152 resultados para Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Federal no Estado do Rio de Janeiro
Resumo:
Com o advento do Plano Real, que procedeu à estabilização da moeda em meados da década de noventa, ficou patente a gravidade da situação fiscal das unidades subnacionais. De um lado figuravam as dificuldades na condução da gestão financeira por meio da ausência do processo inflacionário que anteriormente possibilitava a indexação das receitas tributárias enquanto as despesas correntes tinham a sua liquidação e pagamento postergados. Por outro lado, a dívida consolidada, majoritariamente mobiliária, disparava em função da política monetária restritiva. Esta situação financeira precária tornou urgente a realização do ajuste fiscal dos estados que teve como condutor a União que instituiu medidas primordiais para atingir este fim, destacando-se três leis federais: a Lei de Renegociação das Dívidas Estaduais, a Lei de Responsabilidade Previdenciária e a Lei de Responsabilidade Fiscal. O trabalho em tela estuda a condução das contas públicas do Estado do Rio de Janeiro no período de 2000 a 2007, objetivando verificar a existência de esforços de ajuste fiscal e em que medida estes esforços trouxeram resultados satisfatórios, demonstrando a eficácia do arcabouço legal instituído pela União. Conclui-se neste trabalho que, no período de 2000 a 2006, não ocorreu avanço significativo em direção da melhoria das contas públicas estaduais e que os superávits primários alcançados no período foram impulsionados pelo aumento de receitas de caráter instável, extraordinário e finito. Destacou-se quanto aos riscos inerentes à excessiva e crescente dependência que as finanças estaduais apresentam, relativamente às receitas supracitadas, tendo em vista que estas têm sido utilizadas para pagamento de despesas públicas correntes de caráter continuado. O presente trabalho conclui também que, a partir do ano de 2007, foi dado o pontapé inicial para o alcance do ajuste fiscal, tendo em vista a mudança de patamar do superávit primário, com ênfase na redução das despesas primárias e não no aumento das receitas extraordinárias.
Resumo:
Esta pesquisa trata da memória tendo como campo de observação as entidades de preservação ferroviária enquanto organizações civis juridicamente constituídas que interpelam o poder público à preservação da memória ferroviária. No levantamento inicial foram identificadas 17 entidades, das quais são recortadas duas para aprofundamento da análise: Associação Fluminense de Preservação Ferroviária e o Movimento de Preservação Ferroviária, sediadas na cidade do Rio de Janeiro. A proposta é demonstrar como esses grupos se estruturam em torno dessa memória. Aprofundo o debate sobre a consolidação desse conceito como uma categoria instituída e proponho a reconstrução à luz dos debates atuais. Abordo em maior detalhe duas maneiras pelas quais os grupos entendem preservar a memória ferroviária: a operação de trens turísticos e o patrimônio cultural. Para alcançar seus objetivos esses grupos usam de diversas estratégias que vai da inclusão da comunidade à denúncia aos órgãos responsáveis pelo patrimônio da União, inclusive do direito a preservação da memória ferroviária pelo Estado. Há nesses espaços uma dupla interferência do corpo político e acadêmico que se retroalimentam. Uma das hipóteses é que a extinção da RFFSA intensificou a criação dessas entidades sob a justificativa da perda da identidade do trabalhador ferroviário. Utilizo o método de observação participante, da história oral e da internet – ferramenta comum na divulgação e armazenamento de dados desses grupos. Os referenciais teóricos estão representados nos debates sobre memória, patrimônio cultural e industrial, movimentos sociais, museus e turismo. E, concluo que as entidades são exemplos das formas como a sociedade civil se organiza perante a instituição política. As entidades do Rio contribuem para a preservação de uma parcela daquilo que pode representar uma dada memória ferroviária
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Esta dissertação procura descobrir os aspectos relevantes com vistas à expansão do Programa Crediamigo para o Estado do Rio de Janeiro, mediante parceria Estado-Terceiro Setor, no sentido de ampliar o acesso ao microcrédito para empreendedores de micronegócios, formais e informais, localizados em 92 bairros da Capital fluminense. Neste trabalho, utilizou-se a metodologia de pesquisa qualitativa para compreender o caso em estudo, mediante realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas envolvidas nas etapas de planejamento, articulação, implementação e operacionalização da parceria Viva Cred/Crediamigo, além da análise de documentos e observação participante para apreender o comportamento verbal e nãoverbal dos participantes e do ambiente. Desta forma, procurou revelar os aspectos presentes de forma relevante nas etapas que antecederam à formalização da parceria, bem como por ocasião de sua implementação: motivacionais, mercadológicos e estratégicos, legais e formais, relacionais, culturais, “construturais” e evolutivos. Os resultados sugerem que não há sobreposição de relevância de um aspecto sobre o outro, e que não são estanques, ou seja, cada um desses aspectos retrata um conjunto de temas ou essências que devem ser observados e revisitados constantemente por todos os envolvidos na parceria Viva Cred/Crediamigo.
