268 resultados para Poder Executivo, Brasil, 1907
Resumo:
Esta tese um estudo de caso sobre a criao da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC) do Executivo federal e das suas atividades como rgo de monitoramento da execuo das polticas pblicas. Atravs da anlise de depoimentos e de documentos oficiais foi possvel demonstrar que: a) a atividade de monitoramento sobre a execuo das polticas federais existe, b) que ela desempenhada por um rgo a SFC - criado recentemente e que fruto de uma ampla reforma do sistema de controle interno do Executivo federal, e c) que essa atividade representa um recurso de poder do governo federal para controlar a direo da burocracia federal e a distribuio de poder na coalizo de governo. As principais contribuies desta tese so: 1) demonstrou como e em quais condies o monitoramento das polticas pblicas se caracteriza como uma das formas do controle poltico sobre a burocracia, 2) analisou a construo institucional da SFC enquanto um recurso de poder do governo federal em face da burocracia e da coalizo de governo, 3) realizou um estudo indito do rgo de monitoramento da execuo das polticas pblicas no Executivo federal, e 4) apontou os desdobramentos da atuao da SFC do ponto de vista do funcionamento do sistema poltico, levantando novas hipteses e perspectivas de trabalho.
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Trata da questo da descontinuidade administrativa nas mudanas de governo no Municpio de S0 Paulo aps a abertura democrtica. Enfoca diferenas de ideologia e de prioridades programticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Atravs do estudo da descontinuidade administrativa na poltica de habitao popular no perodo de 1986-1992, procura identificar se as prticas administrativas dos prefeitos Jnio Quadros e Luiza Erundina avanaram ou retrocederam no processo de democratizao do aparelho estatal e nas relaes entre o poder pblico e a sociedade.
Resumo:
Essa dissertao aborda um estudo de caso realizado nos canais de marketing da Philips do Brasil Ltda. Diviso de Iluminao, com o objetivo de analisar a possvel influncia dos aspectos poder e dependncia na gerao de lucro econmico pelas diferentes firmas atravs das transaes negociais que elas realizam entre si, no processo de transferncia de produtos e servios desde o fabricante at o consumidor final. Para tanto, os grupos tericos utilizados foram: valor para o acionista, renda e quase-renda, canais de marketing, custos de transao, racionalidade na resoluo de conflitos e negociaes. Eles serviram de base para a construo do instrumento de coleta de dados utilizado nas entrevistas individuais em profundidade realizadas com os principais executivos da empresa em estudo, nas quais foram captadas as percepes dos mesmos tanto sobre os indicativos de poder identificados na reviso bibliogrfica quanto sobre a atual alocao de lucro econmico entre os diferentes membros nas transaes das dades nos canais de marketing. Os resultados obtidos sugerem que poder e dependncia tm impacto sobre a alocao de valor econmico pelas firmas que transacionam entre si nos canais de marketing, de forma que quanto maior a concentrao de poder de uma determinada firma, menor sua dependncia do outro membro da dade transacional e maior a gerao de valor ao seu acionista. Alm disto, h indicao de que um grande volume de ativos idiossincrticos investidos pelas firmas pode ser um atributo que lhes confere poder nas dades onde ela compradora e dependncia nas dades onde ela vendedora, dada sua necessidade de ocupao de sua capacidade de produo
Resumo:
O ambiente institucional do financiamento do ensino fundamental no Brasil sofreu diversas modificaes nas ltimas dcadas, principalmente nos anos 1990. Com o objetivo de aliar a priorizao do ensino fundamental descentralizao das polticas pblicas de educao para o nvel municipal, o governo federal promoveu uma reforma profunda nas normas legais para a execuo dessas polticas, inclusive atravs de emendas constitucionais, que passaram a constituir importantes regras para o financiamento do ensino. Uma das principais alteraes foi a criao do Fundo de Manuteno e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorizao do Magistrio Fundef, destinado ao financiamento do ensino fundamental no Brasil. Apesar das reformas ocorridas, a situao do ensino fundamental no Brasil ainda bastante precria. Esta no condiz com as necessidades de sua populao, e nem com as possibilidades econmicas do Estado brasileiro. Do ponto de vista analtico, com base no referencial terico da Nova Economia Institucional, a criao da vinculao de verbas para a poltica educacional considerada a principal