86 resultados para Politicas Publicas


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o presente trabalho objetiva verificar até que ponto os instrumentos de informação utilizados pela Pró-Reitoria de Graduação da Universidade do Amazonas - PROEG, estão sendo utilizados corretamente, quais as dificuldades encontradas em suas utilizações, como reduzir ao máximo suas deficiências e/ou sugerir a mudança deles. Para tal serão analisadas bibliografias na área de administração de sistemas de informação, os documentos existentes e pesquisa de campo. Estas duas últimas serão as diretrizes primordiais para as melhorias, já que somente através delas se saberá o que realmente acontece neste processo de informação. A hipótese de utilização diferenciada ou mudança do sistema de informação da PROEG deverá proporcionar sugestões viáveis de melhora na sua eficiência, para que este trabalho de pesquisa seja validado.

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Diante da relevância da questão das mudanças climáticas para o mundo, esta dissertação tem por objetivo a avaliação da atual política pública brasileira para o tema. Partindo da análise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e ações do país voltados para as mudanças climáticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pública de mudanças climáticas. Essa avaliação, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliação de políticas públicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construída com base nas três principais dimensões a serem consideradas quando da avaliação de políticas públicas: dimensões social, econômica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa é adaptada para receber, em cada dimensão, atributos (variáveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questão das mudanças climáticas no Brasil. Selecionados os atributos são inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados têm a liberdade de expor as suas preferências. Extendendo-se até o nível de avaliação intermediário da metodologia de avaliação de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como é possível avaliar a política pública brasileira de mudanças climáticas, e quiçá servirá de motivação ao contínuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participação direta da sociedade na definição do rumo que o Brasil deve seguir nas questões climáticas, e que inclusive outras regiões do mundo poderão vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualização da referida metodologia de avaliação.

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O Banco do Brasil tem participado de atividades internacionais desde o final do século XIX. Sua atuação no setor se inicia, como agente do Governo, com atividades relativas a normas, controle e operações cambiais, passando mais tarde a trabalhar no controle e coordenação do comércio exterior e mais recentemente tornando-se um banco internacional com agências na América Latina, Europa, América do Norte, Ásia, África e Oriente Médio. Este fato, ue capital relevância, tanto para a própria instituiçã.o como para a economia brasileira, é o tema deste trabalho que procura investigar como o Banco do Brasil internacional concilia a lógica da entidade pública com a racionalidade empresarial multi nacional. Sob a orientação do pensamento de alguns autor(,f; que têm se preocupado em estudar o fenômeno "Empresas Estatais Multinacionais", é feita uma análise desta instituição em que é observada a coerência entre flua prática como empresa internacional e a teoria levantada. Resultados obtidos atr~vés de pesquisa bibliográfica e entrevistas aos dirigentes da organização possibilitaram que se chegasse a importantes conclusões que permitem compreender e explicar a função de uma empresa estatal brasileira como meio de articulação entre a economia nacional e a internacional.

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A presente monografia aborda o tema do Estado empresário e da Empresa Estatal, além de explorar as dimensões paradigmáticas preditas nas teorias sobre racionalidade na empresa E sua relação com a temática do planejamento. Ao lado desse tratamento teórico, foi feita a abordagem de uma Organização, a Empresa Brasileira de TelEcomunicações S/A EMBRATEL , com o intuito de responder ao enunciado formal do problema de pesquisa, ou seja, como delimitar o paradigma da racionalidade empresarial através do processo de planejamento de uma empresa estatal.

