292 resultados para Rio de Janeiro (RJ) Política e governo 1986-1988
Resumo:
Esta tese aborda o processo de valorizao da Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro atravs de canes que enfocaram esse espao e de crnicas, especialmente, publicadas no livro O Rio de Janeiro em prosa & verso, organizado por Manuel Bandeira e Carlos Drummond de Andrade. Para dar conta das complexas relaes entre msica e cidade, entre produo literria e cidade, este trabalho foi organizado em cinco captulos. No primeiro captulo, enfoquei as comemoraes do IV Centenrio da Cidade do Rio de Janeiro realizado em 1965, o carnaval desse ano dedicado efemride e algumas publicaes motivadas pelo evento. No segundo, tratei da ocupao do espao urbano carioca denominado Zona Sul, especialmente atravs das crnicas contidas no livro citado acima. O captulo seguinte evidenciou a importncia das boates, bares, cassinos e demais espaos de sociabilidade cultural na Zona Sul carioca, como lugares de formao e de vivncia artstica, onde eram tramadas importantes redes de solidariedade e filia. No quarto captulo foram apresentadas algumas canes que priorizaram a cidade do Rio, as representaes lteromusicais da Zona Sul, especialmente Copacabana como um dos bairros cariocas mais priorizados por esse acervo. Por fim, a Bossa Nova foi mostrada como momento indelvel para o debate da identidade citadina carioca, sua projeo internacional e como o Rio foi apresentado pelas letras das canes.
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Desde o final do perodo monrquico, e j no nascimento da repblica, o problema social da pobreza e das favelas j impactava a formao da cidade do Rio de Janeiro. Ao longo dos anos, a questo adotou muitas faces e muitos discursos. A partir do momento em que os governos do Estado e do Municpio, desde os anos de 1950, tornaram as representaes populares das favelas parte de suas representaes políticas, o poder de discusso, participao e reivindicao dessa parcela da populao foi diminudo e disperso. Tal fato abriu caminho para a manipulao de investimentos e políticas pblicas que aumentaram a desigualdade social e, por conseguinte, em locais como o bairro do Caju, promoveram políticas de crescimento empresarial to intensas e predatrias, que criaram, em concomitncia aos problemas sociais, graves quadros de injustia ambiental. Na busca pelo fortalecimento deste palco de debates, esta pesquisa pretende colaborar com a composio do retrato de uma regio, pouco visvel no municpio do Rio de Janeiro, que, desde sua ocupao como rea de moradia, vem sendo transformada em territrio utilitrio de explorao ambiental. Nela, as desigualdades afloram e aprisionam uma populao cada vez maior nos circuitos de risco social e ambiental. O resultado desta pesquisa a exposio de uma realidade frgil e a discusso mais profunda sobre a situao social e ambiental do bairro do Caju.
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Esta dissertao prope analisar o programa das Bibliotecas Parque do Governo do Estado do Rio de Janeiro por meio do estudo de caso da biblioteca da Rocinha, terceiro equipamento cultural deste gnero inaugurado no segundo mandato da gesto do governador Srgio Cabral (2011-2014) e o primeiro a ser instalado dentro de uma favela carioca. Entre os objetivos especficos deste trabalho esto entender como se deu o processo de negociao do poder pblico com lideranas da comunidade para a implementao da biblioteca na Rocinha; identificar as prticas dos usurios do equipamento pblico e as percepes destes usurios em relao ao espao cultural bem como compreender a dinmica de funcionamento da unidade, levando em considerao aspectos como planejamento versus demanda, usos no programados, conflitos e as alternativas criadas a partir do entendimento da realidade dos usurios e de suas necessidades, j que a biblioteca essencialmente um equipamento cultural em construo permanente.
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The paper quantifies the effects on violence and police activity of the Pacifying Police Unit program (UPP) in Rio de Janeiro and the possible geographical spillovers caused by this policy. This program consists of taking selected shantytowns controlled by criminals organizations back to the State. The strategy of the policy is to dislodge the criminals and then settle a permanent community-oriented police station in the slum. The installation of police units in these slums can generate geographical spillover effects to other regions of the State of Rio de Janeiro. We use the interrupted time series approach proposed by Gonzalez-Navarro (2013) to address effects of a police when there is contagion of the control group and we find that criminal outcomes decrease in areas of UPP and in areas near treated regions. Furthermore, we build a model which allows to perform counterfactuals of this policy and to estimate causal effects in other areas of the State of Rio de Janeiro outside the city.
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O foco central desta tese a anlise sobre a sistematizao e uso da memria nas favelas Pavo-Pavozinho e Cantagalo, localizadas na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, tanto quanto a institucionalizao destas memrias no Museu de Favela (MUF). Neste trabalho, procuro investigar como se estruturam políticas governamentais em torno da categoria museologia social que possibilitam a realizao de projetos mobilizando demandas por visibilidade e reconhecimento. Tais demandas so encampadas por sujeitos que compem segmentos marginalizados da sociedade e tm como objeto principal a publicizao de memrias das favelas. Problematizo as estratgias utilizadas pelos agentes para realizar aes que tm a memria como legado de projetos de interveno urbana, alm de analisar suas maneiras de produzir novos significados e prticas no espao da favela.
