13 resultados para Índios Mbia Usos e costumes
em Repositório digital da Fundação Getúlio Vargas - FGV
Resumo:
Para verificar a relao entre modelos de desenvolvimento predominantemente adotados, Direito Econmico Constitucional e regulamentao da atividade ressecuritria no Brasil, o presente trabalho analisa as alteraes acarretadas ao uso de clusulas de regulao de sinistro em contratos de resseguro em determinados momentos da histria brasileira, quando intensas reformas promoveram importantes mudanas nos modelos de regulamentao e de desenvolvimento do pas: a Era Vargas, a gesto de Castelo Branco, e o Governo de Fernando Henrique Cardoso. Para isto, o presente estudo primeiramente avalia as razes que levaram monopolizao e ao insulamento do setor de resseguros nacional com a criao do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB) em 1939 e estabelece a sua relao com o modelo de desenvolvimento implantado a partir da Revoluo de 1930, a transio do Direito liberal ao social e as normas de Direito Econmico contidas nas Constituies de 1934 e 1937. Disto posto, estes fatos so correlacionados com as normas que passaram a reger os contratos firmados entre o IRB e as companhias seguradoras nacionais, especificamente aquelas referentes s regulao de sinistros. Em seguida, a evoluo da regulamentao do mercado ressecuritrio, a criao do Sistema Nacional de Seguros Privados e o monoplio do IRB sobre esta atividade so analisados a partir de sua interao com os modelos de desenvolvimento que nortearam a atuao estatal nas dcadas seguintes e o Direito Econmico consagrado nas Constituies de 1946, 1967 e 1988. Aps, so estudados os usos das clusulas de regulao de sinistro nos contratos de resseguro firmados pelo rgo monopolista sob a vigncia do Decreto-Lei no 73/66 a partir do exame das Normas Gerais de Resseguro e Retrocesso (NGRR) e de algumas Normas Especficas de Resseguro e Retrocesso (NERR), ambas editadas pelo IRB. No primeiro captulo de sua segunda parte, este trabalho averigua a relao entre o neoliberalismo das dcadas de 1980 e 1990, a diretriz constitucional da solidariedade social e o princpio da boa-f para compreender como as alteraes no texto constitucional perpetradas nas dcadas de 1990 e 2000 modificaram a contratao de resseguro no pas. Com isto, esclarecida a correlao entre a desmonopolizao e a abertura da atividade ressecuritria brasileira, o Direito Econmico Constitucional atualmente em vigor e a apontada mudana da estratgia de desenvolvimento implantada pelo Estado brasileiro. Para entender como passaram a atuar os agentes privados, o presente estudo investiga a utilizao das clusulas de regulao de sinistro por meio da anlise das respostas aos questionrios de pesquisa distribudos, da doutrina nacional e estrangeira e de modelos contratuais hodiernamente utilizados. Ainda neste captulo, so investigadas possveis mudanas sobre a compreenso do carter internacional da atividade resseguradora para determinar a atual importncia do recurso aos usos e costumes internacionais como modelos hermenuticos e jurdicos. Por fim, o presente estudo analisa as regras propostas pelo Projeto de Lei n 3.555/2004 e seus Substitutivos sobre o uso de clusulas de regulao de sinistros em contratos de resseguro. Neste momento, so sugeridas outras possveis redaes aos dispositivos examinados, alm de alguns pontos a serem considerados para a definio da amplitude da liberdade das partes de contratar tais clusulas.
Resumo:
Este estudo versa sobre o Parc Royal, uma loja de departamentos que existiu no Rio de Janeiro entre 1873 e 1943. A pesquisa foi delimitada por um recorte temporal que abrange o perodo da belle poque (1898-1914) e os anos 1920, um perodo onde ocorreu um complexo processo de transformaes nas esferas da moda, do comrcio, da comunicao, das sociabilidades, em pleno curso da modernidade urbana. Vislumbramos o objeto da presente dissertao como pretexto que permite entrever questes mais amplas, tais como a adoo de padres estrangeiros de civilidade, a disseminao da cultura das aparncias e do consumo de bens icnicos, a evoluo da indumentria e do arqutipo feminino. Como opo metodolgica, contemplamos a anlise das representaes construdas na publicidade do magazine, em anncios publicados em diversos peridicos da poca. Sob o comando do imigrante portugus Jos Vasco Ramalho Ortigo, a atuao do Parc Royal analisada como um veculo para o entendimento da lgica de funcionamento de parte da sociedade do Rio de Janeiro no incio do Sculo XX, desvelando a adoo de valores, usos e costumes que expressavam os interesses de um determinado grupo social.
