Os determinantes da duração da dívida pública no Brasil após o Plano Real

Essa dissertação busca identificar os determinantes da duração da dívida pública brasileira no período posterior ao plano Real. Primeiramente foi feita uma análise sobre o que sugere a literatura a respeito da gestão da dívida pública, especificamente, quais devem ser a composição e estrutura de vencimentos da dívida para atingir os objetivos da autoridade fiscal. Examinamos também as mudanças no perfil da dívida pública brasileira após a introdução do plano Real, que causou uma melhora na duração da dívida emitida em ofertas públicas inferior àquela registrada pelo prazo médio no mesmo período. Essa divergência se deu por conta da massiva emissão de títulos indexados à taxa Selic, LBCs e LFTs. Esses títulos, segundo cálculo do Banco Central, apresentam duração de 1 dia e prazo médio igual ao seu prazo de vencimento. Nesse sentido, a estratégia adotada pelo Tesouro Nacional tem como objetivo diminuir a participação da dívida indexada à Selic e aumentar as parcelas em títulos pré-fixados e aqueles corrigidos por índices de preços. Tendo em vista a investigação teórica e as experiências internacionais e a brasileira, realizamos um estudo empírico dos determinantes da duração da dívida pública brasileira para o período entre janeiro de 1997 e setembro de 2007. Vimos que quanto maior o esforço fiscal, ou seja, menor razão dívida/ PIB e maior superávit primário, maior será a duração da dívida pública. Por outro lado, existe uma relação positiva entre a taxa de inflação e a duração. No que se refere ao risco de mercado ou externo, quanto maior a medida de risco do índice VIX, menor será a duração da dívida pública.

Produtos estruturados vinculados a ações : uma análise empírica para operações com ativos subjacentes brasileiros durante o período de 2006-2007

"O objetivo deste trabalho é contribuir para aumentar a percepção dos investidores sobre as margens praticadas no mercado de notas estruturadas. Neste estudo aplicamos a metodologia utilizada em diversos artigos internacionais para avaliar os preços de emissão primária de produtos estruturados vinculados ao mercado de ações de companhias brasileiras. Concentramos nossa análise em dois tipos específicos de produtos estruturados, o primeiro conhecido como Reverse Convertible é negociado no mercado internacional, e o segundo conhecido como Capital Protegido Ibovespa é comercializado no mercado local. Analisamos 459 ofertas de emissão primária de Reverse Convertibles e 8 operações de Capital Protegido sobre o Ibovespa. Os valores das emissões primárias foram comparados aos valores teóricos calculados através da duplicação das estruturas utilizando uma carteira equivalente composta por opções e títulos de renda fixa. Comparamos as diferenças médias de preço e encontramos uma boa indicação sobre o tamanho das margens praticadas na estruturação destas operações. Este trabalho espera contribuir para o aumento da transparência sobre as margens praticadas nestes tipos de operações e também esperamos que a metodologia proposta auxilie os investidores interessados na avaliação dos tipos de estruturas abordados neste estudo"

Modelos de risco de mercado com fat tail : análise empírica de value at risk and expected shortfall para ativos financeiros brasileiros

O objetivo deste trabalho foi mostrar modelagens alternativas à tradicional maneira de se apurar o risco de mercado para ativos financeiros brasileiros. Procurou-se cobrir o máximo possível de fatores de risco existentes no Brasil; para tanto utilizamos as principais proxies para instrumentos de Renda Fixa. Em momentos de volatilidade, o gerenciamento de risco de mercado é bastante criticado por trabalhar dentro de modelagens fundamentadas na distribuição normal. Aqui reside a maior contribuição do VaR e também a maior crítica a ele. Adicionado a isso, temos um mercado caracterizado pela extrema iliquidez no mercado secundário até mesmo em certos tipos de títulos públicos federais. O primeiro passo foi fazer um levantamento da produção acadêmica sobre o tema, seja no Brasil ou no mundo. Para a nossa surpresa, pouco, no nosso país, tem se falado em distribuições estáveis aplicadas ao mercado financeiro, seja em gerenciamento de risco, precificação de opções ou administração de carteiras. Após essa etapa, passamos a seleção das variáveis a serem utilizadas buscando cobrir uma grande parte dos ativos financeiros brasileiros. Assim, deveríamos identificar a presença ou não da condição de normalidade para, aí sim, realizarmos as modelagens das medidas de risco, VaR e ES, para os ativos escolhidos, As condições teóricas e práticas estavam criadas: demanda de mercado (crítica ao método gausiano bastante difundido), ampla cobertura de ativos (apesar do eventual questionamento da liquidez), experiência acadêmica e conhecimento internacional (por meio de detalhado e criterioso estudo da produção sobre o tema nos principais meios). Analisou-se, desta forma, quatro principais abordagens para o cálculo de medidas de risco sendo elas coerentes (ES) ou não (VaR). É importante mencionar que se trata de um trabalho que poderá servir de insumo inicial para trabalhos mais grandiosos, por exemplo, aqueles que incorporarem vários ativos dentro de uma carteira de riscos lineares ou, até mesmo, para ativos que apresentem risco não-direcionais.

