Sustentabilidade financeira dos regimes próprios de previdência social: uma análise dos RPPS do Estado do Maranhão

A partir da última década do século passado, ampliaram-se no Brasil profundas e polêmicas discussões que vêm ocorrendo em paralelo no mundo todo: a sustentabilidade do sistema de Previdência Social. Portanto, esta dissertação constitui-se numa análise das perspectivas de sustentabilidade dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) que fazem parte do sistema previdenciário brasileiro. Situando o tema no contexto atual, marcado por profundas limitações econômicas e legais, tomou-se como objeto de análise o RPPS do Estado do Maranhão. Através da coleta de dados disponíveis na Internet e da aplicação de formulário de pesquisa de campo, sob a forma de questionário, buscou-se obter um diagnóstico da situação financeira e atuarial experimentada pelo citado RPPS. A partir do perfil traçado, que apontou situação deficitária, concluiu-se que a possibilidade de sustentabilidade do RPPS Estadual encontra-se comprometida e constitui-se em sério entrave ao alcance do equilíbrio das contas públicas do Estado. A situação constatada tende a se agravar, caso sejam mantidos os parâmetros legais, a forma de gestão e o cenário de crise econômica atualmente verificado

O processo de execução orçamentária no governo do Estado do Maranhão: um estudo de caso na universidade estadual do Maranhão

Este estudo trata do processo de execução do orçamento, referente ao período de 1995 a 2008, da Universidade Estadual do Maranhão, órgão de natureza autárquica, vinculado à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Educação Superior e Desenvolvimento Tecnológico. O objetivo central desta pesquisa foi verificar a existência de pressão orçamentária naquela Instituição e, se existente, demonstrar quais os critérios relevantes na alocação das cotas e quais elementos geram pressão na elaboração e execução do orçamento, através da análise de dados institucionais e entrevistas de servidores ligados à sua Administração Superior e controle orçamentário, mediante a comparação do que fora orçado com o efetivamente realizado, em seus grupos de despesas, ou seja, pessoal, custeio e capital. Para tanto, o problema desta pesquisa foi descrito através das seguintes questões: Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de elaboração do orçamento? Há pressão orçamentária na UEMA, na fase de execução do orçamento? Que elementos geram pressão na elaboração e na execução do orçamento da UEMA? Quais são os critérios relevantes à alocação das cotas orçamentárias entre os Centros de Ensino da UEMA? A coleta de dados foi realizada através de entrevistas semi-estruturadas e documentos. O processo de análise de dados consistiu em verificar documentos referentes à dotação orçamentária comparativamente as cotas liberadas e a análise em profundidade dos depoimentos colhidos nas entrevistas. A discussão dos resultados gerou conclusões importantes por constatar a existência de pressão orçamentária na elaboração e na execução do orçamento daquela Universidade, identificando os elementos causadores da pressão, assim como os critérios relevantes na alocação das cotas.

Programas e políticas públicas para o desenvolvimento de vínculos de negócios entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores locais

Vínculos de negócios são caracterizados como relacionamentos entre grandes empresas e pequenos fornecedores locais, com beneficios que incluem o aumento de negócios entre as empresas, diminuição de custos e dinamização da economia local, com implicações diretas para o desenvolvimento. Isso faz com que o Estado possa ter interesse na promoção destes vínculos, sendo as políticas públicas seu instrumento de promoção. Esta dissertação tem como objetivo identificar as condições para que o Estado estabeleça políticas públicas para a promoção de tais vínculos. Na revisão bibliográfica faz-se a análise de temas ligados ao relacionamento entre empresas, bem como do ambiente de investimento no Brasil. Também é realizada uma análise dos conceitos de vínculos de negócios e de políticas públicas. Para se chegar ao objetivo da pesquisa, foram analisados dois programas, ambos com o objetivo de fortalecer a relação entre grandes empresas compradoras e pequenos fornecedores: Projeto Vínculos e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores (dos estados de Maranhão, Espírito Santo e Pará). Utilizou-se como técnica de coleta de dados a entrevista em profundidade, com um total de quatorze entrevistados, que autorizaram a transcrição para posterior análise. A conclusão é que o Estado pode estimular vínculos de negócios por meio de políticas públicas nas seguintes condições: ao complemento de políticas de Estado, como política de qualificação profissional, complemento à política de atração de investimentos, como incentivo à transferência de tecnologia e para o desenvolvimento do ambiente de negócios.

