Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista

Através desta pesquisa, analisa-se a lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. Procura-se identificar os modelos de procedimentos utilizados na tramitação do processo trabalhista, notadamente o procedimento sumaríssimo e sua eficácia, dentro da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho. Busca-se demonstrar a necessidade do cumprimento da lei n. 9.957/2000, como instrumento viável para uma efetiva prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho, nas ações de valor abaixo de quarenta salários mínimos. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados ao acesso à justiça, aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica e, ainda, a interpretação e integração da legislação trabalhista. Em um segundo momento, demonstra-se a necessidade de reforma na estrutura organizacional da Justiça do Trabalho para uma integral aplicabilidade do procedimento sumaríssimo, em face da sobrecarga de processos em tramitação nas varas do trabalho. Analisa-se, também, a visão dos operadores do Direito do Trabalho, jurisdicionados e serventuários da Justiça do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, na qualidade de instrumento eficaz na busca de uma prestação jurisdicional célere e, por isso, efetiva. Por fim, expõe-se a proposta de criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo, como instrumento de celeridade da atividade jurisdicional e de redução do tempo de duração do processo trabalhista.

Reflexo dos gastos em P&D e inovação no valor de mercado das empresas químicas brasileiras

O objetivo desta dissertação é estudar a relevância dos gastos em P&D e Inovação no valor de mercado das empresas da indústria química brasileira. Este foi um tema de grande debate na reestruturação da indústria petroquímica e que resultou na criação da Braskem, a primeira petroquímica integrada brasileira. As justificativas para a referida integração vertical foram a maior capacidade para investimentos em P&D e o aumento do valor das empresas para poderem competir conforme os moldes internacionais. Por outro lado, economistas debatiam sobre o poder de monopólio da nova empresa e, consequentemente, o possível aumento de preços para o consumidor final. Desta forma, foram analisados nesse estudo os dados da indústria química brasileira de 1996 a 2008, obtidos no Anuário da Indústria Química Brasileira. Os modelos foram estimados utilizando estimadores de efeito fixos e aleatórios para um painel de dados não balanceado. A estimação por efeitos fixos foi escolhida, tanto para a estimação do modelo aditivo,quanto para o modelo multiplicativo. Acredita-se que o modelo multiplicativo, além de mais geral, seja o mais adequado para a modelagem de interesse, uma vez que ele trata as diferenças entre o porte das empresas consideradas por meio da linearização, e conseqüente suavização, do modelo. A elasticidade estimada dos gastos em P&D e inovação, com relação aos valores de mercado das empresas, indicou relacionamento positivo entre estes gastos e o aumento de valor das empresas. O coeficiente de 0,26 indica que um aumento de 1% nos gastos com P&D geram, em média, um aumento de 0,26% no valor de mercado destas empresas.

Empreendedorismo e estratégia: estudo de múltiplos casos de criação de empresas no setor de refrigerantes no Ceará

Esta pesquisa tem por objetivo principal descrever como se desenvolveram, no setor de refrigerantes no Estado do Ceará, os processos de criação de duas empresas e de suas estratégias competitivas. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza descritiva, em que a interpretação desempenha papel crucial na análise dos dados, constituídos principalmente de textos, originados de entrevistas com os fundadores e gerentes gerais das duas empresas estudadas e gerentes de três redes de supermercados, além de documentos, estudos, artigos e dados estatísticos do setor de refrigerantes. A pesquisa revelou que os processos de empreender ocorreram de maneira desordenada; a descoberta de uma oportunidade resultou do atendimento de um conjunto de condições; os empreendedores não compararam oportunidades e usaram critérios racionais e não racionais para avaliação de oportunidades, não tiveram meta ou visão de longo prazo na implantação de suas empresas e exibiram confiança e otimismo quanto ao sucesso de suas empresas. Quanto à criação da estratégia competitiva, os resultados mostram que a competição ocorreu em todos os segmentos da cadeia de valor das empresas; uma estratégia de liderança em custo foi eficaz para a entrada no mercado, mas impeditiva ao crescimento diante das mudanças no perfil econômico e estilo de vida dos consumidores; os recursos intangíveis (reputação da marca, conhecimento, educação para o empreendedorismo, por exemplo) e capacidades de executar com eficiência as atividades na cadeia de valores foram vantagens competitivas mais sustentáveis e valiosas para o desempenho empresarial. Finalmente, os resultados da pesquisa sugerem que a elaboração e a avaliação de projetos de criação de empresas devem incorporar variáveis como aumento do número de firmas e suas taxas de sobrevivência e mortalidade, custos de entrada, utilização de capacidade e movimentos competitivos em espaços geográficos mais amplos.

