A formação dos salários nos setores público e privado

Este trabalho visa comprovar a existência de segmentação entre os mercados de trabalho público e privado, evidenciada através dos diferenciais salariais e das distintas regras de formação de salários em ambos, buscando discutir de modo mais detalhado quais seriam estas regras no setor público.

Desenvolvimento econômico e mercado de trabalho urbano no nordeste brasileiro

A história recente do Nordeste caracteriza-se por uma primeira fase de isolamento e outra de articulação. Nessa segunda fase, o dinamismo que se instala a partir da década de sessenta provocou profundas transformações na economia da região. Essas transformações implicaram em elevadas taxas de expansão do produto regional, alterações na estrutura produtiva através da adoção de novos processos de trabalho que implicou de um lado, na redução da demanda por trabalho e de outro, na sua expansão. Registrou-se, também, mudanças bastante significativas nos gêneros industriais reduzindo a participação na produção das indústrias de bens de consumo não-duráveis e aumentando de modo importante a participação das indústrias de bens intermediários voltadas para o mercado nacional e internacional, o que contribui para aumentar a dependência do Nordeste em relação as regiões mais ricas. As mudanças iniciadas no setor industrial se propagam para os setores primários, secundários e terciários. No setor agrícola, as transformações dificultaram a sobrevivência do trabalhador, ampliaram as relações capitalistas no setor manifestas na maior proletarização da mão-de-obra rural; estimularam as emigrações para. as cidades e elevaram consideravelmente a participação da população ocupada em atividades predominantemente urbanas. No setor terciário, as mudanças provocaram o incremento do subemprego, grande diferenciação nos 11 níveis de produtividade e rendimentos, gerando um quadro de aprofundamento da heterogeneidadeda estrutura produtiva e do mercado de trabalho. Adicionalmente, houve uma excessiva urbanização, aumento da concentração da renda, incremento do grau de informalidade, crescimento do número de empregados clandestinos e maior participação dos menores e adultos no mercado de trabalho. Tudo isso, ocorreu,associado ao quadro de dinamismo das atividades produtivas, sem paralelo na história recente das regiões atrasadas do pais. A análise dos dados também mostrou que o nível do desemprego aberto, é relativamente baixo tanto para os homens como para as mulheres. Isto ocorre porque na expansão ou na retração econômica as flutuações no nível de ocupação são acampanhadas por modificações da taxa de participação da PIA no mercado de trabalho. Portanto, a recente infonnalidade, fonnalidade e submersão da mão-de-obra no Nordeste estão associadas a um contexto de crescimento da economia e, por conseguinte, resultam do estilo ou padrão de acumulação de capital que, mesmo se realizando com altas taxas de expansão, não repercute positivamente no mercado de trabalho, nos tennos requeridos pela oferta de mão-de-obra. Assim, o aparecimento de um excedente relativo de população é resultado do padrão de acumulação da capital da economia regional, que está associado ao modo como o Nordeste se inseriu no contexto nacional e, nesse sentido, é o padrão de industrialização o principal fator responsável por parte importante do insucesso da economia local em absorver produtivamente a população que se apresenta no mercado de trabalho urbano

Estudo de determinantes das remunerações do trabalho nas empresas públicas

Este estudo identifica e analisa determinantes quantitativos e qualitativos das remunerações do trabalho (salários e ordenados; gratificações e vantagens pecuniárias) intra-empresas estatais vinculadas às esferas dos governos federal e estadual, e entre estes dois grupos, além de compará-las com as empresas do setor privado, da economia, como pré-requisito para testar a hipótese de que os diferenciais dos ganhos do trabalho de cargos idênticos originam-se de padrões de comportamento administrativo-empresarial culturalmente adquiridos. A tese segue uma linha teórica multidisciplinar ainda não percorrida para este fim.Teoria da Segmentação do Mercado de Trabalho, Teoria do Mercado Interno de Trabalho, e Teoria das Organizações dos Recursos Humanos - aplicando instrumentos de análise disponível na Economia do Trabalho e na Administração dos Recursos Humanos