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No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.
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As ainda muito raras e incipientes experiências brasileiras de democratização da gestão, bem como, quiçá, a nossa tendência para uma retórica progressista sem, entretanto, o compromisso de sua efetiva con cretização, são as motivações que determinaram o enfoque deste ensaio. A pesquisa (documental) real izada abrange as formas clássi cas do discurso oficial, isto é: a política, a jurídica e a econômicosocial. l Assim~ a amostra estudada compreende os seis textos constitucio nais pátrios, a Emenda N~ à Carta de 1967 (atualmente em vigor) e o Anteprojeto da Const"ituição proposto pela Comissão Provisória de Estudos Constitucionais (1986) - como peças representativas da retórica jurídl ca, num recorte que cobre toda a História de nosso País como estado poll ticamente independente -; os Programas e Manifestos dos partidos polítl cos regularmente inscritos (5) à época da pesquisa - como manifestações do discurso politico-partidário - e, finalmente, o Plano de Desenvolvi mento Econômico e Social do Estado do Rio de Janeiro (1984-1987) como documento representativo da palavra econômico-social oficial. Na fundamentação da investigação o texto situa nas teorias da igualdade das pessoas, no Contrato Social e nas diversas concepçoes do socialismo o referencial teórico dos dois modelos mais difundidos de democratização do trabalho (a autogestão iugoslava e a co-gestão da Rep~ blica Federal da Alemanha) à luz dos quais é anal isado o discurso brasi leiro. Em conclusão, o estudo sugere que a tese de um discurso ofi cial progressista e de uma retórica falaciosa quando cotejada com a prática de nossa vida organizacional - parece ser um traço cultural da história de nossa gente.
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Esta pesquisa aborda o estudo do desempenho do psicólogo e as relações iatrogênicas na Instituição Hospitalar. Foi realizada durante os anos de 1989 e 1990 uma pesquisa-ação, numa unidade hospitalar da rede oficial de Saúde, do Estado do Rio de Janeiro. Como fundamentação teórica, o estudo apoiou-se nas teses, entre outras, de Renê Barbier, Ivan Illich, H. Ferrari, Isaac Luchina e Michael Balint para facilitar a compreen são do significado da Instituição, das relações iatrogênicas e da relação médico-paciente. Trabalhando numa equipe de profissionais ligados ao Serviço de Psicossomática desenvolvemos atividades que en volvessem aspectos psicológicos psicodinâmicos da relação as sistencial entre a equipe interdisciplinar e o paciente, enfocando mais intimamente o papel do médico no seu ATO de assistir. Analisando o Hospital Geral, enquanto Instituição e todas as relações que ali se efetivavam procurou a pesquisa identificar os discursos e as práticas que perpassavam os diferentes segmentos da própria Instituição. A abordagem dialética foi o instrumental básico deste trabalho e o estudo de casos clínicos apresentados ofereceu-nos além de uma reflexão sobre o cotidiano hospitalar, uma proposta de ação oriunda da análise dos mesmos. Dos quatro casos estudados, dois relativos a crianças e dois a adultos (atendidos na enfermaria de cirurgia infantil e no ambulatório do Serviço de Psicossomitica, respectivamente), tornou-se mais evidente que a atuação do psicólogo deve ser encarada não como uma alternativa de trabalho, mas sim como função imprescindível no desenvolvimento da relação médico-paciente.
