198 resultados para Religião e política (1960-1979), Brasil
Resumo:
Acompanha o papel da gerncia na implementao dos sistemas locais de sade; estuda o processo de direo como ferramenta da gerncia, no sistema local de sade de Santos e busca perceber os pontos fortes e fracos do processo de direo no sistema local de sade de Santos
Resumo:
Trata-se do problema da disponibilidade, utilizao e acesso aos leitos dos hospitais gerais _no municpio de Campinas no perodo 1984 a 1991 (anos de 84, 85, 87, 89 e 91). Divide os 20 Hospitais Gerais existentes em 3 grupos: Pblicos, Privados Contratados (INAMPS/SUDSISUS) e Privados No Contratados. Usa alguns indicadores hospitalares para avaliar o desempenho do sistemahospitalar como um todo, dos 3 grupos entre si e finalmente de cada hospital considerado individualmente, Avalia o impacto das políticas (AIS, SUDS, SUS) sobre o setor Hospitalar. Estuda as internaes sob O ponto de vista da fonte pagadora (que define o direito de acesso ao leito) e do local de moradia (dentro ou fora do municpio). Procura trazer uma contribuio, ao debate em tomo do desempenho hospitalar e do financicamento s internaes.
Resumo:
Trata da avaliao de hospitais gerais ocorrida no municpio de Jundiai - SP no ano de 1995. Aborda: o contexto das políticas pblicas de sade nacional e local; os conceitos de avaliao; os instrumentos de avaliao e seu uso. Estuda especialmente este processo de avaliao, explorando sua realizao, seus produtos e resultados e o instrumento utilizado.
Caminhos e descaminhos na construo de um sistema pblico de emprego : a participao dos atores sociais
Resumo:
Analisa o processo de construlo do conjunto de políticas pblicas de emprego no Brasil, buscando identificar o grau de articulao entre as aes voltadas ao mercado de trabalho
Resumo:
Numa perspectiva exploratria, trata dos desdobramentos da abertura do setor de telefonia fixa no Estado de So Paulo, especialmente aqueles relacionados participao da sociedade nesse processo, caracterizando-o e apontando aspectos que limitariam a construo de um sistema de avaliao da política de desestatizao atravs do olhar do usurio desse servio pblico.
Resumo:
Trata da outorga de concesso de explorao do servio mvel celular na regio metropolitana de So Paulo, parte integrante do PND (Programa Nacional de Desestatizao).Realiza uma avaliao financeira de investimento tomado por base perspectivas mercadolgicas e parmetros dos participantes da concorrncia pblica n 001/96 SFO/MC, a partir de uma modelagem por fluxo de caixa descontado (DCF)
Resumo:
Desde sua criao, pela Constituio de 1988, o Sistema nico de Sade (SUS) perseguiu a estabilidade e suficincia em seu financiamento. A crise de financiamento que se estabeleceu, j a partir do incio dos anos 1990, levou ao surgimento de propostas relativas ao financiamento do SUS. Essas iniciativas culminaram com a aprovao da Emenda Constitucional no 29 (EC 29), em setembro de 2000, estabelecendo a vinculao de recursos para as trs esferas de governo. A implantao do novo modelo de financiamento, no entanto, tem sido marcada por controvrsias na interpretao das disposies da EC 29. Este trabalho procurou, utilizando o referencial terico proporcionado pelos estudos de Federalismo Fiscal, estudar o processo de implantao da vinculao de recursos para a sade a partir da anlise documental desenvolvida a partir, principalmente, do Conselho Nacional de Sade e dos Tribunais de Contas da Unio, estados e municpios. Para os dados de receita e despesa das unidades da federao foram utilizadas as bases de dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Sistema de Informaes sobre Oramentos Pblicos em Sade (SIOPS), do Ministrio da Sade. Concluiu-se que a EC 29 constituiu um avano no financiamento do SUS. Algumas questes, todavia, permaneceram pendentes. O tratamento a ser dado desigualdades e os mecanismos de redistribuio de recursos, entre as diversas unidades da federao, permaneciam em aberto, sem uma associao mais forte com o estabelecimento de metas de desempenho e diviso de responsabilidades. A previso de reviso peridica das disposies da EC 29, todavia, oferece uma rara oportunidade de aperfeioamento do modelo de financiamento.