Produtividade e eficiência do setor bancário privado brasileiro de 1994 a 1999

O trabalho é composto de cinco capítulos além da introdução. O capítulo 2 concentra os aspectos teóricos e metodológicos do trabalho. Nele são definidos os conceitos e a técnica a serem utilizados para medir a eficiência e a produtividade dos bancos no Brasil. O capítulo 3 analisa a reestruturação do sistema financeiro brasileiro entre o segundo semestre de 1994 e o final de 1999, destacando as mudanças institucionais, regulatórias e de estrutura de mercado que possam ter influenciado a eficiência e a produtividade dos bancos nesse período. O objetivo desse capítulo étraçar o pano de fundo para a análise das medidas de eficiência e de produtividade. No capítulo 4 são definidas as variáveis, insumos e produtos, utilizadas no estudo. Houve a I preocupação de captar da melhor forma possível as especificidades da indústria bancária brasileira. Além disso, é definida a amostra de bancos e realizada análise exploratória dos dados, a partir das estatísticas descritivas das variáveis. No capítulo 5 são analisados os resultados obtidos a partir da utilização da técnica Análise de Envoltória de Dados (Data Envelopment Analysis - DEA) para estimar. a fronteira eficiente e seu deslocamento, com base nos dados da amostra de bancos privados brasileiros definida no capítulo 3. Finalmente, no capítulo 6 são apresentadas as conclusões e destacados os principais resultados obtidos neste estudo.

Produtividade da tecnologia da informação : evidências e indicadores da administração pública no Paraná

O trabalho relaciona a influência do uso da Tecnologia da Informação (TI) na produtividade dos órgãos da administração pública no estado do Paraná. O estudo possui indicadores de uso da TI e de produtividade, nos níveis de governo federal, estadual e municipal, bem como o relacionamento entre eles. Apresenta diversos tipos e classificações de produtividade. Enfatiza o uso da TI no setor público, descrevendo características do ambiente e da informática pública, a importância da TI para o desenvolvimento do país e seu papel na Reforma do Estado

O comportamento dos salários reais em uma conjuntura inflacionária

O trabalho estuda a influência da inflação sobre o nível do salário real, e o comportamento deste último frente a um processo de aceleração dos preços. Inicialmente é desenvolvida uma discussão teórica sobre a relação entre estas variáveis, inclusive sob regimes de indexação alternativos. Em seguida, são realizados levantamentos de dados da economia brasileira e testes econométricos visando a observação empírica do objeto de estudo descrito acima

Podem os baixos salários ser apontados como uma das fontes de corrupção no setor público?: um estudo sobre os diferenciais de salário público/privado nos governos estaduais brasileiros

Na literatura econômica, encontramos o argumento de que as políticas salariais que resultem em uma remuneração inferior no setor público podem funcionar como um estímulo ao corrupt behavior por parte do funcionalismo público. No Brasil, a existência de fracos controles administrativos e a baixa punição corroboram para validade desta relação sem, porém existirem indícios de que o salário pago no setor público seja inferior ao praticado no setor privado. Diante disso, este trabalho tem como objetivo testar a dinâmica dos salários pagos pelos governos estaduais brasileiros de forma a verificar se o nível de remuneração praticado, comparativamente ao setor privado, pode ser apontado como um dos fatores que causem a corrupção no país. Para o desenvolvimento da pesquisa empírica, trabalhamos com os micro dados da PNAD para os vinte e seis estados brasileiros e o Distrito Federal entre os anos de 1995 a 2004. Os resultados foram calculados utilizando a técnica de Oaxaca (1973) onde foi estimada a existência de um diferencial de salários público privado. A estimativa dos diferenciais foi realizada para a media dos salários e também para diferentes coortes de renda através do emprego de Quantile Regression sendo que, de forma geral foi detectada a presença prêmios nos salários do funcionalismo público estadual em praticamente todas as regiões brasileiras. Com base nos resultados encontrados, este trabalho conclui que, dada sua inexistência não há indícios de que os baixos salários no setor público possam ser apontados como causa da corrupção nos governos estaduais brasileiros.