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O objetivo deste trabalho foi o de tentar entender o contexto do menor institucionalizado, questionando até que ponto a arte na instituição é buscada pela arte; se a arte propicia a busca de identidade e influi na auto-estima do menor, e se ela contribui para a reintegraçãodo me nor na sociedade. Este estudo volta-se em sua introdução para a ca racterização da problemática do menor partindo de uma descrição sobre o SAM (Serviço de Assistência a Menores) e a FUNABEM (Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor) para poder situar o menor institucionalizado e compreender o seu processo de institucionalização, ressaltando, nesta, dados relativos às atividades mucicais. Inicialmente, apresenta-se o resultado de estudos de teses e subsídios de livros e artigos publicados sobre o menor institucionalizado e o processo de institucional ização. A seguir o referencial teórico é explicitado abor dando-se aspectos importantes e, em especial os efeitos da institucionalização e da arte no desenvolvimento psicossocial do menor. Duas instituições foram mais de perto descritas: (SAM e FUNABEM) e, em seguida, partiu-se para a caracterização da ASSEAF (Associação de. Ex-alunos da Fundação Nacio nal do Bem-Estar do Menor), onde foram buscados os ex-alunos que participaram da pesquisa. A metodologia da pesquisa se aproxima a fenomeno lógica, tendo como sujeitos os ex-alunos do SAM e da FUNA BEM ligados à arte, os quais se encontravam alguns na ASSEAF, e outros, no Corpo de Bombei ros do Estado do Rio de Janeiro. Estes ex-alunos deram seus depoimentos em situação de entrevistas semi- estrutura das. Foram realizados também discussões em grupo, levantamento de documentos e outras informações constantes dos arquivos da ASSEAF. Os resultados da análise são discutidos tendo sido feita a categorização de todo o material recolhido. Concluiu-se, do ponto de vista dos ex-alunos,que a arte musical deveria ser procurada, respondendo por uma vocação - em alguns casos isto até acontece - mas, na instituição, esta procura funciona como uma troca de vantagens e benefícios; prestígio para o aluno versus prestígio para a instituição. Nessa troca de benefícios, a arte posibilita a busca de identidade à medida em que proporciona oportunidades de realização pessoal, elevação da auto-estima, melhoria de relacionamentos, e, sobretudo, uma identificação com a música. Porém, os efeitos da prática das atividades artísticas musicais não são suficientemente consistentes no sentido de determinar a plena reintegração do menor a sociedade, pois depende de um grande número de fatores. Mesmo no plano dessa visão positiva em relação à arte musical, encontram-se evidências de ambiguidade que perpassam por todas as representações analisadas nas conclusões. Assim é que os ex-alunos, muitas vezes, reforçam o uso institucional da prática artística musical, em contraposição aos efeitos benéficos que dela advêm. E, quando falam na música como centro de sua identificação, indicam o interesse e o esforço pessoal como fatores marcantes em direção a essa possibilidade de identificação.
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Convênios estão sendo cada vez mais usados na implementação de programas e na prestação de serviços públicos, como uma ferramenta de administração para compartilhar poder e autoridade com os parceiros do governo na tomada de decisões. O objetivo deste estudo foi avaliar se a estrutura (framework) de governança dos convênios firmados entre o Estado do Rio de Janeiro e diversos municípios para a implantação de obras públicas tem sido adequada. Em particular, verificar se essas ações públicas descentralizadas atendem aos princípios da liderança, do interesse público, da transparência e da accountability, oferecendo, aos stakeholders e aos cidadãos, meios apropriados para que também exerçam o controle social sobre a execução das ações governamentais. Nesta pesquisa, foram examinadas as principais questões referentes à efetiva participação em convênios, identificados os atributos desejáveis desses acordos de cooperação, assim como algumas boas práticas de implementação. Na avaliação, constata-se que a accountability ao legislativo é fraca e que a boa governança nem sempre está assegurada, dada a reduzida capacidade de celebrar, acompanhar e fiscalizar a execução, assim como de avaliar os resultados e as prestações de contas.
