97 resultados para IX of the Brazilian Federal Constitution


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Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

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This paper investigates whether there is evidence of structural change in the Brazilian term structure of interest rates. Multivariate cointegration techniques are used to verify this evidence. Two econometrics models are estimated. The rst one is a Vector Autoregressive Model with Error Correction Mechanism (VECM) with smooth transition in the deterministic coe¢ cients (Ripatti and Saikkonen [25]). The second one is a VECM with abrupt structural change formulated by Hansen [13]. Two datasets were analysed. The rst one contains a nominal interest rate with maturity up to three years. The second data set focuses on maturity up to one year. The rst data set focuses on a sample period from 1995 to 2010 and the second from 1998 to 2010. The frequency is monthly. The estimated models suggest the existence of structural change in the Brazilian term structure. It was possible to document the existence of multiple regimes using both techniques for both databases. The risk premium for di¤erent spreads varied considerably during the earliest period of both samples and seemed to converge to stable and lower values at the end of the sample period. Long-term risk premiums seemed to converge to inter-national standards, although the Brazilian term structure is still subject to liquidity problems for longer maturities.

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O objetivo do presente estudo é testar a plausibilidade da tese de que teria ocorrido mutação constitucional no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil, especificamente quanto à competência conferida pela Constituição ao Senado Federal para suspender a eficácia de lei ou ato normativo declarado inconstitucional no controle difuso de constitucionalidade. Esse argumento foi empregado pelo Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Reclamação 4335-5/AC. Para analisar a consistência dessa tese, (a) discutiu-se as condições necessárias à plausibilidade de um argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira e (b) realizou-se uma análise empírica do papel do Senado Federal diante do art. 52, X da Constituição. Feita a coleta de dados, e aplicado o conceito de mutação constitucional sobre eles, concluiu-se que não merece prosperar a tese do Min. Gilmar Mendes em que defende o reconhecimento de “autêntica mutação constitucional” do art. 52, X da Constituição Federal. Como resultado, defende se não ser possível dar plausibilidade a esse tipo de argumentação apenas tendo por base jurisprudência, doutrina e argumentação tipicamente constitucional, necessitando de base empírica que o permita atribuir mais solidez e consistência a qualquer argumento de mutação constitucional na ordem jurídica brasileira.

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A doença holandesa tornou-se amplamente conhecida na década de 1960, quando a descoberta repentina de reservatórios de gás natural em território holandês, na região do mar do norte, transformou o país em uma economia rica em recursos. A desagradável consequência que proveio da recém-adquirida abundância de commodities foi o declínio da próspera indústria holandesa, que perdeu sua competitividade devido à valorização do florim holandês, como consequência do aumento do influxo de capital estrangeiro no país. Desde então este fenômeno tem sido observado em diversos países que possuem abundância de commodities. O objetivo desta tese é aplicar o modelo da doença holandesa ao Brasil, já que a maior economia da América latina poderá também ter de encarar a ameaça de se tornar prisioneira da “armadilha das commodities”, devido à sua abundância de recursos naturais. O autor revisa a bibliografia básica abordando o tema geral da doença holandesa e dá enfoque a estudos realizados anteriormente no Brasil. Além disso, os quatro maiores sintomas que caracterizam a doença holandesa são testados: (1) valorização das taxas de câmbio do real, (2) declínio do setor industrial, (3) crescimento do setor de serviços, e (4) aumento dos salários. Todos estes sintomas foram observados e podem ser comprovados através das abordagens de cointegração ou de correlação, com exceção do sintoma número dois. Ainda que estes resultados sejam significativos, há muito outros fatores determinantes que influenciam o desenvolvimento dos sintomas examinados, motivo pelo qual futuros estudos serão necessários para se obtiver conclusões definitivas sobre como o Brasil é afetado pela doença holandesa.

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Estimation of demand and supply in differentiated products markets is a central issue in Empirical Industrial Organization and has been used to study the effects of taxes, merges, introduction of new goods, market power, among others. Logit and Random Coefficients Logit are examples of demand models used to study these effects. For the supply side it is generally supposed a Nash equilibrium in prices. This work presents a detailed discussion of these models of demand and supply as well as the procedure for estimation. Lastly, is made an application to the Brazilian fixed income fund market.

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In the second consecutive election for the Brazilian Chamber ofDeputies, the majority of incumbents (75% in 1998 and again 75% in 2002) decided to run for reelection and at least 70% ofthem in both elections were successful, suggesting thus it would be incorrect to ignore static ambition as the main target of Brazilian legislators. It also raises doubts about the assertion that incumbents use their posts to pursue their post-Iegislative careers. However, this number also suggests that not alIlegislators seek reelection, indicating that it is also incorrect to assume alI of them are driven by similar motivations. In their attempts at career survival, incumbents may also run for higher offices (Senator, Governor, Vicegovernor). A minority still, may run for state leveI offices (regressive ambition).Given that static and progressive ambition are the two main types of career choice in Brazil, we focus on the factors that influence the career decision and electoral success of those who choose to run for reelection and those who choose to run for higher-level offices, i.e. senator and governor. We use data recently colIected from the 2002 elections.

