Fundos competitivo para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil: o caso do PRODETAB-EMPRAPA

Programas de Fundos Competitivos para financiamento da pesquisa agrícola há muito estão sendo implementados nos países desenvolvidos. Entretanto, somente a partir da década de 1990 a adoção desse mecanismo se intensificou nos países em desenvolvimento, especialmente na América Latina. Isso ocorreu em razão da redução dos recursos do governo federal para a pesquisa agrícola, o que levou as instituições de pesquisa a buscar fontes alternativas para o financiamento de sua programação. A partir desse cenário, o presente trabalho analisa e discute a importância dos Fundos Competitivos como alternativa criativa e inovadora na captação de recursos para o financiamento da pesquisa agrícola no Brasil. A análise é feita a partir de estudo teórico sobre esse mecanismo de financiamento e com base em um estudo de caso do Sistema Competitivo do PRODETAB, implementado e coordenado pela Embrapa. O objetivo foi o de avaliar a importância e a contribuição dos fundos competitivos para o aumento da eficiência na alocação dos recursos públicos para a pesquisa agrícola e para a melhoria da qualidade dos projetos de pesquisa e desenvolvimento

A composição da dívida pública mobiliária federal interna e os fundos de investimento no Brasil: análise dos fatores de influência

This work intends to study the relationship between Brazilian Internal Public Debt mix and Mutual Funds. In the theoretical framework, the discussion about liquidity preference theories implies considering risk averse investors. Portfolio selection is also discussed, particularly Markowitz efficient frontier. Historical data from November of 1999 to December of 2004 of Brazilian Internal Public Debt mix and Mutual Funds portfolio are analyzed. Official goals concerning Public Debt's mix and its actual composition are presented, as well as Mutual Fund preferences as buyers of public debt securities. Time series of three securities (LFT, LTN and NTN-C) in Public Debt mix and Mutual Funds portfolio are compared and a similar behavior is identified. Relevant facts of the macroeconomic context which may have affected Public Debt or Mutual Funds are discussed. Some indications of a possible influence of Mutual Funds upon Public Debt Mix are obtained and hypothesis to be tested in future studies are proposed.

A "PROCUSTOMIA" na elaboração e gestão do PPA 2000-2003: a prática determinista incosciente preside a formulação do plano. O planejamento estratégico situacional como ferramenta de governo

O presente trabalho pretende apresentar uma comparação crítica entre o novo modelo de Planejamento, Orçamento e Gestão, adotado pelo Governo Federal na formulação do Plano Plurianual (PPA) 2000-2003, e as bases conceitual, metodológica e organizacional do Planejamento Estratégico Situacional (PES), proposto pelo Prof. Dr. Carlos Matus. Os fundamentos de tal comparação encontram-se na constatação de que o processo de elaboração e gestão do PPA foi, e está sendo, marcado pelo Determinismo Inconsciente dos planejadores públicos, o que Matus denominou de "Procustomania", ou seja, a capacidade de amputar a realidade, concebendo o planejamento de forma autoritária e propenso a ignorar tudo quanto escape às suas capacidades de controle e predição. A análise focou a elaboração e gestão do PPA 2000-2003 no âmbito do Ministério da Justiça, no período de dezembro de 1998 e outubro de 2002, destacando a experiência de aplicação parcial do PES no processo de elaboração dos Programas daquela Pasta no PPA.

Política fiscal e crescimento econômico no Brasil e na América Latina

Este artigo desenvolve um modelo de crescimento econômico endógeno com dívida pública onde o governo pode alocar seus gastos de diferentes formas. Assim, para aumentar gastos em educação ou infra-estrutura o governo tem de se endividar. Obtêm-se as condições fiscais pelas quais tais tipos de gastos podem ter seu efeito maximizado e os limites da sustentabilidade fiscal deste tipo de política são determinados. Os resultados deixam claro que os efeitos dos gastos produtivos do governo sobre o crescimento dependem do tamanho da dívida e do superávit primário configurando um cenário com equilíbrios múltiplos. Além disso a equação de crescimento obtida através do modelo teórico é estimada para a América Latina, comprovando as predições teóricas.

A orientação das pessoas em relação à diversidade da força de trabalho: um estudo de caso na volvo do Brasil.