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A literatura didática tem sido, ultimamente, alvo de análise para fazer emergir o significado ideológico das mensagens que atingem seu público estudante. Este trabalho soma-se aos que desenvolveram estudos desse teor. Seu objetivo, mais especificamente, foi o de mapear o conteúdo ideológico que perpassa os instrumentos de ensino personalizado (Módulos de Ensino), da área de Comunicação e Expressão, utilizados como material instrucional nos Centros de Estudos Supletivos em funcionamento no Estado do Rio de Janeiro. A eleição da área de Comunicação e Expressão foi randômica, enquanto a do Ensino Supletivo, não. A escolha de seu campo, visou a iniciar uma atenção sobre esse nível de ensino ainda não abordado em traba lhos da natureza deste. A detecção da ideologia veiculada operou-se pelo exame da linguagem adotada nos referidos instrumentos e, a seguir, pelo levantamento dos valores subsidiários daquela ideologia. Assim, foram registradas as seguintes categorias de valor que se encontraram destacadamente no material examinado: vitais, intelectuais, estéticos, éticos e religiosos. Algumas dessas categorias sofreram um desdobramento em sub-categorias que classificavam com mais exatidão e clareza, aspectos do valor examinado. O procedimento metodológico de apresentaçao de cada uma dessas categorias de valor abordadas, constitui um refrão neste trabalho: após uma breve caracterização do valor em exame, seguem-se os textos analisados e a exposiçao da ideologia neles contida. O capitulo das conc lusões indica que a dominante lança, para garantir sua permanencia, ideologia conceitos que irao contribuir para a formação de seres passivos e inertes, nunca encorajados a crítica, de maneira que jamais seja ameaçada a ordem social estabelecida.
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Esta pesquisa promoveu-se na área da Educação, especificamente num setor de Ensino: o Ensino Supletivo. Foi realizada com o principal objetivo de definir o Perfil do Professor neste segmento educacional. Através de uma rede de informações obtidas, tanto na literatura encontrada sobre o assunto como em entrevistas gravadas durante a realização da Pesquisa de Campo, procurou-se numa metodologia dialética, investigar dentro de um contexto sócio-politico-econômico-cultural, as projeções representativas emanadas da prática do profissional de Ensino Supletivo, em escolas de Ensino Supletivo Público Estadual, no Municipio do Rio de Janeiro, do Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa desdobrou-se em duas grandes vertentes: la Questão teórica - onde se teve a oportunidade de verificar que a questão do Ensino Supletivo é pouco pesquisada, talvez por falta de uma politica educacional, ocasionando desmotivação entre os docentes e um consequente baixo desempenho entre os alunos. 2a Pesquisa de campo - situação do Supletivo Neste item checou-se de perto o ambiente de trabalho deste profissional de ensino, seus anseios, suas mágoas, suas frustrações e principalmente a vontade de mudar e libertar o Ensino Supletivo dos rótulos de "margi nal" e "ineficiente". Na parte final apresentam-se as conclusões, onde se pretende ter chegado ao objetivo da Pesquisa: o levantamento do Perfil do Professor de Ensino Supletivo. Há ainda, na parte de anexos, o total particularizado, em cada Nucleo de Educação Comunitária, do numero de escolas, professores e alunos. Na parte de Conclusão a sugestão de uma Proposta Pedagógica. Como toda proposta não deverá ser cogitada sua implantação, mesmo a nível experimental, sem antes ser submetida aos principais interessados: professores, especialistas em Educação e alunos. Uma das categorias de análise trabalhada na Pesquisa de Campo e, posteriormente analisada, foi a linguagem utilizada pelos Professores de Ensino Supletivo. Procurou-se, atraves desta categoria, desvendar os misterios que envolvem as relações deste profissional com o Sistema de Ensino, seus pares e alunos. Este trabalho tenta mostrar toda a carga simbólica, representativa no uso da linguagem a nível pedagógico. Não se espera ter esgotado o assunto estudado, pelo contrário, pretendeu-se abrir um espaço para uma discussão mais ampla, onde outros possam, de alguma forma, contribuir para a melhoria deste setor de ensino.