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Este trabalho apresenta uma investigao emprica sobre impacto do microcrdito na renda a partir de dados colhidos junto aos clientes de trs unidades (Brasilndia, Jardim Helena e Helipolis) do Crdito Popular Solidrio (So Paulo Confia). O Crdito Popular Solidrio (CPS) uma iniciativa pblico-privada que conta com a participao protagonista da Prefeitura do municpio de So Paulo. O trabalho revela que o microcrdito uma atividade marginal na economia brasileira, especialmente se comparada a alguns pases do sudeste e sul da sia, ou mesmo com alguns pases na Amrica Latina. Com uma taxa de penetrao desprezvel do ponto de vista absoluto ou relativo , o microcrdito tem grande potencial de crescimento no Brasil. A anlise econmico-financeira e estatstica dos dados demonstrou que o impacto do microcrdito na gerao de renda no desprezvel. Alm disso, a taxa interna de retorno mdia sobre o crdito concedido de tal ordem que torna irrelevante o nvel de taxas de juros (custo do capital) praticados pelo CPS e pelo mercado. Os resultados revelam que os microempreendedores em bairros de baixa renda em So Paulo so to carentes de capital que qualquer injeo, principalmente na forma de capital de giro, provoca alavancagens financeiras espetaculares e gera renda lquida. Como resultado, o recipiente do crdito e sua famlia so alados para um novo patamar de renda, em geral acima da linha de pobreza. A anlise e os resultados deste trabalham so uma oportunidade para que os gestores pblicos repensem a utilizao do microcrdito como política de gerao de renda em escala dentre as alternativas de política social no Brasil.
Resumo:
A dissertao versou sobre a anlise da oferta de servios hospitalares e sua utilizao nos hospitais filantrpicos no Municpio de Piracicaba no perodo de 2000 a 2004. Os mtodos de coleta de dados utilizados foram por meio de questionrios estruturados e de entrevistas com os administradores dos hospitais, da diretora responsvel pela Direo Regional da SES-SP e do Secretrio Municipal de Sade de Piracicaba. A oferta de servios hospitalares foi medida por meio do nmero de leitos, diversidade e quantidade de mtodos diagnsticos disponveis e recursos humanos, e sua utilizao foi medida por meio das internaes, cirurgias e exames de diagnstico alm dos indicadores taxa de ocupao e tempo mdio de permanncia. A caracterizao das fontes de financiamento foi obtida pela distribuio das receitas dos hospitais entre o SUS, Planos de Sade e outras fontes. Os dois hospitais filantrpicos do municpio so os nicos a fazerem atendimento SUS, e na rea da Direo Regional, composta de 26 municpios com uma populao de 1.377.753 habitantes, h apenas um nico hospital municipal de pequeno porte. O municpio tem uma cobertura de 56% de habitantes vinculados a algum plano de sade, media superior do Brasil e do Estado de So Paulo, denotando forte presena do financiamento privado. Os resultados mostraram que a oferta de servios hospitalares nesses estabelecimentos teve pequena evoluo no perodo, com aumento de leitos SUS e reduo de leitos utilizados por planos de sade/particulares e limitado incremento de equipamentos. A anlise do indicador tempo mdio de permanncia por financiador, detalhado por grupos de diagnsticos da CID 10, revelou diferenas importantes que podem limitar a utilizao dos servios pelo SUS. No perodo de anlise, a prestao de servios hospitalares atendeu alm de Piracicaba outros 242 municpios de diversos estados do pas. Na viso dos entrevistados apesar do municpio ter apresentado tmido incremento na oferta de leitos e equipamentos, ainda h carncia para atender a demanda existente. O excesso de oferta de servios de cardiologia foi mencionado, mormente devido a transferncia de alguns procedimentos cardacos para hospitais universitrios, o que deve reduzir a utilizao desse servio pelo SUS no municpio. percebida pelos entrevistados a presena dos movimentos de ambulatorizao e desospitalizao devido a incorporao de novas tecnologias e procedimentos mdicos, reduo de custos e expanso de servios de hospital-dia no municpio. A seleo de indicadores mais importantes pelos entrevistados foi composta pela taxa de ocupao, taxa de infeco hospitalar, tempo de permanncia e o nmero de cirurgias realizadas. Existem duas centrais de regulao de vagas, a da direo regional de sade DIR XV e a do municpio, sendo esta ltima a responsvel pelas autorizaes de internao de urgncia de outros municpios nos hospitais da cidade.
