A diretriz de hierarquização do SUS: mudando a antiga perspectiva do modelo médico-assistencial privatista

O Sistema Único de Saúde foi criado em 1988, época em que vigorava no Brasil, um modelo de saúde hospitalocêntrico. Tal modelo era curativo, centrado na doença, e distribuído geograficamente em locais-chave. O acesso dava-se de forma desordenada, causando grande insatisfação da população e enormes gastos por se tratar de complexos hospitalares de alta tecnologia. Buscando uma contrapartida a esse modelo, o SUS criou, entre outros princípios e diretrizes, a diretriz da hierarquização a qual segmentou o sistema de saúde em níveis de complexidade. Os principais objetivos foram aumentar a abrangência do atendimento médico, otimizar sua prática e proporcionar qualidade aos usuários, além de reduzir os custos para o Estado. O modelo foi bem estruturado e beneficiou enormemente a saúde pública, mas ainda enfrenta desafios como os altos custos, a ineficácia da atenção básica, a heterogeneidade do serviço e as dificuldades de fluxo pelos níveis de atenção. Estes estão em constante aprimoramento para que o SUS funcione efetivamente e garanta saúde e qualidade de vida a todos os brasileiros.

A gerência nos sistemas locais de saúde : estudo do processo de direção no sistema de saúde de Santos, S.P.

Acompanha o papel da gerência na implementação dos sistemas locais de saúde; estuda o processo de direção como ferramenta da gerência, no sistema local de saúde de Santos e busca perceber os pontos fortes e fracos do processo de direção no sistema local de saúde de Santos

O consórcio intermunicipal de saúde da microrregião de Penápolis como instrumento de viabilização dos sistemas locais de saúde

O objetivo deste trabalho é analisar o Consórcio Intermunicipal de Saúde como um instrumento de articulação entre os municípios, desenvolvido na década de oitenta, no contexto de redemocratização da sociedade e do Estado. Os Consórcios Intermunicipais no Brasil foram baseados na experiência italiana e "a idéia de consorciamento estava presente já na primeira Constituição paulista de 1891"

Gerenciamento de hospitais estaduais paulistas : um estudo comparativo entre a administração direta e as organizações sociais de saúde

O presente trabalho tem como objetivo comparar o modelo de gerenciamento de hospitais públicos da Secretaria de Estado da Saúde de Sâo Paulo por meio das organizações sociais de saúde com o modelo de gerenciamento realizado diretamente pelo governo nos aspectos administrativos operacionais. Os dois modelos são comparados sob o enfoque de suas práticas gerenciais nas áreas de recursos huanos, gestção orçamentária e financeira, de contratos de serviços e de materiais. Foi realizada pesquisa qualitativa, sendo entrevistados diretores de 10 hospitais, 5 de cada modelo. Os resultados mostraram vantagem das organizações sociais em todas as áreas, exceto na de gestão de contratos. Como conclusão temos a necessidade da reforma da administração pública e a necessidade de estabelecer mecanismos adequados de responsabilização e de controle social no modelo das organizações sociais de saúde.

Avaliação da integração dos serviços na atenção primária da região leste do município de São Paulo

A integração dos serviços de saúde é atualmente um dos maiores objetivos do sistema de saúde brasileiro. A estratégia adotada pelo Ministério da Saúde para a reorganização assistencial é o fortalecimento dos Serviços de Atenção Primária como porta de entrada do sistema, por meio da introdução do Programa Saúde da Família. Uma das atribuições da Atenção Primária é o adequado encaminhamento a outros níveis de atenção quando necessário. O presente trabalho estudou as ações relacionadas à coordenação do percurso assistencial, à luz do instrumento PCAT - Primary Care Assesment Tool, criado pela Johns Hospkins, e validado no Brasil pela Escola Nacional de Saúde Pública. A metodologia utilizada foi a aplicação do instrumento a informantes-chave, na totalidade de Unidades Básicas de Saúde da Região Leste no município de São Paulo, com o objetivo de avaliar a Dimensão Coordenação nos serviços de saúde. Foi realizada análise comparativa entre o desempenho das unidades que incorporaram a estratégia do Programa Saúde da Família e o observado nas unidades sem o programa implementado. Conclusão: Em grande parte das ações avaliadas, foram observados resultados positivos, principalmente nas ações relacionadas à existência de normas específicas preconizadas pelas esferas administrativas federal e municipal. Em relação ao desempenho das diferentes modalidades, não foram observadas diferenças relevantes. Palavras chaves: avaliação, coordenação, int

Medicina preventiva no setor suplementar de saúde brasileiro: estudo das ações e programas existentes e das motivações para sua implantação

