379 resultados para Finanças públicas
Resumo:
Com o crescente uso das teorias e mtodos vindos das reas de economia regional e urbana, economia e econometria espacial na fronteira entre as reas de economia e polticas públicas, estudar esse arcabouo terico e metodolgico torna-se relevante no campo da anlise de polticas públicas. O objetivo geral dessa dissertao discutir de modo crtico aspectos da literatura de econometria espacial e sua aplicabilidade, com especial foco na comparao entre os diferentes modelos e matrizes de ponderao espacial. Esse estudo procura analisar diferentes formas de medidas que permitem a construo de uma matriz de ponderao espacial, bem como testar por meio de simulao experimental e em uma aplicao emprica a robustez de algumas dessas matrizes e de diferentes modelos. Dadas as indicaes da literatura e as evidncias mostradas nessa dissertao, a estratgia mais confivel para a busca de um modelo parece ser utilizar as estimativas dos modelos, em conjunto com as estatsticas de Moran, para identificar presena de algum tipo de correlao espacial, e do teste LM da varivel dependente, para indicar esse tipo de correlao especificamente. Observa-se que, de modo geral, no h muita diferena em termos de esperana dos parmetros no espaciais, quando comparadas a estimaes tradicionais com as que utilizam as tcnicas espaciais. Com isso, a indicao que se pode fazer que o uso das ferramentas de econometria espacial deve ser aplicado quando o interesse da anlise justamente na estimao dos parmetros de correlao espacial. Comparando o uso da matriz de contigidade no lugar da matriz de distncias, possvel notar que a matriz de contigidade no , de forma geral, uma boa substituio para a matriz de distncias. Ela capta parcialmente o efeito de rho e lambda, alm de captar erroneamente lambda, quando este inexiste.
Resumo:
Anlise do panorama econmico dos 53 municpios novos, criados nos anos de 1990 e 1991 no Estado de So Paulo. Realiza discusso na influncia da atual estrutura de receitas municipais na criao de municpios e eventuais distores.
Resumo:
Os tribunais de contas, embora sejam rgos tradicionais na administrao pblica com razes remotas ligadas prpria criao do Estado Moderno, passam hoje por intensas modificaes em sua estrutura operacional e formas de atuao. O presente trabalho tem o objetivo de analisar o processo de modernizao dos tribunais de contas estaduais e municipais do pas no contexto da reforma do Estado brasileiro. A primeira parte dessa dissertao apresenta uma radiografia da situao atual dos TCs, apontando as principais caractersticas diferenciadoras desses rgos em relao sua capacidade operacional e ao desempenho de suas funes constitucionais. A segunda parte apresenta um balano das principais iniciativas de aperfeioamento organizacional que podem ser verificadas nas estruturas dos TCs mais recentemente, dando destaque para as inovaes de ouvidoria, sistemas informatizados de controle e escolas de contas.
Resumo:
O objetivo desta dissertao foi verificar a influncia da corrupo na taxa de crescimento do produto, investimentos pblicos, gastos totais e gastos especficos dos governos estaduais do Brasil. Como no tnhamos um ndice de percepo da corrupo como Mauro (1996) possua para captar esta influncia entre pases, e Mauro (1998) e Van Rijckeghem e Weder (1997) j haviam demonstrado que a varivel que melhor explicava este ndice era a relao de salrios entre o setor pblico e privado, utilizamos esta relao como varivel para a proxy de corrupo por estado. Este tipo de varivel nos possibilitou enxergar a corrupo em diferentes nveis: diferena na mdia, mediana, 25% piores (menos qualificados) e 25% melhores (mais qualificados). No obtivemos qualquer evidncia forte da influncia da corrupo sobre a taxa de crescimento do produto ou sobre o nvel de investimento pblico, mas a encontramos em alguns gastos especficos. Nossos resultados mais contundentes foram encontrados quando houve uma reduo dos salrios, o que indicaria um aumento na corrupo, levou a uma expanso dos gastos com assistncia e previdncia e a uma reduo nos gastos com Administrao e planejamento.
Resumo:
Este trabalho busca estimar a relao entre a oferta de trabalho, gasto pblico e transferncias diretas no Brasil. Esta estimativa fundamental para calcular o custo marginal do financiamento do setor pblico, em um regime de oramento equilibrado e com proviso de cestas de bens fsicos e monetrios (Duarte e Mattos, 2008). So levadas em considerao transferncias individuais (o Bolsa-Escola, PETI, previdncia etc.) como gastos pblicos apropriados pelos indivduos e no como renda involuntria, diferentemente da literatura. Busca-se com isto, separar os efeitos destes gastos apropriados daqueles agregados, em termos de resposta da oferta de trabalho. Usando os dados para o Brasil PNAD 2004, separamos os gastos agregados e os gastos apropriados pelo governo para estimarmos a resposta da oferta de trabalho. Os resultados sugerem que os gastos pblicos (apropriados e no) podem ter um efeito significativo na oferta de trabalho o que implica que devem ser considerados para estimar o custo marginal do financiamento do setor pblico no Brasil.