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Esta pesquisa teve como objetivo identificar fatores crticos que possibilitaro implantao, com desenvolvimento coletivo individual, de uma Política Pblica centrada na varivel solidariedade, como meio de busca da integrao para melhoria da Educao Bsica Profissional do Sistema das Escolas Tcnicas do Estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da Fundao de Apoio Escola Tcnica (FAETEC). pesquisa teve como referncia de busca de dados informaes, em sua maioria, de profissionais, alunos stakeholders alijados da participao concreta da atual Política Pblica da FAETEC de suas respectivas unidades. Por isso Paulo Freire tambm serviu como referencial, principalmente no que diz em relao aos excludos na pgina 19, do livro "Educao Mudana" quando escreve: "O verdadeiro compromisso solidariedade, no solidariedade com os que negam compromisso solidrio, mas com aqueles que, na situao concreta, se encontram convertidos em coisas". Essas premissas fortaleceram escolha da pesquisa-ao como metodologia. Dos stakeholders citamos o Sindicato dos Tcnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro (SINTEC-RJ). Associao de Pais Responsveis de Alunos da Escola Tcnica Estadual Adolpho Bloch (APRAETEAB) Conselho Regional de Engenharia Arquitetura (CREA-RJ) atravs de Tcnicos que so Inspetores na atual gesto. Participaram tambm outras pessoas interessadas, cujas colaboraes foram efetivas, todos se empenharam em colaborar para que, mesmo enfrentando dificuldades, pesquisa fosse suficiente mostrasse que estvamos fertilizando terreno propcio implantao futura de uma nova Política Pblica nessa Instituio, combatendo egosmo, orgulho vaidade daqueles que, independentemente de ideologias j foram corrodos em seu carter, mais, demonstram em seu corporativismo mal orientado, que egosmo coletivo traz de malefcios, inclusive o de no conseguir ver possibilidade de um mundo melhor: uma outra globalizao.
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As pequenas empresas desempenham um papel fundamental no sistema produtivo brasileiro, principalmente no que diz respeito a gerao de postos de trabalhos. Ciente desta importncia, o governo brasileiro vem buscando h trs dcadas dinamizar este segmento atravs de políticas de incentivo, como acesso ao crdito e programas de capacitao. A prova mais tangvel desta preocupao foi a formatao do SEBRAE - Servio Brasileiro de Apoio s Micro e Pequenas Empresas e dos SEBRAEs regionais, em 1990, que concentrou, de certa forma, todas as decises do poder pblico e da iniciativa privada para os pequenos empreendimentos. O objetivo deste trabalho estudar a atuao do SEBRAE/RJ no Estado do Rio de Janeiro, na primeira metade da dcada de noventa, quando a instituio adotou uma estratgia que priorizou a capilaridade da rede de atendimento e a massificao de informaes, que resultou numa atuao totalmente diferenciada do SEBRAE/RJ, se comparada com os demais SEBRAEs regionais. No obstante as limitaes identificadas, esta experincia pode ser discutida por seu carter inovador e diferenciada, principalmente considerando a dimenso e importncia dos pequenos empreendimentos para a economia do estado do Rio de Janeiro.
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O presente estudo procura identificar qual o impacto das transferncias intergovernamentais, dadas algumas de suas caractersticas especficas, na formulao e implementao da política pblica de educao. As transferncias intergovernamentais so entendidas como um instrumento adotado por Estados federativos para corrigir distores intrnsecas aos seus mecanismos de arrecadao e de execuo de determinadas competncias pelos seus entes federativos. Sendo assim, uma vez que papel do Estado, enquanto provedor de servios e bens pblicos, otimizar a prestao dos mesmos, este trabalho procura entender como o mecanismo das transferncias intergovernamentais adotado em sistemas federativos se reflete no oramento municipal, bem como nas decises de política pblica, analisando-se, especificamente o caso da educao. Para tanto, utiliza-se o caso do municpio do Rio de Janeiro, ao longo do perodo 2002/2011, como referncia para o estudo, uma vez que este um municpio de relevncia no cenrio nacional e sua experincia pode refletir a situao vivida por outros municpios, bem como servir de inspirao para tantos outros. Este estudo possibilitou, por fim, entender como algumas opes de política so tomadas em razo dos mecanismos de financiamento utilizados pelos estados. Foi possvel perceber que, embora haja um entendimento sobre a importncia de se ter um projeto nacional de política pblica, h uma distncia considervel entre as percepes do governo central e dos entes subnacionais sobre a melhor forma de prestar determinado servio, o que dificulta a otimizao do uso dos recursos. O reconhecimento desta dificuldade essencial para que seja possvel melhorar a prestao dos servios pblicos pretendidos pelos Estados.
