Judeus Ashkenazim da Europa Oriental em São Paulo: notas para reflexão sobre segregação espacial e mudança social

Trata do estudo da especificidade do processo de ocupação do espaço por um grupo de imigrantes judeus da Europa Oriental na cidade de São Paulo no período compreendido entre 1910 e 1970. A análise di processo revela os aspectos de sua adaptação à sociedade paulistana, bem como seu modo de vida nas comunidades de origem. O entendimento de um conteúdo segregativo ao nível espacial é associado a fatores culturais, estruturais e conjunturais que levem à produção de um excedente econômico e de recursos humanos que lhes garante a participação e redefinição do nível de sua participação na produção do excedente da sociedade como um todo, em diferentes momentos históricos

Gestão da área metropolitana de são paulo: a dinâmica da localização industrial

O principal objetivo desta dissertação é analisar o processo de localização industrial ocorrido nas áreas contíguas à da área Metropolitana de São Paulo, á luz dos pressupostos teóricos sobre localização industrial, segundo duas limhas básicas de pensamento (as das escolas anglo-saxã e francesa)

Participação social: inovações democráticas no caso da defensoria pública do Estado de São Paulo

Este trabalho pretende investigar o percurso de criação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo especialmente no que se refere às inovações democráticas por ela introduzidas no Sistema de Justiça brasileiro, o que se analisa pela criação de ouvidoria externa e de processos de participação social na gestão da instituição, notadamente através de ciclos de conferências aos quais se vinculam os planos anuais de atuação desta Defensoria. A pesquisa se volta ao Poder Judiciário no Brasil após a Constituição Federal de 1988 e ao papel das Defensorias Públicas neste cenário, assim como à contextualização de conflitos sociais no estado de São Paulo e à análise histórica da abrangência da assistência jurídica neste estado, à luz da administração pública, da ciência política e dos direitos humanos.

A política pública de licitações no município de São Paulo entre 1991 e 1994: mecanismo de facilitação ou de restrição da competição entre potenciais fornecedores do poder público municipal?

Tem por objeto a política pública de licitações no município de São Paulo, com o objetivo de conhecer alguns dos fatores que influíram na linha de ação ou omissão do poder público municipal, no que concerne à contratação dos serviços de limpeza urbana e de limpeza interna de repartições

Evolução das perspectivas de planejamento urbano: diretrizes de planejamento urbano na cidade de São Paulo 1961-1985

Procurou - se estabelecer a evolução das concepções em planejamento urbano no Município de São Paulo no período 61 - 85, e os passos da institucionalização do sistema de planejamento da cidade . Após uma apanhado histórico , cada administração é resenhada considerando aspectos sócio - políticos e institucionais de cada período . Busca - se finalmente o estabelecimento de um marco teórico que possa avançar explicações para a evolução descrita .

Conselhos tutelares e setor público no município de São Paulo

O trabalho consiste em uma análise da atuação dos conselhos tutelares a partir do olhar de atores do setor público vinculados ao Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA). Trata-se de um estudo exploratório, baseado em pesquisa qualitativa feita no município de São Paulo. A pesquisa desenvolveu-se a partir de dois grupos de entrevistas semiestruturadas. No primeiro grupo, foram entrevistados conselheiros tutelares; no segundo, atores do SGDCA vinculados ao setor público. O estudo permitiu identificar dificuldades e limites da atuação dos conselhos tutelares, tais como infraestrutura inadequada e carência de equipamentos sociais e de entidades de atendimento. Tais limites e dificuldades mostram que os problemas na atuação dos conselhos não decorrem primordialmente, como sugere parte da literatura sobre os conselhos, de características dos próprios conselhos e do perfil dos conselheiros, mas também da relação que se estabelece entre os conselheiros tutelares e os demais atores que participam do SGDGA. Segundo a pesquisa, a falta de transparência sobre os recursos orçamentários destinados aos conselhos tutelares no município e a ausência de definição dos direitos sociais e trabalhistas dos conselheiros acabam enfraquecendo a atuação dos conselhos, que, em algumas circunstâncias, passa a se colocar de forma subordinada aos demais atores do SGDCA. A pesquisa confirmou, por outro lado, a tendência, apontada pela literatura,de atribuição de baixa prioridade aos conselhos tutelares pelo Poder Executivo. O funcionamento adequado dos conselhos tutelares e do próprio SGDCA depende do reconhecimento dos direitos de crianças e adolescentes como prioridade absoluta.