A medicina preventiva objetiva, em princípio, melhorar a qualidade de vida das pessoas, por meio de ações de promoção da saúde e prevenção de doenças e suas complicações. No entanto, suas práticas produzem impactos variados, desde financeiros até mercadológicos, os quais podem ser levados em conta no processo decisório referente a sua implantação. Historicamente relacionadas à saúde pública, as práticas de medicina preventiva vêm sendo progressivamente incorporadas pelo setor de planos privados de saúde. O presente trabalho buscou identificar e descrever os programas e ações de medicina preventiva presentes no setor suplementar de saúde brasileiro, explorando as motivações das operadoras de planos de saúde para a implantação de tais práticas. Por meio da análise do que se divulga nas homepages das maiores operadoras brasileiras e do estudo de caso em quatro delas, concluímos que o setor suplementar aplica práticas de medicina preventiva, ainda que de maneira incipiente, estando as mesmas representadas principalmente por ações educativas. Identificamos quatro principais motivações, cuja influência no processo decisório varia de acordo com a prática de medicina preventiva considerada.

Os critérios de alocação de recursos financeiros no Sistema Único de Saúde : uma visão a partir das normas operacionais, 1991 a 2002

Trata dos critérios utilizados na alocação dos recursos orçamentários do Ministério da Saúde aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentação do relacionamento entre governo federal e demais níveis de governo no âmbito do Sistema Único de Saúde. Identifica os principais critérios de alocação de recursos financeiros no período 1991 a 2002 e as tendências identificadas.

Saúde indígena na Amazônia brasileira : estudo de caso sobre a experiência de gestão conveniada da assistência à saúde da população indígena do alto rio Negro -AM

Esta pesquisa é um estudo de caso que analisa a experiência realizada pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro – FOIRN, em convênio com a Fundação Nacional de Saúde – FUNASA, na gestão do sistema de serviços de saúde para a população indígena do alto rio Negro – Amazonas, no período de 2002 a 2006. Foram realizadas entrevistas com atores-chave por meio de roteiro semi-estruturado e analise de documentos. Os resultados indicam uma falta de articulação entre as conveniadas. Verificou-se que não houve transparência de decisões entre as partes, ou preocupação com a qualificação para tratar de uma questão tão complexa quanto a saúde dos indígenas do rio negro. Ainda, os recursos eram transferidos de maneira irregular e em volume insuficiente, causando descontinuidade e problemas de gestão da política. Conclui-se que ainda exista um caminho a ser percorrido pelas organizações que se submeteram a executar a gestão da saúde indígena dos povos rio-negrinos para a obtenção de um serviço de qualidade em razão de suas especificidades e a da complexidade da gestão.

Saber e poder: agentes comunitários de saúde aproximando saberes locais e políticas públicas

Incorporar os diversos saberes locais nas políticas públicas é uma forma não apenas de garantir sua apropriação pela sociedade, mas também de promover cidadania com base na garantia de eqüidade e da diferença. Este trabalho busca analisar como os Agentes Comunitários de Saúde do Programa Saúde da Família realizam uma ponte entre os saberes locais, dos espaços e cotidianos vividos, e as políticas públicas de saúde. O trabalho retoma, primeiramente, conceitos como nova cidadania, direito à eqüidade e à diferença, espaço, território e saberes locais. Em seguida são analisadas as experiências de Sobral-CE e Londrina-PR a partir do acompanhamento do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde nestas localidades. O objetivo é traçar algumas conclusões sobre a importância de se envolver pessoas da comunidade para que as políticas públicas promovam cidadania, acesso a serviços, direito à igualdade e à diferença e garantam melhores resultados.

A participação popular na ampliação da esfera pública: o caso do Progama UNI: uma nova iniciativa na formação dos profissionais de saúde

O trabalho realiza uma avaliação de eficácia do Projeto UNI Botucatu, projeto elaborado pela universidade, serviços de saúde e movimento popular da cidade, avaliando a influência do projeto no movimento popular da cidade. Aborda o processo de participação popular e as mudanças na estrutura do Estado a ocorridas a partir da década de 70. Faz uma reconstituição histórica da formação do modelo de formação dos profissionais de saúde e descreve a proposta do Projeto UNI. Descreve as características da universidade, serviços de saúde e movimento popular em Botucatu, analisando as mudanças propostas pelo Projeto UNI, seus principais resultados e limites.

O efeito da reeleição em gastos de saúde: uma análise do modelo de reputação política

O modelo de reputação política sugere que o político que ocupa um cargo público e pretende mantê-lo através da reeleição tem incentivos para se alinhar às preferências do eleitorado, em detrimento de suas próprias. Partindo do pressuposto que gastos em saúde podem ser sensíveis ao eleitorado, testamos como eventuais incentivos reputacionais podem alterar o padrão de despesas em saúde nos municípios brasileiros. Utilizando uma amostra de 3004 municípios, o teste empírico indica que prefeitos que tentam reeleição aumentam o gasto em saúde no ano eleitoral, ao contrário de prefeitos em segundo mandato. Além disso, identificamos que prefeitos em primeiro mandato que não tentam a reeleição aumentam estes gastos quando sucedido por colega de mesmo partido.