Uma análise do valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis à luz da teoria tridimensional do direito

Esta tese teve como objetivo identificar qual o valor social considerado pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) na emissão de seus pronunciamentos contábeis: aproximação ou distanciamento das normas contábeis brasileiras às internacionais. A contabilidade mundial se encontra em um momento histórico, marcado pelo processo de convergência das normas contábeis e da criação de uma linguagem universal. No processo, cada país tem uma abordagem, que pode variar da convergência, onde os países mantêm suas instituições normativas, ao endosso, onde é efetuada uma tradução dos pronunciamentos contábeis. No Brasil, o processo é conduzido pelo CPC, formado sob a égide de seis instituições privadas brasileiras, cada uma representando um diferente grupo de agentes econômicos. O CPC emite um pronunciamento, que entra em audiência pública por no mínimo 30 dias. A nova versão é resultado da análise das sugestões recebidas. Utilizamos na tese a Teoria Tridimensional do Direito, de Miguel Reale, composta por norma, fato e valor, que estão sempre presentes e correlacionados de maneira funcional e dialética, e sofrem interferência do Poder, que determina quais os valores positivos, a serem preservados, e quais os valores negativos, a serem proibidos. Foram utilizados os pronunciamentos contábeis emitidos pelo CPC no que diz respeito a Conceituação Geral e Evidenciação, antes e depois da audiência pública, a norma internacional em que se baseia o pronunciamento brasileiro e as sugestões recebidas pelo CPC sobre os pronunciamentos contábeis. Os resultados apontam para uma forte associação entre sugestões que tinham como finalidade a aproximação das normas internacionais e a aceitação por parte do CPC. Além disso, os atores envolvidos no processo passam a aceitar a aproximação dos pronunciamentos contábeis brasileiros aos internacionais como realidade e aprenderam que o caminho para modificação de algum ponto do pronunciamento brasileiro é a alteração do pronunciamento do IASB.

Geração de valor em green buildings : um estudo sobre shopping centers no Brasil

Esta pesquisa investigou as razões pelas quais gestores da empresa Sonae Sierra Brasil decidem adotar prerrogativas socioambientais; especificamente, em projetos de edificações sustentáveis (Green Building). O estudo almejou contribuir para o entendimento de quando a adoção desta modalidade de projetos gera valor na sua cadeia na percepção de diversos executivos da empresa, concorrentes e um de seus principais stakeholders: operações do varejo (lojistas). Assim, foram realizadas entrevistas que forneceram subsídios para a observação das manifestações de valor normalmente percebidas, fatores contrastantes ou limitantes destes valores e, por fim, observar se os valores percebidos por gestores da empresa são compartilhados por estes gestores externos a ela. Os resultados apontaram, principalmente, para valores intangíveis, como criação de identidade empresarial, integração empresarial e transferência de conhecimento e sinalização ao mercado, para as quais não foi observada qualquer ressalva. Relevou também que manifestações de valor, normalmente tidas como relevantes motivadores na adoção destes projetos, como diferenciação, e benefício de imagem e marca são frequentemente destacadas, mas acompanhada de questionamentos. Os resultados da pesquisa contribuem para o entendimento da forma como as organizações percebem os valores de projetos socioambientais. Com isso, auxilia administradores de empresas a tomar decisões embasadas em experiências passadas, e gestores públicos na formulação de regulamentações que visem à redução do impacto ambiental de edificações.