Produtividade das nações: uma abordagem de fronteiras estocásticas

O primeiro capítulo desta tese tem por objetivo classificar as várias abordagens sobre produtividade, de tal sorte que se tenha uma idéia mais detalhada das metodologias que embasam as diferentes análises empíricas. O segundo capítulo trata de identificar, dentre as várias abordagens disponíveis, aquelas de uso mais freqüente na mensuração da produtividade agregada e comparar resultados, vantagens e desvantagens metodológicas, procurando evitar comparações inadequadas entre metodologias muito díspares. Uma conclusão a que se chega nesse ponto do trabalho é a de que os métodos que pressupõem eficiência técnica e alocativa não dão conta de esclarecer as razões econômicas por trás das diferenças de produtividade entre nações. Os métodos que relaxam a hipótese de eficiência, chamados de métodos de fronteiras de produção, têm o mérito de separar os efeitos do progresso técnico dos ganhos de eficiência técnica, estes últimos freqüentemente interpretados como difusão tecnológica e aprendizado – isto é, como um efeito de alcance. Em razão disso, parecem ser adequados para discutir várias das questões levantadas na literatura de crescimento econômico. No capítulo três, apresenta-se uma alternativa pouco explorada na literatura de crescimento econômico para mensuração da produtividade usando fronteiras estocásticas de produção. Essa abordagem permite uma posterior decomposição das variações da produtividade em partes que apresentam interpretação econômica intuitiva. O capítulo quatro usa as estimativas obtidas no capítulo anterior para efetuar a decomposição da taxa de crescimento da produtividade da forma mais detalhada que o estado das artes parece permitir. Isso é feito para um subconjunto de países da amostra (por questões de disponibilidade de dados) que ainda assim mantém um razoável grau de heterogeneidade. Os resultados permitem, então, que se avalie as contribuições da acumulação de fatores, da produtividade (como um todo) e de seus componentes no comportamento da taxa de crescimento do produto por trabalhador. O trabalho desenvolvido nos capítulos anteriores permite, por fim, que se trace algumas conclusões. De forma geral, a mais importante conclusão do trabalho é a de que a eficiência alocativa importa, e muito, para o estudo comparativo do desempenho econômico das nações. As diferenças de padrão de vida medido pelo produto por trabalhador entre grupos de países (desenvolvidos e em desenvolvimento) guardam grande relação com as diferenças de produtividade nesses países. O progresso técnico, juntamente com a eficiência técnica são os principais responsáveis pela variação dessa produtividade. Nos países em desenvolvimento o efeito da eficiência alocativa é ainda mais importante e contribui fortemente para redução da produtividade. A eficiência alocativa é ainda o componente da produtividade de maior peso na explicação das diferenças entre países ricos e pobres quanto à evolução do produto por trabalhador. Os resultados revelam ainda um efeito de alcance da fronteira (variações na eficiência técnica) que ocorre tanto para países em desenvolvimento quanto para os desenvolvidos.

Saúde preventiva, crescimento e produtividade: uma análise da literatura e um estudo empírico

Este trabalho mostra a relação entre o investimento em saúde e crescimento econômico. É feita uma revisão da literatura em economia da saúde, crescimento e desenvolvimento e constata-se a ausência deste tipo de estudo na mesma. O gasto em saúde, mormente preventiva, representaria um tipo de investimento, pois teria impacto sobre a produtividade. São apresentados modelos econométricos com o fito de testar as relações do gasto em saúde per capita com crescimento, usando-se uma amostra de 149 países. Os testes econométricos apontam para uma relação positiva entre gastos em saúde per capita e a produtividade das economias. Este resultado sustentaria, empiricamente, a intuição segundo a qual o investimento em saúde preventiva traria ganhos de produtividade para a economia.

