435 resultados para Brasil política e governo 1964-1985


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Dados retirados do jornal O Globo.

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Em meio reforma ministerial que a presidente Dilma Rousseff deslancha para o segundo mandato, o histrico de ocupao do primeiro escalo nos governos petistas o melhor indicador para prever como ser a diviso de espaos entre o aliados. E a concluso que apesar das mudanas em curso amargem para inovao baixa

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As mudanas feitas pela presidente Dilma Rousseff em seu ministrio reduziram o espao do PT, mas as pastas controladas pelo seu partido devero continuar com a maior fatia do dinheiro disponvel para compras e investimentos no oramento federal.

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Prestes a iniciar um novo mandato em meio crise provocada pelas investigaes de corrupo na Petrobras, a presidente Dilma Rousseff repetiu a frmula usada por seu antecessor, Luiz Incio Lula da Silva, para consolidar a maioria no congresso aps o escndalo do mensalo: sacrificou o PT para abrir mais espao aos aliados em sua equipe. A partir de hoje, o PT ter a menor participao no governo desde que chegou ao poder com Lula, em 2003, tanto em nmero de ministrios como no volume de recursos para investimentos que seus indicados vo administrar.

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A reforma ministerial feita pela presidente Dilma Rousseff no incio deste ano deve resultar na menor influncia do PT, nos ltimos 12 anos, sobre a verba que os ministros tm poder de decidir sua aplicao, como compras e investimentos. Na nova configurao da Esplanada, o partido da presidente vai controlar 21% desses recursos - metade do porcentual mdio registrado no 1. mandato de Dilma. Os partidos da base aliada, por sua vez, saltam para 64%, um recorde no perodo. O restante, cerca de 15%, oramento de pastas vistas como tcnicas. A projeo foi feita pela Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da Fundao Getlio Vargas com base na proposta de Oramento 2015 que ainda precisa ser votada pelo Congresso este ano. Ao ser analisada, a lei oramentria dever ser alterada por emendas feitas por parlamentares, que costumam destinar mais recursos aos ministrios controlados por seus partidos. Com isso, os porcentuais podem mudar.

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Para eleitor, sade merece mais ateno, diz pesquisa da FGV Luis Felipe da Graa, cientista poltico da Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da FGV, conversa com a apresentadora Camila Tuchlinski.

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Este trabalho tem por objetivo analisar o efeito de se eleger um candidato da oposio em eleies municipais sobre a apresentao e aprovao de projetos do prefeito ento eleito na cmara de vereadores, no ano subsequente. Tal questo diz respeito vantagem, para os muncipes, de optar pela alternncia de poder em detrimento da reeleio, bem como relao entre o novo representante do executivo e os vereadores. Dialoga-se, assim, com uma literatura poltico-eleitoral prdiga na anlise dos fatores que favorecem a reeleio, mas que pouco se debruou sobre as consequncias futuras da alternncia de poder. Igualmente, contribui-se com um embasamento economtrico para as discusses fomentadas a nvel terico a respeito das relaes entre os poderes no municpio. A metodologia empregada se baseia na tcnica de regresses descontnuas ou RDD para tratamento quase-experimental dos dados coletados no TSE e no Censo Legislativo de 2005. A partir da anlise dos dados, e com significncia moderada, argumenta-se que quando o prefeito eleito da oposio ele tende a apresentar menos projetos cmara em seu primeiro ano de mandato, mas recebe acolhida proporcionalmente mais favorvel por parte dos vereadores.

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Em um momento de opinies fortes - cada vez mais categricas - e crescente processo de polarizao moral e política, alguns temas merecem um olhar mais cuidadoso. Com isso em mente, a ideia fazer uma provocao: em que medida o Estado responsvel pelas decises individuais de um cidado. O tema das migraes recorrente no cotidiano das pessoas, mas no um tema que percorre a agenda pblica. A Diretoria de Anlises de Políticas Pblicas (FGV/DAPP) h algum tempo vem acompanhando a temtica das migraes e políticas migratrias ao redor do mundo, o que originou uma publicao denominada Imigrao como vetor estratgico do desenvolvimento socioeconmico e institucional do Brasil.

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Apresentamos no ltimo post, em linhas gerais, os princpios e problemas do voto distrital. Mas h atualmente outra forma de sistema majoritrio que ganha fora como proposta para substituir a forma pela qual elegemos representantes para a Cmara dos Deputados: o Distrito. O chamado Distrito segue a mesma lgica do voto distrital: so eleitos os mais votados. A grande diferena que, enquanto no distrital ocorrem disputas por um cargo, no distrito as eleies possuem mais de um cargo em disputa.

