Controle social: um novo frame nos movimentos sociais

No contexto pós redemocratização, Estado e sociedade civil estão em transformação: discute-se novos modelos de gestão pública, mais descentralizados e gerenciais; enquanto proliferam as organizações sem fins lucrativos abrindo novos espaços também para a participação dos empresários nas decisões sobre os rumos do país. A accountability governamental entra na pauta e o controle social surge nas falas de movimentos sociais que chamam atenção pela diversidade de seus membros e pelas mudanças que vem provocando na institucionalidade vigente. Uma referencia destes movimentos é o Nossa São Paulo, articulador de mais de seiscentas organizações na segunda maior cidade do mundo e modelo organizacional e político para dezenas de iniciativas similares que se disseminam pelo país e pela America Latina. O objetivo desta pesquisa é compreender o lugar do controle social, e mais amplamente, da accountability governamental no processo de framing desenvolvido pelo Movimento Nossa São Paulo. Para tanto, realizou-se um estudo de caso exploratório, incluindo revisão da literatura, análise de documentos, observação em eventos e entrevistas em profundidade, focando nos momentos de gênese e mobilização do Movimento Nossa São Paulo e na articulação para a aprovação de legislação relacionada à accountability governamental. Este trabalho apresenta, assim, o percurso dos grupos que formam o Nossa São Paulo observando o surgimento do controle social como quadro interpretativo composto pela união entre movimentos historicamente vinculados pelo mote da justiça social e outros grupos ligados ao desenvolvimento urbano e à responsabilidade socioambiental, articulados no pleito pela sustentabilidade. Como pano de fundo, estão as discussões sobre o direito à cidade, os dilemas clássicos da representação e os novos caminhos no campo dos modelos democráticos.

A politica de controle do governo em relação as universidades federais autarquicas e suas consequencias sobre as estruturas administrativas destas instituições

Esta monografia se situa no campo do relacionamento Governo Federal-universidades por ele mantidas. concebido basicamente como um problema político.e onde se projetam relações sociais mais amplas. Detem-se. contudo. sobre os reflexos e conseqüências de tal problema político e social que afetam as estruturas administrativas e organizacionais das universidades autárquicas. Acredita-se que o enfoque mais capaz de descrever aquele relacionamento e mais fecundo para uma mudança no comportamento organizacional da universidade seria o da análise da política de controle ou de "supervisão ministerial" (na linguagem da Reforma Administrativa de 1967) que o Governo. implicita ou explicitamente. mantém sobre as rais autárquicas. universidades fede Um panorama da evolução histórica desta política de controle. desde seus primórdios no século XVI até fins do governo Geisel (1978). destacaria - como o faz o Capítulo I - contornos adstringentes. uma política de "rédeas curtas" para com o ensino superior. a postura atributiva. o regime de burocracias públicas. a ascensao do poder normativo de orgãos-meio da cúpula federal. O erro da política de controle do Governo tem sido de natureza pedagógica: ignorar a dinâmica da -universidade e. pelo uso do poder sobre os meios. Entre as consequencias de tal política sobre as estruturas administrativas da universidade federal autárquica. alguns traços característicos, como a hipertrofia dos setores de atividades-meio, a verticalização das cadeias de informação e decisão, a multiplicação de funções de controle intermediário, poderiam mostrar empiricamente como vem a fazê-lo o Capítulo III - a predominãncia de uma certa "introversão organizacional" em vez de uma desejável "extroversão organizacional", situação de uma instituição universitária mais estrutura da em função de suas atividades substantivas e mais eficaz nas respostas às demandas do ambiente. A monografia se conclui por sugestões para uma nova política de controle, redimensionado como uma macrofunção sociaI conduzida politicamente e não autoritariamente pelo Governo, em que a universidade, aberta, esteja sempre exposta ao estímulo realimentador de forças sociais externas. e acessível à participação de forças internas no processo decisório, tornado mais autônomo, horizontal e permeável.

A representação social do fenômeno participativo em organizações publicas do Rio de Janeiro

O presente trabalho, tomando como referencial a teoria das representações sociais, propõe-se a esboçar, a partir dos resultados de uma pesquisa empírica realizada junto a uma amostra privilegiada de servidores públicos, o campo comunicacional pelos quais se define o lugar da participação no contexto da administração pública do Estado. No âmbito teórico destacou-se a relação entre representação social e comportamento, conferindo uma maior ênfase na análise das propriedades estruturais da representação através da identificação de seu núcleo central e de seu sistema periférico associado. Os resultados indicam que, longe de estimular práticas corporativas, a adoção de formas participativas de gestão pode contribuir para a construção de um modelo de administração pública que responda aos requisitos de eficiência, eficácia e efetividade.

