198 resultados para Religião e política (1960-1979), Brasil
Resumo:
Nesta dissertao procura-se discutir a política de descentralizao da assistncia fanna-.;utica no que diz respeito produo e a distribuio de medicamentos. Para tanto, efetuou-se um estudo de caso em Far-Manguinhos / FIOCRUZ analisando sua estrutura organizacional e administrativa, assim como as estratgias utilizadas para implementar o processo de descentralizao preconizado pelo SUS. Usou-se como referencial terico artigos clsicos que contextualizam a realidade do setor farmacutico nacional e mundial. O estudo se desdobra atravs da evoluo política do setor da sade no Brasil, com nfase na política de medicamentos adotada a partir da criao da Central de Medicamentos - CEME, at a atualidade. Ao final so feitas algumas sugestes que podero nortear outras discusses sobre assistncia farmacutica no Brasil.
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O presente trabalho resultado de pesquisa realizada a respeito das leituras brasileiras sobre a Nova Ordem Internacional. A partir da investigao em fontes histricas depositadas no Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC/FGV), como os documentos textuais do Arquivo Marclio Marques Moreira e as entrevistas de Celso Amorim, Celso Lafer, Gelson Fonseca e Luiz Felipe Lampreia, procurouse analisar as principais ideias de trs personagens histricos diretamente envolvidos com a formulao da política externa brasileira no perodo da Nova Repblica, mais especificamente entre 1989 e 1994: Celso Lafer, Gelson Fonseca e Rubens Ricupero. Para tanto, buscou-se destacar as principais formas de interpretao do sistema internacional alterado pelo fim do conflito bipolar com o apoio da literatura mais recente produzida na rea, como os trabalhos de Odd Westad (2005), Andrew Hurrell (2001, 2007) e John Ikenberry (2005). Os dados coletados durante o processo de feitura da pesquisa permitem-nos afirmar que, no Brasil, os temas da autonomia e do desenvolvimento so resilientes. Os debates sobre autonomia e desenvolvimento, to caros ao discurso acadmico e poltico nacionalista desenvolvido nos anos 50, alm de terem permanecido como preocupao de fundo nas anlises dos formuladores de política externa, demonstra que, no Brasil, o discurso modernizante retomou as ideias bsicas do pensamento poltico nativo.
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Este trabalho originou-se de uma preocupaao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranho. Para tant, estabelecemos parmetros, que nos fornecessem subsdios na elaborao do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura terica metodolgica que melhor se adaptasse, na compreenso dos interesses de uma classe hegemnica. No segundo captulo fizemos uma retrospectiva histrica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomnio de uma classe dominante, interferindo na constituio da Universidade brasileira. No temos a pretenso de esgotar todas as variveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, serviro de base para uma maior reflexo em torno de problemas to significativos. No terceiro captulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tpicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicao existente, aliada a um contedo subs tancioso. No quarto captulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, tambm, como parmetro, a política Nacional de Sade, direcio nada como tem sido at hoje, a atender uma populao que a fortale a como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manuteno do seu mercado de trabalho. No quinto captulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da rea de Sade, da Universidade do Maranho, tomando como pano de fundo as contradies de uma instituio que busca en contrar sua identidade, mas limitada, a nvel Nacional, a uma Po ltica de Educao e Sade e, a nvel regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e no de uma socie dade Na ltima parte, a ttulo de concluso, procuramos responder as questes por ns levantadas no primeiro captulo, aps a anlise de todo contedo desenvolvido.No nos esquecemos, tambm, de caracterizar, em cada captulo, as condies do contexto scio-poltico-econmico do Pas, em cada perodo analisado, proporcionando-nos uma viso dialtica dos acontecimentos em pauta .
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O estudo aborda o tema do financiamento do SUS, procurando fazer uma reconstruo histrica evidenciando os embates intra Poder Executivo, entre as reas de Sade e Fazenda e procurando compreender quais foram os fatores que refletiram nas dificuldades de resoluo da questo durante todo o perodo que se seguiu criao do SUS na Constituio Federal de 1988. Para isso, procuramos entender quais foram os constrangimentos e restries impostas a essa política, especialmente nos governo de Fernando Henrique Cardoso e Lula. Procuramos entender em que medida os diferentes contextos sociais, polticos e econmicos desses governos levaram opo pela no priorizao do equacionamento da insuficincia de recursos. Nesse sentido, procuramos compreender se houve um carter de continuidade entre esses governos. Destacamos todas as dificuldades de carter financeiro enfrentadas por essa política universal na dcada de 90 at 2010, a luta pela ampliao de recursos e as solues que se apresentaram, especialmente a CPMF, Emenda Constitucional n. 29, bem como sua regulamentao. Ressaltamos tambm o papel do Executivo e do Legislativo na produo de legislao em sade, bem como os conflitos entre as reas de Sade e Fazenda e o papel dos rgos de fiscalizao e controle (Tribunal de Contas da Unio e Ministrio Pblico Federal). Como resultados, apresentamos as evidncias de que houve continuidade na abordagem do tema do financiamento do SUS nos governos FHC e Lula e de que a agenda que prevaleceu foi a da rea econmica. Apesar disso, a rea de sade conseguiu preservar-se como direito social universal e obteve muitos avanos.