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o estudo que ora apresentamos nesta dissertação tem corno objetivo principal compreender a interferência dos militares brasileiros, pela ação dos seus quadros, na política nacional durante o período estudado. Embora certos que nao esgotamos este assunto, ternos convicção, entretanto, que o método por nós perseguido pode, no entanto, esclarecer alguns elos de relação entre a prática e a ideologia, a ideologia e a pratica, desses agentes fundamentais na história nacional. Em virtude da existência de livros que documentam, embora com outros métodos de análise, a prática política dos quadros militares, bem corno explicitam as suas ideologias,utilizamos o método de pesquisa bibliográfica e documental. Não nos foi necessário o uso de entrevistas, pois vários dos principais quadros caracterizadores de posturas políticas e ideológicas deixaram livros ou documentos escritos. Corno os militares estão inseridos na sociedade, na economia e na política geral, tivemos de analisar algumas teorias e práticas globais no âmbito de disciplinas que, de certa forma, refletem as posturas ideológicas globais no âmbito das quais os quadros militares se identificaram. o resultado de nosso estudo levou-nos a conclusão de que não havia coerência política e ideológica no núcleo definidor das táticas políticas de ação do núcleo contestador às forças defensoras do imperialismo norte-americano no pos segunda guerra mundial, pois há muito tempo a burguesia nacio IV na1 havia sido diluída no jogo de interesse onde os capitais internacionais, os grandes monopólios a absorveram e o Brasil internacionalizou sua economia, tornando-se dependente nao só como país mas também por sua burguesia que passara a ,ser só cia menor, no entanto bem aquinhoada, do capital externo. Ficou claro, então, que a forma atual e viável de enfrentamento com o imperialismo, principalmente o norte americano, é a preparação, pelos quadros revolucionários, da revolução socialista. o golpe civil e militar de 1964 instituiu um poder militar mantenedor da nova ordem no Brasil: o Capitalismo Monopo1ista de Estado.

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Essa dissertação tem como objetivo, proceder a uma detida reflexão acerca do fenômeno da judicialização e as conseqüências do mesmo sobre a qualidade da atividade jurisdicional, notadamente no tocante à observância e aplicação do princípio da eficiência a esse campo da função estatal. Parte o trabalho de uma abordagem em torno do fenômeno da judicialização no âmbito das instâncias ordinárias da jurisdição, suas causas e efeitos, para concluir pela insuficiência do critério da celeridade na delimitação do conteúdo da eficiência da jurisdição. O trabalho propõe algumas diretrizes na condução do processo de aprimoramento de conteúdo das decisões judiciais, como forma de aproximá-la de uma atividade mais qualificada e eficiente.

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o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

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Ao setor público cabe as principais atribuições como gestor dos transportes públicos no Brasil. No Rio de Janeiro, este fato também ocorre, sob as mais diversas formas. o objetivo dessa monografia é analisar sob o prismadas co políticas públicas, alguns dos fatores básicos condicionantes das decisões governamentais, no setor de transportes urbanos, no Rio de Janeiro. o texto procura manter uma aderência ao modelo de implementação de políticas formulado por Thomas Smith, o qual nos pareceu mais adequado à análise do quadro existente no Rio de Janeiro, pois além dos aspectos intrínsecos da política idealizada, Smith demonstra um cuidado especial quando trata das interligações - de causa e efeito - existentes ao nível de organização implementadora, grupo-meta, fatores ambientais, tensoes geradas e da própria institucíonalização da política. A hipótese do trabalho é que o modelo decisório nos transportes públicos deve proporcionar ao usuário e a coletividade como um todo, padrões razoáveis de eficiência e eqüidade, de forma a maximizar os beneficios prestados à população. A conclusão obtida é que se privilegia muito mais a eficiência - substantiva e seletiva - do que a eqüidade -adjetiva e retórica. Além disso, essa eficiência so e conseguida com elevados investimentos, o que permite lançar suspeições acerca da consistência dos propósitos de justiça social a serem emanados pelo setor público. Em complementação, sugere-se: 1. intensificação nas transações, ou seja, os contatos, negociações e todo tipo de interação que objetive a implementação das politicas; 2. a necessidade da existência de um órgãodegerenciamento dos transportes públicos no Rio de Janeiro, com possivel extensão à Região Metropolitana; 3. a continuidade de politicas que propugnem, de forma simultãnea, por eqüidade e eficiência.

