Estudo da estrutura e funcionamento da educação especial nos sistemas estaduais de educação do Brasil

Este trabalho é um estudo sobre a organização do atendimento a excepcionais no Sistema Educacional Brasileiro, nas Secretarias de Educação e Cultura. Espera-se oferecer uma contribuição ao campo da Educação Especial, que se fundamenta em princípios filosóficos, hoje universais, de que todos têm igual direito à Educação. Na realidade educacional brasileira, constata-se que a execução desse direito não está ainda ao alcance de todos os excepcionais. A atual Estrutura e Funcionamento dos serviços de Educação Especial do País, entre outros fatores, não favorece ainda a universalização do atendimento, o estudo inicia-se por uma visão retrospectiva do que vem sendo feito no Brasil para sistematizar a educação dos excepcionais. Procurou-se também caracterizar a clientela e as estratégias de atendimento educacional adequadas. Com o objetivo de analisar a situação atual da organização da Educação Especial nas Secretarias de Educação do País, consideradas as características e necessidades dos educandos excepcionais, solicitaram-se aos Estados e Territórios informações sobre a Estrutura e Funcionamento dos órgãos responsáveis pela educação Especial. A interpretação dos dados, à luz do que técnica administrativa e filosoficamente se recomenda, conduz a algumas conclusões contidas neste trabalho.

Criação de valor sustentável e o óleo de palma no Brasil

A produção de óleo de palma expandiu-se consideravelmente nas últimas décadas e atualmente o óleo de palma é o óleo vegetal mais comercializado do mundo. Dentre outros fatores, a maior produtividade da cultura e os menores custos de produção explicam o crescimento. Os grandes produtores mundiais, contudo, destruíram grandes áreas de floresta para acomodar o crescimento da plantação e se utilizaram de técnicas de cultivo que trouxeram severos impactos ambientais. Campanhas lideradas por ONGs ambientais, como o Greenpeace, atingiram a imagem de grandes fabricantes de alimentos e bens de consumo, os forçando a reexaminar práticas de fornecimento. Atualmente, grandes empresas se comprometeram com princípios sustentáveis através da compra exclusiva do óleo de palma sustentável a parir dos próximos anos. A cultura da palma, por outro lado, é capaz de oferecer oportunidades para o desenvolvimento sustentável à medida que produz regularmente frutos ao longo do ano, possibilita melhoria de renda para pequenos agricultores e possui alta capacidade para sequestro de carbono da atmosfera. Em maio de 2010, o Governo Brasileiro lançou o Programa de Produção Sustentável da Palma, que, dentre outros, especifica linhas de crédito para produtores e delimita áreas propícias ao cultivo, que atualmente estão degradadas. Existem atualmente no Brasil 31.8 milhões de hectares aptos para o plantio, sendo o total de áreas cultivadas em 2009 no mundo 12.2 milhões de hectares. Realizou-se uma abordagem qualitativa através de um estudo de caso. Os dados foram coletados a partir de uma visita de campo, de documentos disponibilizados pela empresa e de entrevistas realizadas com executivos. A Biopalma é uma empresa produtora de óleo de palma sediada em Belém-PA que desde fevereiro de 2011 é controlada pela companhia Vale. Seu projeto é tornar-se a maior produtora de óleo de palma das Américas. O propósito deste estudo é analisar a criação de valor sustentável em empresa produtora de óleo de palma no Brasil. Programas de agricultura familiar, processos de produção com aproveitamento total de resíduos e produção de energia limpa a partir da biomassa gerada no processo produtivo são exemplos de criação de valor sustentável no mercado brasileiro de óleo de palma. Verifica-se, contudo que existem pontos a serem desenvolvidos que também levam a construção do valor sustentável e que atualmente não são observados na empresa como a condução de estudos para análise do ciclo de vida dos produtos.