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This paper studies the increase in the rate of informal workers in the Brazilian economy that occurred between 1985 and 1999. We develop an overlapping generations model with incomplete markets in which agents are ex-post heterogeneous. We calibrate it to match some features of the Brazilian economy for 1985. We conduct a policy experiment which reproduces the 1988 constitution reforms that increased the retirement benefits and labor costs in the formal sector. We show that these reforms can explain the increase in informal labor. Then, we conduct a policy experiment and analyze its impact on the Brazilian economy.

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This paper analyzes the placement in the private sector of a subset of Brazilian public-sector employees. This group left public employment in the mid-1990’s through a voluntary severance program. This paper contrasts their earnings before and after quitting the public sector, and compares both sets of wages to public and private sector earnings for similar workers. We find that participants in this voluntary severance program suffered a significant reduction in average earnings wage and an increase in earnings dispersion. We test whether the reduction in average earnings and the increase in earnings dispersion is the expected outcome once one controls for observed characteristics, by means of counterfactual simulations. Several methods of controlling for observed characteristics (parametric and non-parametrically) are used for robustness. The results indicate that this group of workers was paid at levels below what would be expected given their embodied observable characteristics.

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The Brazilian domestic debt has posed two challenges to policy-makers: it has grown very fast and its maturity is extremely short. This has prompted fears that a default or a compulsory lengthening scheme would be imposed. Here, we analyse the domestic public debt management experience in Brazil, searching for policy prescriptions for the next few years. After briefiy reviewing the recent domestic public debt history, we decompose the large rise in federal bonded debt during 1995-2000, searching for its macroeconomic causes. The main culprits are the extremely high interest payments-which, unti11998, were caused by the weak fiscal stance and the quasi-fixed exchange-rate regime; and since 1999, by the impact ofthe currency depreciation On the dollar-indexed and the externai debt-, and the accumulation of assets of doubtful value, much of which may have to be written off in the future. Simulation exercises of the net debt path for the near future underscore the importance of a tighter fiscal stance to prevent the debt-GDP ratio from growing further. Given the need to quickly lengthen the debt maturity, our main policy advice is to foster, and rely more on, infiation-linked bonds.

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The papers aims at considering the issue of relative efficiency measurement in the context of the public sector. In particular, we consider the efficiency measurement approach provided by Data Envelopment Analysis (DEA). The application considered the main Brazilian federal universities for the year of 1994. Given the large number of inputs and outputs, this paper advances the idea of using factor analysis to explore common dimensions in the data set. Such procedure made possible a meaningful application of DEA, which finally provided a set of efficiency scores for the universities considered .

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O Investimento Estrangeiro Direto (IED) tem desempenhado um papel importante no esforço do Brasil para tornar-se uma economia orientada para o mercado. De 1995 a 2012 o Brasil recebeu $ 511.5 bilhões de dólares em IED. Em 2012, o Brasil foi o segundo país em desenvolvimento que mais recebeu IED e o quarto no mundo (UNCTAD).Devido à concentração geográfica, os estados brasileiros que são consideravelmente menos desenvolvidos e mais pobres, são aqueles que mais precisam de investimentos e que no entanto, não têm sido receptores relevantes de IED. Em 2010, os estados com os maiores estoques de IED foram São Paulo, com 42,3 por cento do total ($ 99,9 bilhões de dólares), Rio de Janeiro com 13,3 por cento ($ 31,4 bilhões de dólares) e Minas Gerais com 10,6 por cento do total ($ 25,1 bilhões de dólares). Como pode ser observado, apenas três dos vinte e sete estados brasileiros receberam cerca de 66 por cento do total de IED destinado ao Brasil.Dada tal diferenciação na distribuição de IED entre os estados brasileiros, o presente estudo busca explicar se o benefício tributário também é determinante para o fluxo de IED, além das demais variáveis já consideradas como determinantes em outros estudos. Dada a limitação de dados, realizamos duas análises econométricas com dados em painel: 1. Usando seis variáveis chaves: tamanho do mercado consumidor, a qualidade da mão de obra, infraestrutura, custo da mão de obra, carga tributária e benefício tributário (por macro regiões), nos anos de 1995, 2000, 2005 and 2010; 2. Usando cinco variáveis: as mesmas do primeiro modelo, excluindo o custo da mão de obra (por falta de dados) e utilizando os dados de benefício tributário por estado, nos anos de 2010, 2011 e 2012.