Resumo:
Lida-se aqui com turismo como alternativa para sustentao material do patrimnio histrico e artstico brasileiro. O turismo visto, pois, como instrumento possvel de uma política pblica mais ampla que precisa ser urgentemente colocada em ao para minorar as perdas derivadas da deteriorao que ameaa a maior parte dos bens tombados. Acompanhando a histria da política patrimonial no Brasil, mostra-se como as instncias oficiais criadas para a proteo tenderam em geral a isolar-se do conjunto da administrao pblica, configurando o que a moderna anlise de public policies chama de insulamento burocrtico. No caso do patrimnio, um insulamento resguardado pelo prestgio da cultura erudita e pela legitimidade de arquitetos e historiadores, que compem sua elite dirigente. A conseqncia, como no poderia deixar de ser, tem sido as perdas freqentes de participao no oramento e a incapacidade de seus tcnicos de dialogar com interlocutores de outras reas de governo e da iniciativa privada, de modo a sondar fontes alternativas ou complementares de recursos e reverter o quadro generalizado de deteriorao. Para no se exagerar nos efeitos positivos esperveis do turismo, oferece-se um panorama comparativo do segmento do turismo cultural no estrangeiro, a partir da literatura especializada. Como, essa literatura, relativamente aos pases avanados, ao contrrio do que ocorre no Brasil, faz bom uso da economia da cultura e de estatsticas confiveis e minuciosas dos fluxos tursticos, ela constitui uma referncia inestimvel para se pensar esse ramo de prestao de servios sem preconceito nem otimismo exagerado. O foco emprico desta dissertao o stio histrico de Igarassu, inscrito em um circuito que tambm inclui Itamarac, Recife e Olinda. A trinta km ao norte de Recife, em Igarassu se encontra um conjunto de edificaes seiscentistas de alto valor artstico. Esse valor histrico, aliado ainda beleza natural, contudo, no tm bastado para atrair o interesse dos vrios elos do negcio turstico, nem para motivar a populao e a prefeitura a adotar uma ao mais enrgica e conseqente, a fim de que se chegue a um regime de visitao mais demorado e economicamente favorvel. Em suma, para o turista, Igarassu apenas um ponto no caminho da praia (Itamarac), que no merece parada acima de quinze minutos, nem um gasto per capita superior a dois ou trs reais. A receita turstica no cobre pois o custo de manuteno do patrimnio, podendo ser qualificada de predatria e regressiva. O texto mostra, por fim, um elenco de recomendaes e propostas capazes de reverter esse quadro to negativo, uma vez que sua inteno colaborar para a melhoria de qualidade da ao de governo em nosso pas.
Canal de crdito: um estudo sobre a influncia das questes regulatrias no mercado de crdito brasileiro
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A literatura econmica discute h algum tempo as influncias da política monetria no nvel de produto e emprego de longo-prazo. Paralelo a este debate seminal, surgiram ao longo dos ltimos anos discusses sobre os canais de transmisso de política monetria. Dentre o conjunto de canais sugeridos pela literatura, o canal de crdito um dos que mais tem motivado estudiosos a aprofundarem o conhecimento sobre a sua forma de interao com a economia monetria e real. Por esta razo, este trabalho busca evidncias da presena de um canal de crdito no Brasil que funciona atravs de alteraes endgenas no mercado de crdito, mais propriamente atravs da alterao das condies do balano dos agentes e de mudanas nos seus custos de agncia, que motivam uma queda dos saldos de crdito concedidos a estes. Mas mais do que isto, atravs dos testes empricos desenvolvidos, procura-se evidenciar que a presena de um canal de crdito no Brasil reforado por exigncias regulatrias impostas aos bancos, que os tornam mais conservadores na oferta de crdito marginal ao conjunto de tomadores novos e com operaes de crdito j contratadas. Em especial, o teste toma como varivel a srie de saldos de crdito concedidos ao longo do tempo, baseada em resolues do Banco Central que normatizam sobre o provisionamento de crdito, em que se supe que um choque monetrio seja capaz de piorar a qualidade do balano dos agentes, forando as instituies financeiras a reclassificarem-os para piores classes de risco. Esta reclassificao, por sua vez, deve aumentar a base de crdito sobre a qual residem os maiores percentuais de provisionamento, o que torna os banqueiros mais conservadores e menos desejosos em ofertar crdito para o conjunto de tomadores de maior risco e para os tomadores como um todo.
