Ensaios sobre o poder judiciário no Brasil

A tese apresenta três ensaios empíricos sobre os padrões decisórios de magistrados no Brasil, elaborados à partir de bases de dados inéditas e de larga escala, que contém detalhes de dezenas de milhares de processos judiciais na primeira e na segunda instância. As bases de dados são coletadas pelo próprio autor através de programas-robô de coleta em massa de informações, aplicados aos "links" de acompanhamento processual de tribunais estaduais no Brasil (Paraná, Minas Gerais e Santa Catarina). O primeiro artigo avalia - com base em modelo estatístico - a importância de fatores extra-legais sobre os resultados de ações judiciais, na Justiça Estadual do Paraná. Isto é, se os juízes favorecem sistematicamente a parte hipossuficiente (beneficiária de Assistência Judiciária Gratuita). No segundo artigo, estuda-se a relação entre a duração de ações cíveis no primeiro grau e a probabilidade de reforma da sentença, utilizando-se dados da Justiça Estadual de Minas Gerais. O objetivo é avaliar se existe um dilema entre a duração e a qualidade das sentenças. Dito de outra forma, se existe um dilema entre a observância do direito ao devido processo legal e a celeridade processual. O último artigo teste a hipótese - no âmbito de apelações criminais e incidentes recursais no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - de que as origens profissionais dos desembargadores influenciam seus padrões decisórios. Isto é, testa-se a hipótese de que desembargadores/relatores oriundos da carreira da advocacia são mais "garantistas" ( e desembargadores oriundos da carreira do Ministério Público são menos "garantistas") relativamente aos seus pares oriundos da carreira da magistratura. Testam-se as hipóteses com base em um modelo estatístico que explica a probabilidade de uma decisão recursal favorável ao réu, em função da origem de carreira do relator do recurso, além de um conjunto de características do processo e do órgão julgador.

Home bias no mercado de capitais brasileiro : um estudo sobre a custódia de investidores em ações

A presente dissertação apresenta uma análise da concentração do portfólio de a-ções de investidores brasileiros nas próprias empresas onde trabalham com o intuito de observar se o Home Bias se aplica à amostra analisada. Nosso estudo foi reali-zado com uma amostra extraída da custódia de 86 clientes de uma corretora de va-lores mobiliários, sendo estes dados reais de mercado. Restringimos a seleção da amostra de forma que metade fosse de clientes que trabalham em empresas de ca-pital aberto e a outra metade não. Foi feita análise cross section de quanto os inves-tidores alocam em ações das empresas para a qual trabalham e verificou-se qual o percentual desta participação em seus portfólios, em comparação a uma amostra de controle de investidores que não trabalham nesta mesma empresa. Além destas a-nálises, separamos a amostra pelo valor total do portfólio e realizamos os mesmos estudos com estes dois grupos diferentes da amostra. Como uma análise de robus-tez, identificamos empresas listadas que não adotam a remuneração com ações como uma sub-amostra do estudo. Como resultado, encontramos evidências de que os funcionários investem significativamente mais (seja em proporção do portfólio ou em valores) em ações das empresas onde trabalham em relação aos demais inves-tidores, evidenciando um viés de familiaridade na tomada de decisão de investimen-tos.