Criação de mercado de créditos de biocombustível avançado para geração de economia financeira e ambiental no comércio de etanol entre Brasil e Estados Unidos

O comércio de etanol entre Brasil e Estados Unidos é fortemente guiado por uma assimetria regulatória, que agrega valor ao etanol brasileiro ao gerar uma de-manda americana pelo produto derivado da cana de açúcar. A demanda advém dos mandatos de consumo de biocombustíveis estabelecidos no programa americano conhecido como Renewable Fuel Standard (RFS). A assimetria emerge pelo fato de RFS dar ao etanol brasileiro a classificação de Biocombustível Avançado, tornando-o para os Estados Unidos um produto mais nobre que o etanol derivado do amido de milho produzido domesticamente. Apesar dos processos produtivos tornarem os dois produtos diferenciados quanto ao teor de emissão de CO2 em seus ciclos de vida, o produto final é o mesmo: etanol anidro combustível. Portanto, quando a aquisição de etanol brasileiro pelos Estados Unidos é tal que torna o balanço do-méstico de oferta e demanda deficitário no Brasil, faz-se necessária a importação brasileira de etanol americano. Esse vai e vem do produto ocorre de forma simultâ-nea e, por isso, considera-se a existência de um fluxo redundante de etanol, geran-do custos logísticos, transacionais e emissões de CO2 que poderiam ser evitados. Dado que o objeto do interesse americano pelo produto brasileiro é o baixo índice de emissões de CO2 no ciclo de vida do etanol de cana de açúcar, o fluxo redun-dante de etanol pode ser substituído por transações de Créditos de Biocombustível Avançado, uma nova ideia que é desenvolvida ao longo deste trabalho. Para cada Crédito transacionado, os Estados Unidos contabilizarão em seu balanço a emissão de CO2 correspondente ao volume equivalente de etanol de cana de açúcar, trans-ferindo para o Brasil as emissões correspondentes ao mesmo volume de etanol de-rivado do amido de milho. A substituição do fluxo físico pela transação de contratos é a fonte de economia proposta no título deste trabalho.

O impacto da convergência de indústrias na configuração da cadeia de valor em empresas na indústria de telecomunicações no Brasil : um estudo de caso

O mercado de telecomunicações mundial, em geral e brasileiro em particular, passou por mudanças significativas ao longo dos últimos dez anos, tanto em âmbito concorrencial, como regulatório. O modelo de serviço único prestado por empresas distintas foi transformado pela convergência de indústrias, com a criação de novas ofertas e proposições de valor a partir de um portfólio diversificado e complementar de serviços aos consumidores. Estes fatos criaram para as empresas que operam no setor a necessidade de revisão de suas cadeias de valor para adequarem-se à nova dinâmica da indústria. Ainda que esse processo venha ocorrendo ao longo dos últimos anos, há poucos estudos que procurem endereçar os impactos para a realidade brasileira. O propósito desse trabalho é o de avaliar os efeitos para a configuração da cadeia de valor que a convergência de indústrias no setor de telecomunicações brasileiro trouxe para o estudo de caso. Para endereçar a resposta à pergunta de pesquisa, primeiro é conduzida uma revisão teórica sobre a definição do setor de TICs (FRANSMAN, 2010), a relação com a indústria de telecomunicações e os aspectos que marcam o caso brasileiro. Em segundo, é feita a revisão teórica para as definições constitutivas relacionadas à convergência de indústrias (HACKLIN, F. et al., 2009), cadeia de valor (PORTER, 1985) e rede de valor (PIL e HOLWEG, 2006; MÖLLER e RAJALA, 2007; PARTANEN e MÖLLER, 2012). A partir da constituição teórica e a análise dos dados qualitativos pretende-se aplicar os conceitos ao estudo de caso brasileiro e verificar se há alguma configuração da cadeia de valor que seja referência para melhor lidar com os efeitos da convergência de indústrias. Como ferramenta de coleta de dados serão feitas entrevistas para constituir os aspectos mais relevantes das mudanças causadas pela convergência de indústrias e entender as transformações consequentes para as cadeias de valor.

