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Coalizes em educao no Brasil: a pluralizao da sociedade civil na luta pela melhoria da educao pblica
Resumo:
A educao pblica brasileira apresentou grandes avanos nas ltimas dcadas, como a ampliao do acesso, mas a sua qualidade ainda est aqum do desejvel. Visando melhoria da qualidade do ensino pblico, importantes iniciativas vm sendo lanadas, tanto pelo governo quanto pela sociedade civil. Uma destas iniciativas, lanada recentemente pelo governo Lula, foi o Plano de Desenvolvimento da Educao (PDE), que apresentou como novidade o ndice de Desenvolvimento da Educao Bsica (IDEB). A sociedade civil tambm tem buscado organizar-se em coalizes, visando a articular atores de diversas instituies, governamentais e no-governamentais, sob uma mesma bandeira: a luta por uma educao pblica de qualidade. Identificamos duas coalizes advocatrias em formao no Brasil: a Campanha Nacional pelo Direito Educao e o Todos pela Educao, que, apesar do objetivo comum, possuem origens, composies, fontes de recursos, metas, formas de atuao e de relacionamento com o governo completamente diferentes. Considerando este contexto, buscamos, neste trabalho, a partir de levantamento de dados e da realizao de entrevistas com atores internos e externos s duas coalizes, analisar o seu processo de formao e suas estratgias para influenciar a definio e a implementao de uma poltica pblica de carter nacional.
Resumo:
O objetivo geral desta dissertao analisar a influncia do crdito imobilirio no desenvolvimento habitacional do Chile e Brasil, considerando tambm as diferenas institucionais e econmicas dos dois pases. O captulo 1 inicia a discusso dos fatores determinantes do desenvolvimento habitacional descrevendo a história de financiamento imobilirio nos dois pases. dado destaque tambm para as polticas sociais e os arcabouos institucionais que afetam a dinmica do desenvolvimento habitacional. O segundo captulo apresenta os modelos tradicionais de equilbrio no mercado habitacional, todos baseados na premissa de mercado de capitais perfeito. Na seqncia da anlise, apresentada teoria de mercado de crdito racionado, proposta de Stiglitz e Weiss (1981), da qual se deriva um modelo de racionamento de crdito para projetos imobilirios. Nessa abordagem, a assimetria de informao, as restries de riqueza, a falta de liquidez, a no satisfao de direitos de propriedade e de salvaguardas legais que garantam o adimplemento de contratos tornam o crdito imobilirio racionado. Por fim, prope-se um modelo de equilbrio no mercado habitacional em que o crdito racionado. A taxa primria de juros, a disponibilidade de fundos e o desenvolvimento institucional determinam a taxa de juros de emprstimo, de forma independente do nvel de demanda por crdito, caracterizando um mercado em que a taxa de juros no opera como um instrumento automtico de eliminao da escassez relativa de habitaes. O captulo 3 avalia, do ponto de vista quantitativo, em que medida h racionamento de crdito no Chile e no Brasil. Primeiramente, discutida a metodologia empregada para medir o dficit habitacional e so apresentadas suas estimativas para os dois pases a partir de dados censitrios das ltimas trs dcadas. Ento, so apresentados o modelo economtrico e a metodologia empregada na pesquisa emprica, prosseguindo com a discusso de seus resultados. Nessa etapa da pesqu
Resumo:
A partir da dcada de 90, a participao do gs natural na matriz energtica da Amrica Latina passou a crescer significativamente e a regio emergiu como o mercado de mais alto crescimento no mundo. Esse desenvolvimento foi um reflexo da recuperao econmica que impulsionou a demanda por energia. Alm disso, a descoberta de novas reservas e a liberalizao do mercado nesta regio foram responsveis por este crescimento. O mercado brasileiro de gs natural incipiente e de história recente, quando comparado a outros pases, sendo necessrio construir mecanismos para atrair investimentos e melhorar eficincia deste mercado. O desenvolvimento do setor de gs natural exige grandes investimentos em infra-estrutura. Dado o elevado grau de incerteza no retorno dos investimentos no incio da sua fase de desenvolvimento, a indstria normalmente caracterizada pelo monoplio estatal e por um alto grau de verticalizao. Com o objetivo de atrair investimentos estrangeiros e da iniciativa privada os governos de alguns pases promoveram