A prevenção da violência e promoção da cultura de paz: o papel da saúde pública

O presente trabalho tem por objetivo discutir os principais aspectos que caracterizam as políticas públicas e ações de prevenção da violência e promoção da cultura de paz, dando ênfase ao papel da saúde pública nesse processo. A violência é um fenômeno bastante complexo, pluricausal, que afeta a vida das pessoas e produz enorme impacto na saúde pública. A sua superação exige o envolvimento de todos os setores da sociedade, sendo as instituições públicas, acadêmicas e organizações da sociedade civil atores fundamentais. A saúde pública tem um papel importante, tanto na produção de conhecimento e na disseminação dessas informações, como na elaboração e implementação de políticas públicas de enfrentamento e prevenção da violência e na construção de redes intersetoriais que possibilitem uma atenção integral a todos os aspectos que a determinam.

O comportamento técnico-administrativo dos servidores em exercício nas unidades sanitárias do Departamento de Saúde da Grande São Paulo. 1 e seu reflexo no atendimento a comunidade: (estudo realizado nos centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região do Butantã, Vila Mariana, Belenzinho, Vila Prudente, Jabaquara e Santa Cecilia, do município de São Paulo)

A presente monografia dentro de um tema abrangente como a Saúde Pública no Brasil, propõe-se, neste estudo, realizar uma análise de como a organização "Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo" procurou equacionar os aspectos administrativos para que a programação substantiva de saúde pudesse ser implantada e executada. Retrata a conduta da administração no complexo: dirigente e subordinados, analisando em que bases racionais estão sendo desenvolvidos, no interior da Unidades de Saúde pesquisadas, as complexas atividades e Funções da Instituição. Aborda o tema "Desenvolvimento Organizacional", interpretando as mudanças ambientais, elaborando opções de inovação para as organizações evoluírem. Analisa as condições necessárias à inovação e adaptação organizacional, conduzindo a maior satisfação dos indivíduos participantes e maior eficiência das unidades estudadas. Examina, do ponto de vista de execução das atividades, sob que prisma os conflitos e a consequente relação de poder são percebidos e aceitos pela Equipe de Saúde e pela comunidade usuária.

Integração de serviços de saúde: observações sobre o planejamento, implantação e controle de um sistema de atendimento

Historia, em linhas gerais, a formação de Sistema de Saúde, no Brasil, e o desenvolvimento da Assistência ao Escolar, no Estado de são Paulo. Descreve o Sistema de Atendimento elaborado para organizar o atendimento médico a escolares das redes estadual e municipais de ensino, do Estado de são Paulo, por meio da ação integrada de instituições dos setores saúde e educação, a nível de município. Menciona a atuação de um professor, especialmente treinado para observar aspectos da saúde de escolares. Apresenta dados de avaliação relativos à abrangência do Sistema, encaminhamento e atendimento de escolares. Tece alguns comentários sobre fatores que facilitaram ou dificultaram a implantação e execução desse Sistema.

Assistência médica e cidadania: ações integradas de saúde como política de universalização dos serviços de saúde

Conceitua a saúde como direito de cidadania. Identifica as Ações Integradas de Saúde (AIS) como política de saúde que visa atender tal conceituação. Analisa a evolução histórica das políticas de saúde da Previdência Social. Analisa os planos de saúde formulados pelo Ministério da Saúde. Estabelece as características principais de tais políticas e planos, e confronta-os com as políticas de saúde do Governo da Nova República. Conceitua Ações Integradas de Saúde (AIS),analisa suas diretrizes, identifica os obstáculos à sua viabilização, revê a questão do financiamento do setor saúde. Indica perspectivas das Ações Integradas de Saúde.

A lei de incentivo à cultura como política cultural: o papel da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura

A lei de incentivo à cultura é um mecanismo que visa aumentar o investimento no setor, porque confere a esfera privada o direito de aplicar parte do valor de seu imposto de renda em projetos culturais. Desta forma, abre-se espaço para um investimento maior do que se dependesse apenas do orçamento federal ou da doação do setor privado. Sabendo que a Lei Rouanet, como é chamada, é uma iniciativa do Estado para aumentar os recursos para cultura, este trabalho busca compreender de que maneira o incentivo faz parte de uma política pública mais abrangente. A lei de incentivo está inserida na política cultural do Estado? Ou é simplesmente uma forma de patrocínio indireto sem objetivos específicos? Tal lei é usualmente criticada por deixar com o setor privado a decisão sobre a alocação dos recursos. Entretanto, considerando todo o processo de incentivo fiscal, o Ministério da Cultura está presente na fase de análise dos projetos que buscam patrocínio, através de técnicos pareceristas e da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC). Seria a aprovação de projetos uma forma de correlacionar o incentivo privado às políticas ministeriais? A CNIC seria, então, uma instituição atuante na política cultural brasileira? Essas são as questões que o presente trabalho busca responder. Com isso, proponho um estudo que analise a influência da CNIC nos patrocínios culturais incentivados. O foco que será abordado é o olhar dos próprios atores sobre o seu trabalho, buscando compreender se estes percebem a Comissão como uma instituição que possibilita a interferência do Ministério nos investimentos feitos através da lei de incentivo.

