436 resultados para Brasil Política e governo Séc. XIX


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Odd Arne Westad professor do Departamento de Histria International da London School of Economics and Political Science. Desde 2004, chefe de departamento e co-diretor da LSE Cold War Studies Centre. Entrevista realizada em 28 de setembro de 2010.

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Esta dissertao revisita o debate sobre o papel das instituies e da educao no desenvolvimento econmico. Utilizando variveis histricas dos estados brasileiros, encontraram-se evidncias de que o capital humano bastante mais relevante que as instituies na determinao da renda per capita, e inclusive h indicao de que o nvel de educao precede a formao das instituies.

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A presente dissertao analisar a persistente dinmica da Petrleo Brasileiro S.A. Petrobras no arranjo institucional brasileiro. O objetivo identificar se essa permanncia foi acompanhada de mudanas na estrutura macro e microjurdica da empresa estatal que promoveram a sua adaptao s alteraes da relao Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evoluo histrica brasileira, quatro correlaes de foras promoveram reformas jurdicas que alteraram a relao Estado e mercado em quatro diferentes perodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratizao; (iii) do governo Fernando Collor ao trmino do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do incio do governo Lula at o momento da elaborao deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro captulo analisar o modo e a intensidade da interveno direta do Estado no setor produtivo para identificar as caractersticas da relao Estado e mercado nos perodos. Os captulos subsequentes se detero anlise da estrutura da Petrobras na esfera microjurdica organizao societria e macrojurdica articulao da empresa estatal com outros agentes pblicos e privados em cada um dos quatro perodos delimitados no captulo anterior. O segundo captulo descrever institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro captulo identificar as mudanas institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto captulo dispor sobre as alteraes jurdicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto captulo tratar das mais recentes mudanas institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petrleo denominada pr-sal.

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O presente trabalho analisa a trajetria do poltico e intelectual petebista San Tiago Dantas, buscando situ-lo como o idelogo de um projeto trabalhista. Sua filiao ao PTB de Minas Gerais, em 1955, ocorreu graas interveno de Joo Goulart, a despeito da hesitao dos correligionrios mineiros. Em um partido dominado por gachos, a ascenso deste carioca, deputado federal por Minas Gerais, foi bastante surpreendente, mas facilmente explicvel. Primeiro, apesar de despossudo de capital poltico relevante, destacou-se rapidamente pelo seu capital intelectual. Em segundo lugar, a entrada de San Tiago Dantas viria a preencher um vcuo no partido, aps as mortes, em 1955, de Alberto Pasqualini e Lucio Bittencourt, dois idelogos do trabalhismo. Diferentemente de Bittencourt que confrontava crescentemente a liderana de Jango e, mais parecido, nesse ponto, com Pasqualini, Dantas ter o papel de desenvolver um corpo doutrinrio para o trabalhismo que se aproximasse das perspectivas políticas do grupo janguista, ao qual se filiou. Para isso, foi importante a aquisio do Jornal do Commercio, no incio de 1957. Por meio deste, San Tiago contribuiu para difundir e renovar o trabalhismo, usando-o como veculo de propaganda das ideias nacionalistas, desenvolvimentistas e distributivistas. Por essas razes, tornou-se estratgico para o partido e, principalmente, para o grupo janguista o ingresso de Dantas. Entre o final da dcada de 1950 e incio da dcada de 1960, o trabalhismo elaborado por San Tiago Dantas foi a referncia principal deste grupo janguista, rivalizando com o trabalhismo de Fernando Ferrari e Leonel Brizola, que disputavam com Jango a liderana do partido. O trabalhismo de San Tiago Dantas era uma proposta de renovao da sociedade, pela defesa de um amplo programa de reformas comprometido com as instituies democrticas. Acredito, portanto, na importncia do estudo de seu trabalhismo para nos ajudar a compreender um pouco melhor o contexto poltico que precede o golpe civil-militar de 1964. Se, nos ltimos anos, a literatura especializada avanou bastante no entendimento de que a queda da democracia brasileira foi resultado de um momento poltico de radicalizao, penso ser relevante destacar a existncia de alternativas políticas aos extremismos de esquerda e de direita. Neste sentido, a anlise da trajetria política de San Tiago Dantas, sua proposta trabalhista e a formao da Frente Progressista so exemplos de uma cultura política de esquerda, trabalhista, reformista e democrtica, presente no Brasil naquele momento, que, embora minoritria e vencida, no deve ser esquecida.

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The history of independent Brazil may be divided into three major statesociety cycles, and, after 1930, five political pacts or class coalitions can be identified. These pacts were nationalist; only in the 1990s did the Brazilian elites surrender to the neoliberal hegemony. Yet, since the mid-2000s they have been rediscovering the idea of the nation. The main claim of the essay is that Brazilian elites and Brazilian society are nationaldependent, that is, they are ambivalent and contradictory, requiring an oxymoron to define them. They are dependent because they often see themselves as European and the mass of the people as inferior. But Brazil is big enough, and there are enough common interests around its domestic market, to make the Brazilian nation less ambivalent. Today Brazil is seeking a synthesis between the last two political cycles between social justice and economic development in the framework of democracy.

