A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

Orçamento público como instrumento de gestão na administração pública federal: o caso da Fundação Oswaldo Cruz

Este trabalho é um estudo de caso sobre o uso do orçamento público como instrumento de gestão, abordando a evolução do instituto do orçamento desde o seu surgimento até a aplicação das técnicas modernas atuais nos países mais avançados na matéria orçamentária. Foi traçado um paralelo com o desenvolvimento do orçamento no Brasil, focando principalmente as mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 nas finanças do governo e a proposta de transformação das organizações públicas em virtude da reforma administrativa em 1995. A organização estudada foi a Fundação Oswaldo Cruz, órgão de ciência e tecnologia em saúde, dedicado à pesquisa, formação de recursos humanos, produção de imunobiológicos e medicamentos, e à prestação de serviços de referência. Constatou-se que o orçamento é utilizado no planejamento de seus objetivos e metas, não se restringindo apenas ao cumprimento das normas emanadas pelo governo federal. Entretanto, por ser uma experiência nova, implantada há apenas cinco anos, necessita ser aprimorada.

Ditadura e justiça militar no Brasil : a atuação do Superior Tribunal Militar (1964-1980)

O presente trabalho tem como objetivo analisar a atuação do Superior Tribunal Militar (STM), segunda instância da Justiça Militar brasileira, entre os anos de 1964 e 1980, no processo de construção de uma nova ordem jurídica e no julgamento de crimes militares, políticos e político-militares. Após o golpe de 31 de março de 1964, o STM teve importante participação no processo de punição jurídico-política então instaurado. Com a edição do Ato Institucional nº 2, em 1965, o julgamento de crimes contra a segurança nacional foi transferido para a Justiça Militar, buscando reordenar problemas gerados pelo emaranhado legislativo que definia até então as atribuições do STM e do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento de delitos vinculados à conjuntura política “revolucionária”. Segundo a metodologia adotada neste trabalho, a Justiça Militar como um todo, e o STM em particular, atuaram nesse período por meio de três lógicas distintas: como Justiça corporativa (JC), ou seja, julgando crimes militares; como Justiça do regime (JR), direcionada para o processo e julgamento de opositores do regime, em casos de atentado contra a segurança nacional e contra a probidade administrativa; e como justiça político-corporativa (JPC), julgando incriminados em delitos militares, mas por motivação política. Ao longo da tese, buscamos também acompanhar a maneira como o Tribunal se comportou frente às mudanças políticas e jurídicas, que incidiram em sua estrutura e competência. Como demonstramos no trabalho, o impacto da produção legislativa sobre o labor do STM não foi imediato. A morosidade da justiça e a dinâmica processual geraram um descompasso temporal entre as propostas governamentais de modificação da estrutura jurídica e os julgamentos. Uma das consequências diretas desse fenômeno foi o fato de o STM, principalmente ao atuar como Justiça do regime, ter que lidar, ao mesmo tempo, com leis de segurança nacional que se superpunham e coabitavam o mesmo campo jurídico. Verificamos, ainda, que o padrão decisório do STM ao julgar em cada uma das categorias tendia a reproduzir as decisões das Auditorias Militares, dado esse que nos permite relativizar a difundida tese de que o Tribunal atuou como um espaço de maior serenidade e complacência para com os condenados em primeira instância.

Planejamento agricola a nivel federal : uma analise do periodo - 1960/74

O planejamento do setor agrícola tem como objeti vo básico a integração da agricultura com os demais setores, de modo a permitir uma visão global da economia, facilitar a sele ção de alternativas de prioridades e maximizar a rentabilidade sócio-econômica dos recursos à disposição do setor. A conscientização, cada vez mais crescente, da ne cessidade de adoção do planejamento como técnica que auxilia o atingimento dos objetivos de desenvolvimento nacional é enfoca do no Capítulo I. A partir de 1939; ocorrem várias tentativas de institucionalização do planejamento global no Brasil. Três fa ses são caracterizadas: a do planejamento "Ocasional", a do "Empírico" e a do "Científico". Estas tentativas sao analisa das no Capítulo 11. Os aspectos de conceituação e de princípios do planejamento setorial, num sentido amplo, e des do planejamento setorial agrícola, inclusive guras e etapas são abordados no Capítulo 111. as peculiarid~ os níveis, fi No Capítulo IV são tratados os aspectos de insti tucionalização do planejamento agrícola a nível federal, no p~ ríodo de 1960 a 1974, em três fases distintas: a "ComissionaI" (1960/66), a "Escritorial"(1967/70) e a "Secretarial" (1971/74). No Capítulo V são abordadas as políticas públicas comumente ad~ tadas, enfatizando-se com maior detalhe a política de preços mínimos, por ser a mais contínua do período. Finalmente, no Capítulo VI, são apresentadas as conclus6es, onde se mostra que alguns resultados positivos têm sido alcançados, embora existam, ainda,pontos débeis a serem atacados, tendo em vista a consolidação de uma forte organização para o planejqmento.