Identificação e análise dos riscos de um projeto de project finance, sob a ótica do financiador, para uma usina de açúcar e álcool

O setor sucroalcooleiro que, historicamente, já apresentava um alto nível de endividamento, teve sua liquidez piorada quando a crise do subprime americana se instalou em meados de 2008. Apesar do movimento de concentração do setor através de fusões e aquisições e da entrada de grandes players internacionais, a capacidade de investimento do setor continua comprometida. As empresas possuem seus balanços já bastante comprometidos com financiamentos passados e os sócios não conseguem investir em vários projetos ao mesmo tempo. Dentro desse contexto, o Financiamento Estruturado ou Project Finance, como é conhecido, é uma opção muito interessante a ser explorada. Este trabalho tem como objetivo identificar os riscos mais relevantes envolvidos em um financiamento via Project Finance, para uma Usina de Açúcar e Álcool sob a ótica do financiador. É também propósito deste trabalho propor mecanismos de mitigação para esses riscos. Serão apresentados os principais riscos identificados sob a ótica do financiador, os mecanismos para mitigá-los, bem como a apresentação de matrizes de riscos com a contribuição de cada participante. Será considerada para análise uma usina modelo com capacidade de moagem entre 2,5 e 3,0 milhões de toneladas de cana por ano localizada na região centro-oeste do Brasil. Esta análise se baseia em um caso real.

Análise dos efeitos de programas educacionais: o caso projeto jovem de futuro do Instituto Unibanco

Um dos maiores desafios atuais do Brasil em relação ao seu sistema educacional é a melhora da qualidade da educação oferecida pela rede pública de ensino. Motivado por isso, o Instituto Unibanco criou o Projeto Jovem de Futuro. O projeto oferece às escolas públicas estaduais de ensino médio apoio técnico e financeiro para a implantação de um plano de melhoria de qualidade na dinâmica de funcionamento escolar, com o objetivo de aumentar o rendimento dos alunos e diminuir os índices de evasão escolar. Este trabalho faz uma avaliação do primeiro ano do projeto nos estado de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os conceitos de avaliação estatística de programas sociais são utilizados na estimação do efeito médio do projeto sobre as notas dos alunos, dos efeitos heterogêneos e do efeito na dispersão das notas dos alunos. Os resultados encontrados indicam que o Projeto Jovem de Futuro teve grande impacto sobre a nota média dos alunos e contribuiu para a redução da desigualdade nas notas dos alunos das escolas participantes. A fim de entender o que gerou o aumento da proficiência dos alunos participantes do programa, também são feitas algumas estimações com o objetivo de captar qual o tipo de investimento que, em média, contribuiu mais para o desenvolvimento dos alunos. Neste aspecto não foi possível chegar a um resultado conclusivo.

Formulação e implementação de politicas voltadas para a geração de empregos : a experiencia do Projeto Especial Cidades de Porte Medio em Natal

o trabalho propoe uma metodolo'gia .de avaliação de políticas públicas, partindo da análise das ações de go e renda do Projeto Especial Cidades de. Porte Médio . desenvolvidas em Natal. são utilizados corno critérios empre -PEDI de avaliação a eficácia e a efetividade. A primeira, medida pelo alcance dos objetivos de emprego e renda e a segunda pela satisfação das clientelas alvo com os resultados atin gidos. A nível conceitual foi feita urna revisão da lite ratura brasile~ra e latino-americana sobre mercado de traba lho, destacando os enfoques da Pobreza Urbana e }lercado In formal corno mais adequadbs i interpr~tação das. polIticas a nalisadas. A nível empírico, a abordagem avaliativa tornou necessária a obtenção de dados através de levantamento docu mental e de campo. Concluindo, apontarn-se.dificuldades relacionadas i avaliar um esforço de política pública e sugestões de ca ráter geral baseadas nas conclusões e na reflexão sobre a experiência vivida; e de caráter específico fundamentadas nas opiniões dos técnicos e/ou das clientelas beneficiadas.