A cultura do girassol como estratégia de competitividade para o agronegócio regional e nacional: importância para a agroenergia e a alimentação

Equacionar aquecimento global, escassez de alimentos e a crescente necessidade energética, tornou-se, atualmente, o grande desafio mundial. Existem diversas culturas agrícolas que podem ser exploradas de maneira estratégica e assim colaborar com a solução deste problema. Dentre elas, pode-se destacar a cultura do girassol (Helianthus Annuus). O girassol é uma das quatro maiores culturas oleaginosas no mundo, cultivado com sucesso nos cinco continentes, ocupando uma área de cultivo superior a 22 milhões de hectares. A participação do Brasil nesse montante é inferior a 1%. Acredita-se que essa pequena participação se deva a fatores sócio-econômicos e tecnológicos. Salienta-se, porém que o Brasil, por suas vantagens comparativas naturais e vantagens competitivas construídas possui condições favoráveis para seu desenvolvimento. Diante dos fatos, o objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento da cadeia produtiva do girassol e através de sua utilização como estratégia de competitividade, avaliar de maneira sistêmica os impactos na matriz agrícola do País. Dentre as inúmeras vantagens dessa cultura, pode-se destacar: características agronômicas, físicas, químicas, organolépticas e versatilidade, que permitem a utilização e otimização dos fatores de produção já disponíveis; época de plantio (adaptabilidade a diferentes condições edafoclimáticas), podendo ser cultivado desde o Rio Grande do Sul até o Estado de Roraima; sistema radicular (raiz pode chegar a dois metros de profundidade), permitindo o melhor aproveitamento dos nutrientes e da água do solo e promovendo a reciclagem de nutrientes; alto teor de óleo nas sementes (30% a 55%) e; alto valor comercial dos co-produtos. Esse conjunto de características é analisado sob a ótica da teoria das vantagens competitivas e das economias de escala e escopo, demonstrando que com inteligência e pragmatismo, a cultura do girassol pode repetir, com vantagens, o que a soja representou para o agronegócio brasileiro.

Os 3P's da produção cultural: Brasil de Tuhu da concepção do projeto à promoção de uma experiência cultural

Esta pesquisa trata da experiência de realização de um projeto cultural, a partir da análise da dinâmica dos 3P´s da produção cultural. O trabalho apresenta um relato de bastidores desde o planejamento do projeto à sua avaliação, trazendo uma reflexão crítica acerca do fazer da produção cultural e explora questões sobre acesso e cidadania cultural. O projeto analisado foi patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O jogo dinâmico do mercado cultural aqui exposto apresenta uma forma de interação entre Proponente, Patrocinador e Público que serve de referência para a compreensão da trajetória de um projeto cultural desde sua criação, passando por sua implementação, até sua finalização. Outro aspecto aqui explorado, apesar de ainda pouco desenvolvido no mercado, trata do estabelecimento de bases para a avaliação de resultados de projetos sócio-culturais.

Fatores culturais e orçamento empresarial no Brasil: um estudo de caso único

Esta pesquisa aborda a influência de fatores culturais brasileiros sobre o processo de orçamento empresarial em uma grande empresa nacional. O objetivo do estudo é identificar como os fatores culturais impactam o orçamento, quais os mais relevantes, e assim endereçar uma reflexão acerca das técnicas utilizadas nas empresas brasileiras de modo a privilegiar aquelas que melhor se adéquam a cultura local. Efetuada uma revisão bibliográfica foram identificados os fatores mais comumente mencionados, assim como foram pesquisados estudos que demonstram a influência de questões culturais, em particular as dimensões culturais propostas por Hofstede, sobre a prática de orçamento em outros países. Estruturado um estudo de caso único onde foi elaborada uma pesquisa com 35 profissionais de orçamento visando capturar suas percepções para a influência da cultura nas atividades orçamentárias. A pesquisa foi construída a partir de situações reais envolvendo a gestão orçamentária e os traços culturais. Os resultados apontam para um grupo de traços culturais que, de forma relevante, impactam o processo orçamentário, tanto na função planejamento quanto função controle, e identificam aqueles considerados os maiores ofensores da atividade.