O Supremo Tribunal Federal e a instabilidade politico institucional

Nosso propósito neste trabalho é focalizar o comportamento do Supremo Tribunal Federal dentro de urna época ainda não estudada pela escassa literatura sobre a mais Alta Corte de Justiça brasileira a fase histórica 1964/1975. Fixa-se ele mais dentro do campo da Ciência política e referir-se-a a fatos, relações, tipos de pressões, de apoio , de solicitação que originem as deliberações, crises e reações do Supremo Tribunal Federal enfim, a mecânica extrínseca e intrínseca de seu funcionamento, ao sabor do amaranhado de um sistema político, do qual faz parte, influenciando-o e sendo por ele influenciado.

A evasão no ensino superior : (um estudo sobre a Universidade Federal de Goias)

Esta monografia teve como motivação basica o fenomeno da evasão no Ensino superior ministrado pela UFGO e suas conseqüências sobre o custo do aluno graduado. O estudo partiu da suspeita de que a evasao, ã vista de uma alta percentagem de custos fixos no ensino, onerava bastante o custo do aluno graduado em determinados cursos. Ao longo da pesquisa pode-se constatar acentuada escassez de bibliografia que dissesse respeito a evasão. Quase nada de relevante existe sobre o tema, editado na língua Portuguesa. O mesmo não acontece com os aspectos relacionados com o custeamento do ensino. Nesta area ha uma quantidade apreciável de boas publicações. Quanto às hipõteses de trabalho, em numero de cinco, os dados colhidos ratificaram umas e invalidaram outras. A prime..!. ra delas - o custo do aluno graduado em curso pouco dispendi~ so, onde hã forte evasão" estã prõximo rio custo do aluno gr! duado em curso muito dispendioso, onde h~ fraca evasão - rev! lou-se verdadeira. Pôde-se constatar que alguns cursos minis t r a dos p e 1 a U F G O, o n d e h i a 1 tos p e r c e n tua i s d e e v a são, a p re se.!! taram custos bastante elevados. A segt!nda :11 põtese - o percentual de evasão é mai or entre os candidatos que obtiveram baixas notas no vestibular - não encontrou respaldo nos dados pesquisados. Em alguns cursos constatou-se, paradoxalmente, maior evasão entre os alunos me lhor classificados. Os resultados colhidos invalidaram a ~ertiva contida na terceira hipõtese - o percentual de evasão é maior entre alu nos do sexo feminino. O que se verificou f o i incidência de maior evasão entre os homens. Testes de correlação estatística evidenciaram associação entre as variãveis que compõem a quarta hipõtese quanto maior a relação candidatos/vaga no vestibular menor o perce.!!. tual de evasão - e a quinta - quanto maior o dispêndio real..!. zado em cad~ curso menor o percentual de evasão. Vale salientar que a correlação entre evasão e dispêndio é bem mais significativa que aquela constatada entre evasão e a relação candidatos/vaga. Não obstante serem relativamente semelhantes os problemas de ensino na UFGO e nas demais universidades federais s o presente estudo não autoriza a general ização das conclusões a que se chegou. r possivel que alguns dos resultados encontrados - a maior evasão entre homens ~ por exemplo - sejam meramente ep.!. sõdicos. A vista da dimensão e da importância que o ensino sup~ rior assume hoje no Brasil e~ também, do elevado montante de recursos alocados ao setor~ sugere-se j . ao final do estudo, novas pesquisas sobre o fenômeno da evasão. Muito pouco se conhece sobre suas causas e significativo é o ônus que impõe ã Naçao.

A participação do poder legislativo na definição das metas e prioridades do orçamento publico federal no periodo 1990/95

