G��nero e pauperiza����o das mulheres

Trata-se da descri����o do fen��meno recente da pauperiza����o das mulheres e sua rela����o com a divis��o sexual do trabalho e com a desigualdade de g��nero. Nessa disserta����o �� analisado qual o papel a ser desempenhado pelas pol��ticas p��blicas, na supera����o dessa problem��tica. Os homens tamb��m devem ser vistos como parceiros nessa empreitada de desconstru����o das identidades de g��nero constru��das socialmente ao longo do tempo. A disserta����o tamb��m descreve, como estudo de caso, o Movimento das Mulheres Empreendedoras, pol��tica de gera����o de emprego e de renda elaborada pela Secretaria do Trabalho e A����o Social do Governo do Estado do Cear��. Tal pol��tica, portanto, �� um exemplo de programa p��blico que une a perspectiva de g��nero ao combate �� pauperiza����o das mulheres.

Income and bargaining effects on education and health

In this paper, we examine the impacts of the reform in the rural pension system in Brazil in 1991 on schooling and health indicators. In addition, we use the reform to investigate the validity of the unitary model of household allocation by testing if there were uneven impacts on those indicators depending on the gender of the recipient. The main conclusion of the paper is that the reform had significantly positive effects on the outcomes of interest, especially on those co-residing with a male pensioner, indicating that the unitary model is not a well-specified framework to understand family allocation decisions. The highest impacts were on school attendance for boys, literacy for girls and illness for middle-age people. We explore a collective model as defined by Chiappori (1992) as one possible alternative representation for the decision-making process of the poor rural Brazilian families. In the cooperative Nash equilibrium, the reform effects can be divided into two pieces: a direct income effect and bargaining power effect. The data support the existence of these two different effects

Controle da gest��o p��blica e participa����o cidad��: a experi��ncia da ouvidoria do Tribunal de Contas de Pernambuco

Dentre os diversos temas de interesse social, a pesquisa realizada enfocou as rela����es entre Estado e sociedade, destacando a fun����o de controle sobre a improbidade administrativa como instrumento relevante para o aprimoramento da gest��o p��blica e para a melhoria das condi����es de vida da popula����o. A investiga����o destacou a atua����o do Tribunal de Contas de Pernambuco, as formas de controle institucional e o modo como o cidad��o exerce o controle social da Administra����o P��blica. Os resultados dos estudos, baseados na revis��o da literatura sobre o tema e na experi��ncia do Tribunal, apontam caminhos para a participa����o social e indicam a necessidade de constante reflex��o sobre a pr��tica institucional. A pesquisa compreendeu a identifica����o dos canais de comunica����o estabelecidos entre o TCE-PE e a sociedade, por meio dos programas da Escola de Contas P��blicas Barreto Guimar��es e particularmente da Ouvidoria. O trabalho ressaltou o encaminhamento dado pelo Tribunal ��s den��ncias de irregularidades encaminhadas pelo cidad��o �� Ouvidora. A an��lise das den��ncias e a repercuss��o da participa����o do cidad��o foram observadas nos julgamentos dos processos oriundos de demandas da Ouvidoria. O estudo ofereceu uma vis��o geral da organiza����o e do funcionamento do Tribunal de Contas de Pernambuco e sua rela����o com a sociedade, em busca de um controle mais efetivo da improbidade administrativa. Tendo em vista a novidade da investiga����o no ��mbito dos Tribunais de Contas, a abordagem utilizada revestiu-se de car��ter explorat��rio.

Estado Novo: ideologia e poder

Este livro n��o se preocupou em medir a dist��ncia que separa as formula����es doutrin��rias da pr��tica pol��tica desse Estado. A pol��tica sup��e a exist��ncia de doutrinas, mas envolve tamb��m c��lculos imediatos, pragm��ticos, que ocasionam altera����es nos pr��prias princ��pios doutrin��rios. Doutrina e regime n��o t��m o mesmo significado. Sup��e-se, entretanto, certa coer��ncia entre doutrina e a����o: s��o diferentes, por vezes se chocam, mas n��o s��o elementos contradit��rios da vida social.