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Esta Dissertao analisa em que medida os critrios contidos na Lei 12.527/11, conhecida como a Lei de Acesso Informao, so atendidos pelo Sistema Integrado de Gesto de Aquisies SIGA, do Estado do Rio de Janeiro. O pilar desta pesquisa o inciso IV do art. 8 da referida Lei, que determina a divulgao dos registros de despesas, juntamente com os procedimentos licitatrios e os contratos celebrados, objetivando especialmente, transparncia dos gastos pblicos. A efetivao das compras pblicas atravs da internet, uma implementao da governana eletrnica, dimenso política mais avanada do governo eletrnico, proporcionando inmeras vantagens como a celeridade nos processos licitatrios. Alm disso, as transaes efetuadas por meio de sistema so facilmente rastreveis por auditorias. As informaes registradas em um ambiente nico garantem o cumprimento integrado de normas diminuindo erros. O prego na forma eletrnica , atualmente, a modalidade mais utilizada pela Administrao Pblica, pois vem ao encontro das demandas por transparncia nos atos pblicos E a anlise apresentada neste trabalho recomendada por destacara relevncia da anlise do site de compras eletrnicas do Estado do Rio de Janeiro, o Sistema Integrado de Gesto de Aquisies SIGA. Para criar um parmetro entre o SIGA e os sistemas utilizados por outros Estados, foram analisadas informaes disponibilizadas nos preges ocorridos durante o ano de 2014. Esta pesquisa mais ampla objetiva balizar o SIGA, do Estado do Rio de Janeiro, montando um ranking de transparncia E o site ficou em quarto lugar, empatado com o Estado do Amazonas, atrs de So Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso.A metodologia qualitativa favoreceu a leitura valorativa do emprego do SIGA, em busca do atendimento a política pblica de significativo impacto social da modalidade enfocada devido a resultados rpidos e abertura participativa de acompanhamento cidado.As entrevistas reforaram essa caracterstica inerente postura qualitativa do estudo, com percepes e informaes oportunas.As consideraes finais destacam avanos e limitaes nos sistemas de compras eletrnicas governamentais existentes. O Siga, embora consolidado, em uso desde 2009, por todos os rgos estaduais do Rio de Janeiro, necessita, ainda, aperfeioamento a implantar-se durante 2015, quando novas pesquisas devem acompanhar o movimento.
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A trajetria da Rdio Sociedade do Rio de Janeiro e o papel crucial desempenhado por Edgard Roquette-Pinto em sua criao e desenvolvimento o que o presente trabalho retrata, por meio de uma coletnea de documentos do acervo daquela instituio. So apresentados arquivos audiovisuais, entrevistas e depoimentos que comprovam a importncia desempenhada pela primeira rdio brasileira, cujo objetivo era difundir educao e cultura a todos os povos, estreitando o liame cincia, tecnologia e informao. O perodo de sua existncia (1923-1936) foi marcado por uma conjuntura política peculiar cujas determinaes inviabilizaram a continuidade da Rdio Sociedade nos moldes determinados pelos seus precursores, ou seja: difuso educativa. A rdio foi doada ao governo federal no ano de 1936, passando a se chamar Rdio Ministrio da Educao.
Resumo:
Este estudo tem por objetivo analisar as tendncias atuais para a cooperao ou competio entre os estados brasileiros, nos jogos predatrios para atrao de investimentos privados. Investigamos o processo de construo de agendas, relacionado s opes do Estado, no momento em que se debate a reforma tributria e o fim da "guerra fiscal". A pesquisa apresenta as razes histricas da questo e enfoca as condies estratgicas nas quais o Governo do Estado do Rio de Janeiro pode se inserir nessa agenda política. Os resultados revelam que, sem a superao de um conjunto de fragilidades na estrutura federativa e no sistema tributrio nacional, mesmo com fortes lideranas políticas e mecanismos regulatrios, o jogo competitivo entre os estados no alcanar, em curto ou mdio prazo, um padro salutar.
Resumo:
Intends to analyse the Brazilian tripartite, paritarian and de-centralized model that manages the resources of FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador - Workers Protection Fund) in the employment public system of Rio de Janeiro. To reach the proposed objective, the first chapter begins with a discussion on the corporativism in Brazil, its configuration and the determinants that permitted changes in its arrangements throughout Brazilian trade-union history. In the second chapter is presented the Brazilian employment public system, and the programs and plans that forms it, and its structural characteristics; at the end, a discussion is made about why the employment system is considered as being an hibrid corporative structure. The third chapter presents how is structured the Rio de Janeiro State Employment Comission nowadays, its history and main decisions and programs, and then verifies how is ocurring the representation of political interests in the Rio de Janeiro employment system, how the politics is being integrated to the programs, and to which extension the de-centralization is ocurring according to the legal presumptions of the public politic. At the end, the analisys is concluded by some considerations that try to resume the conclusions raised by the proposed reflection.