Programa cheque-cidadão: avaliação e responsabilidade social do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

No Brasil, na última década, vários programas de transferência de renda foram implantados, mas os níveis de pobreza não têm diminuído na mesma proporção do aporte de recursos investidos nos programas. Verifica-se, especialmente, a falta de coordenação entre poderes governamentais, entre órgãos gestores, financiadores e executores de políticas públicas. O programa Cheque Cidadão, dado ao grande volume de recursos distribuídos e à participação de instituições religiosas na seleção e distribuição de benefícios, foi objeto de inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCERJ), em Campos dos Goytacazes em setembro de 2004. No ano de 2002, foi tema de pesquisa realizada pelo Instituto de Estudo do Trabalho e Sociedade (IETS), que visava conhecer o programa em seus processos e impacto junto ao público beneficiário. Este trabalho visa à contextualização destes dois eventos nos paradigmas da Nova Gestão Pública (NGP) com indicadores de desempenho de eficiência, eficácia, efetividade e eqüidade, esperando inserir o TCE-RJ no campo das Auditorias Operacionais, e favorecendo a avaliação de políticas públicas como uma forma de contribuição para corresponder à crescente demanda social por um governo orientado para resultados.

A resistência do professor as mudanças de metodologia de ensino

Este trabalho é uma pesquisa de campo, do tipo ex-posfacto, cujo objetivo é verificar se a resistência do professor às mudanças de metodologia de ensino está vinculada à definição que ele tem de seu papel docente. Pretende, igualmente, verificar se a maneira como define seu papel profissional está comprometida pelo grau em que é dogmático ou flexível, e, ainda, se sua resistência depende dos dados informativos a respeito da mudança em questão. A definição do papel docente diz respeito, neste trabalho, ao modo como o professor se percebe na qualidade de transmissor de conhecimentos e a importância que atribui à frequência de contatos com os alunos, tudo sob um prisma tradicional. Visa, ainda, destacar a importância das variáveis pessoais frente a contingências da situação, quando da participação de docentes em duas novas metodologias de ensino, experiências pioneiras na Universidade Federal de Pernambuco. Trata-se de um trabalho de caráter pioneiro, no qual se analisa a repercussão das duas metodologias no desempenho dos docentes, estabelecendo os vínculos entre as variáveis psicológicas e as variáveis pertinentes à atividade pedagógica. A população é constituída de professores que participaram de trabalhos docentes na metodologia tradicional e nas novas metodologias de ensino. Foram utilizados dois instrumentos na coleta de dados: um questionário e uma escala (Escala de Dogmatismo de Milton Rokeach) que foi traduzida e adaptada ã realidade brasileira. Os dados foram tratados por uma técnica estatística multivariada, o que permitiu destacar algumas evidências postuladas nas hipóteses. A análise e interpretação dos dados, demonstrou ser o professor o suporte do funcionamento das mudanças de metodologia de ensino, permitindo, assim, que se reconheça a viabilidade e se efetive o objetivo inicial deste trabalho, que e o de ter-se em conta a necessidade de se proceder a sensibilização prévia do docente para a aceitação de tais mudanças. Além disso, que, nos estudos para implantação de uma nova metodologia de ensino, sejam considerados os componentes psicológicos e sociais intervenientes em seu trabalho.

Mãe-de-aluno, quem é você? Ou mães-de-aluno: papéis sociais e representações da escola pública: um estudo em campo

Uma larga experiência em direção de unidade escolar do Município do Rio de Janeiro possibilitou-nos uma abordagem sobre papéis sociais e representações das mães-de-aluno de escola pública. Embora o discurso oficial seja a chamada geral da população e da mãe-de-aluno em especial, para uma participação ativa no processo escolar, a realidade tem-nos mostradoa falta de espaço para uma atuação concreta, numa amostra de incapacidade da escola em lidar com esta camada da população subestimada pelos profissionais que lidam com educação. A presente pesquisa constata, a partir de uma perspectiva dramatúrgica dos papéis sociais, algumas formas complexas e sutis de interação no cenário "escola" e nos revela a representação social da escola pública pela mãe-de-aluno, esse segmento da comunidade escolar "próximo-distante".