regra de financiamento do ensino fundamental e serviu reduo de vrios custos de transao. Esses custos esto relacionados descontinuidade de aes e ao comportamento oportunista dos atores envolvidos no cenrio das polticas pblicas. Dentre esses atores esto os representantes do poder pblico, executivo e legislativo, a burocracia estatal e a sociedade civil. Esta tese busca avaliar se o conjunto de estratgias de financiamento do ensino criado a partir das vinculaes oramentrias de receitas, em especial para o ensino fundamental, condio suficiente para a obteno de eficincia na conduo das polticas de educao, ou se h outros elementos, ligados ou no a essa estratgia, que contribuem para a manuteno de ineficincias. O enfoque terico utilizado na tese o da Nova Economia Institucional, baseado, principalmente, nos trabalhos de North (1988 e 1990), Williamson (1985) e Miller (1992). Esse referencial terico fundamenta-se no papel central das instituies na avaliao de problemas scio-econmicos. Dessa maneira, a primeira parte da tese dedicada descrio dos elementos centrais dessa teoria, como, por exemplo, os conceitos de regras formais e informais, custos de transao e estruturas de governana. Com base nessa estruturao inicial construdo o modelo terico utilizado na tese que pode ser entendido como uma adaptao da abordagem da Nova Economia Institucional para organizaes do setor pblico. Esse modelo leva em considerao elementos e caractersticas importantes das instituies, atores e estruturas de governana, fundamentais na anlise das organizaes pblicas. A partir desse modelo terico realizada uma anlise pormenorizada do arranjo institucional desenvolvido para o financiamento do ensino fundamental nos municpios brasileiros, abrangendo o ambiente institucional, isto , as regras do jogo, assim como o comportamento dos agentes frente a essas regras. Como forma de testar empiricamente os pressupostos tericos utilizados na tese, tambm realizado um estudo de caso para o Municpio de So Paulo. Esta tese busca contribuir com as discusses acerca das mudanas necessrias na construo das polticas de educao no Brasil, chamando ateno para a importncia da adequao institucional entre as regras formais estabelecidas para as polticas e as caractersticas, valores e capacitao dos atores envolvidos na implantao dessas regras. A prpria teoria institucional antecipa que a no considerao desses fatores implica a possibilidade de ocorrncia de custos de transao associados aos custos de controle dos gestores pblicos e ao comportamento oportunista dos agentes no cenrio das polticas pblicas. Com isso, mesmo existindo recursos vinculados no estar garantida uma conduo eficiente das polticas pblicas de ensino.
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Esta tese analisou a cadeia da carne bovina no Brasil com o objetivo de identificar a existncia de assimetrias nas relaes comerciais entre seus agentes (pecuaristas, frigorficos e supermercados). Foram investigadas duas formas de assimetria: a diferena de contedo informacional entre os agentes econmicos, no mercado futuro de boi gordo da BM&F e a possibilidade de exerccio de poderes de mercado e de barganha nas relaes comerciais dentro dessa cadeia. A anlise de poder de mercado baseou-se na estrutura analtica de Crespi, Gao e Peterson (2005), e permitiu inferir que existe poder de mercado na aquisio de bois pelos frigorficos, o que vai ao encontro dos resultados observados em outros oligoplios de estrutura caracterizada por um mercado pulverizado na ponta fornecedora e por um processo local, isto , na prpria regio, de escoamento da produo. Implementou-se uma anlise complementar sobre a estrutura de formao do preo do boi, na qual identificou-se que So Paulo a regio formadora dos preos. A relao entre frigorficos e supermercados foi analisada atravs do modelo momentum threshold autoregression (M-TAR) e observou-se que os supermercados apropriam-se das redues observada no preo do atacado e repassam ao varejo eventuais aumentos de preos no atacado. Portanto, possvel concluir que os supermercados tm poder de barganha junto aos frigorficos, o que era esperado, pelo fato de esses estabelecimentos adquirirem volumes significativos e se posicionarem como principais canais de distribuio da carne. E, por fim, verificou-se a existncia de assimetrias informacionais entre os participantes do mercado futuro de boi gordo da BM&F, mensurada por meio de uma anlise sobre a relao entre a volatilidade dos preos futuros e as posies por tipo de participante. Os resultados encontrados corroboraram a hiptese de que os frigorficos tm mais informao, no mercado futuro, que os demais agentes.