A elaboração do orçamento público é uma das mais importantes atribuições do Poder Legislativo nos países de regime democrático, não obstante a iniciativa das leis orçamentárias tenha se transferido para o Executivo. Atualmente, os papéis desempenhados pelos Poderes Executivo e Legislativo na elaboração do orçamento estão definidos nas constituições, onde se observa uma tendência ao equilíbrio entre os dois Poderes. A história do orçamento está intimamente associada ao poderio crescente dos parlamentos que passaram a reivindicar o direito de autorizar as receitas e dispor sobre as despesas públicas. O orçamento, introduzido primeiramente na Inglaterra, como um instrumento de controle político do Parlamento sobre a Coroa, e adotado pelos franceses e norte-americanos em suas lutas por liberdade, aos poucos, foi sendo utilizado pela maioria das nações. No Brasil, tomando-se por referência as constituições ao longo de sua história, a participação do Poder Legislativo na elaboração do orçamento caracterizou-se pela oscilação em termos do maior ou menor controle sobre as decisões orçamentárias. A Constituição Federal de 1 988 recuperou as prerrogativas do Congresso Nacional para dispor sobre matéria orçamentária que haviam sido retiradas na Constituição de 1 967. A Constituição trouxe importantes mudanças nesta área, entre elas a conclusão do processo de unificação orçamentária, a aprovação pelo Legislativo não só da lei orçamentária como dos novos instrumentos de planejamento (lei do plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias), a instituição de uma comissão mista permanente de Senadores e Deputados e a possibilidade de emendar os projetos de lei do Executivo. A lei de diretrizes orçamentárias, considerada uma das mais relevantes inovações introduzidas ao capítulo da Constituição que trata do orçamento público, foi concebida com o objetivo maior de permitir uma intervenção prévia do Poder Legislativo na elaboração do projeto de lei do orçamento, antecipando as decisões sobre as metas e prioridades a serem contempladas na elaboração orçamentária. Apesar dos novos instrumentos e do amplo poder de intervenção, no período de 1990 à 1995 a atuação do Legislativo no que diz respeito à definição de metas e prioridades ficou comprometida principalmente pela falta de vontade política para aprovar a Lei Complementar de Finanças Públicas e para implantar na comissão mista de orçamento uma estrutura e processos de funcionamento correspondentes ao novo papel que a Constituição reservou a esta comissão. A análise dos documentos e os depoimentos levantados mostraram que a atuação do Legislativo foi prejudicada também pela inexistência do planejamento governamental e pela deficiência dos projetos de lei do Executivo, que pouca atenção deram às metas e prioridades.

Aprendizagem no 3. grau: um estudo a partir da cadeira (disciplina) Psicologia I, no ciclo básico comum da área III, na Universidade Federal do Espírito Santo

A preocupaçao com a questão da "qualidade e quantidade" no ensino superior no Brasil, e mais, as polêmicas levantadas em torno das funções do Ciclo Básico na Universidade Federal do Espírito Santo, conduziram ao objetivo de um estudo mais aprofundado, das dificuldades de ensinoaprendizagem sentidas na cadeira de Psicologia I. Uma pesquisa piloto orientou para os aspectos teóricos e metodológicos a serem utilizados. Partiu-se de um referencial teórico, adotando-se Karl Marx, Adam Schaff e Pierre Bourdieu, quando se pretendeu analisar a formação da consciência do homem (sua visão de mundo, de sociedade e de si próprio). A Teoria de Campo de Kurt Lewin foi usada como referencial mais específico à parte referente à aprendizagem. Procurou-se situar o problema num contexto mais amplo, nos 2o e 3o capítulos, com abordagens sobre a expansão do ensino superior no Brasil e um histórico sobre a UFES. O estudo empírico foi realizado em dois semestres letivos. Foram entrevistados professores de Psicologia I com a finalidade de constatar a sua habilitação para a função, sua satisfação profissional e a sua visão de aluno e da disciplina que leciona. Aos alunos do Ciclo Básico foram aplicados questionários e entrevistas visando a coleta de dados sobre: nível sócio-econômico, motivações a respeito da escolha profissional e sua visão da disciplina Psicologia l.Com os mesmos objetivos colheu-se dados, através de questionários, junto aos alunos do Ciclo Profissionalizante. Os resultados obtidos evidenciaram que, as dificuldades de aprendizagem não se prendiam, essencialmente, ao programa teórico que era desenvolvido como pré-requisito para outras cadeiras de Psicologia, específicas a cada curso profissionalizante. Constatou-se a necessidade de mudanças nos objeti vos e na metodologia a serem adotados pelos professores, de forma a atingir aos alunos (portadores de expectativas, idéias, sentimentos, cultura e nível sócio-econômico). Ao final da pesquisa foi proposta uma pedagogia, dirigida à equipe de Psicologia I da UFES.