As dimensões políticas das reformas administrativas no sistema educacional: análise do caso mineiro de 1930 a 1974

A partir do estudo do sistema de administração do ensino de 1º grau de Minas Gerais, o trabalho constata hipóteses anteriormente formuladas: 1) a administração pública da Educação é comandada por interesses dos setores dirigentes da classe dominante; 2) a dominação que se realiza através dos órgãos administrativos da Educação é sobretudo ideológica. Para melhor fundamentar as questões levantadas, a introdução explicita o pensamento do Guillermo O’Donnell sobre o Estado como o “terceiro neutro” que se apresenta com uma certa exterioridade junto às duas classes antagônicas, mascarando, assim, a dominação; e o de Gramsci, que, a partir da concepção ampliada de Estado, vislumbra a possibilidade de uma contra-ideologia, destacando-se aí o papel dos intelectuais. O capítulo 1, elaborado com apoio em pesquisa bibliográfica, legislação pertinente e entrevistas, aborda a história da administração do ensino de 1º grau no estado de Minas Gerais no período 1930-74, com breve referência à fase antecedente, situando cada etapa em seu contexto político, econômico e social. Procurou-se com isso demonstrar como a administração educacional é comandada basicamente por critérios políticos que refletem os interesses da classe dirigente. Discutem-se principalmente as questões da modernização e da descentralização administrativas no setor educacional, motivadoras das grandes reformas que, apesar de aparentemente transformadoras, mantiveram seu caráter conservador. Constituindo as Delegacias Regionais de Ensino expressão fiel dessa “modernização” e “descentralização”, foi dada ênfase à criação desses órgãos. No capítulo 2, após delimitar o universo da pesquisa de campo realizada em Caratinga MG – foram entrevistados 27 técnicos e 34 usuários – e situar histórica, política e economicamente este município, deixa-se espaço para depoimentos de técnicos e de usuários para depois analisa-los de modo a detectar a submissão de ambos à ideologia dominante, bem como os indícios de recusa/superação dessa ideologia, resultantes da participação desses agentes sociais em outras instâncias organizativas da sociedade civil. Tal reflexão é abordada a partir de quatro temas recorrentes: eficiência, participação da comunidade, descentralização administrativa e interferência político-partidária na administração do ensino de 1º grau. Em conclusão, primeiramente ressaltam-se algumas questões básicas, a saber: a irrelevância da Educação como geradora de uma consciência crítica e via de acesso universal ao saber; o fato de o sistema de administração educacional garantir um espaço para a participação dos setores políticos tradicionais, e ainda como a quase-totalidade dos entrevistados acredita na neutralidade e racionalidade do sistema de administração. A seguir salienta-se a importância do I Congresso Mineiro de Educação (1983) como elemento questionador, com uma breve apresentação e análise desse evento – restrita aos temas centrais desta dissertação – enfocando os colegiados, que parecem indicar uma mudança real de postura na nova política educacional, embora sua dinâmica ainda apresente sérias limitações. Objetivando a superação dessas limitações, o presente trabalho faz algumas recomendações voltadas para os técnicos e os mecanismos do sistema de administração, tendo em vista o fortalecimento de organizações da sociedade civil e maior articulação destas com o sistema.

O processo de constituição do magistério colombiano como ator social

O processo de constituição do magistério colombiano como ator social inicia-se quando os problemas do magistério deixam de ser considerados problemas pertencentes ao âmbito individual-privado e passam a se converter em problemas de caráter coletivo e público. Esta mudança implica a identificação do magistério como coletivo de um nível de ensino e uma região determinada, e a conformação das organizações sindicais correspondentes. O processo surge num momento de grandes reformas estatais orientadas à modernização e consolidação do capitalismo como modo de produção dominante no país. Neste contexto se produz a consolidação das demandas e das organizações regionais, a emergência de novos conteúdos comuns e formas de resistência social e a organização de todo o magistério colombiano na Federación Colombiana de Educadores. A participação na formulação de um Plano de Carreira Docente constitui a reivindicação central do magistério, o uso da força, o traço predominante na relação com o Estado e a articulação com outros atores sociais a alternativa. Com a multiplicação dos conflitos e dos espaços de intervenção o magistério enfrenta as novas exigências do momento histórico: o exercício da persuasão e a direção intelectual e moral da sociedade através do Movimiento Pedagógico, Democrático y Popular.