Resumo:
Este trabalho analisa a interao entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional atravs das transferncias voluntrias e as implicaes nas contas públicas. notria a utilizao das transferncias voluntrias como canal poltico; h aumento destas receitas tanto nos anos de eleio para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferncias voluntrias significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municpios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no perodo do meio de mandato. As estimaes sugerem que os gastos so estatisticamente maiores nas eleies para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferncias voluntrias normalmente no explicam as diferenas de arrecadao municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador no h reduo da arrecadao dos tributos municipais, o que j ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatsticas mostram que para as despesas h ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas h prioridade para as eleies municipais. Utilizamos um painel no balanceado para todos os municpios brasileiros, que havia informao, no perodo de 1996-2004.
Resumo:
H dcadas os economistas se preocupam com o problema de calcular o Custo Marginal do Financiamento Pblico (MCF, em ingls). Um dos maiores sucessos nessa rea o modelo de proviso de bem pblico com taxao distorciva de Wildasin (1984). Ns generalizamos o modelo de Wildasin para incluir uma cesta de bens pblicos, ao invs de um nico bem. Em seguida realizamos vrias estimativas do MCF para o Brasil, algumas inclusive sem a hiptese de independncia entre o nvel de bem pblico e a oferta de trabalho, usual na literatura. Os resultados mostram que o Custo Marginal do Financiamento Pblico no Brasil relativamente pequeno, entre outras causas devido pequena sensibilidade da oferta de trabalho ao gasto governamental
Resumo:
Este trabalho faz uma resenha da literatura sobre Fundos Soberanos, destacando tpicos como suas origens, objetivos, impactos de seus investimentos, transparncia e atuao destes instrumentos governamentais na recente crise financeira global. Analisa ainda a criao do Fundo Soberano Brasileiro buscando ressaltar seus prs e contras. Ressaltamos a necessidade de se observar supervits consistentes em Conta Corrente no Balano de Pagamentos para justificar a constituio destes instrumentos. A simples existncia de elevados volumes de reservas internacionais no serve como prerrogativa para sua criao, devendo-se analisar a sustentabilidade e volatilidade das fontes das divisas. Ainda, destacamos que os Fundos Soberanos so veculos de investimentos governamentais cuja relevncia no mercado financeiro no justifica os temores que possam causar desequilbrios relevantes, apesar das crticas e questionamentos em relao falta de transparncia na divulgao de informaes acerca de seus investimentos.
Resumo:
Os objetivos desse texto so bastante singelos. Ele deseja ressaltar a possibilidade e importncia da utilizao das moedas e cdulas do sistema monetrio como objetos de estudo como documentos da histria da Repblica no Brasil. Alm disso, quer apontar alguns caminhos de anlise das representaes que elas evocam enquanto elementos fundamentais de um processo de construo de identidade nacional. Finalmente, procura enfatizar como tal abordagem e uso da moeda brasileira podem ser contemplados no ensino de histria nas escolas, que se utilizariam de uma fonte que, literalmente, est na mo dos estudantes. O sentido desta reflexo apenas o de chamar a ateno de pesquisadores e professores de histria para algumas questes que costumam passar despercebidas e, com tal atitude, suscitar algum debate.
Resumo:
A FGV Projetos assessora as prefeituras na elaborao e acompanhamento de seus planos estratgicos, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, do Plano Plurianual (PPA) e da minuta da Lei de Diretrizes Oramentrias.
Resumo:
A publicao Responsabilidade Fiscal no Brasil: Uma memria da Lei, compreende um documentrio histrico elaborado pelo economista Jos Roberto Afonso, especialista em finanças públicas e membro da equipe tcnica do governo federal, que realizou uma ampla pesquisa para resgatar atos e fatos que marcaram a adoo dessa Lei.
Resumo:
O Pronasci em Nmeros uma publicao que consolida e atualiza os dados referentes execuo oramentria e financeira do Pronasci. Esta edio traz os nmeros atualizados, assim como os projetos aprovados pelo Comit Gestor do programa at 2 de Janeiro de 2009. Com este material, possvel estabelecer uma avaliao do primeiro ano de funcionamento do Pronasci, propiciando uma idia completa de seu desempenho nesse perodo.