Cria����o e implanta����o do Programa de Prepara����o para Aposentadoria dos servidores do TJ-RO

O presente estudo tem como objetivo propor a cria����o de um Programa de Prepara����o para Aposentadoria atrav��s de um setor de Serviço Social no Tribunal de Justi��a de Rond��nia visando o melhoramento das condi����es de trabalho e da qualidade de vida de seus futuros aposentados. Nos pa��ses desenvolvidos, as pessoas com 40 anos de idade t��m menos oportunidades de emprego e transformando-se em vitimas do desemprego. A aposentadoria para elas representa a descontinuidade e uma ruptura frente ��s atividades desenvolvidas antes dela, causando uma sensa����o de vazio e at�� depress��o. Neste estudo, foram entrevistadas vinte pessoas aposentadas que relataram suas dificuldades com a mudan��a na vida social e profissional que sofreram. Assim, muitas delas voltar��o ao mercado de trabalho buscando novas oportunidades de conviv��ncia social e profissional e com isso a melhora de seus problemas com sa��de e relacionamentos. Foi poss��vel observar que muitos aposentados se sentem despreparados para a aposentadoria, n��o sabem o que fazer com o tempo livre e se sentem desmotivados e incapazes. Diante deste quadro, fica clara a necessidade da cria����o de um programa que possa preparar estes servidores para esta nova realidade.

Porque favorecer firmas nacionais?

In this paper we offer a rationale for the existence of preferences for domestic���rms in government procurement. When the domestic���rm���s probability of completion of a government contract is larger than the foreign ���rms probability of completion, the government should favor domestic���rms in order to maximize the expected net bene���tof the project. We compute the���rms��� equilibrium strategies for a lowest offer procurement auction. We also compute numerically the level of preferences that maximizes the government���s net expected bene���t under different parameter values.

A quest��o do planejamento participativo: reflex��es sobre o caso brasileiro

A abordagem tem��tica sobre "A quest��o do planejamento participativo: reflex��es sobre o caso brasileiro" constitui o foco de an��lise dessa monografia, envolvendo o processo hist��rico da sociedade em que as condicionantes econ��micas. pol��ticas, sociais e culturais foram fundamentais na determina����o da origem do Estado intervencionista, bem como do surgimento do planejamento em geral no Brasil, sob v��rias formas, at�� chegar �� fase participativa.

Participa����o e representa����o pol��tica: a iniciativa popular de lei e o caso do movimento de combate �� corrup����o eleitoral

Este trabalho tem como objetivo analisar o caso do Movimento de Combate �� Corrup����o Eleitoral e o uso da iniciativa popular de lei como instrumento para uma participa����o pol��tica da sociedade para al��m do voto. A an��lise das campanhas de iniciativa popular empreendidas pelo movimento, que resultaram na lei da compra de votos e na lei da ficha limpa, demonstram que, embora um instrumento de uso dif��cil, a iniciativa popular de lei n��o apenas fomenta a participa����o pol��tica, como abre espa��o para um verdadeiro di��logo entre representantes e representados no processo deliberativo, em compara����o com outros instrumentos de participa����o existentes no Brasil.

INAMPS : proposta de um sistema de cadastro computorizado de recursos medico-assistenciais

A proposta de um Sistema de Cadastro Computorizado de Recursos Medico-Assistenciais para o Instituto Nacional de Assistencia Medica da Previdencia Social - INAMPS �� o objetivo da munografia. Os subsidios necessarios a fOrmula����o da proposta foram obtidos atraves da realiza����o de pesqUisas preliminares sobre: o desenvolvimento da Assist��ncia Medica na evolu����o da Previd��ncia Social Brasileira; os Atos Normativos; os formul��rios e rotinas, bem como as necessidades gerenciais e os sistemas de processamento eletr��nico de dados.

Arte, cultura, ideologia: a mascarada da luta de classes

Desde o inicio do s��culo, a Cultura vem desempenhando papel central na media����o da luta de classes, no Brasil. A "intelligentsia" comportou-se como se pairasse sobre todas as classes (anos 30 e 40); buscou assumir a lideran��a ideol��gica da na����o (anos 50 e 60); sofreu censura, tortura e ex��lio (anos 70) . Desde o inicio da d��cada de 80, parte dos intelectuais vem buscando, na milit��ncia partid��ria, o caminho para a constru����o de um projeto de sociedade contra-hegem��nico e democr��tico. Para grande parte da "intelligentsia", entretanto, pragmatismo e concilia����o parecem continuar a ser a melhor receita de vida. Na sua vis��o de mundo, apoios e subven����es governamentais aparentemente valem mais que ��tica e democracia.