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A presidente Dilma Rousseff sancionou na ltima segunda (20) a Lei Oramentria Anual (LOA) de 2015, mais de um ms aps a pea ter sido aprovada pelo Congresso Nacional em Maro, com trs meses de atraso. O ato de sancionar a lei oramentria representa a concordncia do chefe do Poder Executivo com os termos da lei decretada pelo Legislativo, ou seja, um ato de confirmao da presidncia antes de levar a lei publicao, quando seu texto passa a valer de fato. A sano presidencial ocorreu com dois vetos ao projeto de lei original, tal como consta em mensagem ao presidente do Senado Federal. Esses vetos foram pontuais e no representaram alteraes substanciais lei, publicada no Dirio Oficial da Unio desta quarta (22).

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A Lei de Acesso Informao completou neste sbado (16) trs anos em vigor, garantindo importantes avanos para a transparncia do Estado brasileiro, mas ainda aqum do seu potencial. A preocupao com o tema tem crescido, revelando a maior demanda da sociedade por acesso a informaes oficiais. Um caso de uso bem-sucedido de dados pblicos o Mosaico Oramentrio, ferramenta interativa de visualizao do Oramento Federal desenvolvida pela FGV DAPP. Lanado em novembro do ano passado, o Mosaico disponibiliza interface grfica com informaes de fcil compreenso sobre o destino dos recursos pblicos. A verso com os dados do Oramento de 2015 permite uma visualizao da previso de gastos durante perodo de ajuste fiscal, garantindo o melhor entendimento das opes de políticas pblicas.

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Os resultados da Pesquisa da Diretoria de Anlises de Políticas Pblicas, da Fundao Getulio Vargas (FGV), do a medida da indiferena e da desesperana sobre o desempenho do Executivo e do Legislativo no primeiro trimestre do ano.

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Dados retirados do jornal O Globo. Disponvel em: < http://oglobo.globo.com/brasil/na-redes-sociais-sergio-moro-so-menos-citado-que-dilma-lula-em-dia-de-protesto-aponta-estudo-17270913>.

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O sistema de cesso de cadeiras na Esplanada dos Ministrios em troca de apoio ao governo no Congresso um dos fundamentos do chamado presidencialismo de coalizo d claros sinais de esgotamento na gesto Dilma Rousseff. Nunca foi to fraca a correlao entre a ocupao de cargos no Executivo e a atuao dos partidos no Legislativo.

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Com o fortalecimento recente dos rgos de controle, o avano na adequao da legislao vigente no combate corrupo e a atuao cada vez mais investigativa da mdia em casos de corrupo, o tema tem ganho destaque no cotidiano do cidado brasileiro. Os avanos obtidos, refletem no somente a preocupao em relao aos efeitos da corrupo que incidem sobre a administrao pblica e sobre o cidado, mas tambm com relao legitimidade do sistema poltico. Apesar disso, por se tratar a corrupo, e outras transgresses s leis, de um fenmeno oculto, pouco se conhece acerca das condies de ocorrncia deste mercado ilegal. O cidado descontente reivindica das instituies sano aos envolvidos neste mercado. A percepo da populao acerca do carter punitivo dos rgos de controle ainda de insuficincia. Nesse sentido, se faz necessrio conhecer as configuraes que desencadeiam na sano e no sano de parlamentares envolvidos em casos de corrupo a fim de compreender se, de fato, houve ou no lenincia na conduo dos processos investigativos e punitivos. Desta forma, este trabalho objetiva compreender quais fatores condicionam a ocorrncia de sano em casos de corrupo, assim como analisar as configuraes que deflagram no impasse entre o agir coletivamente (protegendo o acusado e, consequentemente a rede de envolvidos) ou individualmente dos atores polticos (no protegendo o acusado e, o acusado no protegendo a rede) em diferentes casos. Os casos adotados foram: 1) do superfaturamento das obras do TRT-SP, 2) da criao e funcionamento de um mercado ilegal de jogos de azar no Estado de Gois e, 3) da edio e no publicao de atos administrativos no Senado. Proponho uma anlise qualitativa comparativa entre os casos, utilizando-me do mtodo configuracional. Os resultados apresentados nesta pesquisa, no tem pretenso de explicar todo e qualquer caso de corrupo, mas contribuir para o debate acerca do tema.