A profissionalização de 2. grau em São Luís do Maranhão

O presente trabalho destina-se a caracterizar e a delinear o conteúdo expresso no texto da Lei n9 5.692/71 enfatizando a questão do ensino profissionalizante. O estudo está esquematizado em seis capitulos. O primeiro, discorre sobre o processo educativo como vem ocorrendo em nossa sociedade capitalista. O segundo segue a linha de contextualização histórica e tem como escopo aflorar a ideologia do texto da Lei n9 5.692/71. O terceiro, apresenta o problema e a metodologia de um estudo de caso reali zado em são Luís do Maranhão sendo seus resultados descritos no quarto capítulo e analisados no quinto. O último capítulo contém as conclusões da autora. A pesquisa torna evidente que o texto da Lei em estudo empreende perfeitamente as funções ideológicas trabalhadas pelo Estado para atender à realidade da sociedade através da ordem vigente e dos mecanismos de conservaçao e de reprodução sociais, apesar de ser constatada a alienação dos alunos pela sua não absorçao pelo mercado de trabalho, deixando transparecer que as diferenças intelectuais e o desempenho escolar são as barreiras que ficam evidentes na sociedade de classes, permitindo ao aparelho escolar ficar livre para manter suas funções. O resultado da pesquisa nos mostra que a escola assegura a preparação da mão-de-obra, através do mecanismo camuflado de "não profissionalização" uma vez que a grande maioria dos alunos egressos se encontram desempregados. A conclusão mostra a necessidade de dinamizar o ensino profissionalizante para que ele possa contribuir mais ativa e poderosamente em relação as necessidades do contexto, pois a profissionalização como hoje é feita, não se distingue muito da confecção de máquinas ou ferramentas de produção, porque ela está muito mais a serviço do sistema de produção do que do homem, tanto assim que nela não está incluída a garantia de emprego, levando por conseguinte a "desominização" do homem.

POLONORDESTE: proposta educativa do "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba": Ceará

Este trabalho pretende mostrar que o setor educação inserido no "Projeto de Desenvolvimento Rural Integrado da Ibiapaba" (Ceará) - que se constitui em um sub-projeto do POLONORDESTE - serve quase apenas para justificar a caE tação de recursos financeiros. A educação formal alI transmi tida pelo "aparelho e~. colar", assim o como os demais segmentos que compoem o social, como a safid~ as várias modalidades de cultura, saneamento básico, etc, sao pouco relevantes, não sendo considerados em si, mas enquanto meio para que o setor econômico cresça cada vez mais. A "educação" que a "filosofia" daquele projeto prJ:. vilegia é aquela que inserida no seu conjunto como um todo, está voltada para a formação Ode novos hábitos de consumo e uma nova mentalidade onde o.capitalismo possa ter o seu res peIdo e conseqüentemente se acumular. of; uma educação que visa urbanisar o homem, "moder nisá-Io". Esta educação objetiva formar o homem não para o meio rural e sim para a cidade em coerência com o capitali~ mo brasileiro onde o setor industrial-urbano tem sido o ele menta propulsor de seu desenvolvimento.

Microcrédito como ferramenta de combate à pobreza e inclusão social: o caso do Projeto Amazônia Florescer

O tema central desta dissertação esta voltada para a importância do microcrédito como uma ferramenta de combate a pobreza e inclusão social, e geradora de emprego e renda direcionada a pessoas de baixa. Primeiramente, foram expostos os temas como pobreza, desenvolvimento econômico embasado na teoria de Schumpeter, crédito e os conceitos de microfinanças e microcrédito. Além disso, alguns exemplos de instituições mundiais e locais da cidade de Belém. A pesquisa foi realizada no Amazônia Florescer, um programa de crédito produtivo e orientado na cidade de Belém e no interior do estado do Pará, criado com o apoio do Banco da Amazônia, para atender o micro e pequeno empreendedor. Os levantamentos dos dados sobre a pesquisa foram feitos a partir do banco de dados em carteira ativa do banco. Assim foram tabulados os dados levando em conta o perfil, ocupação, sexo, idade, renda, atividade. Por fim, o resultado demonstrou que o microcrédito em Belém é uma política publica que colabora para o desenvolvimento social e econômico da população de baixa renda da cidade.