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O objetivo deste trabalho foi avaliar a hiptese da paridade de poder de compra em sua forma absoluta no Brasil entre 1980 e 2006. Para testar a paridade de poder de compra (PPC) em sua forma absoluta foram realizados, inicialmente, os tradicionais testes de raiz unitria. As alteraes nas condies macroeconmicas das sries brasileiras podem ter alterado as propriedades estocsticas das sries de cmbio e de nvel de preos, o que pode ter viesado os resultados dos testes ADF do segundo captulo. Os testes de raiz unitria com quebra estrutural foram realizados para reavaliar os resultados dos testes sem quebra estrutural e as concluses acerca da validade da PPC absoluta no Brasil. Os resultados dos testes de raiz unitria sobre a taxa de cmbio real indicaram a presena de uma raiz unitria quando o cmbio real foi calculado atravs de ndices de preos ao atacado, IPA DI para o Brasil e PPI para os EUA. Quando foram utilizados ndices de preos ao consumidor, IPC FIPE para o Brasil e CPI para os EUA, a taxa de cmbio real tornou-se estacionria. Esse um resultado contra-intuitivo pois a paridade de poder de compra absoluta deveria ser vlida justamente quando no clculo da taxa de cmbio real so utilizados ndices de preos ao atacado dado que a maioria dos bens que compe a cesta desses ndices tem seus preos determinados pelo comrcio internacional. Em seguida, no mesmo captulo, foi realizada anlise de cointegrao conforme o procedimento de Johansen e Juselius (1988) para determinar se existe uma relao de longo prazo entre taxa de cmbio nominal, ndice de preo externo e interno. Os resultados para a amostra completa (1980:2006) foram desfavorveis aceitao da paridade de poder de compra absoluta e tambm na sub-amostra de 1994 a 2006. Nesse sub-perodo foi possvel notar que a taxa de cmbio estava desalinhada em relao ao comportamento do diferencial de preos externo e interno. No captulo trs foram realizados testes sobre a PPC utilizando procedimentos que levam em conta a presena de quebras estruturais. Primeiramente, foram realizados testes de razes unitrias utilizando-se o teste de Perron e Vogelsang (1998). O ano de 1998 foi o que apresentou com maior freqncia a menor estatstica t, mas para nenhum dos modelos desenvolvidos por Perron e Vogelsang (1998) foi possvel encontrar indcios da validade da PPC absoluta. Finalmente, foram realizados testes de cointegrao com quebra estrutural utilizandose a metodologia de Gregory e Hansen (1996). O teste desenvolvido por esses autores utiliza como base o teste de cointegrao de Engle e Granger (1987) para determinar a menor estatstica t para uma determinada amostra. Os anos de 1983 e 2003 foram os que apresentaram com maior freqncia a menor estatstica t para os modelos desenvolvidos por Gregory e Hansen (1996), mas em nenhum dos casos foi possvel aceitar a hiptese de validade da PPC absoluta. A paridade de poder de compra absoluta foi testada de diversas formas ao longo do trabalho, mas na maioria dos casos, como foi dito acima, no foi possvel aceitar sua validade.
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O objetivo central conhecer a trajetria desses funcionrios, seu papel e funes, bem como a interface que mantm com o servio pblico, a sociedade, terceiro setor, partidos, sindicatos, carreiras pblicas, empresas. Queremos acompanhar sua formao acadmica, experincia profissional e traar uma radiografia desse corpo de funcionrios, de forma a podermos formular algumas hipteses sobre a relao desses cargos de confiana com as carreiras de Estado e as associaes da sociedade civil. Esta pesquisa insere-se dentro de um esforo mais amplo visando a entender critrios de nomeao e composio dos principais quadros do Executivo. Para isso comparamos nossa amostra com dados j existentes nos BEPs e com outros inditos que estamos coletando. Para efeitos de organizao metodolgica de nossas informaes, a pesquisa, ainda em fase preliminar, est dividida em trs partes.
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O objetivo central deste artigo testar a paridade de poder de compra em sua forma absoluta para o caso do Brasil, atravs de procedimentos economtricos que contempla a possibilidade de existncia de quebras estruturais nas sries temporais estudadas. Mesmo controlando todos os testes para a presena de quebras estruturais, os modelos economtricos estimados rejeitaram, em geral, a validade da verso absoluta da paridade de poder de compra que postula que o valor da moeda de um pas completamente determinado pela razo entre o preo domstico e o preo externo.