Um estudo sobre a produtividade total dos fatores em setores de diferentes intensidades tecnólogicas

Este trabalho investigou o problema da determinação da produtividade total dos fatores em diversos setores industriais. Tal determinação se dá por meio de estimação de funções de produção, obtendo-se a produtividade a partir do resíduo destas estimações. A questão que aflora deste procedimento é a existência de correlação entre os resíduos e as variáveis explicativas, implicando em diversos vieses, entre eles o de simultaneidade, de variáveis omitidas e de seleção. Neste trabalho foram abordados diversos métodos de estimação de funções de produção, entre eles os métodos de Olley e Pakes e Levinsohn e Petrin. Todos os métodos foram aplicados a diversos setores da economia. A escolha dos setores se deu com base na intensidade tecnológica de cada um, sendo então escolhidos quatro setores de alta intensidade tecnológica e quatro de baixa intensidade tecnológica. A hipótese básica, fio condutor deste trabalho, é que os diversos métodos de estimação de funções de produção apresentam diferentes resultados quando aplicados a setores de diferentes intensidades tecnológicas. Um dos objetivos deste estudo foi identificar se determinado método seria mais adequado a setores de baixa intensidade tecnológica, enquanto outro seria mais apropriado a setores de alta intensidade tecnológica. Conclui-se que o método de Olley e Pakes é levemente superior ao de Levinsohn e Petrin em ambos os grupos de setores, mas não a ponto de se descartar o segundo método. A sensibilidade dos resultados aos diferentes métodos sugere que todos devem ser consultados. Um resultado adicional deste trabalho é a constatação de que houve queda ou estagnação da produtividade nos setores selecionados para a década de 1996 a 2005.

Relação entre produtividade total dos fatores e investimento em capital fixo para a economia brasileira

O presente trabalho utiliza a teoria do crescimento econômico a fim de analisar a relação das taxas de investimento em capital fixo e a evolução da produtividade total dos fatores no Brasil a partir de 1950 ate 2005. A partir de pesquisas bibliográficas abordam-se os estudos de Romer, Arrow, Pires, Solow se apresenta conceitos como o “learning by doing”, “spillovers” e decomposição da produtividade a fim de embasar teoricamente o estudo. As pesquisas apontam a importância da variável eficiência sobre a produtividade total dos fatores no caso brasileiro, principalmente durante os anos de incidência de inflação elevada. A metodologia aplicada no trabalho se utiliza dos dados coletados junto ao IPEAdata e Pen World Tables para formação bruta de capital fixo, produto interno bruto e dados populacionais para o cálculo da produtividade total dos fatores seguindo a metodologia proposta por Solow. Utilizam-se os dados calculados para se extrair uma relação matemática entre a produtividade total dos fatores e ao nível de estoque de capital físico. O estudo comprova a relação entre a produtividade e o investimento em capital físico, também fica demonstrada a grande importância da eficiência sobre a produtividade no caso brasileiro.

Eficiência e produtividade total dos fatores em Minas Gerais

Este trabalho estuda a eficiência produtiva do estado de Minas Gerais, analisando a evolução e a situação comparativa de sua produtividade total dos fatores (PTF). Mostramos que o estado seguiu a tendência geral do país de queda da PTF e que para qualquer uma das medidas que construímos, a PTF no estado é inferior a dos estados do Sul e é superior a dos estados do Nordeste, o que o coloca como um estado de fronteira em termos de eficiência. Nossa evidência é que a baixa produtividade por trabalhador é a principal causa do atraso. Um trabalhador médio de SP ou RJ produz mais que 60% que aquele de MG. Em uma simulação mostramos que o produto do estado seria 41% maior se ele fosse tão eficiente quanto São Paulo, mas somente 9% mais rico se possuísse o mesmo nível de capital por trabalhador. Isto é, a diferença de insumos, embora relevante, não é gritante. Possíveis causas seriam a baixa produtividade agrícola, a elevada informalidade, má infra-estrutura e menor educação.