Racionalidade e previsibilidade no mercado brasileiro de ações: uma aplicação de modelos de valor presente

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Racionalidade e previsibilidade no mercado brasileiro de ações: teste de valor presente usando dados de painel

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A hípotese das expectativas na estrutura a termo de juros no Brasil: uma aplicação de modelos de valor presente

Utilizando dados financeiros brasileiros da BM&F, testa-se a validade do modelo de valor pre- sente (MVP) na estrutura a termo de juros, também conhecido na literatura como Hipótese das Expectativas. Estes modelos relacionam a taxa de juros de longo prazo à uma média das taxas de juros de curto-prazo mais um prêmio de risco, invariante no tempo. Associada a estes modelos está a questão da previsibilidade dos retornos de ativos financeiros ou, mais especificamente, a previsibilidade na evolução das taxas de juros. Neste artigo é realizada uma análise multivariada em um arcabouço de séries temporais utilizando a técnica de Au- torregressões Vetoriais. Os resultados empíricos aceitam apenas parcialmente a Hipótese das Expectativas para a estrutura a termo de juros brasileira.

Equilíbrio orçamentário através de aumentos nos impostos ou reduções nos gastos públicos: o caso brasileiro

Na teoria econômica costuma-se analisar comportamento de longo prazo de um agente supondo que mesmo está sujeito um determinado tipo de restrição de recursos intertemporal. equação de restrição orçamentária intertemporal do governo nos diz que um aumento nos gastos públicos não acompanhado de um aumento na receita do governo), deve futuramente ou ser reduzido ou ser seguido por um aumento de receitas. Além disso, aumento futuro nas receitas somado as reduções futuras nos gastos do governo deve ser igual ao choque inicial em termos de valor presente. No curto prazo governo tem interesse em se desviar da sua posição de equilíbrio de longo prazo.Causas políticas institucionais são úteis para explicar tal desvio como por exemplo: redistribuição intergeracional, ilusão fiscal, papel estratégico da dívida pública, conflito distribucional, etc. Um modelo teórico de análise de impulso resposta usado para descobrir qual mecanismo usado pelo governo brasileiro para alcançar equilíbrio orçamentário de longo prazo. principal conclusão do estudo que maior parcela dos déficits públicos no Brasil eliminada, independentemente da sua fonte geradora, por aumentos futuros nos impostos. Também foi discutido que imposto inflacionário vem sendo usado para garantir equilíbrio orçamentário de longo prazo. Com base nesses resultados, mudanças políticas institucionais são propostas, tais como: criação de leis que restringem tamanho da razão déficit-PIB como também criação de um banco central independente.

Endividamento, custo do capital e valor da empresa: uma análise para o setor siderúrgico