Mobilidades Urbanas - The Mobilities Turn in the Social Sciences

Em uma conjuntura de expansão urbana, intensificação do consumo, mudança climática e escassez de petróleo, o tema das mobilidades assume inquestionável importância econômica, social e ambiental. O seminário internacional "Mobilidades Urbanas: Alicerces para Pesquisas Transnacionais" volta-se, por um lado, para a fomentação do debate em torno do paradigma das novas mobilidades - envolvendo mobilidade espacial e socioeconômica, entre outras - e de sua aplicabilidade no contexto brasileiro; por outro, para a capacitação de pesquisadores cujas investigações tematizam os processos de mobilidade social e espacial a partir de perspectivas comparativas e transnacionais.

O enfoque comunitário: uma visão renovadora das abordagens tradicionais em psicologia e aconselhamento

Nos últimos anos, vem sendo desenvolvido um número significativo de abordagens dos problemas comportamentais e sociais. Todas elas fazem parte de um movimento mais amplo de mudança de funções, papéis, metodologias e programas tradicionais das profissões de ajuda. As novas direções vislumbradas em psicologia, ultrapassam os limites de uma postura profissional passiva e destacam que os modelos intrapessoais da psicologia nem sempre condizem com as realidades sociais. o objetivo deste estudo foi fornecer uma visão geral destas abordagens inovadoras, que refletem um posiconamento novo, não tradicional, nas profissões de ajuda, integrando-as em um conjunto coeso: a abordagem comunitária em psicologia e, mais especificamente, no aconselhamento psicológico. A abordagem comunitária enfatiza a necessidade de se desenvolver modelos preventivos e desenvolvimentistas de amplo alcance, em psicologia, bem como a necessidade de se reconhecer o contexto social no qual ela é praticada. Requer novas definições de muitas e papéis para as atividades de ajuda. Tratou-se, neste estudo, de apresentar definições e de estabelecer um fundamento histórico, ideológico e teórico para esta posição, bem como de ilustra-la através de programas de nível comunitário, que extrapolam a orientação tradicional de ajuda. Tratou-se também, dos muitos problemas enfrentados nestes programas e das perspectivas para o novo campo da psicologia e do aconselhamento comunitário. Concluiu-se que a descrição de tal posição poderá fornecer importantes subsídios para aqueles psicólogos interessados em desempenhar um papel profissional mais completo e em atualizar-se acerca das modalidades preventivas e desenvolvimentistas de prestação de serviços.

O conceito de poder social

A dissertação procura analisar o conceito de poder numa perspectiva de questionamento da Psicologia Social notadamente com respeito à relevância de seus achados para a sociedade e à vinculação de suas formulações com a estrutura social vigente. Verifica-se a polissemia do conceito, pertencente a diferentes níveis do conhecimento e possuindo um referencial empírico ampliado, o que por sua vez gera divergências em sua conceituação. Tendo seu lugar de demarcação nas relações interpessoais, intra e intergrupais, organizacionais e de classe, seu significado mescla-se ao de termos como influência, controle, autoridade, dominação, que são muitas vezes intercambiáveis num determinado texto. Seu exercício caracteriza a relação de dominação-subordinação e é visto como decorrente da posse de recursos, implicando em resistência por parte dos subordinados e em sua percepção como beneficiador unicamente de seu detentor. Entende-se como um esforço da Psicologia Social em prol da manutenção da ordem social seus trabalhos visando elaborar novas formas de manipulação dos conflitos consequentes ao exercício do poder. Enquanto a visão desta disciplina é eminentemente psicológica, desvinculada do contexto social, em Ciências Políticas e Sociologia o conceito insere-se numa reflexão sobre a macro-estrutura sem, contudo, dispensar a utilização de variáveis psicológicas. Motivações e habilidades do detentor do poder e valores, percepções e expectativas do elemento subordinado são fatores presentes nas diferentes reflexões analisadas, tanto nas oriundas da Psicologia quanto na integracionista, na elitista, na pluralista e na da troca, ausentando-se somente da marxista que recorta o conceito de poder no campo das lutas de classe.

Envelhecimento: campo novo de estudo na psicologia

As pessoas idosas constituem hoje um novo grupo populacional! Também é novo o conhecimento de suas características e do processo do envelhecimento. A pesquisa acadêmica em torno dos diversos aspectos da população de mais idade tem tido um significativo desenvolvimento e a cada ano, mais e mais estudos têm sido feitos. Entretanto, estes são praticamente desconhecidos no Brasil. Ao mesmo tempo, as pessoas idosas estão se tornando cada vez mais importantes sob o ponto de vista da política social e a questão da previdência social e da aposentadoria têm sido debatidas em torno do problema de como a sociedade deveria prover esta etapa da vida. Nosso estudo é sobre a forma de atendimento das pessoas idosas comum no Brasil, isto é, a forma institucional de recolhimento: o asilo. Estudamos três deles, descrevendo suas características e dinâmica interna mostrando a condição de total dependência em que se encontram as pessoas idosas que vivem ali. A finalidade específica do estudo de campo foi a de oferecer uma perspectiva com relação a Psicologia do Envelhecimento e a discussão do papel preventivo e profilático que o psicólogo pode ter no campo do envelhecimento.