Resumo:
Durante os ltimos anos, a sociedade contempornea encara as conseqncias no desejveis da estatizao da economia. Para lidar com esses problemas e, garantir algum nvel de sucesso no modelo liberal de desenvolvimento econmico, as autoridades do Brasil tem idealizado reformas administrativas. adotado programas de privatizao e de saneamenlo das finanças públicas e. implementado novos mtodos de deciso, como estratgias para modernizar a gesto do Estado. A CVRD, empresa estatal brasileira de largo sucesso nacional c internacional, toi a primeira a assinar um Contrato de Gestllo com o Governo da Unio. em junho de 1991. Seus propsitos fundamentais so melhorar o relacionamento entre as partes assinantes. ceder maior autonomia operacional empresa para aumentar seus nveis de competitividade e produtividade e, aperfeioar o cumprimento da funo de controle por parte do Governo. Igual do que outros pases do mundo que tem adotado Contratos de Gesto, a prtica brasileir~ embora precria, tem apresentado sucesso para amhas as partes assinantes. A empresa, conseguiu a autonomia necessria para consolidar seu novo Sistema de Gerncia Econmica, aperfeioou seu desempenho e passou a ser melhor compreendida pelos organismos de fiscalizao. O Governo em primeiro lugar. legalizou um novo mecanismo para administrar as empresas estatais, que lhe permitir aprimorar no cumprimento das funes de planejamento c controle c, em scgundo lugar, ofereceu um precedente importante e um exemplo de sucesso dos Contratos de Gesto como instrumentos para administrar organizaes públicas.
Resumo:
Este estudo trata do processo de execuo do oramento, referente ao perodo de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranho, rgo de natureza autrquica, vinculado Secretaria de Estado da Cincia, Tecnologia, Educao Superior e Desenvolvimento Tecnolgico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existncia de presso oramentria naquela Instituio e, se existente, demonstrar quais os critrios relevantes na alocao das cotas e quais elementos geram presso na elaborao e execuo do oramento, atravs da anlise de dados institucionais e entrevistas de servidores ligados sua Administrao Superior e controle oramentrio, mediante a comparao do que fora orado com o efetivamente realizado, em seus grupos de despesas, ou seja, pessoal, custeio e capital. Para tanto, o problema desta pesquisa foi descrito atravs das seguintes questes: H presso oramentria na UEMA, na fase de elaborao do oramento? H presso oramentria na UEMA, na fase de execuo do oramento? Que elementos geram presso na elaborao e na execuo do oramento da UEMA? Quais so os critrios relevantes alocao das cotas oramentrias entre os Centros de Ensino da UEMA? A coleta de dados foi realizada atravs de entrevistas semi-estruturadas e documentos. O processo de anlise de dados consistiu em verificar documentos referentes dotao oramentria comparativamente as cotas liberadas e a anlise em profundidade dos depoimentos colhidos nas entrevistas. A discusso dos resultados gerou concluses importantes por constatar a existncia de presso oramentria na elaborao e na execuo do oramento daquela Universidade, identificando os elementos causadores da presso, assim como os critrios relevantes na alocao das cotas.
Resumo:
O trabalho analisa a trajetria da poltica fiscal dos Estados brasileiros entre os anos de 1986 e 2008, perodo que compreende a realizao de um expressivo ajuste fiscal no Brasil e busca identificar qual o tipo de ajuste praticado pelos Estados, conceituados de acordo com o referencial terico conhecido como viso expectacional da poltica fiscal. De forma complementar, o trabalho analisa se ao longo do processo de ajuste as metas de evoluo da poltica fiscal, definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal, foram cumpridas. Desta forma, este trabalho se prope a contribuir com o tema relacionado s finanças públicas brasileiras, em especial anlise das finanças dos governos subnacionais, e visa destacar o comportamento das contas públicas dos Estados brasileiros no perodo proposto. O trabalho est organizado em trs captulos. No primeiro captulo analisada a evoluo das aes legais e institucionais que influenciaram e determinaram aos Estados brasileiros uma nova postura fiscal. O captulo II traz o referencial terico que na literatura ficou conhecido como viso expectacional da poltica fiscal, que sugere que determinados ajustes fiscais podem ter efeitos expansionistas sobre o nvel de atividade econmica. O captulo III procura analisar as contas dos Estados nos perodos assinalados para identificar o tipo do ajuste fiscal praticado. O objetivo analisar a composio dos ajustes praticados, seus efeitos sobre as contas públicas dos Estados, e finalmente identificar o tipo de ajuste praticado. Complementarmente analisado se os indicadores impostos pela Lei de responsabilidade Fiscal esto sendo cumpridos pelos Estados.