Diagnóstico, monitoramento e controle social na agenda governamental local no Brasil: o caso das leis municipais que determinam a adoção de programas de metas

Este texto busca descrever e analisar, ainda muito incipientemente, de que forma o tema do monitoramento, a partir de indicadores sociais, e do controle social da gestão pública local por meio do estabelecimento de Planos de Metas para a gestão pública entra na agenda pública de muitos municípios brasileiros a partir de 2008. Buscar-se-á, também, analisar de que forma os Planos de Metas apresentam oportunidades e desafios que podem alterar a cultura de gestão nesses municípios, principalmente por parte do poder executivo, no que diz respeito à adoção de um diagnóstico municipal que efetivamente oriente a tomada de decisão e a formulação de políticas públicas no âmbito local. Palavras-chave: programas de metas, gestão local, planejamento, monitoramento, indicadores 

O Congresso Nacional: alternativas de representação politica e paradigmas eleitorais

Este trabalho visa analisar a estrutura de funcionamento do Sistema Eleitoral Brasileiro. Sistema este que - procuro demonstrar - não valoriza os partidos políticos como canais apropriados de interação entre Sociedade e Estado. Desta realidade, é decorrente o fato de existirem, no Brasil, muitos partidos políticos inorgânicos - quanto às ações -, e frágeis - quanto à representatividade. É hipótese básica desta obra o fato de existirem grupos políticos que se beneficiam de práticas nocivas à democracia participativa, via sistema eleitoral. Assim sendo, a realidade auferida nas urnas é distinta da realidade da representação política. O Congresso Nacional, locus que é objeto das maiores distorções, é o meu ponto de referência para este estudo. É a partir deste centro de poder político que se pode vislumbrar o modo de reprodução, em outras esferas de poder, da engenharia institucional existente. A metodologia deste estudo é seccionada em duas partes: . Na parte teórica (capítulos II e III), procuro fazer uma análise comparativa entre as propostas passíveis - a cada item - de adoção, posicionando-me em relação às mesmas. . Na parte prática (capítulo IV), elaboro uma proposta de agenda para reformas no sistema eleitoral, condizentes com o que foi estudado anteriormente.

A prevenção da violência e promoção da cultura de paz: o papel da saúde pública

O presente trabalho tem por objetivo discutir os principais aspectos que caracterizam as políticas públicas e ações de prevenção da violência e promoção da cultura de paz, dando ênfase ao papel da saúde pública nesse processo. A violência é um fenômeno bastante complexo, pluricausal, que afeta a vida das pessoas e produz enorme impacto na saúde pública. A sua superação exige o envolvimento de todos os setores da sociedade, sendo as instituições públicas, acadêmicas e organizações da sociedade civil atores fundamentais. A saúde pública tem um papel importante, tanto na produção de conhecimento e na disseminação dessas informações, como na elaboração e implementação de políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência e na construção de redes intersetoriais que possibilitem uma atenção integral a todos os aspectos que a determinam.

Política de dividendos na pequena e grande empresa no Brasil: sua influência na bolsa de valores

Indagamos se existe um conceito formado a respeito da politica de dividendos nas empresas nacionais. Iremos mais longe, nessa indagação, ao segmentarmos as empresas nacionais em pequenas e grandes empresas, e, ao questionarmos se um conceito evidenciado é o mesmo nos dois segmentos de mercado.

As empresas e a Nova República: a dinâmica da gestão estratégica dos negócios no Brasil na década de 1980

A realidade econômico e política brasileira e mundial, na atual década de 1980, vem apresentando uma dinâmica distinta daquela do período pós-segunda guerra mundial, entre as décadas de 1950 e 1970. No âmbito político, para citar uma única questão, temos o processo de redemocratização que ocorre na Argentina e no Brasil, trazendo incertezas e grandes disputas por parte dos vários grupos sociais, que se rearticulam em luta por maior participação e maior controle nas estruturas de poder. No âmbito técnico produtivo, a rápida evolução das novas tecnologias, como a informática, provocando mudanças nos sistemas de produção, nas relações trabalhistas e nos padrões de competição das empresas. No âmbito sócio-cultural, emergem os movimentos sociais reivindicatórios, os novos valores na esfera do trabalho, da família, da cultura e das relações sociais

