Escândalos políticos e o clima econômico dos países sul-americanos: evidências baseadas na confiança de especialistas

Qual o impacto dos escândalos políticos sobre o clima econômico dos países sul-americanos? O presente trabalho busca responder essa pergunta ao avaliar a confiança de especialistas na economia de sete países sul-americanos durante a ocorrência de escândalos políticos em um recorte temporal de 10 anos (de 2005 até 2014). Entendemos os escândalos políticos como sendo eventos noticiados pela mídia envolvendo os presidentes das repúblicas sul-americanas em episódios de corrupção ou abuso de poder. Já o clima econômico é medido a partir da avaliação da economia por especialistas regularmente consultados pela Sondagem Econômica da América Latina, uma pesquisa que gera a construção do Índice de Clima Econômico da América Latina. Evidências apontam a influência de determinantes políticos sobre a avaliação econômica realizada pelo público geral. Poucos estudos exploram o processo de formação da confiança econômica de especialistas. Utilizamos o modelo de regressão em painel para verificar a correlação entre escândalos políticos e o Índice de Clima Econômico. Nenhuma correlação pôde ser verificada quando adotamos um modelo relacionado à economia internacional. Surpreendentemente, encontramos uma correlação significante e positiva quando adicionamos variáveis econômicas domésticas à análise. Acreditamos que futuras contribuições para o tema devam levar em conta a importância do papel das instituições como elemento fundamental na confiança de especialistas.

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

A emissão de ADRs: American Depositary Receipts pelas empresas da América do Sul e a teoria de mercado eficiente

Neste trabalho são examinados os efeitos da emissão de ADRs-American Depositary Receipts, das empresas da América do Sul, nas modalidades Nível-Ill e Regra 144/A. Utilizou-se de dados de todas as 24 empresas que captaram US$ 4,8 bilhões até o ano de 1993. Os estudos sugerem que houve um aumento de retorno anormal, com um CAR-Cumulative Average Return de 17,6%, ao redor da data-zero, mês de lançamento dos ADRs. Desse percentual, 14,9% verificou-se somente nos 6 primeiros meses antes do lançamento, incluindo a data-zero. Este trabalho foi suportado pelo teste-t ao nível de significância de 0,10, pelo teste de médias iguais e variância desconhecida, ao nível de 0,01 e pelo teste de médias desiguais e variância desconhecida, ao nível de 0,02. Os resultados sugerem que o mercado é eficiente, pois antecipa aos fatos e nos preços estão refletidas as informações publicamente avaliáveis. Também calculou-se a influência do lançamento dos ADRs sobre o risco sistemático, através do coeficiente, no modelo CAPM-Capital Asset Pricing Model, a partir do 6 mês antes do lançamento comparado com o anterior, tendo os resultados evidenciado um aumento no prêmio pelo risco no retorno esperado.

Testes de características comuns em mercados Latino- Americanos

A partir da bastante difundida metodologia de Cointegração e Características (Features), propõe-se a execução dos testes de Johansen e regressão auxiliar para verificar a existência de Características Comuns de primeira e segunda ordem entre índices e retornos de bolsas latinoamericanas. A existência de Características Comuns em séries financeiras é de particular importância por implicar em previsibilidade, derivando relações que podem ter aplicações em estratégias de transação e hedge, por exemplo. Os resultados mostram que a ocorrência de Características Comuns é restrita. O primeiro teste indica ocorrência de relações de longo prazo em uma região envolvendo a Argentina. No curto prazo, foram identificados Ciclos Comuns entre Argentina, Brasil, Chile e México. As relações encontradas neste caso servem como indicadores de movimentos pró-cíclicos na resposta a notícias entre estes países. Nos testes de segunda ordem, nenhuma Característica Comum foi identificada.