A influência do risco de liquidez no apreçamento de debêntures

A principal contribuição deste estudo consiste em incluir o risco de liquidez entre os fatores que influenciam o apreçamento dos títulos de renda fixa corporativos brasileiros. Ao longo do trabalho mostramos que, muito embora intuitivamente o preço de uma determinada debênture deva ser uma função das suas características (prazo, rating, garantias, etc), o risco de crédito (risco de inadimplemento do emissor) e o risco de liquidez (risco de não conseguir montar ou se desfazer de uma posição a qualquer momento no preço do mercado) são os dois fatores que melhor definem os riscos envolvidos ao se emitir/comprar uma debênture. O risco de crédito tem sido o foco dos esforços para modelar o preço de um título de renda fixa, principalmente por causa do interesse dos bancos em marcar suas posições de crédito. No entanto, o que se propõe neste trabalho é incorporar o prêmio de liquidez inerente às debêntures distribuídas aos investidores nesses modelos, como um meio de melhor apreçar esses títulos. A tentativa de comprovação dessa hipótese foi feita acompanhando-se os preços indicativos no mercado secundário de debêntures, contrapondo-os aos preços obtidos via modelo de crédito e via modelo de crédito acrescido de modelo de liquidez. Os modelos adotados foram os que possuem características mais adaptáveis ao mercado brasileiro e/ou que fossem de mais simples implementação dadas as restrições brasileiras no que diz respeito à base de dados necessária para a aplicação de cada modelo. No caso do modelo de crédito, após uma revisão detalhada, adotou-se o modelo sugerido por MERTON (1974). Para o modelo do risco de liquidez, o modelo adotado foi o do VaR modificado para contemplar o spread de liquidez. Os resultados obtidos, embora não indiquem que o modelo proposto é eficiente no apreçamento de debêntures, apontam para uma comprovação da hipótese inicial, ou seja, que a inclusão do risco de liquidez nos modelos de apreçamento de crédito aumentam o poder explicativo do modelo de apreçamento resultante e que, portanto, esse seria uma ferramenta importante na análise do mercado de debêntures brasileiro.