Licença compulsória para medicamentos como política pública: o caso do anti-retroviral efavirenz

O objetivo deste estudo é avaliar o processo de implementação da Licença Compulsória no caso do anti-retroviral efavirenz. Esta pesquisa é de caráter descritivo, o meio de investigação foi o estudo de caso e foi conduzido com entrevistas semi-estruturadas contendo questões abertas para um conjunto de atores representativos da área da Saúde Pública que participaram do processo da licença compulsória residentes nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo e no Distrito Federal durante os meses de outubro a dezembro de 2009. Permitiu-se que esses indivíduos se expressassem mais ou menos livremente de forma que eles produzissem discursos. Para a análise dos discursos, utilizou-se a técnica do Discurso do Sujeito Coletivo (DSC). Os resultados demonstraram que o Brasil possui capacitação tecnológica para desenvolver e produzir anti-retrovirais em um prazo relativamente curto. Os resultados mostram ainda que a Licença Compulsória ajudou a refrear os gastos com anti-retrovirais e que o instrumento pode ser utilizado para garantir o acesso da população a medicamentos anti-retrovirais de alto custo e estratégicos para o Sistema Único de Saúde em um ambiente de recursos limitados sempre que se chegar a um impasse na negociação para redução de preços com os laboratórios farmacêuticos transnacionais.

Análise das ações preventivas executadas pelo DETRAN/AM e imtrans na cidade de Manaus durante o carnaval dos anos de 2007 e 2008: um estudo de caso

Atualmente, os acidentes de trânsito têm se constituído como um grave problema sócio-econômico e de saúde pública, sendo responsáveis por 1,2 milhões de óbitos e 50 milhões de feridos por ano em todo mundo. Muitas são as causas que geram esses acidentes. O Brasil é tido como um dos líderes mundiais em acidentes de trânsito há mais de 30 anos. O custo desses acidentes de trânsito é muito elevado. Manaus, é uma cidade da Região Norte, considerada pólo regional, é uma das 49 aglomerações urbanas do país, e apresenta uma população de 1.688.524 habitantes aproximadamente. Como a maioria dos municípios brasileiros, o trânsito urbano é violento, vez que apresenta um alto índice de acidentes de trânsito. Durante os anos de 2007 e 2008, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas(Detran/AM), colocou em funcionamento o programa educativo de prevenção de acidentes de trânsito denominado “Carona Solidária”, conhecido popularmente como “Disk Pileque”. Este trabalho consistiu em analisar as ações preventivas levadas a efeito durante os períodos carnavalescos de 2007 e 2008, com a execução do carona solidária, demonstrando sua efetividade na redução de acidentes de trânsito com vítimas fatais. A execução do programa se deu através do próprio Detran, que montou esquema no sentido de proporcionar melhor atendimento ao cidadão. Os dados foram obtidos através de relatórios emitidos pelo Detran/AM, de sorte que mostrassem as especificidades relacionadas aos acidentes. Os resultados mostraram que a execução do programa foi positiva, pois, o número de solicitações feitas superou as expectativas, gerando com isso redução de custos e principalmente redução da quantidade de vítimas fatais na cidade por ocasião dos períodos analisados.Foi sugerido que o programa seja executado em outros períodos do ano.

Alguns ousam chamá-lo de racional: um processo decisório na Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo

A organização político-administrativa do Brasil, onde União, estados e municípios são entes autônomos com competências exclusivas e capacidade de legislar faz com que a implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) apresente grande complexidade. Ao estabelecer que as ações e serviços públicos de saúde devem se articular por meio de uma rede regionalizada e hierarquizada e frente às diversidades municipais torna-se fundamental o papel articulador da esfera estadual. Neste cenário, as mudanças na estrutura organizacional dos equipamentos estaduais de saúde dos estados também decorrem do avanço da municipalização e da regionalização da saúde. Por meio da utilização de dados secundários provenientes de uma pesquisa realizada pelo Centro de Estudos em Planejamento e Gestão da Saúde da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - o GVsaúde (Steuer et al, 2008), o objeto de pesquisa dessa dissertação foi um processo decisório ocorrido na Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo em 2006, que resultou na criação do Departamento Regional de Saúde 1 responsável pela relação do estado com os trinta e nove municípios da Região Metropolitana de São Paulo. O Estudo de Caso foi a estratégia escolhida para concretizar a análise desse processo decisório e seu alinhamento com os padrões defendidos pelo SUS e com suas prescrições administrativas. Tentou-se identificar os elementos que auxiliam na compreensão do caso. Os resultados apontam que os critérios utilizados para a formulação e para a implantação desta tomada de decisão decorreram da percepção do tomador da decisão sobre o contexto político e sobre a cultura organizacional nos quais ele se insere.