Desenvolvimento com preservação da região leste do municipio de São Paulo

O presente trabalho trata do tema do desenvolvimento local e da sua sustentabilidade, especificamente numa das regiões mais pobres do município de São Paulo, situada na Zona Leste, entre os bairros de Itaquera e Guaianazes. O interesse sobre esta região deve-se ao fato de que ela tem sido objeto de preocupação tanto da sociedade civil organizada quanto do Estado. Dentro de uma ótica que reconhece uma realidade globalizada/mundializada, é dado um tratamento multifacetado à questão focal. O texto aborda aspectos conjunturais da realidade mundial, sob pontos de vista econômico, político e social, da realidade brasileira naqueles aspectos que afetam o desenvolvimento nacional em geral e o da região de estudo como conseqüência. A situação especialmente crítica da megalópole paulistana e as particularidades da Zona Leste de S. Paulo, cuja história está imbricada na história do desenvolvimento brasileiro no século XX, são analisadas nesta dissertação

A crise do planejamento urbano: uma experiência alternativa em São Paulo (o caso dos núcleos regionais de planejamento)

Trata do projeto dos Núcleos Regionais de Planejamento - NRPs, implantados em São Paulo durante a gestão Luiza Erundina (1989-1992), junto às Administrações Regionais existentes. Objetivando a democratização e descentralização do processo de planejamento e gestão municipal, a experiência manteve-se por um curto período de tempo - de abril de 1989 a junho de 1990, data em que os NRPs foram extintos, devido às dificuldades e conflitos gerados por sua implantação no conjunto da Administração. O estudo resgata essa trajetória, identificando os principais obstáculos e a complexidade envolvida na concretização do novo modelo pretendido para o planejamento urbano e para a gestão municipal.

A pobreza na cidade de São Paulo: o caso dos encortiçados e favelados

Até o fim dos anos 60, os centros acadêmicos internacionais e as instituições orientados para o financiamento do desenvolvimento acreditavam que o processo de crescimento econômico era a condição necessária e suficiente para prover o progresso material à toda uma população. A partir desta época, verificou-se que, mesmo nos países ricos onde se presenciou um grau de prosperidade sem precedentes nos quase 20 anos após o término da Segunda Guerra Mundial, havia um núcleo remanescente de pobreza e de exclusão social, sem mencionar os países subdesenvolvidos nos quais a expansão econômica promovia o aumento de bem-estar de uma parcela da população e, simultaneamente, gerava crescentes desigualdades sociais

A democratização da Câmara Municipal de São Paulo: reforma das comissões permanentes

Trata do processo de democratização do legislativo municipal e da reforma das comissões permanentes sob os aspectos institucional e administrativo. Centra os estudos no período 91/92, onde reformas administrativas são introduzidas no processo legislativo, com o objetivo de fortalecer os trabalhos das comissões como suporte técnico e espaço decisório democrático para o embasamento das decisões finais do Plenário. Analisa ainda a aliança de parlamentares conservadores e burocracia do parlamento paulistano, como impeditivos de um processo mais amplo de reforma e de democratização do processo decisório da instituição.

Informação econômica e financeira do setor público: uma proposta de tratamento: o caso da cidade de São Paulo

O escopo desta dissertação é analisar o tratamento dispensado à questão dos orçamentos públicos no Brasil. Serão discutidos a componente política do orçamento, a história da Lei n 4.320, aspectos técnicos da questão e será relatado um caso prático, a experiência vivida na administração da cidade de São Paulo, no período de 1989 a 1992.

Os mais pobres nas políticas de assistência social: o caso das creches em São Paulo

Discute a eficácia na focalização do atendimento dos mais pobres nas políticas de corte socioassistencial, analisando o caso das creches municipais em São Paulo, no período de 1980 a 1995, com ênfase na evolução dos gastos orçamentários com o programa, na alocação da rede no espaço urbano, e no processo de seletividade das crianças atendidas

Aspectos da descontinuidade administrativa no processo de democratização do executivo municipal: São Paulo, 1986-1992

Trata da questão da descontinuidade administrativa nas mudanças de governo no Município de Sã0 Paulo após a abertura democrática. Enfoca diferenças de ideologia e de prioridades programáticas entre prefeitos eleitos como fator fundamental para as descontinuidades administrativas que ocorrem no aparelho de Estado. Através do estudo da descontinuidade administrativa na política de habitação popular no período de 1986-1992, procura identificar se as práticas administrativas dos prefeitos Jânio Quadros e Luiza Erundina avançaram ou retrocederam no processo de democratização do aparelho estatal e nas relações entre o poder público e a sociedade.

Experiências de verticalização de favelas na cidade de São Paulo na década de 1990: análise de impacto na cultura política

Faz a análise de impacto de duas políticas públicas de habitação social na cidade de São Paulo. Busca captar as diferenças presentes nas avaliações feitas pelos moradores dos conjuntos habitacionais Zaki Narchi (Projeto Cingapura) e Minas Gás (construído durante a gestão Luiza Erundina) segundo o seu grau de satisfação com a nova moradia. Relaciona esses dados com o processo de construção dos edifício, fazendo uma análise crítica das propostas de verticalização de favelas, principalmente, no que se refere à possibilidade de promover mudanças na cultura política dos exfavelados

Dinâmica do terceiro setor no município de São Paulo: tendências quantitativas e setoriais

Apresenta uma amostra representativa das entidades sem fins lucrativos registradas no Município de São Paulo de 1941 a 1997, evidenciando as tendências quantitativas e setoriais do terceiro setor neste período. Aborda os fatores que ensejaram o ritmo crescente e a diversificação de âmbitos de atuação do setor sem fins lucrativos nas últimas décadas. Enfatiza o ambiente institucional-legal como fator de estímulo ao terceiro setor no Brasil.