Este trabalho discute a orientação, no sentido de inclinação, de tendência, do indivíduo a reagir diante da diversidade da força de trabalho. Parte-se do pressuposto da inevitabilidade da diversidade e do potencial que dela advém para a geração de ganhos ou perdas à organização. Ou seja, cabe à gestão empresarial buscar a maximização dos efeitos positivos e a minimização das conseqüências negativas da diversidade. Observa-se, contudo, que as empresas estão investindo em programas de promoção da diversidade da força de trabalho sem conhecer a tendência de reação de seus empregados e dos seus times em relação à diversidade. Nesta situação, isto é, sem a identificação de quais dimensões da diversidade devem ser priorizadas e trabalhadas, não há como customizar ações, no âmbito dos programas organizacionais, com eficiência suficiente para preparar e estimular as pessoas para melhor reagirem diante do diverso. A questão que se traduz no problema de pesquisa é: como medir o grau com que os empregados da unidade paranaense da Volvo do Brasil estão inclinados a reagir, positiva ou negativamente, em relação à diversidade da força de trabalho, de forma a gerar informações para a gestão? Busca-se identificar os significados da diversidade da força de trabalho na Volvo. Dos debates e ensinamentos de Oracy Nogueira, Florestan Fernandes, Costa Pinto e Guerreiro Ramos, exploram-se as diferentes perspectivas sociológicas atribuídas aos determinantes do preconceito e da discriminação no Brasil. Discute-se a diversidade sob a ótica da teoria da contingência e do poder das organizações e, em contraponto, examina-se a questão com base na teoria substantiva da vida humana associada e no conceito de homem parentético, de Guerreiro Ramos. Quanto aos fins, esta pesquisa é exploratória, descritiva e metodológica. Quanto aos meios é uma pesquisa bibliográfica, documental, de campo, experimental e um estudo de caso. Utilizam-se procedimentos qualitativos e quantitativos. Conclui-se que o RTDI (reaction to diversity inventory), de De Meuse e Hostager (2001), ajustado, é um instrumento com o qual se pode medir o grau com que as pessoas estão propensas a reagir diante da diversidade da força de trabalho, de forma a gerar importantes informações para a gestão.

Um Modelo agregado de consistência macroeconômica para o Brasil

É proposto aqui um modelo estrutural macroeconômico capaz de englobar os impactos das políticas fiscal e monetária do governo sobre os principais agregados macroeconômicos, assim como projetar seus efeitos no curto e médio prazos. Para tanto um sistema com dez equações é proposto. A primeira equação é uma do tipo IS, ligando o hiato do produto e suas defasagens à taxa de juros reais e à taxa de câmbio real. A segunda é uma versão da chamada Curva de Phillips, que liga a inflação, suas defasagens, e valores esperados futuros, ao hiato do produto e à taxa de câmbio nominal. A terceira é a uma equação da chamada Paridade de Juros não Coberta, que liga o diferencial das taxas interna e externa à desvalorização esperada da moeda doméstica e ao prêmio de risco de reter ativos domésticos. Complementa-se o sistema formado por essas três equações da seguinte forma: uma equação para o emprego representando o mercado de trabalho, duas equações que representariam o comportamento fiscal agregado - gasto público, arrecadação tributária - e duas que representariam a demanda por exportações e importações nacionais. Finalmente, são acrescentadas duas identidades que determinarão o caminho da dívida pública e o da dívida externa.

Estratégias de desenvolvimento local e mercado de trabalho: a emergência de um campo profissional

Analisa a emergência de um campo profissional específico ligado às estratégis de desenvolvimento local. Propõe referenciais para o conceito de contribuições da Sociologia do trabalho, tamto do ponto de vista da organização como dos processos de socialização e das dinâmicas de identidade. Através da análise do trabalho, tenta delinear as principais características do campo profissional representado pelos agentes de desenvolvimento local

Atitude do consumidor para com o shopping center como local de compra: um estudo no Shopping Leste - Av. Aricanduva

Trata-se de uma pesquisa qualitativa e quantitativa, com testes de hipóteses, âmbito do comportamento do consumidor sob a ótica de Marketing, que se inicia com uma revisão da bibliografia a nível mundial e culmina com a pesquisa de campo levada a efeito no Shopping Center Leste - Av. Aricanduva, um shopping regional na cidade de São Paulo, Brasil, o maior centro consumidor da América Latina e uma das três cidades maiores do mundo em número de habitantes

Análise das relações intergovernamentais no contexto do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA: um estudo dos condicionantes do relacionamento entre as instâncias estadual e municipal de governo

O trabalho se refere a análise dos condicionantes institucionais da prática atual da principal referência normativa da política ambiental nacional, o SISNAMA. O Sistema é analisado da perspectiva histórica e conceitual. A partir de um estudo de caso, o trabalho aponta as potencialidades inerentes ao ato de se repensar a norma a partir da experiência concreta.

