Linkages between growth, poverty and the labour market

From a methodological point of view, this paper makes two contributions to the literature. One contribution is the proposal of a new measure of pro-poor growth. This new measure provides the linkage between growth rates in mean income and in income inequality. In this context, growth is defined as pro-poor (or anti-poor) if there is a gain (or loss) in the growth rate due to a decrease (or increase) in inequality. The other contribution is a decomposition methodology that explores linkages growth patterns, and labour market performances. Through the decomposition analysis, growth in per capita income is explained in terms of four labour market components: the employment rate, hours of work, the labour force participation rate, and productivity. The proposed methodology are then applied to the Brazilian National Household Survey (PNAD) covering the period 1995-2004. The paper analyzes the evolution of Brazilian social indicators based on per capita income exploring links with adverse labour market performance.

Previdencia social no Brasil: por uma reforma mais duradoura

A reforma da previdência social tem sido uma preocupação de vários países: tanto no mundo desenvolvido como no em desenvolvimento. A motivação básica é o esgotamento do modelo de repartição, devido a fatores demográficos: queda de natalidade e aumento da longevidade. Analisando o fenômeno do esgotamento, o artigo propugna pela adesão, tal como no bem sucedido caso chileno, do sistema de capitalização.

O conceito de desenvolvimento do Iseb rediscutido

O Iseb foi um Instituto de Pesquisas de um Grupo de Intelectuais Nacionalistas Que, nos Anos 50, Tentaram Entender o Brasil Numa Visão Global que Incorporava os Aspectos Sociais e Políticos. Definiram o Desenvolvimento como Sendo um Processo Nacional de Mudanças Radicais de Natureza Capitalista. Mais Especificamente, como um Processo de Industrialização que Levasse a um Crescimento Auto-Sustentado da Renda Per Capita. no Processo de Formação Nacional e de Institucionalização de um Mercado Nacional, a Burguesia se Associaria À Burocracia Estatal e Aos Trabalhadores, Tendo por Objetivo Comum o Interesse Nacional. suas Idéias Forma Criticadas Pela Escola de Sociologia de são Paulo, que Veio a Surgir Dez Anos Depois, e que Criticava o Nacionalismo e Insistia na Tese do Conflito de Classes. as Falhas no Pensamento do Iseb, Entretanto, não Decorrem Desses Aspectos. Superestimaram a Capacidade de o Setor Moderno Absorver o Excedente de Mão-De-Obra Existente no Setor Tradicional Enquanto que Subestimaram a Possibilidade de a Crise Originária do Endividamento Externo Poder por um Fim ao Processo da Transformação Nacional.

Incompatibilidade distributiva e desenvolvimento auto-sustentado

Effective macroeconomic stability and sustained economic growth will only be achieved in Brazil when the country settles the distributive inconsistency that arose in the 1970s. Since then the state and the nation started to incur respectively in high domestic and foreign debt. Wages grew at much slower rate than productivity, and income concentrated in the hands of business entrepreneurs and particularly of rentiers. Sheer populist practices, or disguised combination of neo-liberal and neopopulist policies were unable to address the problem. Budget deficits and high inflation, or exchange rate overvaluation and financial crises were the typical outcome. To settle distributive inconsistency by compensating in the short term workers for their income losses is not realistic. Only a consistent growth strategy and a credible commitment to share future growth benefits, combined with active social policies oriented to the poor, will do the job.

Desenvolvimento como estratégia nacional

Após Fazer uma Revisão do Conceito de Crescimento Econômico como um Processo Histórico Iniciado com a Revolução Capitalista e a Formação dos Modernos Estados-Nação, o Autor Procura Mostrar que o Crescimento é Quase Sempre Constantemente o Resultado de uma Estratégia de Desenvolvimento Nacional. o Real Desenvolvimento Econômico Ocorre Historicamente Quando as Diferentes Classes Sociais são Capazes de Cooperar e Formular uma Estratégia Efetiva para Promover o Crescimento e Enfrentar a Concorrência Internacional. Segue uma Discussão das Principais Características e das Tensões Básicas que Tais Estratégias Enfrentam nos Países Centrais que Primeiro se Desenvolveram, e nos Países Subdesenvolvimento, Que, Além dos seus Problemas Domésticos, Enfrentam Desafios Maiores em suas Relações com os Países Ricos