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A organizaçao logica do pensamento ocidental caracteriza-se pela predominancia de valores estáticos, fragmentados e abstratos. A abstração do pensamento favoreceu o desenvolvimento de uma ciencia e tecnologia alheias a relação de interdependncia entre o homem e seu ecossistema. A soberania da ciencia fragmentada, apoiada por conceitos ideológicos, políticos e economicos capitalistas, tem permitido interferencias humanas desestabilizadoras em seu ambiente. Gerou ainda uma concepç~o de desenvolvimento que combina progresso, viol~ncia e destruiç~o. Estas concepcses refletem-se nos valores e formas de organizac.o , , da sociedade ocidental, perpetuando-se através de seus sistemas educativos, entre estes, a educaç~o em escolas publicas. A urgente necesidade da ativaç~o do equilibrio ecológico, através da integraç~o do homem aos ecossistemas naturais, principalmente em paises do terceiro mundo, requer uma revis~o de valores sociais, politicos e econ8micos e uma reo~ganizaç~o do pensamento ocidental voltando-o para bases holisticas e dinamicas. A escola pública no Brasil, pode vir a ser uma peça fundamental neste processo, aproveitando-se deste movimento para reestrutur.r as bases de seu sistema educativo.

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O presente estudo constitui-se de uma análise de dados referentes a testes de ciências aplicados a alunos de quarta, sexta e oitava séries do primeiro grau e do ultimo- ano do segundo grau, de escolas publicas e particulares, de dois países latino americanos, Brasil e Argentina. Tivemos por objetivo examinar como as diferentes habili dades cognitivas, definidas segundo a taxionomiade B.S.Bloom, se distribuem nos diferentes estratos sociais. Tinhamos por hipote se que elas se distribuem de modo diferente e que as habilida des mais complexas como compreensão , aplicação de conceitos e raciocínio são mais afetadas pelos fatores socio-econômicos e culturais em contraste com os processos de memorização. Procedemos às análises dos dados utilizando análises de variância das médias e modelos multivariados de regressão. Os re sultados que emergem dessas análises revelam que alunos cuja ocu paçao do pai ou educação da mãe são de níveis mais elevados ou sãode áreas urbanas com maiores recursos socio-econômicos tendem a ter melhor desempenho nas questões mais complexas de compree~ sao, aplicação e raciocínio. Entretanto, em questões de memó ria, as diferenças tendem a ser menores. Em resumo, há uma dis tribuição pronunciada de habilidades mais complexas nas camadas mais altas dos estratos.sociais. A confiabilidade dos resulta dos, ou seja, seus níveis de significância estatística, é para o fator escola e-aceitâvel para as outras variáveis. alta Os resultados apresentados tem algumas implicações con cretas. Quanto mais memorizado é o ensino, mais ê accessível aos menos preparados para o processo escolar. Por outro lado,há cada vez mais um esforço explIcito e consciente de enfatizar em provas e exames as dimensões mais somplexas de compreensão e ra ciocínio. Os dados obtidos mostram que, na medida em que se va lorizam os processos superiores, o ensino tende a se tornar mais elitizado. Ao reduzir a participação das questões de memória in troduzimos uma dificuldade adicional para o pobre concorrer com o rico. Evidencia-se, portanto, que a democratização de partici paçao no processo escolar e a melhoria dos métodos de seleção podem ser objetivos conflitantes. Talvez a implicação mais importante -- dada a inevitabilidade da evoiliução do ensino nesse sen tido -- seja a necessidade de urna política educacional delibera da no sentido de melhorar a capacidade das escolas que atendem aos menos favorecidos pela situação econômica e educacional fami liar.