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O papel dos municpios na garantia da proviso de servios de sade no mbito do Sistema nico de Sade crescente, sendo cada vez mais necessrio repensar novas formas de financiamento e apoio para fortalecer uma gesto mais eficiente e racional. Esse trabalho vem no sentido de identificar como os municpios esto garantindo essa proviso, dentro de um cenrio de restrio oramentria imposto pelos limites com despesas de pessoal. A metodologia conta com uma primeira abordagem exploratria dos gastos municipais, que revelaram impactos, sendo o principal o aumento das despesas com terceiros aps a aprovao da Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dessa anlise foi elaborada uma amostra representativa dos municpios do Estado de So Paulo, para detectar como eles conduzem a execuo da política de sade, por meio de entrevistas e de levantamento de informaes sobre as formas de contratao de pessoas e servios no mbito municipal, ambas recolhidas junto a gestores municipais. Os resultados reforam a necessidade de investimentos que contemplem as desigualdades intermunicipais e o questionamento no estabelecimento de limites iguais em realidades totalmente desiguais.
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The history of independent Brazil may be divided into three major statesociety cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The main claim of the essay is that Brazilian elites and Brazilian society are nationaldependent, that is, they are ambivalent and contradictory, requiring an oxymoron to define them. They are dependent because they often see themselves as European and the mass of the people as inferior. But Brazil is big enough, and there are enough common interests around its domestic market, to make the Brazilian nation less ambivalent. Today Brazil is seeking a synthesis between the last two political cycles between social justice and economic development in the framework of democracy.
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Este artigo examina a relao entre informaes acerca do background dos prefeitos brasileiros e o padro dos seus respectivos gastos. Usando dados das eleies de 1996, 2000, 2004 e 2008, busca-se investigar se o nvel educacional e a ocupao prvia desses governantes afetam a maneira como os mesmos realizam os gastos municipais. Os resultados sugerem que prefeitos cuja ocupao anterior tenha sido poltico, em mdia, gastam menos (entre 1.8% e 2.0%) do que prefeitos com algumas outras experincias. Os dados apontam ainda que o nvel de escolaridade dos prefeitos no tem efeitos sobre o nvel de gastos. Polticos de carreira, uma vez no executivo local, gastam menos em urbanismo (entre 3.32% e 8.95% sobre o percentual gasto com urbanismo) e sade (entre 1.55%. e 3.9% sobre o percentual gasto com sade) e mais em transporte (de 6.69% a 9.41% sobre o percentual gasto com transporte) e administrao (entre 3.46% e 5.63% sobre o percentual gasto com administrao) do que profissionais com outra formao.
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Com a crescente judicializao dos conflitos polticos no Judicirio brasileiro, questes como o direito sade e acesso a aes de sade passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administrao e políticas pblicas j em andamento. A partir da Constituio Federal de 1988, o direito sade passou a ter, alm de sua abordagem política e tcnica, uma abordagem jurdica. Essa duplicidade faz com que sua interpretao, aplicao e efetividade encontrem solues muito distintas nos poderes pblicos. Tendo em vista a necessidade da criao de políticas pblicas para a efetivao do direito sade de modo universal e igualitrio, assim como a atuao do Judicirio na justia distributiva, uma srie de consequncias e dificuldades apontada pela doutrina jurdica para a Administrao Pblica. O trabalho objetiva verificar os efeitos especficos da interpretao e participao do Judicirio nas políticas pblicas municipais de Assistncia Farmacutica do SUS, pois as aes e decises judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administrao Pblica (responsvel pelas políticas pblicas de assistncia farmacutica). Essa participao judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteo do direito sade, promovendo e estruturando políticas pblicas; contudo, podem, tambm, proporcionar consequncias desastrosas para a performance da Administrao. A hiptese do trabalho de que a atuao do Judicirio, ao condenar a Administrao Pblica Municipal na Assistncia Farmacutica, no gera consequncias positivas, e sim negativas, dificultando a gesto política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participao do Judicirio na sade e os efeitos no Sistema nico de Sade, no mbito municipal no Estado de So Paulo.
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Constitui um dos maiores desafios para os sistemas de planejamento, a concepo de instrumentos de acompanhamento e avaliao que no se transformem em mecanismos inibidores da atuao eficiente da administrao pblica. No entanto, os programas de governo no coexistem eficientemente com mecanismos de controle permissivos. na razo desta disjuntiva que os planeja dores so desafiados a imaginar sistemas de acompanhamento que guardem conformidade com as necessidades do pas em cada momento.