Informação, participação e cobrança pelo uso da água: um relato do processo no comitê para integração da bacia do rio Paraíba do Sul

Esta dissertação relata o uso da informação no processo decisório havido na bacia do rio Paraíba do Sul em torno da implementação da cobrança pelo uso da água bruta,instituída pela Política Nacional de Recursos Hídricos. De grande importância no cenárionacional essa bacia hidrográfica foi escolhida como foco de estudo por se tratar de umaexperiência pioneira de implementação de um Sistema de Gestão de Recursos Hídricosem rios de domínio da União, tendo como pano de fundo a complexidade do federalismobrasileiro e a falta de tradição em processos participativos para tomada de decisão nestecampo. O estudo mostra, ainda, como a cobrança pelo uso da água foi um fator deaglutinação dos atores da bacia, como o capital social acumulado foi fundamental para oprocesso de negociação, e finalmente, como o uso da informação técnica, ao contráriodo que se imaginava, proporcionou avanços significativos na metodologia e critériospropostos para implementação desse importante instrumento de gestão das águas.

Fronteiras étnicas e fronteiras éticas. Furnas e a questão indígena: refletindo sobre a construção de novas formas de convivência

Este trabalho decorre de minha experiência profissional de duas décadas como antropóloga e pretende contribuir para a reflexão sobre as experiências institucionais, tendo como foco a questão indígena, a partir das relações estabelecidas entre Furnas e Funai, que se deram com a implantação de projetos econômicos do setor elétrico envolvendo terras indígenas, definindo fronteiras étnicas e revelando fronteiras éticas. Sugere-se que o grande desafio da atualidade reside na construção de novas bases de diálogo, quando se propõe aprender a conviver com o que é diferente, transformando em novos laços de convivência o que supostamente os separa. Acredita-se que esse caminho do meio, passa necessariamente pelo reconhecimento do "outro" e de suas distintas formas de pensar o mundo, isto é, pelo respeito ao seu direito de permanecer diferente. Em resumo: supõe-se que a lógica da administração de ambas as racionalidades baseia-se no balanceamento das suas respectivas ações econômicas, políticas, sociais e culturais.

Administração judiciária e os juizados especiais cíveis: o caso do Rio Grande do Sul

Os Juizados Especiais foram criados para proporcionar acesso à justiça, de forma simples e rápida, sem custos, objetivando resolver conflitos de menor complexidade, de modo informal e preferencialmente através da conciliação. Decorridas mais de duas décadas desde a sua implantação, no Rio Grande do Sul, o sistema não vêm tendo a devida atenção, quer de parte dos operadores, quer de parte do próprio Judiciário. O risco de contaminação das práticas do sistema tradicional de justiça, burocrático e formalista e, por isso mesmo, moroso, exige medidas de administração judiciária que evitem o desvirtuamento dos princípios com base nos quais os Juizados Especiais foram concebidos. A correta atuação dos Juízes Presidentes dos Juizados Especiais, a orientação aos servidores que nele atuam, a prévia preparação dos juízes leigos e conciliadores para o exercício das relevantes funções que lhes são atribuídas, o comprometimento dos integrantes das Turmas Recursais com a unidade do sistema e, fundamentalmente, gestão deste pelo órgão estadual responsável pela coordenação e supervisão dos Juizados Especiais, são medidas que, juntamente com os necessários investimentos em informatização, incentivo à inovação e ao uso das novas tecnologias, padronização de procedimentos, aperfeiçoamento dos bancos de dados e sistema estatístico, podem promover melhorias significativas no seu desempenho.