O Impacto da Infra-Estrutura Sobre o Crescimento da Produtividade do Setor Privado e do Produto Brasileiro

Rio de Janeiro

Criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo como mecanismo de efetivação da prestação jurisdicional do Poder Judiciário trabalhista

Através desta pesquisa, analisa-se a lei 9.957/2000, que instituiu o procedimento sumaríssimo no processo do trabalho. Procura-se identificar os modelos de procedimentos utilizados na tramitação do processo trabalhista, notadamente o procedimento sumaríssimo e sua eficácia, dentro da estrutura organizacional da Justiça do Trabalho. Busca-se demonstrar a necessidade do cumprimento da lei n. 9.957/2000, como instrumento viável para uma efetiva prestação jurisdicional da Justiça do Trabalho, nas ações de valor abaixo de quarenta salários mínimos. Para atingir tais propósitos, abordam-se, inicialmente, aspectos teóricos fundamentais relacionados ao acesso à justiça, aos princípios constitucionais da duração razoável do processo e da segurança jurídica e, ainda, a interpretação e integração da legislação trabalhista. Em um segundo momento, demonstra-se a necessidade de reforma na estrutura organizacional da Justiça do Trabalho para uma integral aplicabilidade do procedimento sumaríssimo, em face da sobrecarga de processos em tramitação nas varas do trabalho. Analisa-se, também, a visão dos operadores do Direito do Trabalho, jurisdicionados e serventuários da Justiça do Trabalho sobre o procedimento sumaríssimo, na qualidade de instrumento eficaz na busca de uma prestação jurisdicional célere e, por isso, efetiva. Por fim, expõe-se a proposta de criação de varas do trabalho específicas para julgamento de processos tramitados pelo procedimento sumaríssimo, como instrumento de celeridade da atividade jurisdicional e de redução do tempo de duração do processo trabalhista.

Competências e habilidades interpessoais no contexto da audiência trabalhista: um estudo das relações humanas desenvolvidas nas audiências de conciliação das varas do trabalho de São Luís - Maranhão

A pesquisa discute o tema da conciliação em duas perspectivas: relações interpessoais na sala de audiência de conciliação e competências e habilidades interpessoais necessárias à prestação jurisdicional. O objetivo final consiste em descrever competências e habilidades interpessoais assumidas e manifestas pelo agente conciliador, nos casos bem sucedidos e, em contraste, o que se manifesta como uma falta nos processos cujo resultado foi nulo. O referencial teórico desenvolvido embasou a discussão do foco central do estudo a partir das raízes históricas da Justiça do Trabalho, de princípios do processo, do papel agente conciliador, incluindo características dos sujeitos e do contrato da relação trabalhista. A expectativa de que o conhecimento de alguns mecanismos alternativos de resolução de conflitos, procurando por possíveis sugestões de melhorias na produtividade das audiências conciliatórias nas Varas do Trabalho, em São Luís do Maranhão, orientou a pesquisa de campo. A metodologia compreendeu pesquisa bibliográfica, documental e de campo. A sistematização das concepções de competência e habilidade, discutidas segundo pontos de vista dos diferentes autores, geraram uma base teórica coerente com a análise qualitativa dos dados obtidos. Os resultados da pesquisa de campo atestam a presença dos conceitos analisados. A importância de uma postura ativa do juiz, sua acessibilidade, paciência e empatia, no sentido de transmitir segurança e confiança, emergiram na observação de audiências de conciliação, sugerindo aliar à competência jurídica, conhecimentos sociológicos, históricos e econômicos, envolvidos na solução de um conflito. Essa posição foi corroborada por juízes durante entrevistas. As considerações finais sugerem que mais pesquisas poderão explorar aspectos apenas citados nesta dissertação como o envolvimento do pessoal do tribunal, estrutura física, fatores temporais na conciliação, levantando novas questões e apontando soluções para a melhoria da prestação jurisdicional, favorecendo a Justiça do Trabalho gozar de justo prestígio junto à sociedade que se beneficiará com mais eficiência.