para os indgenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possveis contradies entre diferentes programas e aes. Tambm verificamos a forma como o Ministrio da Educao (MEC) e a sua Secretaria especfica (SECAD/MEC) abordam a questo da diversidade cultural, na defesa de programas e aes sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questo indgena no Brasil, do que se conclui que h um movimento incipiente pr-multiculturalismo no pas.
Resumo:
Esta pesquisa um estudo de caso que analisa a experincia realizada pela Federao das Organizaes Indgenas do Rio Negro FOIRN, em convnio com a Fundao Nacional de Sade FUNASA, na gesto do sistema de servios de sade para a populao indgena do alto rio Negro Amazonas, no perodo de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulao entre as conveniadas. Verificou-se que no houve transparncia de decises entre as partes, ou preocupao com a qualificao para tratar de uma questo to complexa quanto a sade dos indgenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gesto da poltica. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizaes que se submeteram a executar a gesto da sade indgena dos povos rio-negrinos para a obteno de um servio de qualidade em razo de suas especificidades e a da complexidade da gesto.
Resumo:
Este trabalho apresenta um estudo sobre as polticas de educao escolar e sade indgena no Brasil, buscando verificar a presena das tendncias de modificao observadas nas polticas sociais do pas, a partir das dcadas de 1980 e 1990: descentralizao das polticas para as esferas subnacionais de governo; criao de mecanismos de participao da sociedade civil nos processos decisrios; estabelecimento de parcerias com instituies privadas para a proviso de servios pblicos; institucionalizao de canais de controle; alterao no contedo das polticas e ampliao de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma anlise comparativa das duas polticas no nvel federal e no nvel local de governo. A anlise no nvel local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indgena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetria das polticas, a influncia dos fatores relacionados aos processos de Redemocratizao e Reforma do Estado, das dinmicas prprias das reas de sade e educao, da questo indgena e da agenda estatal indigenista. A partir da anlise, verificamos, no nvel federal, um avano na legislao de ambos os campos, comparado com os princpios existentes antes da Constituio Federal de 1988. No que se refere legislao, a educao escolar indgena apresenta-se mais consolidada quando comparada sade que ainda apresenta muitas indefinies. No Parque Indgena do Xingu percebemos uma inflexo nas duas polticas, a partir da dcada de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indgena e a valorizao de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanos foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indgenas da regio, em parceria com a Universidade Federal de So Paulo, na rea da sade, e com o Instituto Socioambiental, na rea da educao, e com recursos, a principio, de fundaes internacionais.
Resumo:
Esta pesquisa procurou compreender como se do as relaes entre os povos indgenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranas indgenas, tendo dois objetivos especficos: explicitar as demandas ainda existentes em relao s terras indgenas e ampliar a discusso acerca das relaes polticas e administrativas entre as populaes indgenas e os municpios, estados e o governo federal. A anlise focalizou os nove documentos finais das conferncias regionais dos povos indgenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como tambm trs entrevistas com lideranas indgenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discusso terica sobre o federalismo e sua dimenso tnica, buscamos apontar a constitucionalizao dos direitos indgenas e das instituies federativas nas constituies brasileiras desde a formao da federao brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralizao no Brasil e delineamos um panorama, a partir da dcada de 1990, das principais mudanas ocorridas na estrutura estatal e nas polticas pblicas indigenistas, com nfase para as polticas de demarcao de terras, sade e educao escolar indgena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuies da Administrao Pblica para a ampliao da reflexo acerca da necessidade da incluso da diversidade tnica nas polticas pblicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanos nas ltimas dcadas, em muitas localidades do pas as populaes indgenas no tm seus direitos assegurados, o que leva s lideranas indgenas a embates para a garantia desses direitos, no somente com o governo federal, mas tambm com os entes subnacionais. Observou-se que h no somente uma diversidade de situaes e posicionamentos acerca das polticas pblicas, mas tambm uma srie de proposies para que as populaes indgenas sejam includas nas estruturas polticas e administrativas brasileiras.
Resumo:
A presente dissertao foi desenvolvida atravs de um estudo das dinmicas de relao entre o grupo indgena Guarani-Mbya e o Estado, no mbito da FUNAI, durante o perodo de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da anlise da construo dos sentidos do processo de reivindicao e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o territrio que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves poltica de reconhecimento de seus territrios. Para realizar uma anlise das especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e reivindicao pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de anlise a Comisso Guarani Yvyrupa (CGY), organizao que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organizao reivindicado s instituies governamentais o reconhecimento e incluso de suas especificidades na poltica de terra. Utiliza-se o mtodo da anlise dos discursos e do contedo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreenso mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imerso no campo atravs da observao participante da organizao e ao poltica da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de anlise atas de encontros, cartas de reivindicao, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A anlise construda luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princpios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construo das esferas civis por Jeffrey Alexander.
Resumo:
Rene 14 iniciativas voltadas para a promoo dos direitos dos povos indgenas, desenvolvidas por suas prprias comunidades ou com sua decisiva participao. So experincias premiadas ao longo dos oito ciclos anuais de premiao do Programa Gesto Pblica e Cidadania, realizados entre 1996 e 2003. O Programa uma parceria entre a Escola de Administrao de Empresas de So Paulo, da Fundao Getulio Vargas (FGV-EAESP), e a Fundao Ford, com apoio do BNDES, e tem por objetivo analisar, premiar e disseminar as inovaes introduzidas pelos governos subnacionais uma categoria que inclui os governos estaduais e municipais (abrangendo o Poder Executivo, o Legislativo e o Judicirio), e as organizaes prprias dos povos indgenas
Resumo:
Este estudo examina o modo como se encontram distribudos os recursos humanos e materiais, destinados ao ensino formal de 1o e 2o Graus, em amostras de escolas de cinco pases da América do Sul (Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Peru). Mediante o emprego de uma metodologia quantitativa, a distribuio dos recursos estudada segundo a localizaao geogrfica, a dependncia administrativa, o nvel de ensino e a origem social da clientela das escolas. A anlise dos dados indica a existncia de flagrantes disparidades na dotao de recursos as escolas, cujas causas devem ser buscadas no sistema social mais amplo, e no apenas no contexto interno do sistema de ensino de cada pas.