Sistemas de informações sobre recursos hídricos e a dupla dominialidade das águas: o caso da integração do sistema nacional e dos sistemas estaduais de recursos hídricos na Bacia do Rio Paraíba do Sul

The National Water Management Policy was defined by Law 9.433/97 (Water Act), establishing the hydrographic basin as the management unity, independently of geographic limits and respective federal organisms. Nevertheless, water management entities and instruments are directly associated to different federal entities located within the same basin, and depend on them for being effective. The absence of law mechanisms that conciliate the various requisitions of federal organisms located in the same basin is a challenge still without brazilian law support. This study describes the integration process of information systems in Paraíba do Sul river basin. It also emphasizes integration restrictions of these systems, the cooperation level and the instruments used by the various actors and federal organisms in order to meet National Water Management Policy objectives. The management instrument Water Management Information System is presented as an important component that helps the stakeholders decision making process involved in water management, respecting federalism and the water domains defined in the brazilian constitution, and according to the policy established in the Water Act. In theoretical aspects, this work presents the basic concepts of National Water Management Policy institutional arrangement, considering the network aspects in public policy, the limits imposed by federalism and the way that the water domains is defined in the brazilian constitution and according to the brazilian Water Act. Besides, it identifies the most significant questions related with information systems implementation in public administration and water management. It also illustrates how cooperative federalism and information systems may create conditions that do guarantee the National Water Management Policy management instruments operationality within a hydrographic basin. The action research method was used to develop the research and the selected entity was the Fundação Superintendência Estadual de Rios e Lagoas (Serla). Serla was the water management entity in Rio de Janeiro state, at the research beginning. Others methods as bibliographic and documentary research were also used, aiming to describe the hydrographic basin, as well as the processes and systems concerned with the implementation of the National Water Management Policy in Paraíba do Sul basin.

Reforma da previdência nos países do cone sul

O estudo da reforma da previdência social no âmbito dos países do cone Sul, que nesta dissertação está restrito ao Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Chile e Bolívia. Se coaduna com a visão geográfica surgida na esteira de uma tendência mundial de formação de blocos regionais com objetivos de defesa dos interesses dos países que os integram. O conceito de previdência social, segundo os padrões da Organização Mundial do Trabalho - OIT, abrange os programas de seguros sociais que incluem aposentadorias, pensões, invalidez, pecúlio por morte, assistência médico-hospitalar, auxílio pecuniário por acidentes do trabalho, enfermidades profissionais, doenças comuns, e auxilio maternidade. Abrange também os programas de assistência familiar que se referem basicamente aos subsídios ás famílias desamparadas, além dos programas de assistência social que encampam as pensões não contributivas e a assistência médico-hospitalar a pessoas desamparadas. Muito embora todas estas áreas, na maioria dos países do Cone Sul, tenham sido, ou estão sendo, objeto de reformas, o estudo aqui dentro destes, á análise das reformas dos programas de custeio e prestação de benefícios de aposentadorias e pensões. Os países do Cone Sul têm mantido intercâmbio em diversos setores, entre eles o da previdência social, cujo processo de reforma constitui o próprio objeto de estudo desta dissertação. Em maior ou menor grau, todos os países da região têm demonstrado preocupações com a previdência social e todos realizaram e/ou estão realizando ou demonstram a intenção de realizar reformas nos seus sistemas previdenciários. Estas reformas têm se concentrado em alterações nos programas de cobertura de risco que encampam a invalidez, a velhice e o pecúlio por morte.

A Influência do atributo de segurança na segmentação dos consumidores de carne suína da região fronteira noroeste do Rio Grande do Sul

This document constitutes itself a thesis for a master¿s, partial fulfillment for getting a master¿s degree in Public and Business Management. The subject is a research on the influence of the attribute of safety in the segmentation of pork in the northwest border of the State of Rio Grande do Sul, Brazil, involving a bibliographic review related to the theme, and also an explorative research in order to identify the characteristics of the sector. From this information, a descriptive research is carried out from data collected in stores wich commercialize pork products in Santa Rosa, reaching a comprehensive undestanding on the subject. The main results of the research are the theoretical building of the thematic support concerning the safety of the food; the use of interviews aiming at verifying the importance of different attributes of pork which the consumer consider important and also the identification of segments based on these assessments. The conclusions from the research show that the consumers in general consider of high importance the safety of the food, and it is due to the fact that pork is still considered a product which offers a high risk at consumption. Consumers still have a preconceived idea about pork, because years ago, hog breeding was conducted with precarious standards of hygiene. It is imperative that the related business and producers divulge the advances of the sector in order to destroy this negative concept. The study identified three segments of market to the consumer of in natura pork: the first emphasized attributes are the inspection and the presentation of the product (cluster 1), flavour and softness stand out as the second ones. Finally, the third most important attributes that consumers consider when picking a pork product are its price and its aspect. It also favours further studies wich can provide the formulation of new marketing strategies to order products that form part of this agrolimentary system, giving this segment opportunity to boost its business and improve its approach to its consumer.