A precificação do spread de liquidez no mercado secundário de debêntures

O objetivo desse trabalho é analisar e precificar o prêmio de liquidez exigido pelos investidores nas negociações de debêntures do mercado secundário brasileiro, com base no yield to maturity diário desses papéis. Os testes econométricos foram realizados com base no modelo apresentado por Houweling, Mentink e Vorst (2005) e aplicado ao mercado de eurobonds nos períodos de 1999 a 2001. Foi implementado um modelo de 5 variáveis para controlar, através de betas e características, os outros tipos de risco determinantes do spread das debêntures que não a liquidez. O conhecido modelo de títulos de renda fixa de dois fatores Fama-French (1993) foi utilizado para controlar os riscos de crédito e de taxas de juros, foram incorporados efeitos marginais, através das características individuais (rating e duration) das debêntures e uma adaptação para as particularidades do mercado brasileiro foi realizada, com a inclusão de um fator baseado na taxa PréxDI da duration dos portfólios. Para esse estudo, foram consideradas 4 proxies de liquidez largamente utilizadas na literatura: Volume de Emissão, Idade da Emissão, Número de Transações no dia e Spread de Compra e Venda, sendo o modelo estimado uma vez para cada proxy analisada. Para realizar os testes de regressão e precificar o prêmio de liquidez no mercado secundário de debêntures do Brasil, todas as variáveis do modelo foram calculadas para cada uma das amostras de dados. Posteriormente, para cada proxy de liquidez foram construídos diariamente portfólios mutuamente excludentes, com as debêntures segregadas em portfólios de acordo com a proxy de liquidez em questão, conforme a metodologia proposta por Brennan e Subrahmanyam (1996). A base de dados, que somou 16.083 amostras, se fundamentou nas cotações de mercado fornecidas diariamente pelo Sistema Nacional de Debêntures no período de Maio de 2004 a Novembro de 2006. A hipótese nula de que não existe prêmio de liquidez embutido nos spreads das debêntures negociadas no mercado secundário brasileiro é rejeitada para todas as proxies analisadas. De acordo com a proxy de liquidez utilizada, o prêmio de liquidez no mercado secundário de debêntures varia de 8 a 30 basis points.

Estudos em finanças: investimentos (I)

O objetivo do Caderno de Pesquisas do Mestrado Profissionalizante em Economia é promover os working papers desenvolvidos pelos alunos e professores do curso, para que a discussão dos temas pesquisados seja ampliada na Escola de Economia de São Paulo, na comunidade acadêmica, e no mercado financeiro. Nesta primeira edição do Caderno, o tema escolhido foi investimentos, e envolve questões contemporâneas do mercado, e ampla variedade de estudos em assuntos ainda pouco explorados academicamente no Brasil, como por exemplo, FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios), ETFs (Exchange Traded Funds), aluguel de ações, investimentos imobiliários, dentre outros

Estudo em finanças: investimentos (II)

O objetivo dos Estudos em Finanças do Mestrado Profissionalizante em Economia é promover os working papers desenvolvidos pelos alunos e professores do curso, como trabalhos finais das disciplinas Investimentos e Econometria, para que a discussão dos temas pesquisados seja ampliada na Escola de Economia de São Paulo, Fundação Getulio Vargas, comunidade acadêmica, e mercado financeiro. Nesta segunda edição os working papers abordam diversas questões associadas ao mercado financeiro e a academia, utilizando estudos econométricos que contaram com o apoio do Prof. Claudio Lucinda. Dentre os assuntos tocados neste livro temos diversas abordagens sobre a volatilidade dos mercados, incluindo o índice VIX, o comportamento do investidor individual, os preços de imóveis rurais, o mercado de taxas de juros, dentre outros

Uma análise empírica do spread das companhias do setor de óleo e gás

Neste trabalho, utilizamos informações do mercado de credit default swap para medir os principais componentes do spread das empresas do setor de óleo e gás. Utilizando cerca de 20 empresas da indústria de óleo e gás composta por companhias de diversos ratings e aproximadamente 80 bonds, os resultados mostraram que a maior parte do spread corporativo do setor decorre do risco de inadimplemento. Também encontramos que o componente do spread não relacionado ao default é fortemente associado a algumas medidas de liquidez do mercado de bonds, sugerindo que a liquidez tem um papel importante na avaliação de títulos de renda fixa. Por outro lado, não encontramos evidências da importância de fatores tributários na explicação do componente do spread não relacionado à inadimplência.