Gestão por resultados e eficiência na administração pública: uma análise à luz da experiência do governo de Minas Gerais

O presente estudo analisa a relação causal entre Gestão por Resultados, eficiência e “accountability”, subjacente ao receituário da Nova Gestão Pública. Para isso fazemos uma discussão teórica que visa a definir o conceito de eficiência, principalmente para incorporar sua dimensão política, os limites políticos e organizacionais à sua realização, e os contornos de um modelo normativo de Gestão por Resultados, este elaborado à luz dos conceitos de coordenação intragovernamental da tomada de decisão e da implementação, mecanismos de coordenação e indicadores de resultados. As implicações dessa discussão são então ilustradas e complementadas a partir da análise do Choque de Gestão de Minas Gerais, experiência importante no âmbito da NGP, particularmente no tocante à contratualização de resultados. Como conclusões, a constatação que a experiência mineira ainda é tímida na orientação para resultados entendidos como efeitos, embora tenha avançado no controle por produtos, e que o próprio modelo de Gestão por Resultados apresenta alta probabilidade de incorrer em déficits de responsividade e de “accountability” e mesmo em ineficiência. Finalmente, argumenta-se que iniciativas devem ser empreendidas no sentido do estudo e do desenvolvimento de métodos de coordenação por valores e habilidades.

Política e burocracia no Brasil: o controle sobre a execução das políticas públicas

Esta tese é um estudo de caso sobre a criação da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como órgão de monitoramento da execução das políticas públicas. Através da análise de depoimentos e de documentos oficiais foi possível demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execução das políticas federais existe, b) que ela é desempenhada por um órgão ¿ a SFC - criado recentemente e que é fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direção da burocracia federal e a distribuição de poder na coalizão de governo. As principais contribuições desta tese são: 1) demonstrou como e em quais condições o monitoramento das políticas públicas se caracteriza como uma das formas do controle político sobre a burocracia, 2) analisou a construção institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizão de governo, 3) realizou um estudo inédito do órgão de monitoramento da execução das políticas públicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuação da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema político, levantando novas hipóteses e perspectivas de trabalho.

Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil

A cada ano a necessidade de inclusão das pessoas com deficiência na sociedade torna-se mais aparente. Como conseqüência de diversas manifestações sociais em prol da causa, os governos começaram se dedicar a fazer políticas sociais que viabilizem a inclusão social dessa parcela da população. A partir de então houve a criação de diversos conselhos e programas como, por exemplo, o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência) e a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, todas dedicadas a direcionar as ações governamentais. Ocorre que, mesmo com tantos esforços do Governo, a sociedade ainda não vê a real inclusão do deficiente em suas diversas esferas. Considerando este contexto, buscamos nessa dissertação a partir de levantamento bibliográfico e através da realização de entrevistas com atores envolvidos com o tema, analisar como ocorre o processo de formação desse tipo de política, bem como compreender onde se encontram as falhas que fazem algumas políticas sociais de inclusão da pessoa com deficiência não terem os resultados totalmente satisfatórios.

Investimento direto estrangeiro e capacitação tecnológica no Brasil nos anos 90

Trata da presença da multinacional no Brasil e seu papel na capacitação tecnológica do país nos anos 90, abordando os aspectos da transferência tecnológica dentro das empresas estrangeiras e a função dos centros de P&D e desenvolvimento de inovações existentes nas filiais no Brasil. Analisa também se estes formam bases autônomas de geração de inovações ou se são simples centros de adaptação ao mercado local das tecnologias transferidas das matrizes.

Impasses decisórios na relação executivo-legislativo: o plano diretor da cidade de São Paulo no governo do PT (1989-1992)

Este trabalho tem por objeto a análise da relação entre os Poderes Executivo e Legislativo Municipal, tal como se constituiu nas negociações do Plano Diretor na Câmara Municipal de São Paulo, durante a administração da prefeita Luíza Erundina de Souza, no período de 1989 a 1992.

Does location matter to explain loan interest rates? evidence from Brazilian highly concentrad local markets

O setor bancário brasileiro é altamente concentrado. Embora concentração não signifique necessariamente que o mercado se comporta de forma não competitiva, o grau de competição é freqüentemente questionado no país. Utilizando uma base de dados extensiva e única do mercado de crédito brasileiro, este trabalho procura avaliar muitos dos fatores que contribuem para a variação nas taxas de juros cobradas pelos bancos nos diferentes mercados locais em duas categorias de empréstimos. A concentração não é significante ou mesmo associada a taxas de juros mais baixas, em parte devido ao papel dos bancos públicos. O prêmio de default é positivo e significante, e há alguma evidência de imperfeição de mercado. Neste trabalho, analisamos também o comportamento de precificação dos bancos em diferentes regiões do país, e encontramos que a localização é importante para explicar as taxas de juros dos empréstimos.