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É no interior das relações sociais capitalistas que situamos e buscamos compreender a Formação e a Prática do Educador. Marcadas pelas contradições inerentes às relações de dominação, a Formação e a Prática do Educador refletem e expressam essas contradições. Assim, a formação que o educador recebe e a prática que ele desenvolve como trabalhador da educação, ao mesmo temoo em que reproduzem as relações de dominação, podem contribuir para a transformação dessas relações. Partindo deste pressuposto, o nosso trabalho propõe uma reflexão sobre a interferência da formação do educador na sua prática diária junto às classes populares. A suposição de que o instrumental teórico/metodológico veiculado pelos cursos de formação pouco contribui para o educador desenvolver e analisar a sua prática junto às classes populares e de que, assim, pode contribuir para o fracasso escolar dessas crianças foi trabalhada, tendo como base de informações a experiência de dois projetos educativos. Um deles envolve o Curso de Pedagogia da Universidade Santa Ursula, e o outro, o "MEC/USU", integrando a Universidade e escolas públicas de 1o grau no Município do Rio de Janeiro. O processo de análise nos permitiu, por um lado, concluir que existe uma coerência, unificada pela ideologia do sistema, entre o tipo de formação alienada e diluída dos educadores e sua prática junto as classes populares, evidenciando que esta formação e esta prática contribuem para a reprodução do "status quo". Por outro lado, constatamos a presença de elementos indicadores de postura critica, o que revela a existência de contradições no interior do curso de Pedagogia e das escolas de 1o grau, demonstrando a possibilidade de a Formação e a Prática do Educador contribuir para as transformações educacionais, sociais, politicas, econômicas e culturais no bojo das contradições do processo histórico, na medida em que estes indicadores forem trabalhados e reforçados.

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Este trabalho apresenta um modelo DSGE que comtempla três instâncias de politica monetária, convencional e não convencional, utilizadas pelo governo brasileiro para combater os efeitos da crise mundial iniciada pelo colapso dos créditos subprime americanos. Politica monetária via regra de juros a la Taylor, política de controle dos depósitos compulsórios e política de crédito governamental, na figura do BNDES, são analisados. A conclusão que fica é que a utilização de diversas politicas acaba por deixar as variáveis econômicas mais estáveis e faz a política monetária perder potência.

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A delicada situação econômico-financeira da Petrobras, evidente na forte perda de valor no mercado acionário e na reduzida lucratividade, vem se acentuando nos últimos cinco anos. Este processo decorre, principalmente, da falta de liquidez no auge da crise de 2008/09, de dificuldades na gestão operacional e de projetos, do maior endividamento e das políticas que prejudicam a rentabilidade dos negócios. Este artigo investiga os problemas da Petrobras diante desse quadro de debilidade e face aos seus desafios futuros em termos de exploração, produção e distribuição. O objetivo é alcançar uma visão realista da situação atual. Assim como são múltiplos e diversos os fatores que explicam a piora nos fundamentos da companhia, o mesmo ocorre com os momentos em que cada um deles atuou de forma mais intensa nesse processo. Trazido à cena pela menor liquidez nos canais de crédito internacional, o crédito público e doméstico passou a ser uma das principais fontes de financiamento e importante componente financeiro para a determinação do retorno dos projetos de investimentos. Este artigo investiga os fatos e dados que envolvem o endividamento da Petrobras com os bancos públicos, em especial o BNDES, e o endividamento cruzado entre diversas instituições financeiras publicas e o Tesouro Nacional. Os fatos e dados são de domínio público, obtidos nos sítios eletrônicos da Petrobras e de bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil), do Banco Central do Brasil (Bacen), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e do Tribunal de Contas da União.

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Vila Nova Esperança é uma das 400 favelas do estado de São Paulo. Nos últimos anos, esta comunidade sobreviveu a um duro processo judiciário em contra de poderosos órgãos governamentais e ganhou a atenção de organizações não governamentais que vêm esta comunidade como um lugar de sucesso para implementar os seus projetos. O objetivo desta dissertação é analisar quem som os atores de dentro e de fora que mais influencia têm na comunidade, como foi que eles conseguiram esse poder e as implicações da distribuição de poder. As principais conclusões desta dissertação são que o poder dentro da comunidade está centrado em apenas uma pessoa, que a os membros da comunidade sentem que eles não tem controle da sua situação, que existe um déficit de comunicação entre a comunidade e as administrações publicas e que as ONGs que alcançam posições de influência dentro da comunidade fazê-lo graças ao seu esforço e persistência prolongado no tempo.

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