Resumo:
Esta tese composta por trs artigos, nos quais so apresentadas extenses e aplicaes da Teoria das Opes Reais, todas de interesse para formuladores de política econmica no Brasil. O primeiro faz uma anlise original da questo da bioprospeco, ou a explorao da diversidade biolgica para fins econmicos. Duas estruturas alternativas para o desenho do mecanismo de concesso, visando o uso sustentvel da biodiversidade brasileira, so sugeridas: (i) um modelo de projetos de P&D com maturidade incerta, no qual a intensidade do processo de Poisson que governa o tempo de maturao explicitamente dependente do nvel da biodiversidade no local concedido; (ii) um modelo de Agente-Principal, onde o Estado delega o exerccio da opo de investimento empresa de pesquisa biotecnolgica. O segundo artigo avana a analogia entre opes de venda (put options) e cotas de importao. Os parmetros relevantes para aprear as licenas so agora obtidos endogenamente, a partir da interao entre a firma importadora e os produtores domsticos. Por fim, no terceiro, feita anlise pioneira do mercado paralelo de ttulos precatrios no Brasil. Um modelo para a valorao de tais ttulos construdo e proposto, tendo por base o arcabouo institucional existente sobre o assunto, tanto no governo central, como nos estados e municpios.
Resumo:
Este livro no se preocupou em medir a distncia que separa as formulaes doutrinrias da prtica política desse Estado. A política supe a existncia de doutrinas, mas envolve tambm clculos imediatos, pragmticos, que ocasionam alteraes nos prprias princpios doutrinrios. Doutrina e regime no tm o mesmo significado. Supe-se, entretanto, certa coerncia entre doutrina e ao: so diferentes, por vezes se chocam, mas no so elementos contraditrios da vida social.
Resumo:
O processo de centralizao vigente no setor sade desenvolveu-se utilizando-se fortemente o mecanismo de desconcentrao. A anlise das trs propostas de reorganizao do setor sade, no perodo de 1983 a 1990, aponta para uma mudana de estratgia no mecanismo de desconcentrao. Anteriormente, os rgos centrais dispunham de estruturas desconcentradas atuando nos nveis intermedirios e locais. A partir de 1983 observa-se a tendncia da atuao dos nveis intermedirios e locais como instncias desconcentradas do nvel central. Portanto, a desconcentrao um processo em curso no setor. A desconcentrao pode assumir sentidos distintos, isto , pode ser uma estratgia de fortalecimento e atualizao da centralizao ou pode ser uma estratgia de fortalecimento dos nveis intermedirios e locais, e, portanto, facilitadora e promotora da descentralizao. Considerando o contexto delineado para o setor sade no Brasil, caberia investigar qual o atual sentido da desconcentrao.
Resumo:
A dissertao enfoca o debate sobre o processo de construo de um determinado desenho de reforma, especificamente, o processo por meio do qual ideias semelhantes de orientao pelo desempenho se transformaram em diferentes reformas. Essas ideias estiveram presentes em inmeras reformas disseminadas recentemente nos estados brasileiros, principalmente, na Educao. A necessidade de melhoria do desempenho governamental, de ajuste fiscal e a baixa accountability foram os principais impulsos para a realizao das reformas nos estados brasileiros. Na Educao, a adoo das reformas ocorreu pelo baixo desempenho dos alunos nas avaliaes internacionais e nacionais e, alm disso, sua disseminao foi influenciada por uma srie de atores e instituies, como organismos internacionais, Governo Federal, fruns federativos e organizaes da sociedade civil. Apesar da disseminao desse tipo de reforma nas redes estaduais de ensino, seus desenhos so diversos. Para entender quais so as variveis que influenciam os desenhos das reformas, foi revisada e sistematizada a literatura de Políticas Pblicas e de Cincia Política que busca explicar essa problemtica e foram realizados questionrios e entrevistas qualitativas com os responsveis pelas reformas nos estados escolhidos e analistas da política educacional. Verificou-se, portanto, que a trajetria da prpria política um elemento fundamental para entender esse processo.