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Luxury has evolved over the centuries; new challenges have created questions of appropriate strategies for brands. Experience and authenticity became important aspects in the field: consumers are enjoying more material comfort and there is a trend of a cultural shift for personal fulfillment and aspiration through experience. The biggest challenge for today's luxury marketers is to not only talk to the target, but to understand how the target is shifting, while not alienating consumers and damaging the brand´s image. Considering managers and consumers perspectives separately, it would be possible to conclude that their perceptions are congruent, as many studies have presented. However, if perspectives are put together and compared, different realities could emerge. This exploratory research is based on a case study that describes both perspectives of their perception on luxury experience, consumer behavior and consumption motivations, and luxury retailing. It was developed interviews with the brand owner and 10 brand´s consumers, and also indirect observations in the brands distribution formats. In the brand perspective, the case study has shown that luxury experience involves the construction of brand experience strategy based on products, multiple retail channels, consumer engagement, personal activity, exploration of five senses and other forms. In the consumer´s perspective, results revealed that brand consumers interviwed have different luxury experience perceptions and expectations; however, what is common is that service and quality must be maintained and they reflected the overall experience. Additionally, luxury retailing influences directly the consumer´s perception that must integrate multiple channels to fulfill personal demands. The research makes contributions for both actors - brand and consumer, in the sense that translates theoretical concepts of the experience itself and tries to clarify aspects that are still unknown and explored through the exploration of ways to detect the alignment between brand and consumer expectations of the experience.

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Choosing properly and efficiently a supplier has been challenging practitioners and academics since 1960’s. Since then, countless studies had been performed and relevant changes in the business scenario were considered such as global sourcing, quality-orientation, just-in-time practices. It is almost consensus that quality should be the selection driver, however, some polemical findings questioned this general agreement. Therefore, one of the objectives of the study was to identify the supplier selection criteria and bring this discussion back again. Moreover, Dickson (1966) suggested existing business relationship as selection criterion, then it was reviewed the importance of business relationship for the company and noted a set of potential negative effects that could rise from it. By considering these side effects of relationship, this research aimed to investigate how the relationship could influence the supplier selection and how its harmful effects could affect the selection process. The impact of this phenomenon was investigated cross-nationally. The research strategy adopted was a controlled experiment via vignette combined with discrete choice analysis. The data collections were performed in China and Brazil. By examining the results, it could be drawn five major findings. First, when purchasers were asked to declare their supplier selection priorities, quality was stated as the most important independently of country and relationship. This result was consistent with diverse studies since 60’s. However, when purchasers were exposed to a multi-criteria trade-off situation, their actual selection priorities deviate from what they had declared. In the actual decision-making without influence of buyer-supplier relationship, Brazilian purchasers focused on price and Chinese buyers prioritized delivery then price. This observation reinforced some controversial prior studies of Verma & Pullman (1998) and Hirakubo & Kublin (1998). Second, through the introduction of the buyer-supplier relationship (operationalized via relational capital) in the supplier selection process, this research extended the existing studies and found that Brazilian buyers still focused on price. The relationship became just another criterion for supplier selection such as quality and delivery. However, from the Chinese sample, the results suggested that quality was totally discarded and the decision was majorly made through price and relationship. The third finding suggested that relational capital could legitimate the quality and sustainability of the supplier and replaces these selection criteria and made the decisional task less complex. Additionally, with the relational capital, the decision-makings were associated to few biases such as availability cognition, commitment, confirmatory and perceived biases. By analyzing the purchasers’ behavior, relational capital inducted buyers of both countries to relax in their purchasing requirements (quality, delivery and sustainability) leading to potential negative effects. In the Brazilian sample, the phenomenon of willing to pay a higher price for a lower quality offer demonstrated to be a potential counterproductive and suboptimal decision. Finally, the last finding was associated to the cultural effect on the buyers’ decisions. From the outcome, it is possible to observe that if a purchaser’s cultural background is more relation-oriented, the more he will tend to use relational capital as a decision heuristic, thus, the purchaser will be more susceptible to the potential relationship’s side effects

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Demais startups abortam por lançar produtos que ninguém compra e o uso de metodologiais tradicionais como o planejamento de negócios e o desenvolvimento rigoroso de produto não conseguiram diminuir o número de falhas de startups. É por isso que uma nova metodologia chamada "The Lean Startup" ganhou, por alguns anos, uma popularidade importante entre os empresários que buscam reduzir o risco de fracasso. A metodologia Lean Startup foi desenvolvida por empresários do Vale do Silício para ajudar startups encontrar o “product/market fit” sem gastar uma enorme quantidade de dinheiro. Além disso, o ambiente de startup brasileira foi crescendo nos últimos anos, na sequência dos últimos sucessos brasileiros. No entanto, poucas pesquisas acadêmicas têm sido realizados para explorar o fenômeno da Lean Startup no Brasil. O objetivo deste relatório é identificar quais são os conceitos da metodologia Lean Startup aplicados no Brasil e entender se a metodologia é adaptada em relação às especificidades do país. Os resultados deste estudo foram coletados por meio de entrevistas com empresários que operam no Brasil. A primeira conclusão é que os empresários brasileiros estão familiarizados com a metodologia Lean Startup e alguns deles têm aplicado os princípios fundamentais. Em segundo lugar, muitos empresários entrevistados encontraram dificuldades na aplicação da metodologia, em particular durante o "get out of the building" fase. Por fim, as entrevistas mostraram que a metodologia Lean Startup nem sempre pode ser relevante para o sucesso no Brasil para os empresarios entrevistados, devido ao tamanho do mercado eo alto nível de competição. Verificou-se que "running fat" em vez de "running lean" pode ser uma estratégia eficiente para vencer no mercado brasileiro em alguns casos especificos.