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Desde a década de quarenta, quando foi criado o Serviço de Educação de Adultos, até os dias atuais, com os Centros de Estudos Supletivos, a educação de adultos no Brasil apresentou um processo evolutivo que tem abrigado no seu contexto uma gama variada de metodologias adotadas. Como experiência pioneira no curso de suplência em nível de lo grau, o Centro de Estudos Supletivos de Niterói foi o primeiro a ser criado no Estado do Rio de Janeiro utilizando-se do ensino individualizado. Para o desenvolvimento do trabalho foi inventariada a bibliografia do ensino individualizado, da qualificação educacional da mão-de-obra no Brasil e da reformulação de currículos. Em seguida, passou-se à descriçio e análise dos questionários respondidos pelos alunos do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Pôde-se determinar a caracterização da clientela, de um lado, sob os aspectos de idade e escolarização anterior ao curso de lo grau, de outro, sob os objetivos com que os alunos procuram esse curso. Delineada a caracterizaçio da clientela e levando em conta o referencial teórico adotado, apresentaram-se proposições para reformulação do currículo do Centro de Estudos Supletivos de Niterói. Para a condução dos trabalhos de reformulação, foi sugerida a adoção, como diretriz básica, da busca do desenvolvimento nos alunos do ato de pensar.
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O presente trabalho foi realizado com o intuito de atender aos requisitos para obtenção do título de Mestre em Educação, pelo Instituto de Estudos Avançados em Educação da Fundação Getúlio Vargas, RJ. Entretanto, é importante mencionar que sua elaboração tem um sentido mais amplo do que a conclusão de mais uma etapa de escolarização. Possibilitou condições para observar, vivenciar e analisar situações concretas nas quais se desenvolve o ensino no Estado do Rio de Janeiro, através de experiência realizada pelo Colégio Estadual Visconde de Mauá junto às empresas, no sentido de promover a integração escola-empresa. Os resultados obtidos certamente permitirão um reestudo da estratégia de açao das escolas envolvidas com a formação de recursos humanos, permitindo, inclusive, abrir caminho para novos estudos e pesquisas. Como estudo de caso, que focaliza um dos aspectos da formação de mão-de-obra qualificada - o processo de integração escola-empresa - evidencia a realidade educacional do sistema escolar formal e o trabalho do Núcleo de Integração Escola-Empresa da Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Estado do Rio de Janeiro. Foram identificados os problemas e necessidades mais importantes, a partir da existência, no processo de orientação profissional, de relações significativas entre a escola, as empresas e os alunos estagiários, permitindo que outras escolas percebam a utilidade de um serviço de integração escola-empresa no ensino de 2. grau.
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Os mega-eventos internacionais diferem muito nos seus propósitos, que podem ser econômicos, políticos, de meio ambiente, culturais, turísticos, esportivos etc. Independente dos seus propósitos, a essência de todos, é sediá-los com sucesso, proporcionando segurança às pessoas que deles participam. Esses eventos representam uma grande oportunidade para a cidade e para o país que os hospeda, pois permitem divulgar ao mundo inteiro seu potencial cultural e turístico, mas, por outro lado, a responsabilidade é um grande desafio para as autoridades envolvidas na organização. Este trabalho aborda a questão da segurança pública no Estado do Rio de Janeiro, perante a realização dos próximos eventos internacionais, como o Mundial de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O objetivo principal que norteou esta investigação foi identificar os fatores necessários para a construção de uma agenda coletiva que oriente o trabalho matricial de segurança no planejamento destes eventos. Para esse efeito, realizamos uma ampla pesquisa bibliográfica, entrevistas e observação para coletar as informações. Concluímos que esses fatores são: a integração entre governos (Federal, Estaduais e Municipais); a integração das comunidades e de toda a sociedade civil; o planejamento de responsabilidades; conhecimento prévio de cenários anteriores; cooperação com instituições nacionais e internacionais; administração orçamentária e participação logística dos recursos.