Análise da proposta de reforma tributária (EC nº 42) do governo Lula

As mudanças tributárias realizadas na última década priorizaram o ajuste fiscal com uma elevação da carga de impostos que saltou de 27% do PIB, em 1994, para cerca de 36% do PIB, em 2003. Esse aumento da carga tributária esteve associado principalmente ao aumento das contribuições sociais cumulativas. Além dessa crescente cumulatividade, outras características que têm marcado o sistema tributário brasileiro são a complexidade e os conflitos federativos que alimentam uma profunda guerra fiscal entre Estados e municípios. Em abril de 2003, o Governo Lula encaminhou ao Congresso Nacional uma ampla proposta de reforma tributária, tendo como objetivos principais (i) simplificar o sistema tributário brasileiro, (ii) reduzir a cumulatividade dos tributos e (iii) acabar com a guerra fiscal. Apesar do reconhecimento generalizado de que a carga tributária brasileira é excessivamente elevada, o governo federal limitou-se a assumir o compromisso de não promover aumentos adicionais de impostos. Inserido nesse contexto, este estudo analisa (i) o quadro fiscal brasileiro, procurando identificar as reais restrições que impedem a redução da carga tributária brasileira e (ii) as medidas tributárias propostas pelo Governo Lula, destacando suas implicações sobre o desenvolvimento econômico brasileiro.

Cooperação, capital social e desempenho econômico: um estudo analítico

O objetivo deste artigo é definir capital social como infra-estrutura social e procurar incluir tal variável num modelo de crescimento econômico. O capital social, visto de tal forma, teria impacto sobre a produtividade dos fatores de produção. Em primeiro lugar, discutirei como as variáveis institucionais podem afetar o crescimento. Em segundo lugar, analisando várias definições de capital social, mostrarei quais são as virtudes e problemas de cada uma e definirei, para a introdução de tal variável num modelo de crescimento, capital social como infra-estrutura social. Por fim, tentarei abrir espaço para estudos empíricos posteriores, tanto no campo da mensuração de estoque de capital social, como em estudos entre economias no sentido de captar o impacto do capital social sobre o crescimento econômico.

Competitividade nacional e industrial: o setor siderúrgico em questão

o presente trabalho é um estudo sobre competitividade industrial. Desenvolve um referencial teórico, no qual discute diferentes abordagens sobre o tema e a importância da existência de empresas competitivas globalmente para o desenvolvimento econômico dos seus países de origem. Como objeto de análise, avalia a performance competitiva do setor siderúrgico brasileiro, num contexto de crescente globalização, identificando os principais fatores que exercem influência sobre a mesma. A indústria siderúrgica brasileira é considerada como uma das mais competitivas do mundo. Para isso, contribuíram o plano de incentivo para o desenvolvimento do setor, promovido pelo governo, ainda no período em que esse detinha o controle acionário das principais siderúrgicas nacionais e, posteriormente, o processo de privatização, que trouxe consigo uma gestão mais profissionalizada para essas empresas, além de maiores possibilidades de investimentos, através de recursos privados. Como fatores inibidores da competitividade para o setor siderúrgico, o presente estudo destaca a deficiência na infra-estrutura brasileira, especificamente em logística e energia elétrica; as barreiras protecionistas, impostas por outros países produtores, à importação do aço e a incidência de impostos em cascata sobre os produtos siderúrgicos.

O campo de energia elétrica no Brasil - de 1880 a 2002

Since electric power is an essential element in modern society, this paper analyzes the historic and institutional factors that have contributed to the formation and organization of the Brazilian electric sector, from the time when it started to be used in this country until the end of year 2002. This analysis is based on a linear description of historic facts, giving emphasis to crucial events ¿ or critical incidents, as they were called for the purpose of this paper. As to these happenings, the social actors who played an important role in the development of the Brazilian electric power sector were analyzed. An analytical model based on the theoretical references offered by the Institutional Theory was used. The study also highlights the elements that comprehend the development of the phenomenon in face of the ambivalence existing in a developing country, which is the case of the Brazilian electric power sector. The organizational fields that were established at the time determined by the main crucial incidents presented throughout the length of time covered by this study. The resources that the main social actors involved in the electric power sector may use by are also identified, as well as their main interests and level of influence these actors may have. Several documents were analyzed. The qualitative methodology was used. Also, many semi-structured in-depth interviews of the people who have made the history of this sector for reliability were conducted. Finally, this study includes the main elements that have shaped the institutional model of the Brazilian electric sector. It also characterizes the external environment as the element which has most influenced the sector and has also led its way throughout the different developmental phases, especially with respect to funding. The growing rates of power consumption indicate the need for a constant increase in the supply of electric power to meet the needs of society and economic development. This requires constant investment. Lack of investment is a limiting factor. Not only does it hinder the development of the country but it may also result in very unfortunate mishaps such as electric power rationing, such as the kind we had to endure a while ago.

Efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho : o caso da região metropolitana de Curitiba

A acirrada competição econômica e a profunda revolução tecnológica impõem às organizações contemporâneas mudanças significativas na organização da produção. Nesse contexto configuram-se algumas contradições. Por um lado exalta-se a importância da participação do trabalhador como fator decisivo na construção de vantagens competitivas, uma vez que o sucesso da organização tem como um dos principais requisitos a implantação de modelos de funcionamento que contemplem atividades geradoras de conhecimento novo, disseminem-no amplamente a toda organização e, rapidamente, incorporem-no a novas tecnologias e produtos. Por outro lado, também na busca de maiores graus de competitividade, práticas de flexibilização das relações de trabalho vêm sendo adotadas como forma de diminuição dos custos de produção, através da redução das formas de proteção da relação de trabalho. No Brasil, a ação flexibilizante já vem ocorrendo desde 1965 e encontra-se hoje em tramitação no Congresso Nacional o Projeto de Lei 5483/2001 que, alterando o art. 618 da Consolidação das Leis do Trabalho, pretende a prevalência do negociado sobre o legislado. Neste sentido, o objetivo da pesquisa é verificar os efeitos da flexibilização das relações de trabalho na qualidade de vida no trabalho, no que se refere, especificamente, à gestão do conhecimento e às necessidades sociais do trabalhador quanto aos seus benefícios diretos e espontâneos. Configura-se como um estudo de campo com foco nas organizações, a partir dos representantes da área de gestão de pessoas e nos trabalhadores das indústrias, com mais de quinhentos funcionários, instaladas na Região Metropolitana de Curitiba. O método utilizado para tratamento dos dados possibilita mensuração de variáveis qualitativas e o estabelecimento da comparabilidade entre os trabalhadores sujeitos às práticas de flexibilização e os demais trabalhadores. Os dados coletados por meio de questionários revelaram que a flexibilização das relações de trabalho faz parte integrante do novo perfil das organizações e que há hoje uma tendência de implemento com a abertura legal. Os efeitos causados por essa ação sobre a qualidade de vida no trabalho revelam-se predatórios, na medida em que os trabalhadores com contratos de trabalho flexibilizados encontram-se em posição de desvantagem no acesso à aprendizagem dentro das organizações e, também, na satisfação de suas necessidades sociais. Na análise comparativa entre as duas categorias de trabalhadores, foi possível verificar diferenças significativas no que diz respeito aos indicadores de participação no processo produtivo através da freqüência média de soluções apresentadas e incorporadas, da participação nos processos de aquisição do conhecimento, no acesso a benefícios diretos e espontâneos e na satisfação com o ambiente de trabalho. Essas constatações permitem concluir que as organizações, quando na busca de maior competitividade, incorrem em equívocos à medida em que desconsideram a qualidade de vida no trabalho, especificamente no que diz respeito à gestão do conhecimento e à satisfação das necessidades sociais como fatores maximizantes do desenvolvimento econômico e de incremento da produção.

Cooperação técnica para o desenvolvimento social: o caminho do PNUD

Pretendemos, então, através deste trabalho, procurar estabelecer até que ponto a atuação do PNUD está de acordo com os objetivos que se proposse a atingir. Em outros termos, qual é o papel que o PNUD como agente de desenvolvimento está comprindo nos países em desenvolvimento para responder às aspiraçoes sociais e econômicas destes povos? Uma das perguntas mais oportunas a essa altura é de saber qual é o nível ou melhor o valor da ajuda efetiva deste organismo no tocante da cooperação técnica internacional, sObrltudo do ponto de vista tecnológico, objetivando a redução da fissura entre países ricos e pobres e a melhoria da qualidade de vida destes últimos? ~ a partir dessas consideraçoes que vamos tentar encaminhar nosso trabalho.

A evolução das instituições segundo Douglass North: uma visão crítica com aplicação para o caso da previdência social no Brasil

Trata de analisar o processo de cnaçao das instituições à luz do pensamento de North (1990) e o seu efeito na trajetória de crescimento econômico das nações. Utilizando a história da Previdência Social no Brasil embasa a sua argumentação que nem todo processo de criação das instituições segue necessariamente os preceitos da lógica econômica.