reformas regulatrias visando aumentar a garantia de direitos e atrair investimentos para a expanso da infra-estrutura. A abertura do setor de gs natural criou novos mercados mudando a forma da indstria operar. medida que os pases liberam os preos e baixa as barreiras de entrada, surgem novos participantes promovendo a competio. O aumento da competitividade beneficia a todos dado que os preos so mais competitivos e h uma maior oferta de contratos. Modelos distintos surgem neste processo de liberalizao da indstria que refletem o quo avanadas esto as reformas. Qualquer que seja o modelo existente, a regulao tem como objetivo proteger os consumidores finais e os demais agentes do poder de mercado das empresas monopolistas. Dado esse contexto, esta dissertao tem como objetivo analisar a evoluo das reformas regulatrias no Brasil no sentido de promover a competio e atrair investimento privado e assim propor subsdios para a regulao atual. Para tal partimos da anlise da estrutura da indstria avaliando o grau de competio em cada elo da cadeia, a regulamentao de preos e o grau de poder de mercado da Petrobras. O suporte terico da tese baseado no estudo da teoria dos custos de transao e seu impacto no desenho da regulao. Por fim complementa-se o arcabouo terico com a anlise das diversas estruturas de indstria de gs natural existentes. Cada estrutura de mercado reflete diferentes graus de competio e de interao entre os agentes.
Resumo:
Este ensaio bibliogrfico tem por objeto quatro obras coletivas de história oral publicadas no Brasil nos ltimos trs anos. Em ordem cronolgica so elas: Entrevistas: abordagens e usos da história oral, lanada durante o II Encontro Nacional de História Oral, no Centro de Pesquisa e Documentao de História Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getulio Vargas, em abril de 1994; História oral e multidisciplinaridade, que rene quatro palestras proferidas por ocasio daquele encontro, tambm publicada em 1994; (Re)introduzindo a história oral no Brasil, lanada durante o III Encontro Nacional de História Oral, no Centro de Memria da UNICAMP em maio de 1996, e Usos e abusos da história oral, tambm publicada em 1996.
Resumo:
This paper discusses the oral history vocation to totality taking as example the formation of the CPDOCs (Centro de Pesquisa e Documentao de História Contempornea do Brasil da Fundao Getulio Vargas) oral history archive. As vocation to totality we consider specially the construction of senses and syntheses of the past and the hermeneutical perspective in which oral history is inserted.
Resumo:
A proposta deste texto discutir as relaes entre História Oral e identidade, tendo como eixo central de articulao o tema da comemorao e da tica.
Resumo:
O desenvolvimento da história oral na Alemanha pouco conhecido entre ns, principalmente em razo da barreira lingustica. Em outubro de 1995, a vinda do professor Lutz Niethammer, da Universidade de Jena, para o encontro tica e História Oral, realizado na PUC de So Paulo e no Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio, constituiu um passo no sentido da diminuio desse hiato. O presente trabalho pretende caminhar na mesma direo, dando conta de algumas experincias no campo da história oral na Alemanha e discutindo questes-chaves na constituio desse campo, como o estatuto da fonte oral, a noo de história democrtica e a idia da elaborao do passado. Sero discutidas basicamente trs experincias no campo da história oral: a do projeto Lusir, que constituiu um conjunto de entrevistas com trabalhadores do vale do Ruhr e do qual o professor Niethammer participou; as de Gabriele Rosenthal, sobre as geraes que tiveram diferentes tipos de participao na Segunda Guerra Mundial, e o estudo de Hans J. Schrder sobre entrevistas com soldados que participaram da Segunda Guerra. As trs experincias foram desenvolvidas predominantemente em trs disciplinas das cincias humanas respectivamente a história, a sociologia e a literatura, permitindo uma reflexo sobre as diferenas de aplicao da história oral em cada uma delas. As experincias de trabalho com a história oral na Alemanha, bem como as questes-chaves que delas sobressaem, levaro identificao de semelhanas e diferenas com relao ao desenvolvimento da história oral no Brasil provavelmente mais semelhanas do que diferenas, permitindo estabelecer diretrizes importantes na definio do prprio campo da história oral.