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O presente trabalho objetiva apreender o complexo de relações pedagógicas que se processam entre indivíduos e grupos engajados no setor terciário de produção, no interior das instituições sociais. Ele se desenvolve, basicamente, a partir da análise dos depoimentos de um grupo desses trabalhadores, na cidade de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro. A identificação do contexto no qual se estabelecem as relações sociais do grupo estudado, a sua caracterização, assim como a análise dos dados obtidos é feita na perspectiva do sistema de relações sociais de produção numa sociedade de classes, o que implica a hegemonia e/ou dominação de uma classe sobre outra. Parte0se do pressuposto de que existe uma contradição fundamental entre as legítimas aspirações das camadas populares e a ação pedagógica exercida pelas instituições representativas do poder hegemônico. Essa contradição, por sua vez, irá gerar, mesmo que de forma não explícita, a resistência das camadas populares ao poder das classes dominantes. Ao tentar determinar os elementos que constituem o saber das camadas subalternas procuramos, ao mesmo tempo identificar o “núcleo sadio” contido neste saber. Acreditamos ser este o ponto de partida de uma ação pedagógica voltada para os autênticos interesses das classes populares.
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Este trabalho sobre a importância da Orientação Educacional no processo educativo, teve como principal objetivo analisar aspectos fundamentais da orientação que justificassem a posição assumida. o problema de nosso estudo prende-se, sobremodo, a dois aspectos que consideramos fundamentais: 1º - a Orientação Educacional, como parte integrante do processo educativo; 2º - a Orientação Vocacional como sendo área da Orientação Educacional. Na Metodologia utilizamos o tratamento descritivo crítico dos dados da revisão bibliográfica dos assuntos mais importantes tratados nesta proposição. Procurou-se levantar dados, sobre a Orientação Educacional com o objetivo de não só realizar a nossa pesquisa, mas também, contribuir para subsidiar os orientadores educacionais com uma ampla revisão bibliográfica. A escolha dos tópicos, calcada nas hipóteses do trabalho, deve-se à importância dada a aqueles estudados, pelos autores consultados e, também, a própria experiência no campo da orientação. Objetivando o desenvolvimento da presente pesquisa, procuramos na evolução histórica da Orientação Educacional o marco inicial de nossos estudos. Visando a importância, para o trabalho do orientador de uma fundamentação teórica, selecionamos, segundo certos critérios os enfoques que mais tem influenciado os estudos e trabalhos sobre orientação educacional. Procuramos, também, mostrar à importância da orientação Educacional do ponto de vista da Lei 5.692 que a institui obrigatoriamente nas escolas de 19 e 29 graus. Partindo deste campo para o estudo do Serviço da Orientação Educacional, procuramos analisar a "praxis" dos fundamentos teóricos já assinalados. Neste estudo, a título de ilustração foram levantados elementos que esclarecessem a situação da Orientação no Estado do Rio de Janeiro. Observa-se que o número de reinadores das escolas, cumprimento de uma exigência legal, longe ainda está de uma situação que favoreça totalmente à consecução de seus objetivos. No sentido de alcançar os objetivos da Orientação Educacional como nos parecem, particularmente relevantes, sugerimos uma visão integrada da práxis da Orientação Educacional nas escolas. Assim sendo, para satisfazer, não só o imperativo legal. como também, as necessidades da própria escola, torna-se mister que a Orientação Educacional assuma uma posição integrada - posição esta fundamental e imprescindível - para o resultado eficaz no processo educativo.