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A manuteno de um sistema bancrio hgido e com nveis de concorrncia que estimulem a oferta de produtos financeiros que atendam sociedade um objetivo desejvel, porm difcil de ser atingido. A dificuldade resine no trade-off, ainda no consensual, entre questes ligadas estabilidade sistmica e questes concorrenciais. Claramente, os sistemas bancrios so indispensveis no processamento de fluxo de capitais e na administrao da intermediao entre poupadores e tomadores de crdito (Freixas e Roche, 2007). Essa atividade tem a caracterstica marcante de risco de solvncia (Diammond e Dybvig, 1983), mas, ainda assim, no h conformidade de motivo e forma de regul-la (Dewatripont e Tirole, 1994). Sobre estas questes desenvolvemos uma anlise histrico-institucional com o objetivo de contextualizar o estado atual no Brasil. Vale notar que, no setor bancrio, tambm no h consenso sobre as formas de mensurar variveis importantes para a literatura de Organizao Industrial, como Poder de Mercado e Nvel de Concorrncia. Para contribuir com a discusso metodolgica quanto s bases de dados e aos modelos de competio, foram realizados testes com os modelos Bresnahan e Lau (1982), Panzar e Rosse (1987) e Boone (2008), alm das medidas usuais de concentrao Cn e HHI, avaliando o setor bancrio pelas unidades bancrias (CNPJ) e pelos Conglomerados Financeiros. Os testes apontam diferena estatstica no uso destas bases a partir de 2004. Outra lacuna existente na literatura a ausncia de modelos para a simulao das variaes da oferta de crdito provenientes de variaes na estrutura ou modo de competio. Este trabalho tambm traz contribuies no entendimento das relaes de Poder de Mercado e Nvel de Competio no Mercado de Emprstimos Bancrio brasileiro. Para tanto, so realizados testes, sobre uma estrutura de funo de produo, onde os resultados confirmam as hipteses clssicas quanto ao uso de poder de mercado de forma unilateral e eficincia de escala, no nvel do conglomerado bancrio.
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Este trabalho tem trs objetivos bsicos, tendo como base um banco de dados de taxas reais de cmbio entre Brasil e 21 parceiros comerciais no perodo de 1957 a 2010. O primeiro objetivo o de verificar a validade da Paridade do Poder de Compra entre Brasil e seus parceiros comerciais atravs de trs testes de raiz unitria (ADF, PP, KPSS). Para a maioria dos pases, os testes de raiz unitria foram inconclusivos ou no rejeitaram raiz unitria quando foram utilizados dados mensais e modelos lineares. J para dados de periodicidade anual, houve maior aceitao de estacionariedade, alm de um nmero menor de resultados inconclusivos. O segundo objetivo o de investigar a hiptese em Taylor (2001) de que a meia-vida superestimada quando a amostra formada a partir de um processo de agregao temporal pela mdia. Os resultados confirmam as concluses de Taylor e superestimam a meia-vida em uma janela de 35% a 56% do que seria a meia-vida calculada a partir de dados de final de perodo. O terceiro objetivo do trabalho o de verificar se a taxa real de cmbio possui uma reverso no-linear mdia. Considerando dados mensais, foi verificado que na maioria dos testes rejeita-se a hiptese nula de raiz unitria contra a hiptese alternativa de globalmente estacionria, porm no-linear.
Resumo:
luz do institudo pela Constituio Federal de 1988, os direitos fundamentais passaram a ser vistos sob um novo olhar. Todavia, temas considerados complexos, como o transexualismo, segundo a Classificao Internacional das Doenas (CID 10) considerado Transtorno de Identidade Sexual, ainda suscitam maior aprofundamento por parte da sociedade, do poder judicirio e do poderes executivo e legislativo. O Sistema nico de Sade SUS passou a permitir a cirurgia de transgenitalizao no Brasil, na qual se opera a redesignao de sexo, tendo sido estipulados por lei critrios para a sua realizao. Aps a cirurgia, surge um problema: o da identidade civil, uma vez que o novo gnero da pessoa operada no se coaduna com o seu registro civil, causando-lhe constrangimento. No h lei que regule a matria. A partir desta constatao, o presente estudo se prope a explorar as decises judiciais de todos os estados da Federao, por intermdio de pesquisa nos sites dos seus respectivos tribunais, bem como das cortes superiores, buscando os termos transexual e prenome e utilizando o filtro temporal a partir de 1988, ano da promulgao da Carta Cidad, at final de 2010. Tendo em vista a falta de lei que normatize a matria, o escopo primordial consiste na obteno de uma narrativa de como vm sendo decididas as demandas na temtica ora proposta. A concluso do trabalho sugere que apesar de no haver um marco normativo estabelecido, o discurso do poder judicirio se utiliza de diversos argumentos de ordem social, psicolgica e jurdica, devidamente sistematizados e apreciados, bem como de princpios jurdicos, sendo, nesse caso, o princpio da dignidade da pessoa humana, previsto na Carta Magna, o mais utilizado.