Verificação do impacto socioeconômico do Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentrional nos municípios beneficiados utilizando a análise de covariância

o Projeto de Integração de Águas do Rio São Francisco com o Nordeste Setentlional PISF é a atual versão da centenária intenção de tTanspor as águas do Rio São Francisco para a região que mais sofre com as secas no Semi-Árido Nordestino, com o objetivo de possibilitar uma melhor convivência do sertanejo com seu meio. As controvérsias em torno do projeto são tantas quanto os seus anos de existência. Em vista disso, este trabalho buscou analisar o que o atual projeto tem de diferente dos anteriores e se ele de fato irá trazer melhoras na vida dos sertanejos dos municípios beneficiados. Para tanto, roi necessário mostrar que o projeto é parte essencial de uma política que busca uma nova rom1a de desenvolvimento para o Semi-Árido. Além disso, para mostrar que o projeto vai, de fato, afetar positivamente o quadro socioeconômico da região, aplicou-se uma análise de covariância mostrando que os municípios do Nordeste que têm uma maior disponibilidade de água têm necessariamente um maior grau de desenvolvimento e que os municípios beneficiados são justamente aqueles que têm a maior capacidade de transformar o ganho de potencial hídrico, OIiundo da transposição, em desenvolvimento.

Educação e lutas sociais na colonização dirigida: o Alto Turi maranhense: 1962-1984

Proposta de compreensao da relação entre educaçao e lutas sociais no contexto histórico da Colonização Dirigida. O trabalho de campo realizou-se na região do Alto Turi, na pré-Amazônia maranhense, onde se desenvolve o Projeto de Colonização do Alto Turi(PCAT), executado pela Companhia de Colonização do Nordeste (COLONE), empresa mista, subsidiária da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE). A questão fundamental do estudo é como os colonos se educam e se transformam, de produtores passivos e dependentes de relações assistencialistas e paterna por mudanças no PCAT. A análise do processo educativo, da reflexão e da ação desenvolvida pelos colonos, passa pela compreensão do processo histórico do Alto Turi Maranhense, isto é: do movimento migratório nordestino a partir da década de 50; da resposta a esse movimento dada pela SUDENE com a criação, em 1962, do projeto de colonização da região; da continuação do processo migratório introduzindo novos personagens (fazendeiros e comerciantes); da criação, em 1972, da COLONE, substituindo a SUDENE na execução do PCAT; da análise dos trabalhos de organização de comunidades, educação, extensão rural e cooperativismo oferecidos pela SUDENE e, posteriormente, pela COLONE à população nucleada. Esta linha de trabalho ainda implica, metodologicamente, em analisar a estrutura de classes da região, verificando o papel político e o peso social do grupo formado pelos colonos, assim como compreender as contradições que dinamizam a luta de classes na região, percebendo esse movimento no interior do processo social mais amplo, regional e nacional.

O projeto ideológico das telenovelas brasileiras: análise de conteúdo

No presente trabalho, procede-se a uma análise de conteudo das mensagens correspondentes a telenovelas a presentadas pela Rede Globo de Televisão - Canal 4 e pela Fundação Centro Brasileiro de TV Educativa - Canal 2, no Rio de Janeiro, no periodo compreendido entre junho e dezembro de 1980. Em bases comparativas, examina-se o processo de elaboração e transmissão das mensagens de uma Televisão Educativa e de uma Televisão não Educativa, bem como se procura detectar semelhanças ou diferenças entre os conteudos ideológicos transmitidos por ambas as modalidades de mensagem. Uma análise da expressão televisiva fundamenta a constituição e decomposição de um "corpus" de dados em unidades de informações presentes nas mensagens, o reagrupamento dessas unidades e a interpretação, considerados dois temas principais: Relações Sociais e Valores Morais. Descreve-se a maneira como são tratados esses temas, observando-se a dimensão denotativa e chegando-se à dimensão conotativa como o nivel de transmissão dos conteudos ideológicos. A análise vem mostrar que, a partir da forma de expressão e atingindo os conteudos, ambas as modalidades de mensagens se assemelham, tanto pelo mascaramento do mundo real, como pela imposição de modelos de comportamentos e de relacionamentos, sugerindo ao mesmo tempo uma atitude de passividade diante do modelo de sociedade vigente.

A ação educativa dos projetos de desenvolvimento de comunidades periféricas no Município de São Luis: 1971-74 e 1976-78: uma visão crítica

O objeto do presente estudo é a descrição e análise dos projetos de desenvolvimento de comunidade implantados em São Luís do Maranhão, pela Secretaria de Educação e Ação Comunitária, nos períodos 1971-74 (Projeto Euterpe) e 1976-78 (Proj eto Desafio), no que se refere à participação das populações carentes da periferia de são Luís na ação educativa dos referidos projetos.