A política cultural do Conselho Federal de Cultura, 1966-1976

O Conselho Federal de Cultura (CFC), criado em 1966, foi inspirado no Conselho Federal de Educação e diretamente ligado ao Ministério da Educação e Cultura. Este órgão era consultivo e normativo, composto por diversos intelectuais de renome nacional e internacional, provenientes principalmente da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Os anos de 1966 a 1976 foram o momento de maior atuação do Conselho, por isso este é o período escolhido para análise deste trabalho. Buscaremos aqui, entender como se deu a política cultural pensada e até certo ponto implementada pelo Conselho, através de três projetos principais: a elaboração de um Plano Nacional de Cultura, a implantação dos Conselhos Estaduais de Cultura e as Casas de Cultura. Para um aprofundamento dessas questões será realizado um estudo de caso da fundação da Secretaria de Cultura do Estado do Ceará, primeira do país, assim como de seu respectivo Conselho Estadual, criado em 1966, portanto, anterior ao Conselho Federal de Cultura.

Ciência e pedagogia científica: um estudo das práticas acadêmicas no Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro foi criado pela resolução nº 21 de 1964 do Conselho Universitário da Universidade do Brasil, e mantido pelo Decreto nº 60.455-A de 13.03.67 que aprovou o plano de reestruturação da Universidade Federal do Rio de Janeiro - ex-Universidade do Brasil. O Instituto é uma unidade desta Universidade , subordinado ao Centro de Ciências Matemáticas e da Natureza. Este está dividido em departamentos que são a menor fração da estrutura acadêmica da Universidade. A responsabiliade deste é de planejar, executar e controlar a pesquisa e o ensino na sua área de conhecimento. Assim, as atividades desenvolvidas no Instituto sãa de pesquisa e ensino e devem envolver todo o corpo docente. Mas, verifica-se que há no Instituto um profundo desinteresse pelo ensino. A educação científica é uma atividade de rotina, burocratizada, baseada na repetição de textos de manuais, severamente criticados pelo seu caráter simplificador dos conceitos e da própria visão de ciência. Essa prática, assim conduzida, vem se repetindo, ao longo dos anos, formando professores reprodutores e pesquisadores de ciência normal. Para repensar a prãtica pedagógica científica é necessário analisar, em profundidade, a ciência e a pedagogia, científica, suportes teóricos das práticas realizadas no Instituto. Isso significa explicitar a concepção de ciência que fundamenta as formas de ensinar e pesquisar. Para tanto, o trabalho, aqui desenvolvido. pautou-se em estudo da realidade acadêmica do Instituto, bem como, em concepções de filosofia da ciência, relevantes na atualidade, como as de Bachelard e Kuhn. Estes subsídios assim construidos, indicam caminhos para a elaboração de uma nova pedagogia que se contrapõe à vigente.

Opiniões e expectativas de professores e alunos do curso de ciências contábeis da Universidade Federal da Paraíba: um exame das propostas de Gomes e Handel

O objetivo deste estudo foi avaliar a aceitabilidade, pelo corpo docente e discente do curso de Ciências Contábeis da UFPB, das propostas de GOMES e HANDEL em relação à reestruturação dos cursos de Ciências Contábeis no Brasil (Capítulo I). Na fundamentação teórica procurou-se contextualizar a situação atual em que se encontra os cursos de Ciências Contábeis no Brasil, bem como os estudos de GOMES e HANDEL que deram fundamento ao estudo (Capítulo II). A seguir, apresenta-se a metodologia utilizada, justificando-se as razões de seu emprego neste tipo de estudo, desenvolvendo-se um Plano de Referência para ser testado na pesquisa (Capítulo III). Por meio de questionários foram coletados dados de professores e alunos, possibilitando a montagem de tabelas que revelaram alguns aspectos do curso. Os resultados obtidos propiciaram um conhecimento detalhado das características do curso, bem como a aceitabilidade das propostas contidas nos estudos de GOMES e HANDEL (Capítulo IV). Finalmente, relacionando-se os resultados obtidos ao Plano de Referência, pode-se chegar a uma análise e conclusão do estudo (Capítulo V).

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

A pós-graduação em medicina: expectativas de mestres e mestrandos da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro

O tema desta dissertação, expectativas dos mestres e mestrandos em medicina foi analisado através do estudo da pós-graduação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Situando o problema procedeu-se a uma revisão bi biográfica centrada em dois pontos: a pós-graduação e a prática medica. Para orientar o estudo da pós-graduação realizou-se uma resenha da educação de nível superior no Brasil, do desenvolvimento de ações em prol da ciência e tenologia no campo de investigação e da pesquisa. Frentes que se abrem, paralelamente, palmilhando caminhos separados e que paulatinamente se vão reunir no ambiente universitário, no momento da instalação dos cursos de pós-graduação, com ênfase voltada para a formação do docente-pesquisados. A pós-graduação da UFRJ, na área da Medicina, foi discutida de forma mais detida por motivos de interesse do trabalho.