Three essays on local demand for public services

Local provision of public services has the positive effect of increasing the efficiency because each locality has its idiosyncrasies that determine a particular demand for public services. This dissertation addresses different aspects of the local demand for public goods and services and their relationship with political incentives. The text is divided in three essays. The first essay aims to test the existence of yardstick competition in education spending using panel data from Brazilian municipalities. The essay estimates two-regime spatial Durbin models with time and spatial fixed effects using maximum likelihood, where the regimes represent different electoral and educational accountability institutional settings. First, it is investigated whether the lame duck incumbents tend to engage in less strategic interaction as a result of the impossibility of reelection, which lowers the incentives for them to signal their type (good or bad) to the voters by mimicking their neighbors��� expenditures. Additionally, it is evaluated whether the lack of electorate support faced by the minority governments causes the incumbents to mimic the neighbors��� spending to a greater extent to increase their odds of reelection. Next, the essay estimates the effects of the institutional change introduced by the disclosure on April 2007 of the Basic Education Development Index (known as IDEB) and its goals on the strategic interaction at the municipality level. This institutional change potentially increased the incentives for incumbents to follow the national best practices in an attempt to signal their type to voters, thus reducing the importance of local information spillover. The same model is also tested using school inputs that are believed to improve students��� performance in place of education spending. The results show evidence for yardstick competition in education spending. Spatial auto-correlation is lower among the lame ducks and higher among the incumbents with minority support (a smaller vote margin). In addition, the institutional change introduced by the IDEB reduced the spatial interaction in education spending and input-setting, thus diminishing the importance of local information spillover. The second essay investigates the role played by the geographic distance between the poor and non-poor in the local demand for income redistribution. In particular, the study provides an empirical test of the geographically limited altruism model proposed in Pauly (1973), incorporating the possibility of participation costs associated with the provision of transfers (Van de Wale, 1998). First, the discussion is motivated by allowing for an ���iceberg cost��� of participation in the programs for the poor individuals in Pauly���s original model. Next, using data from the 2000 Brazilian Census and a panel of municipalities based on the National Household Sample Survey (PNAD) from 2001 to 2007, all the distance-related explanatory variables indicate that an increased proximity between poor and non-poor is associated with better targeting of the programs (demand for redistribution). For instance, a 1-hour increase in the time spent commuting by the poor reduces the targeting by 3.158 percentage points. This result is similar to that of Ashworth, Heyndels and Smolders (2002) but is definitely not due to the program leakages. To empirically disentangle participation costs and spatially restricted altruism effects, an additional test is conducted using unique panel data based on the 2004 and 2006 PNAD, which assess the number of benefits and the average benefit value received by beneficiaries. The estimates suggest that both cost and altruism play important roles in targeting determination in Brazil, and thus, in the determination of the demand for redistribution. Lastly, the results indicate that ���size matters���; i.e., the budget for redistribution has a positive impact on targeting. The third essay aims to empirically test the validity of the median voter model for the Brazilian case. Information on municipalities are obtained from the Population Census and the Brazilian Supreme Electoral Court for the year 2000. First, the median voter demand for local public services is estimated. The bundles of services offered by reelection candidates are identified as the expenditures realized during incumbents��� first term in office. The assumption of perfect information of candidates concerning the median demand is relaxed and a weaker hypothesis, of rational expectation, is imposed. Thus, incumbents make mistakes about the median demand that are referred to as misperception errors. Thus, at a given point in time, incumbents can provide a bundle (given by the amount of expenditures per capita) that differs from median voter���s demand for public services by a multiplicative error term, which is included in the residuals of the demand equation. Next, it is estimated the impact of the module of this misperception error on the electoral performance of incumbents using a selection models. The result suggests that the median voter model is valid for the case of Brazilian municipalities.

Atua����o do BNDES e parcerias com bancos privados: uma nova proposta

Apesar do crescimento da participa����o dos bancos privados na concess��o de cr��dito, os bancos p��blicos, em especial o BNDES mant��m a lideran��a no volume total de opera����es. Apesar de sua atua����o ter se modificado ao longo do tempo, as opera����es ainda s��o concentradas em grandes empresas. Com o desenvolvimento do sistema banc��rio brasileiro, as institui����es privadas poderiam substituir em parte essas opera����es. O objetivo deste trabalho �� propor uma nova forma de parceria entre BNDES e bancos privados. A proposta foi baseada na qualidade das institui����es banc��rias atuantes no mercado brasileiro e na forma como o BNDES pode reduzir a assimetria de informa����es entre tomador e emprestador. O BNDES participaria analisando a empresa e a opera����o, emitindo um rating que seria utilizado pelos bancos privados na tomada de decis��o. Com essa parceria esperamos um aumento da competi����o no setor banc��rio e uma redu����o da participa����o do BNDES no mercado de cr��dito.