Saúde pública: falta de recursos ou de gestão?

Instituto Brasileiro de Economia

Mal sem remédio: auditorias do Denasus apontam irregularidades envolvendo medicamento sem 23 capitais

Superfaturamento, venda de remédio a falecidos, “empréstimo” de medicamentos entre hospitais, direcionamento de licitação, sobrepreço que chega a 10.000%, estoques sem monitoramento e até uso de talidomida sem controle. Levantamento do GLOBO em auditorias e fiscalizações do Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS) nas capitais brasileiras mostra problemas na área de medicamentos em praticamente todas elas: em 23 das 27 capitais, relatórios de 2013 e 2014 do órgão de controle interno do Sistema Único de Saúde (SUS) apontaram falhas de gestão ou indícios de fraudes no setor. O GLOBO também levantou exemplos de fraudes e má administração envolvendo uso de remédios nos Ministérios Públicos federal e estaduais, em Defensorias Públicas e na Polícia Federal.

Fraudes com remédios desafiam saúde pública

Irregularidades, como sobrepreço de até 10.000%, ocorrem em 23 capitais. Na segurança, outro tema criticado pela população em pesquisas, índice de homicídios aumentou. Auditorias e fiscalizações do Ministério da Saúde feitas em 2013 e neste ano flagraram irregularidades na distribuição de medicamentos em 23 capitais, como direcionamento de licita- ções, sobrepreçode 10.000%e venda a mortos, enquanto doentes sofrem no SUS à espera de remédios, contam ALESSANDRA DUARTE e CAROLINA BENEVIDES. Em maio, pesquisa da FGV mostrou que 79% dos entrevistados criticam a saúde pública, e 80% estão descontentes com a segurança, outro tema frequente na agenda eleitoral. O governo pretendia reduzir pela metade o índice de homicídios, mas esses crimes subiram 10% em quatro anos, segundo dados oficiais. PÁGINAS 3 a 9

Impacto das transferências incondicionais nos indicadores de saúde

Este estudo visa avaliar o impacto das transferências de recursos incondicionais nos indicadores de saúde dos municípios brasileiros. A transferência abordada refere-se ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), tal recurso não possui uma destinação pré-definida pelo Governo Federal, porém pelo menos 15% do seu valor deve ser gasto em saúde pública. A base de dados utilizada teve como principais fontes o DATASUS e o SIOPS, a periodicidade é anual e a unidade de observação refere-se aos municípios. Para estimar o impacto do FPM na mortalidade, na morbidade e nas medidas preventivas, foram aplicadas duas metodologias econométricas: Painel com efeito fixo e Regressão Descontínua. A primeira abrangeu o período de 2002 a 2011 e os resultados encontrados mostram que o FPM possui um impacto negativo significante na mortalidade total e para os indivíduos de 15 a 29 anos, 30 a 59 anos e 60 anos ou mais. Em relação à morbidade, os modelos em Painel com efeito fixo mostraram um impacto negativo do FPM sobre as internações hospitalares. Para as medidas preventivas, as estimações apresentaram resultados não significantes ou então opostos ao esperado. O método da Regressão Descontínua foi também aplicado, pois o FPM apresenta características de descontinuidade, o que traz a possibilidade de uma aplicação econométrica cada vez mais utilizada e que possui uma estratégia de identificação que deve levar a resultados similares aos de um experimento aleatório. O período utilizado para tal estimação refere-se aos anos de 2002 a 2010. A partir desse método, verificou-se resultados bastante sutis em relação ao impacto do FPM sobre os indicadores de saúde: para mortalidade o FPM não apresentou impacto significativo e robusto, para morbidade novamente foi encontrado um impacto negativo e significante, e, por fim, para as medidas preventivas o resultado mais robusto refere-se às consultas do Programa Saúde da Família, em que o FPM apresentou impacto positivo e significante para alguns dos coeficientes gerados.