Resumo:
A utilizao da clusula de melhores esforos, ou best efforts, prtica comum do empresariado e advogados nacionais. Este trabalho realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidncia em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal incluso tem fortes motivos econmicos, a justificar o reconhecimento e interpretao pelo aplicador do direito nacional. O padro de conduta dessa obrigao de meio deve ser analisado por critrios distintos, por meio de elementos subjetivos e objetivos, bem como luz do contexto social e usos e costumes relacionados, baseados em normas e princpios de direito privado amplamente aceitos. A escassa jurisprudncia sobre o tema bem como a j consolidada jurisprudncia norte-americana contribuem para o melhor entendimento sobre a natureza jurdica e o modelo de interpretao de conduta a ser aplicado, diferenciando a obrigao de melhores esforos dos deveres decorrentes da boa-f objetiva. Entre as concluses, pode-se mencionar que a clusula de melhores esforos no deve ser igualada aos deveres de boa-f ou a um mero dever moral. Seu reconhecimento legal como padro de conduta distinto, apurado conforme cada caso, deve ser amparado pelo ordenamento jurdico nacional
Resumo:
Esta monografia estuda as possveis causas de cria- ao de municpios gachos, em especial aqueles criados na dcada de 1960-1970. Est baseada integralmente em dados secundrios;tem cunho histrico - evolutivo, descritiva e exploratria. Antes de abordar o tema bsico, apresenta um estudo sobre o Estado do Rio Grande do Sul, do ponto de vista de sua vida municipal. legislao no perodo Descreve, a seguir. os usos, que nortearam os processos acima citado. costumes, prticas e emancipatrios gachos. Finalisa apresentando seis hipteses de causas de emancipao de municpios gachos, deduzidas da consulta e sistematizao das informaes contidas na documentao.
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O objetivo do presente trabalho elaborar uma reflexo sobre os processos de construo e os usos polticos da memria na favela do Borel. Para o alcance dessa finalidade, sero analisados o livro As lutas do povo do Borel, de autoria de Manoel Gomes, ex-morador local e ex-militante comunista, j falecido, e o projeto Condutores de Memria, realizado por moradoras das favelas do Borel e da Casa Branca em parceria com a Agenda Social Rio. Desse modo, pretende-se pensar as caractersticas da articulao de diferentes atores na elaborao de suportes de memria de moradores de favelas, a partir do caso do Borel, bem como a forma como diferentes contextos histricos podem interferir na instrumentalizao da memria como forma de reivindicao poltica.
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A implementao do Programa de Acelerao do Crescimento, desde 2008, em Manguinhos, regio do subrbio carioca, vem alterando as dinmicas scio-espaciais at ento vigentes no local. Se em relao ao grande volume de investimento, o programa se apresenta como uma ao indita na favela; no que concerne poltica de urbanizao e integrao social, ele corresponde ao acmulo de experincias adquiridas pela mquina pblica e pela sociedade civil ao longo da histria da cidade do Rio de Janeiro. Com base em entrevistas semi-estruturadas e trabalho de campo, este estudo, de cunho etnogrfico, busca compreender de que forma a populao local est vivenciando essas novas intervenes e de que maneira essa poltica urbana informa sobre a cidade do Rio de Janeiro como um todo.
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Comentarista: Gesner de Oliveira (Grupo de Economia da Infraestrutura e Solues Ambientais)
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A dissertao apresenta uma anlise acerca da produo, custdia e uso do arquivo pessoal de Edgard Roquette-Pinto, hoje sob a guarda definitiva da Academia Brasileira de Letras (ABL). Busca-se evidenciar as representaes que circulam o local de guarda deste acervo, sugerir a reconstituio da relao do titular com seu arquivo, iluminar os diversos padres de acumulao e interferncias a que o arquivo teria sido submetido, bem como, possibilitar a reflexo sobre os efeitos das interferncias realizadas pelos pesquisadores que antecederam organizao, e pelos arquivistas no momento de sua organizao.
Resumo:
Quando o campo a Praia Carioca do Pep e os Usos Sociais do Corpo, a forma de distino em relao s classes sociais na construo da disposio esttica, no gosto, consumo, estilo de vida e nos hbitos de classe. Atravs deste estudo de campo, procurei captar as representaes que os indivduos fazem de seus corpos na Praia Carioca do Pep ao confrontar com a realidade apresentada a mim nesse espao da praia investigado. Com isso busquei averiguar se existe um imaginrio social do corpo e como esse imaginrio aparece nesse espao da praia.