Desenvolvimento do ensino, na área de saúde da Universidade Federal do Maranhão: (1919-1966)

Este trabalho originou-se de uma preocupaçao maior de contribuir, com algo realmente significativo, para a Universidade Federal do Maranhão. Para tantô, estabelecemos parâmetros, que nos fornecessem subsídios na elaboração do objeto proposto. Inicialmente, procuramos definir uma postura teórica metodológica que melhor se adaptasse, na compreensão dos interesses de uma classe hegemônica. No segundo capítulo fizemos uma retrospectiva histórica dos acontecimentos que marcaram o Ensino Superior no Brasil, com o cuidado de deixar bem claro o predomínio de uma classe dominante, interferindo na constituição da Universidade brasileira. Não temos a pretensão de esgotar todas as variáveis que atingiram direta ou ind1retamente o ensino, mas acreditamos fornecer alguns elementos que, no futuro, servirão de base para uma maior reflexão em torno de problemas tão significativos. No terceiro capítulo, procuramos analisar a Política Edu cacional Brasileira, selecionando alguns tópicos por considerarmos mais adaptados ao nosso estudo. Esta escolha foi bastante criterio sa, pelo volume de publicação existente, aliada a um conteúdo subs tancioso. No quarto capítulo, haja vista o nosso objetivo, utiliza mos, também, como parâmetro, a política Nacional de Saúde, direcio nada como tem sido até hoje, a atender uma população que a fortale ça como classe dominante, ao mesmo tempo, selecionando mecanismos _falaciosos para a manutenção do seu mercado de trabalho. No quinto capítulo, procuramos reconstruir o surgimento dos Cursos da Área de Saúde, da Universidade do Maranhão, tomando como pano de fundo as contradições de uma instituição que busca en contrar sua identidade, mas é limitada, a nível Nacional, a uma Po lítica de Educação e Saúde e, a nível regional, a disputa pela hegemonia, tendo em vista os interesses de grupos e não de uma socie dade • Na última parte, a título de conclusão, procuramos responder as questões por nós levantadas no primeiro capítulo, após a análise de todo conteúdo desenvolvido.Não nos esquecemos, também, de caracterizar, em cada capítulo, as condições do contexto sócio-político-econômico do País, em cada período analisado, proporcionando-nos uma visão dialética dos acontecimentos em pauta .

O curso de pedagogia da Universidade Federal do Maranhão

O presente trabalho constitui um estudo do curso de Pedagogia da Universidade Federal do Haranhão - UFMA, objetivando a identificação dos fatores que interferen na estrutura e funcionamento desse curso e que impossibilitam a realização de uma ação educacional mais significativa. Nesse sentido, optou-se por investigar o curso dentro do contexto social, o que determinou uma retrospectiva histórica sobre o ensino superior no Maranhão, até a criação da UFMA e por conseguinte do Curso de Pedagogia. Nessa contextualização do objeto estudado, recorreu-se a alguns pressupostos teóricos explicitados ao longo da análise das injunções sociais e políticas, que determinaram a criação e funcionamento do referido curso, na tentativa de apreender o objeto investigado em sua maior concretude, a fim de viabilizar uma visão mais abrangente da problemática em questão. A partir dessas considerações, conclui-se que o Curso de Pedagogia está inadequado às exigências atuais da realidade, na medida em que apresenta uma práxis desarticulada e fragmentada, formando um profissional cujo desempenho é considerado insatisfatório no exercício de suas funções. Essas constatações e os pressupostos teóricos evidenciados neste estudo, respaldaram a formulação, como sugestao, de uma proposta de redefinição do curso que permitisse a aquisição de uma visão global do processo educacional interrelacionado aos outros sistemas que compõem o todo social, veiculando dessa forma uma prática integradora das diferentes áreas da organização escolar. Nesse sentido,o Curso de Pedagogia deverá se estruturar em três níveis a saber: de Fundamentação Teórica, o de Constatação da Realidade e de Consolidação da Formação do Especialista pretendendo principalmente qualificar mais eficazmente a formação do educador, qualquer que seja a área de sua atuação.