Acumulação de competências tecnológicas e suas implicações para performance operacional: análise comparativa de duas empresas do grupo Lupatec em Caxias do Sul - RS

This work focuses on the implications of accumulation of technological competences for improvement of operational performance indicators. This relationship is examined in two mechanical industry firms in Caxias do Sul-RS, in the period 1985-2000. Based on a comparative case study, this work finds its ground in both qualitative and quantitative empirical evidences, collected in different sources in the firms, which are being studied. The examination of accumulation of technological competences is done through a structure of analysis existing in literature, which is specifically adapted to the mechanical industry. The examination of performance improvement is based on a set of typical operational indicators pertaining to mechanical industry. Studies of this nature are already found, mainly in Latin American literature, since the eighties. But, the application of these analytic structures in industrializing firms in Brazil is found only in the nineties. This work shows that within a unique enterprise group there is a different accumulation of technological competences, and it demonstrates that this process is not automatic. Moreover, it contributes to explain not only the differences between both firms, in terms of operational performance at some points in time, but also, how both firms got to (or did not get to) improve their performance indicators along time. This conclusion is not different from that of previous studies, but it derives from a study made in a specific industry (mechanical), which has not yet been studied in the south of Brazil.

Uma Contribuição à Contabilidade das Sociedades Cooperativas: Estudo de Caso sobre a Contabilização dos Atos Cooperativos e não Cooperativos em uma Cooperativa de Produção Vinícola do Sul do Brasil, de Acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade - NBC T 10.8.

The main goal of this study is to contribute to the understanding of the appropriate accounting treatment of the operations in cooperatives, which differentiates them from other Brazilian commercial societies. This treatment is objectively examined under the lens of the norm NBC T 10.8 of Federal Council of Accounting, which determines distinction between cooperative acts and non-cooperative acts. The theoretical foundation of this paperwork is centered in examining, from both the cooperative doctrine and the accounting theory viewpoint, the issues related to the origin, nature and purpose of the cooperatives, as well as the accounting regulation applicable to them. The author developed a method to treat adequately the norm NBC T 10.8 and applied it to a case study of a wine producer cooperative in southern Brazil. As a result of this work, it is demonstrated that NBC T 10.8 eliminated a historical deficiency that permeated the accounting practice in cooperatives, whose accounting procedures - implicit in both technical and scientific content in NBC T 10.8 ¿ are presented in a detailed manner.

O carnaval como fenômeno de atração e retenção de turistas na cidade do Rio de Janeiro: um olhar sobre grupos distintos de foliões de blocos da Zona Sul da cidade

An increasing interest in society towards a tourist questions inspire studies for the new city plans. The objective of this plans is development the structure for attract more tourists. The objective of the present study is to investigate the impact of the new carnival street groups in South Zone in Rio de Janeiro. The study was based on quality data - two focus group ¿ one of them is a young person who lived in South Zone and the other with young person who lived in North Zone. Both groups has experience which street carnival. The focus groups agree with the idea of the South Zone street carnival is happiness, used of different fantasy, security and freedom, but disagree about the choice of many groups and the responsibility of organization. Both groups said the main problem is de size of groups and in the future this group limits the popular participation.