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O objetivo desta dissertao contribuir para a pesquisa sobre política distributiva no Brasil a partir da anlise das transferncias voluntrias por parte do governo do Estado de So Paulo aos seus municpios. luz da literatura sobre o uso detransferncias intergovernamentais como moedas políticas, a hiptese central de que parte das transferncias voluntrias (ou discricionrias, tambm conhecidas como convnios) do estado aos seus municpios seja politicamente motivada: governantes estaduais privilegiam o repasse de recursos adicionais na forma de convnios aos municpios, cujos prefeitos sejam politicamente alinhados (pertencem aseu partido ou a partidos da coligao que o elegeu), de modo a maximizar as chances de vitria eleitoral de sua base de apoio. O modelo proposto considera, pela primeira vez, a natureza jurdica dos recebedores das transferncias voluntrias nos municpios, dividindo-as entre i) transferncias voluntrias a prefeituras e ii) transferncias voluntrias a entidades sem fins lucrativos, assumindo estratgias políticas diferentes no uso de cada uma. Os resultadosindicamque governantes estaduais privilegiam municpios politicamente alinhados, com repasses adicionais de transferncias voluntrias a prefeituras, o que j no ocorre nas transferncias voluntrias a entidades sem fins lucrativos. O estudo tambm mostra que as transferncias voluntrias a prefeituras so, em mdia, maiores na presena de ciclos eleitorais de prefeitos e de governadores. Por fim,o estudo aponta que transferncias voluntrias estaduais a entidades sem fins lucrativos incorporam objetivos de política redistributiva e setorial
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Esta pesquisa investigou estratgias internacionais no mbito da distribuio da Petrobras. A investigao deu especial ateno a processos e contextos de no-mercado do mbito de estratgias internacionais desta organizao hbrida no setor de distribuio de derivados de petrleo por meio de uma perspectiva crtica que promove a aproximao da literatura de gesto ao contexto das economias emergentes e de debates acerca do capitalismo contemporneo. Utilizou-se a metodologia de estudo de caso para explorar a experincia da Petrobras no seu estabelecimento no mercado paraguaio, com incio no ano de 2006. A pesquisa mostrou que a Petrobras vive uma constante tenso entre seu lado tcnico e seu contraponto poltico. Constatou-se que se trata de uma dimenso central no mbito das estratgias internacionais da organizao. A pesquisa mostrou que falta, em alguns momentos, uma orientao mais clara do governo para a Petrobras no que diz respeito ao desenvolvimento de aes e estratgias que privilegiem aspectos polticos, geopolticos, sociais e de desenvolvimento econmico nacional e regional. Corroborou-se a central importncia do lado econmico ou de mercado para o lado do no-mercado em contextos que se afastam dos pressupostos do capitalismo gerencial e se aproximam de diferentes verses de capitalismo de estado em escala global. O estudo de caso revelou que o segmento de distribuio, apesar de ser visto como de menor importncia pela literatura de gesto, tem sido de central importncia no novo framework de estratgia internacional da Petrobras para viabilizar objetivos de legitimao e de territorializao da empresa na Amrica Latina. O sucesso da dimenso econmica da Petrobras no Paraguai, assim como a dimenso de (geo)política, evidencia que possvel a coexistncia equilibrada de aspectos estado-mercado-empresa-(geo)política. A pesquisa mostrou que vivel atender s expectativas dos shareholders, mantendo benfico relacionamento com uma extensa gama de stakeholders. No aspecto geopoltico, o estudo de caso caracterizou que a presena e a gesto local da Petrobras esto alinhadas aos objetivos da política exterior do Brasil para o Paraguai. A manuteno de um ambiente saudvel nas fronteiras brasileiras continua sendo um objetivo importante para o Brasil e a atuao da Petrobras no Paraguai tem colaborado para isso, fomentando o desenvolvimento ampliado do pas guarani.
Resumo:
Instituto Brasileiro de Economia
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Informao retirada do Jornal O Globo
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Por conta das manifestaes no Brasil, a presidente da Repblica Dilma Rousseff props nesta segundafeira (24) cinco compromissos: responsabilidade fiscal, reforma política, melhoria da sade, do transporte e da educao. Segundo o professor Marco Aurelio Ruediguer, da Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da FGV, Dilma tenta retomar o protagonismo do processo ao mostrar que est ouvindo o que os manifestantes esto dizendo e que tem uma agenda positiva a respeito da srie de questes abordadas. A presidente, em algum momento, percebeu que essa agenda estava sendo posta independentemente dos grandes atores polticos envolvidos no processo. A questo-chave por trs das manifestaes o eleitor comum olhar e falar: eu quero que as instituies do Brasil continuem funcionando, mas quero que funcionem para valer e no pela metade. Ento, ela percebe isso e tenta reproduzir uma agenda que tenha eco nas ruas, analisa Ruediger