Presença da FGV-EAESP na formação de administradores para a área da saúde: resultados de 30 anos de trabalho

O trabalho busca conhecer e analisar as atividades da FGV-EAESP na formação, geração e divulgação de conhecimentos e prestação de serviços na área de gestão de saúde no Brasil, desde o primeiro curso de especialização em administração hospitalar e de sistemas de saúde por ela realizado em 1975. A institucionalização da área, com a criação do Centro de Estudos de Gestão e Planejamento em Saúde, a definição de uma linha de pesquisa produtiva junto à pós-graduação, a regularidade no oferecimento de programas de educação continuada são abordados, bem como o perfil dos alunos e a inserção profissional dos ex-alunos.

A corrupção prejudica a saúde dos brasileiros

Pesquisa em foco: Artigo em foco: A doença da corrupção: o desvio de fundos e a saúde pública nos municípios brasileiros - 2013. Pesquisadores: Professores Ciro Biderman e George Avelino

Impact of worksite health-promotion programs in hospital admission costs and medical leaves in a sample of brazilian companies

Programas de saúde e bem-estar têm sido adotados por empresas como forma de melhorar a saúde de empregados, e muitos estudos descrevem retornos econômicos positivos sobre os investimentos envolvidos. Entretanto, estudos mais recentes com metodologia melhor têm demonstrado retornos menores. O objetivo deste estudo foi investigar se características de programas de saúde e bem-estar agem como preditores de custos de internação hospitalar (em Reais correntes) e da proporção de funcionários que têm licença médica, entre Abril de 2014 e Maio de 2015, em uma amostra não-aleatória de empresas no Brasil, através de parceria com uma empresa gestora de ‘big data’ para saúde. Um questionário sobre características de programas de saúde no ambiente de trabalho foi respondida por seis grandes empresas brasileiras. Dados retirados destes seis questionários (presença e idade de programa de saúde, suas características – inclusão de atividades de screening, educação sobre saúde, ligação com outros programas da empresa, integração do programa à estrutura da empresa, e ambientes de trabalho voltado para a saúde – e a adoção de incentivos financeiros para aderência de funcionários ao programa), bem como dados individuais de idade, gênero e categoria de plano de saúde de cada empregado , foram usados para construir um banco de dados com mais de 76.000 indivíduos. Através de um modelo de regressão múltipla e seleção ‘stepwise’ de variáveis, a idade do empregado foi positivamente associada e a idade do programa de saúde e a categoria ‘premium’ de plano de saúde do funcionário foram negativamente associadas aos custos de internação hospitalar (como esperado). Inesperadamente, a inclusão de programas de screening e iniciativas de educação de saúde nos programas de saúde e bem-estar nas empresas foram identificados como preditores positivos significativos para custos de admissão hospitalar. Para evitar a inclusão errônea de licenças-maternidade, apenas os dados de licença médica de pacientes do sexo masculino foram analisados (dados disponíveis apenas para duas entre as companhias incluídas, com um total de 18.957 pacientes do sexo masculino). Analisando estes dados através de um teste Z para comparação de proporções, a empresa com programa de saúde que inclui atividades voltadas a cessação de hábitos ruins (como tabagismo e etilismo), controle de diabetes e hipertensão, e que adota incentivos financeiros para a aderência de funcionários ao programa tem menor proporção de empregados com licençca médica no período analisado, quando comparada com a outra empresa que não tem estas características (também conforme esperado). Entretanto, a companhia com menor proporção de funcionários com licença médica também foi aquela que adota programa de screening entre as atividades de seu programa de saúde. Potenciais fontes de ameaça à validade interna e externa destes resultados são discutidas, bem como possíveis explicações para a associação entre programas de screening e educação médica a piores indicadores de saúde nesta amostra de companhias são discutidas. Novos estudos com melhor desenho, com amostras maiores e randômicas são necessários para validar estes resultados e possivelmente melhorar a validade interna e externa destes resultados.

Avaliação externa de organizações hospitalares no Brasil: podemos fazer diferente?

Este artigo aborda aspectos relacionados ao uso de modelos de avaliação externa de serviços de saúde no Brasil, sobretudo acreditação hospitalar, a partir da experiência da autora com a implementação de modelos de avaliação da qualidade em hospitais, bem como de sua reflexão sobre acreditação enquanto objeto de estudo da pós-graduação. A autora aponta alguns dos resultados do uso destes modelos em hospitais e as especificidades de sua aplicação. Esses resultados são enumerados: aprimoramento da gestão, padronização de processos, treinamento de pessoal, trabalho em equipe, atenção focada no paciente, motivação, reconhecimento externo, mudança de cultura. A autora problematiza o modo como tais modelos têm sido empregados nos hospitais brasileiros