O impasse da modernidade no Brasil das primeiras décadas deste século: análise de Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda

Analisa o livro Raízes do Brasil, de Sérgio Buarque de Holanda, sob a ótica da questão do impasse da modernidade vivido pelo Brasil à época. A modernidade é entendida como o atingimento de padrões de desenvolvimento político, econômico e social semelhantes aos dos países considerados modernos à época de elaboração do livro. A análise se dá através de dois eixos. ° primeiro é o do contexto político, ideológico, literário, econômico e das ciências sociais das décadas de 20 e 30, procurando também enxergar a trajetória intelectual do autor. ° segundo é a análise detalhada do texto, procurando identificar seus principais temas, a relação entre eles e como podem ser melhor entendidos no seu conjunto sob o prisma do impasse da modernidade. Ao longo da dissertação é utilizado largamente o recurso de comparação entre as edições, além da avaliação da literatura crítica.

Praticas no planejamento de recursos humanos no nível nacional em países em desenvolvimento: o caso de Panama, 1970-1980

Mediante a realização de pesquisa empírica concentrada em dois estudos de caso, o trabalho prop~em-se a analisar as práticas do planejamento dos recursos humanos ao nível nacional no Panamá. O estudo das diferentes abordagens sobre a utilização da conceituação dos recursos humanos, revela a importância que a estes lhe é atribuída do desenvolvimento econômico de um país. Sendo assim, é colocada a necessidade de considerar, na elaboração dos planos nacionais, o planejamento dos recursos humanos, como forma de atingir os objetivos e metas pretendidas no primeiro. A partir dos resultados das análises e do estudo dos diversos modelos do planejamento, sugere-se implementar um novo modelo de planejamento ao nível intermediário, especificamente na área de recursos humanos, caracterizando a importância da interação de grupos e a produção e avaliação de informações, cujos resultados finais sejam encaminhados aos níveis decisórios para os ajustes necessários no processo de desenvolvimento dos recursos humanos. Procura este processo, um mecanismo mais viável e coerente entre as políticas globais e de desenvolvimento de recursos humanos, visualisando uma adequada formação, treinamento e utilização dos recursos humanos no país

A influência do crédito do sistema financeiro sobre a evolução da economia: Brasil, anos oitenta

A hipótese principal que levanta o trabalho é a de que o sistema financeiro afastou-se de sua principal função de financiador das empresas nãofinanceiras. Isto só pode ser averiguado se o sistema fínanceíro for inserido no bojo das relações mais gerais presentes na economia, nas quais o Estado desempenha um papel de protagonista. Não se trata de afirmar simplesmente que o sistema financeiro não concedeu crédito,mas sim de, primeiramente, verificar se este fato é verdadeiro e, em seguida, buscar suas 2 causas considerando a situação macroeconômica que viveu o país no período e as suas consequências sobre as relações entre os diversos setores da economia. Para situar este tema, é preciso definir o objeto com o qual se está trabalhando. Assim, o capítulo I faz uma breve incursão na teoria econômica para procurar autores que tenham abordado a importância do financiamento para a expansão geral da economia e as diferentes formas que este financiamento pode assumir. Procura-se também, poder confrontar as formulações teóricas com a realidade que se vai efetivamente observar no caso brasileiro, criando referências para o estudo. Em seguida, a evolução do sistema financeiro nacional é descrita. A intenção foi observar a configuração deste setor no conjunto da economia, para compreender a lógica das alterações institucionais a que ele foi submetido e seus efeitos sobre os outros setores (capítulo 11). Depois de se conhecer o objeto de estudo e sua história, é preciso situar o tema no tempo e no espaço. O capítulo lU apresenta uma retrospectiva do desempenho da economia nos anos oitenta, retomando aspectos de períodos anteriores que contribuíram de alguma forma para a crise que viveu o país naquele momento. O capítulo IV apresenta o setor financeiro no período estudado, enfatizando seu processo de organização interna e suas relações com os demais setores da economia que determinaram a evolução do total de crédito concedido. Focalizando de mais perto o problema, o capítulo V estuda os créditos do sistema financeiro e seus condicionantes, procurando ilustrar empiricamente as suposições que o trabalho levantou. Finalmente poder-se-á traçar algumas breves reflexões sobre a estrutura do sistema financeiro e a possibilidade de que ele venha a ser um elemento facilitador de um processo de crescimento sustentado que venha a conhecer a economia, se o processo de estabilização tiver êxito.