Imagens do Brasil: o Cinema Novo e as metamorfoses da identidade nacional

Este trabalho tem como objetivo a análise da política cultural de cinema e sua relação com a identidade nacional, que se desenvolveu entre o final dos anos cinquenta e o início dos anos oitenta. Os principais agentes desse processo são os cineastas vinculados ao Cinema Novo e o Estado autoritário, implantado a partir de 1964, tendo como pano de fundo o intenso processo de modernização sofrido pela sociedade brasileira no período. Dentre as fontes utilizadas, destaca-se a produção cinematográfica do período, importante para compreender as ideias formuladas sobre a identidade nacional e as contradições inerentes a esse processo. No primeiro capítulo, analisamos a gênese do Cinema Novo, reconhecendo-o como movimento político e cultural, estabelecendo suas redes de sociabilidade e caracterizando seus aspectos estéticos e políticos comuns aos cineastas que dele faziam parte. Esta análise considerou três momentos distintos: o primeiro, entre 1955 e 1964, quando ocorreu a gênese do Cinema Novo; o segundo, entre 1964 e 1968, quando o Cinema Novo conheceu seu apogeu e se consolidou como proposta política e cultural; e o terceiro, entre 1969 e 1973, quando a proposta estética se esgotou, dando espaço às articulações políticas e às propostas individuais que caracterizaram esse movimento cultural até o início dos anos oitenta. No segundo capítulo, o objeto principal da análise é a ação do Estado autoritário, estabelecido a partir de 1964, no campo da cultura. Realizamos um retrospecto das intervenções do Estado brasileiro nesse campo até 1964, discorremos sobre a postura do Estado autoritário em relação à produção cultural e destacamos a Política Nacional de Cultura, proposta no final de 1975, a principal referência para se compreender o processo de construção da identidade nacional em tempos de transição. No terceiro capítulo, analisaremos especificamente a política cultural cinematográfica a partir de 1974, seus pontos em comum com a Política Nacional de Cultura e suas contradições em relação à ação do Estado autoritário na área cultural e ao processo de modernização pelo qual passou a sociedade brasileira. Por meio dessa análise, procuramos entender a forma como cinemanovistas e representantes dos órgãos oficiais da área cultural perceberam a gestação de uma política cultural de cinema que contemplasse as necessidades desses tempos de transição e fornecesse os elementos para a construção da identidade nacional. No quarto capítulo, analisamos a trajetória de Joaquim Pedro de Andrade, como intelectual cinemanovista, profundamente influenciado pelos ideais modernistas dos anos vinte e trinta, e crítico do processo de modernização autoritária posto em prática a partir de 1964. Consideramos a trajetória e a obra desse cineasta como paradigmáticas, tanto no que se refere às complexas relações políticas e culturais desenvolvidas pelo Cinema Novo, quanto às profundas transformações vividas pela sociedade brasileira no período. Entre 1955 e 1982, desenvolveram-se várias propostas políticas para a área cultural, destacando-se duas: aquela formulada e apresentada pelo Cinema Novo e aquela referente à intervenção do Estado autoritário nessa área. A atuação dos intelectuais cinemanovistas e o diálogo estabelecido entre estes e seus interlocutores, representantes do Estado autoritário no campo da cultura, possibilitaram a construção de uma identidade nacional em tempos de transição, corroborando o processo de redemocratização e construindo novas formas de se ver, analisar e compreender a sociedade brasileira.