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O trabalho tem como objetivo comparar a eficcia das diferentes metodologias de projeo de inflao aplicadas ao Brasil. Sero comparados modelos de projeo que utilizam os dados agregados e desagregados do IPCA em um horizonte de at doze meses frente. Foi utilizado o IPCA na base mensal, com incio em janeiro de 1996 e fim em maro de 2012. A anlise fora da amostra foi feita para o perodo entre janeiro de 2008 e maro de 2012. Os modelos desagregados sero estimados por SARIMA, pelo software X-12 ARIMA disponibilizado pelo US Census Bureau, e tero as aberturas do IPCA de grupos (9) e itens (52), assim como aberturas com sentido mais econmico utilizadas pelo Banco Central do Brasil como: servios, administrados, alimentos e industrializados; durveis, no durveis, semidurveis, servios e administrados. Os modelos agregados sero estimados por tcnicas como SARIMA, modelos estruturais em espao-estado (Filtro de Kalman) e Markov-switching. Os modelos sero comparados pela tcnica de seleo de modelo Model Confidence Set, introduzida por Hansen, Lunde e Nason (2010), e Dielbod e Mariano (1995), no qual encontramos evidncias de ganhos de desempenho nas projees dos modelos mais desagregados em relao aos modelos agregados.
Resumo:
Este trabalho tem por objetivo avaliar para o caso brasileiro uma das mais importantes propriedades esperadas de um ncleo: ser um bom previsor da inflao plena futura. Para tanto, foram utilizados como referncia para comparao dois modelos construdos a partir das informaes mensais do IPCA e seis modelos VAR referentes a cada uma das medidas de ncleo calculadas pelo Banco Central do Brasil. O desempenho das previses foi avaliado pela comparao dos resultados do erro quadrtico mdio e pela aplicao da metodologia de Diebold-Mariano (1995) de comparao de modelos. Os resultados encontrados indicam que o atual conjunto de medidas de ncleos calculado pelo Banco Central no atende pelos critrios utilizados neste trabalho a essa caracterstica desejada.
Resumo:
Este Trabalho tem o objetivo de analisar os reflexos da poltica desenvolvimentista de Juscelino Kubitschek, que por meio de dispositivos legais implantou a indstria de construo naval no Brasil e os desdobramentos dessa poltica na construo naval militar, tendo o Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ) como representante deste processo. O Brasil levado a uma mobilizao de desenvolvimento baseado na industrializao e nesse sentido vale enfatizar trs aspectos importantes.As medidas do governo JK na indstria naval e como refletiram no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro. Outro aspecto o momento histrico dos anos 1950 vivenciando o palco da guerra fria entre as potncias Estadas Unidos (EUA) e Unio Sovitica (URSS) e que traz desdobramentos como a partir acordos militares entre os EUA e seus aliados, estando o acordo Brasil e EUA inserido nesse contexto. A implantao da indstria de construo naval militar no pas na segunda metade da dcada de cinquenta no Brasil trouxe repercusses significativas na rea militar naval, sobretudo nos anos 1970, quando a Marinha brasileira recuperou sua capacidade de projetar e construir navios de guerra modernos.
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O objetivo central deste trabalho o de contribuir para a compreenso dos processos referentes ao que se costuma denominar governo local ou poder local, particularmente quanto a suas manifestaes mais recentes no Brasil. Trata da questo da esfera local do Estado Capitalista, especialmente em relao ao modo como se concretiza no Brasil. Aborda, de um lado, um quadro terico geral que permita situar o problema e, de outro lado, uma analise de alguns governos municipais do perodo 1977/ 1981 no Brasil, em especial daqueles pautados pela pratica da participao popular nas atividades de mbito municipal.