Influência da composição do grupo (turma escolar), entre crianças da primeira serie do 1. grau, sobre a estrutura sócio-afetiva

Neste estudo discutem-se as influências da forma de composição do grupo (turma escolar), entre crianças da primeira série do 1º Grau, em função da maturidade necessária à aprendizagem da leitura e da escrita, relativamente à estrutura e mudança da estrutura sócio-afetiva. O problema teve origem no questionamento em torno do valor da prática e suas possíveis influências sobre o desenvolvimento social da criança que, por volta dos sete anos de idade - coincidindo com a entrada para a escola - é mais fortemente incrementado. O suporte teórico do estudo é dado pela Teoria de Campo de Kurt Lewin. O percentual de indicações positivas (PIP) , o percentual de indicações negativas (PIN) , o destaque da posição sociométrica (D), a qualidade do destaque (Qd) , e a mudança das posições sociométricas dos indivíduos nos grupos (MPS) , - constituiram-se em indicadores da variável composição do grupo. Do estudo realizado conclui-se que as formas homogênea e heterogênea de composição do grupo influenciaram de maneira não significativamente diferente em relação à estrutura e a mudança da estrutura sócio-afetiva do grupo, sendo, portanto, injustificada a prática da homogeneização das classes escolares em relação a estes aspectos.

Motivação para o cumprimento de normas de conduta social

O pressuposto que a motivação influi no comportamento e a internalização é um fator de percepção de normas sugeriu esse tema: Motivação como fator de efetivação na percepção e cumprimento das normas de conduta social. Assim foi feito um trabalho de campo sobre características pessoais em estudantes do 2º grau e sua percepção quanto as normas de ética pública. Variáveis de personalidade e atitude foram inseridas através de 4 escalas. Foi elaborado e testado um questionário de ética pública tendo sua fidedignidade comprovada. O tratamento estatístico das Escalas x Questionário foi feito através da Regressão Múltipla. Os resultados mostraram que 2 das variáveis medidas (personalidade e atitude) obtiveram correlação significativa em relação as normas de ética pública.

Avaliação da aprendizagem no contexto socio-político educacional da Paraíba

O reconhecimento da educação escolar como uma mediação imprescindível para uma maior e mais qualitativa inserção do indivíduo no âmbito político, social, cultural e econômico; e da avaliação da aprendizagem como um dos elementos pedagógicos de maior peso no fenômeno fracasso escolar e impeditivo de tal inserção, constituem-se nos fatores nucleares a orientar o presente estudo. Objetivamos através da problematização da educação escolar e do fracasso escolar, discutir e redimensionar o sentido e a prática avaliativa a partir dos trabalhos coletivos desenvolvidos durante o Planejamento, numa escola pública de 1 º e 2º graus na cidade de Patos, Paraíba. Introduzimos a este estudo com uma explanação geral sobre os objetivos propostos, complementados e aprofundados a partir do referencial teórico de alguns estudos sobre a relação escola-sociedade e sobre a avaliação. Consideramos importante descrever os momentos vivenciados durante o desenrolar da pesquisa, seja no que se refere aos trabalhos desenvolvidos junto ao corpo docente, como também aos problemas surgidos no cotidiano escolar; tentamos evidenciá-los a partir da conjuntura político-social e sindical predominante naquele momento no presente contexto. Traçamos os caminhos percorridos no trabalho de campo, pormenorizando acerca da amostra pesquisada, dos procedimentos, estratégias e instrumentos utilizados dentro de um processo que prioriza os trabalhos coletivos e a representação de professores e alunos sobre o objeto de estudo, a avaliação. Os dados resultantes destes procedimentos são tratados e analisados a partir da configuração de algumas categorias, e à luz de alguns pressupostos teóricos e de pesquisas desenvolvidas em outros contextos. Retomamos, enfim, às indagações iniciais, evidenciando a concreticidade e as vias de mudança dessa escola a partir dos trabalhos coletivos ora desenvolvidos, apontando caminhos possíveis.