Ações de patrocínio no setor público: uma análise sobre terminologias, conceitos e entendimentos da gestão cultural no Brasil

Este trabalho aborda questões referentes ao patrocínio cultural no Brasil, com foco naquele relacionado ao setor público, no âmbito das ações de comunicação social. Trata-se de um levantamento dos temas que envolvem a elaboração, a gestão e a tramitação de um projeto de patrocínio, sobretudo a partir da perspectiva de contribuir para uma reflexão sobre os significados de determinadas terminologias e conceitos usados nesse campo. O objetivo é que o resultado do trabalho sirva como base de informações que possam fomentar reflexões sobre o patrocínio cultural no setor público, mais especificamente no que se refere a questões de terminologias e conceitos, num campo onde ainda há poucos parâmetros de padronizações estabelecidos no que se refere à linguagem e a entendimentos sobre processos de gestão. Numa etapa conclusiva da dissertação, é apresentado um glossário de verbetes de patrocínio que pretende se prestar como uma boa memória dos nomes e das significações que merecem destaque.

O canal de crédito na transmissão de política monetária: evidências para o Brasil

Este trabalho traz avaliação empírica a respeito do canal de crédito no Brasil, feita com base no artigo de Holtemöller (2002). Para tanto, foi feita análise descritiva sobre a evolução do crédito no país, bem como testes econométricos utilizando dados monetários, de crédito e economia real. Observamos o aumento da importância do crédito nos últimos anos, assim como o aumento do endividamento corporativo via emissão de títulos. Portanto, seria natural esperar que o canal de crédito no mecanismo de transmissão da política monetária também se tornasse mais importante. Contudo, a análise empírica mostra que seus efeitos sobre a atividade econômica são limitados. Após estimações feitas para o canal monetário tradicional, a partir de vetores autorregressivos estruturais (SVAR) com vetores de correção de erros (VEC), incluímos variáveis de crédito para avaliar o impacto sobre o produto. Apesar de concluirmos que choques de política monetária possuem efeitos sobre a oferta de crédito, o impacto de condições creditícias restritivas sobre a produção industrial é pequeno. Alguns fatores como a existência de crédito corporativo direcionado via BNDES, maior importância da captação via mercado de capitais, medidas macroprudenciais adotadas e aumento do prazo médio concorrem para esse resultado.

Políticas públicas e organizações culturais: o caso do programa Cultura Viva

A pesquisa traz um olhar exploratório sobre as organizações culturais que compõem o campo organizacional da cultura e são beneficiadas por políticas culturais baseadas em financiamento. Para tanto é analisado o programa Cultura Viva – Programa Nacional de Cultura, Educação e Cidadania, que busca alterar o foco das políticas culturais para os processos culturais existentes nas comunidades, criando pontos de cultura, enquanto grande parte das demais políticas culturais (em especial aquelas baseadas no modelo de mecenato) ainda tem peso maior em grandes ações, concentradas regionalmente. Neste sentido, o objetivo da presente pesquisa é analisar como os pontos de cultura passam a integrar o campo organizacional da cultura no estado de São Paulo. A fim de atender este objetivo, a pesquisa parte da revisão da literatura especializada e de documentos governamentais sobre o programa Cultura Viva. A fim de complementar tais informações, foram coletados dados sobre o programa em âmbito nacional, e realizou-se um estudo de caso no estado de São Paulo, por meio de entrevistas semiestruturadas, e de survey com organizações que passaram a compor o programa Cultura Viva. A presente pesquisa aponta como o programa Cultura Viva modifica o campo organizacional da cultura, ao alterar sua composição e as relações ali estabelecidas. Por meio da rede formada, as organizações passam a estabelecer relações de poder mais significativas, e por meio das pressões sofridas se equiparam às demais organizações, tornando o campo organizacional mais competitivo. Muda o perfil das organizações, e muda a forma como as organizações se relacionam.

O papel do capital financeiro na emergência do modo de produção capitalista no Brasil (1888-1913): análise da economia política brasileira

Discutir o problema do capital financeiro na formação dos estágios iniciais do modo capitalista de produção no Brasil: eis a problemática que esta monografia se dispõe a enfocar. Discutir o capital financeiro é, paralelamente, discutir o Estado e o seu controle pelos diversos segmentos sociais que, frequentemente, possuem interesses antagônicos.