Na utilização de variados tipos de financiamento, a empresa necessita, primariamente, da análise do custo do capital - custo básico para remuneração dos recursos próprios e de terceiros que compõem a estrutura de capital - o qual deve ser a taxa referencial para haver retorno do investimento e geração_ de valor, emergindo, por conseguinte, a discussão acerca da repercussão do nível de endividamento, e, conseqüentemente, do custo de capital sobre o valor da empresa. Nesse contexto, existem modelos que consideram o endividamento irrelevante no valor da empresa, como: análise pelo Lucro Operacional ou de Modiglianni e Miller sem Imposto de Renda. Em outro extremo, há abordagens que o têm como função direta para o valor, como a do Lucro Líquido e de Modigliani e Miller com imposto de renda. Entre essas posições antagônicas podem ser citadas a posição Tradicional e do Custo de Dificuldades Financeiras, que admitem a influência do endividamento após determinado nível de alavancagem. A Teoria da Informação Assimétrica, por sua vez, sustenta ser a sinalização enviada com mudanças na estrutura de capital fator de influência no valor da empresa. No modelo de avaliação por Opções, argumenta-se que, dentro de determinadas hipóteses, a riqueza dos acionistas é incrementada por uma alavancagem financeira mais elevada. A avaliação em situação de incerteza para a empresa é refletida no modelo que utiliza o Capital Asset Price Model, onde argumenta-se que um aumento no endividamento eleva o beta e, conseqüentemente, o retorno esperado. Por último, há a análise baseada em fluxos de caixa onde o valor presente da empresa é adicionado ao valor presente líquido dos efeitos intrínsecos ao financiamento. O cálculo do valor da empresa também pode ser feito através do fluxo de caixa do acionista descontado pela taxa de remuneração do capital próprio ou fluxo operacional descontado pelo custo médio ponderado do capital, subtraindo o valor do endividamento. Este trabalho se propôs a analisar, durante o período 1994-1998, a relação do endividamento com o custo médio ponderado do capital e com valor de mercado de oito empresas, componentes de amostra representativa do setor siderúrgico brasileiro, e também a estimar o valor do capital próprio, através do modelo de desconto do fluxo de caixa operacional pelo custo médio ponderado do capital, verificando a aderência dessa avaliação, através de comparação com o valor de mercado observado. Pela análise dos resultados observamos, uma relação inversa entre custo médio do capital e endividamento. No que se refere à avaliação da empresa, o modelo apresentado de desconto pelo custo médio ponderado do capital, revelou-se de modo geral, satisfatório, com o valor estimado explicando 68% do valor de mercado, na análise da regressão; sendo que as maiores distorções foram verificadas nas empresas que tiveram grau de alavancagem elevado.

Existe racionalidade no mercado imobiliário? uma aplicação do modelo de valor presente nos imóveis cariocas

Utilizando os dados sobre o mercado imobiliário carioca, testa-se a validade do modelo de valor presente (MVP) para os imóveis localizados nas zonas sul e oeste da cidade do Rio de Janeiro. Esse modelo relaciona o preço do imóvel ao seu ßuxo de caixa futuro esperado (aluguéis) trazido ao valor presente utilizando uma taxa de desconto constante. A técnica econométrica utilizada foi desenvolvida por Campbell (1987) e Campbell e Shiller (1987), e se trata de uma analise multivariada a partir de Auto-regressões Vetoriais. Os resultados empíricos demonstram que parte dos imóveis nessas regiões aceitam o MVP. Desta forma, tem-se uma fraca evidência que o MVP tem validade nos imóveis cariocas.

Previsibilidade de retorno das ações no mercado brasileiro, através da aplicação de modelo de valor presente com retornos esperados constantes num contexto de expectativas racionais

Através de dados financeiros de ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo, testa-se a validade do modelo de valor presente (MVP) com retornos esperados constantes ao longo do tempo (Campbell & Schiller, 1987). Esse modelo relaciona o preço de uma ação ao seu esperado fluxo de dividendos trazido a valor presente a uma taxa de desconto constante ao longo do tempo. Por trás desse modelo está a hipótese de expectativas racionais, bem como a hipótese de previsibilidade de preço futuro do ativo, através da inserção dos dividendos esperados no período seguinte. Nesse trabalho é realizada uma análise multivariada num arcabouço de séries temporais, utilizando a técnica de Auto-Regressões Vetoriais. Os resultados empíricos apresentados, embora inconclusivos, permitem apenas admitir que não é possível rejeitar completamente a hipótese de expectativas racionais para os ativos brasileiros.