Ensaios em finanças públicas municipais

Esta tese busca discutir problemas relacionados às finanças públicas municipais no país. Um aprimoramento de nosso federalismo fiscal, com maior descentralização de recursos e implementação de regras de transferências federativas com maiores incentivos pró-eficiência – aumentando os incentivos pró-obtenção de melhores resultados sociais por parte das unidades subfederadas – pode se revelar instrumento importante na melhoria de nossas condições sociais. Para isto, dividiu-se esta tese em quatro partes distintas. No primeiro capítulo, discutem-se os impactos das receitas petrolíferas sobre as finanças públicas municipais. As mudanças legais ocorridas no país na década de noventa do último século - relativas ao setor petrolífero - levaram a crescente (e concentrada) transferência de recursos do setor para os estados e municípios brasileiros. A forte sensação que estes estariam sendo desperdiçados de alguma forma vem suscitando discussões sobre a necessidade de se reformular sua distribuição. As recentes descobertas de megacampos petrolíferos no pré-sal do litoral brasileiro somente intensificaram este processo. Buscou-se identificar os efeitos destas transferências sobre as variáveis fiscais municipais no país. Detectou-se que não ocorreu substituição tributária, ou seja, estes recursos não diminuíram o esforço arrecadatório dos municípios. Em compensação, tanto os recursos cuja distribuição é bem mais concentrada (referentes aos royalties excedentes) quanto aqueles mais bem-distribuídos (referentes aos royalties originais) levaram as prefeituras a aumentar seus gastos correntes (piorando sua composição do ponto de vista social) e diminuir seus investimentos. O contrário parece ocorrer com os recursos cuja distribuição se dá de forma intermediária (os royalties referentes às participações especiais). No segundo capítulo, discute-se o impacto das receitas petrolíferas sobre a proficiência dos alunos até a quarta série primária das escolas públicas municipais. As receitas petrolíferas – agregadas ou não – não se mostraram estatisticamente significativas na explicação do desempenho observado pelos alunos da quarta série primária das escolas municipais em português ou matemática. Este resultado, entretanto, deve ser olhado com cautela, uma vez que não é trivial identificar como (e o tempo necessário) estes efeitos seriam gerados. Entretanto, diferentes fontes de receitas municipais impactariam de forma diferenciada as proficiências observadas nos testes de português e matemática, explicitando a necessidade de se entender melhor estas diferenças para se desenhar mecanismo mais eficiente de repasse de recursos constitucionais aos municípios. No terceiro capítulo, estudam-se os impactos das emancipações municipais ocorridas na década de 90 sobre o bem-estar das populações locais. Devido à Constituição Federal de 1988, o número de municípios no Brasil multiplicou-se fortemente na década de 90 do último século. Mais de mil municípios foram criados em todo o país, fazendo seu número ultrapassar a casa dos 5.500. Este processo tem sido interpretado de forma bastante negativa. Baseado em evidências anedóticas, se pressupõe que os atores políticos locais o utilizaram para se apropriar de maior parcela dos recursos transferidos de outros níveis governamentais. Entretanto, nenhum esforço mais sistemático foi realizado buscando calcular, de maneira efetiva, os resultados sociais líquidos deste processo. É isto que se busca fazer aqui, utilizando dados sobre os municípios mineiros - cujo número passa de 723 em 1991 para 853 em 2000. Foram detectados impactos positivos relacionados a diversas variáveis educacionais e de saúde. Ao mesmo tempo, o contrário ocorreu com os indicadores de pobreza e indigência. Este resultado mostra que o movimento observado de emancipação municipal talvez tenha sido bastante benéfico, sinalizando para a existência de mercados políticos eficientes nestas localidades, o que indicaria a necessidade de se manter uma maior autonomia local relativa a processos de emancipação de distritos. Por fim, no quarto capítulo, analisam-se os impactos de lei (implementada em Minas Gerais) que buscou aumentar os incentivos pró-eficiência das prefeituras municipais a partir das transferências federativas. Buscando melhorar as condições de vida dos municípios mineiros, o governo estadual mineiro instituiu, em 1995, a lei 12.040, conhecida como Lei Robin Hood. Esta permitia que 25% dos recursos de ICMS a serem distribuídos aos municípios mineiros se dessem sobre resultados observáveis em diversas áreas tais como saúde, educação, conservação ecológica, entre outras. Ou seja, esta instituía, em relação a estas transferências, um contrato de alto poder com os municípios relacionados às políticas públicas implementadas. O estudo destas transferências (relativas à educação e saúde) mostrou resultados dúbios. Resultados positivos relativos à educação e à saúde parecem ocorrer em todo o estado, mas os incentivos dados poderiam ser bem maiores - faz-se necessário um refinamento das regras da partilha destas transferências. Dada a relativa escassez deste tipo de contrato em transferências federativas, seja no Brasil, seja no restante do mundo, este resultado aponta a necessidade de utilização de instrumentos de maior poder nas relações federativas, buscando incrementar as condições de vida locais.