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Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleo Memria da Constituinte, depositado no Arquivo Histrico do Museu da Repblica. Esse fundo rene documentos produzidos no curso do processo poltico que resultou na promulgao da atual Constituio Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transio democrtica, que tinha por objetivo pr fim ao regime autoritrio instalado no pas a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalizao colocava-se como a via democrtica de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulao da eleio indireta de Tancredo Neves e Jos Sarney Presidncia e Vice-Presidncia da Repblica em 1985. Com a eleio e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidncia e prope oficialmente a convocao de uma Assembleia Nacional Constituinte no pas. Tem incio um intenso debate na sociedade e negociaes em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organizao de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participao popular na Constituinte, ento aclamada como uma condio para a construo de um Brasil verdadeiramente democrtico. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participao na Constituinte empreendidas no pas. Elas foram escritas por populares, em razo daquele momento de reconstitucionalizao, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicaes, pedidos, comentrios, crticas, denncias e sugestes da populao para a futura Constituio. O objetivo da tese , por um lado, mostrar que essas cartas so formas de participao política, singulares e especiais, que valorizam a dimenso democrtica da política. Por outro, identificar os sentidos atribudos nas cartas s noes de direitos do cidado e deveres dos representantes polticos, naquele momento em que o pas se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituio a Constituio Cidad.

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Trata-se de uma anlise de instrumentos de atuao da Administrao. Estadual em So Paulo, na produo de Meios Coletivos de Consumo, no Espao Scio-Urbano

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As informaes do Mosaico Oramentrio, uma ferramenta interativa e de visualizao grfica sobre contas pblicas desenvolvida pela FGV-DAPP, so referentes ao Oramento Pblico da Unio, desconsiderados os valores relativos ao refinanciamento da dvida e ao investimento das Estatais. Os dados so disponibilizados por funo (sade, educao, transporte etc.); por rgos (ministrios, secretrias etc) e tambm por partidos polticos, onde possvel identificar quanto do oramento controlado por cada partido do governo.

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A Diretoria de Anlises de Políticas Pblicas da FGV lanou ontem (30), em parceria com o jornal O Globo, o Mosaico Oramentrio (Entenda), uma ferramenta interativa e de visualizao grfica sobre o Oramento Pblico Federal para promover a transparncia das contas pblicas. Disponvel ao pblico desde ontem nos sites da FGV-DAPP e do Globo, o Mosaico serviu de fonte de dados para a matria "Distribuir ministrios ajuda a evitar crises", publicada na edio de domingo do jornal. Em artigo, o Diretor da FGV-DAPP, Marco Aurelio Ruediger, afirmou que a transparncia central para qualquer reforma, defendendo a importncia de iniciativas como essa para a promoo e qualificao do debate pblico e para a aproximao entre Estado e sociedade

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A sensao disseminada de insegurana e uma forte crise de confiana na polcia so os dois sentimentos que melhor traduzem a realidade da segurana pblica no Brasil, de acordo com o monitoramento realizado pela FGV/DAPP que registrou 312 mil menes entre 1o e 08 de agosto. Medo, crticas polcia e referncias a crimes foram as situaes mais relatadas.

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Entre as primeiras informaes desencontradas sobre um acidente de helicptero em Santos at a notcia consolidadada morte de um presidencivel em um jatinho particular, as redes sociais foram do boato ao luto pela morte de Eduardo Campos. Levantamento feito pela Fundao Getulio Vargas para O GLOBO mostra que uma grande mobilizao na internet ocorreu em volta do nome de Campos. A quantidade de menes ao ex-governador, quando comparada com a sua habitual mdia, foi multiplicada cem vezes.

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O sentimento de luto pela morte de Eduardo Campos est dando espao para o debate sobre o futuro da candidatura do PSB, segundo levantamento feito pela Fundao Getlio Vargas para O GLOBO. O nmero de menes ao assunto na internet teve uma grande diminuio, mas isto no quer dizer que a discusso tenha diminudo.

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Faltando duas semanas para as eleies, um levantamento feito pela Diretoria de Anlise de Políticas Pblicas da Fundao Getulio Vargas (DAPP/FGV) mostra um grande nmero de internautas declarando que votaro nulo, em branco ou que ainda no definiram seu candidato. O levantamento feito a partir de termos publicados no Twitter. A insatisfao com políticas pblicas seria o principal motivo para o movimento, que apesar de expressivo, perde adeptos a partir das discusses levantadas.

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O segundo debate do 2 turno entre os candidatos Presidncia da Repblica, realizado ontem (16), foi marcado por discusses a respeito da Petrobras e as acusaes de nepotismo dos dois lados. Discusses sobre economia e o estado de Minas Gerais, origem dos dois candidatos, tambm tiveram relevncia nas redes. O debate foi criticado pela ausncia de temas de políticas pblicas e pela frequente troca de acusaes entre os candidatos.

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Enquanto o debate gerava momentos de tenso entre os dois presidenciveis, o clima quente se refletia nas redes sociais. Palavras como "nepotismo" e "propina" ganharam destaque entre os usurios do Twitter aps o confronto entre Dilma Rousseff (PT) e Acio Neves (PSDB) no SBT no incio da noite desta quinta-feira. O levantamento foi feito atravs do 'Pulso do Pas' - ferramenta de monitoramento da rede social, elaborada em parceria entre a FGV e O GLOBO, que lista termos relacionados ao pleito publicados durante as eleies.