Um estudo piloto sobre os aspectos psicológicos associados a artrite reumatoide

A presente dissertação de Mestrado em Psicologia Social e da Personalidade caracterizou-se por um Estudo Piloto concernente aos aspectos psicológicos relacionados a Artrite Reumatóide (AR), realizado através de uma investigação exploratória de campo no Hospital Universitário Clementino Fraga Filho (HUCFF), Ambulatório de Reumatologia, na qual treze (13) pacientes reumatóides foram entrevista dos. O grupo amostral foi constituído de dez (lO) casos do sexo feminino e três (3) do sexo masculino com diagnóstico apenas desse tipo de patologia. O foco de interesse desta pesquisa foram os aspectos psicológicos que precederam e desempenharam algum tipo de influência no começo e progressão da AR, a partir do ponto de vista psicossomático. Os resultados obtidos parecem evidenciar um background psicodinâmico, uma vez que os relatos de história de vida giraram em torno de temas que sugeriram uma influência parental restritiva na primeira infância; hostilidade e agressividade contidas; inibição; auto-estima baixa; sentimentos de inferioridade e tendência a repressão e controle dos sentimentos. A nível manifesto essas pessoas procuram demonstrar externa mente o oposto do que são ou como se sentem internamente (‘necessidade se serem ativos'). Assim, parece existir uma relação psicodinâmica entre os aspectos somáticos e psíquicos influenciando o processo da Artrite Reumatóide. Os efeitos psicológicos advindos da doença, tais como: grande preocupação acerca do processo da enfermidade em si e de suas consequências; ansiedade gerada pelo desconhecimento parcial do real significado da doença; menor comunicação tanto no meio intra como extra familiar, também foram enfatizados. Os resultados deste estudo não são conclusivos e o pesquisa dor admite que o grupo amostral foi muito reduzido e o método empregado diferiu dos comumente aplicados a este tipo de pesquisa. Entre tanto, os mesmos pouco divergiram dos de outras investigações.

A influência da atitude materna frente a creche na adaptação da criança a instituição

As teorias psicológicas reconhecem a importância da relação mãe X filho, observando-a como primordial para o desenvolvimento da criança. Esta relação implica, na maioria das propostas teóricas, na permanência da mãe junto à seu filho e de como os sentimentos maternos podem influir ou mesmo determinar as reações infantis. No entanto, pesquisadores têm ressaltado o momento de transformação pelo qual a família passa, já que tanto o homem quanto a mulher buscam novos valores e papéis sociais. Nos tempos modernos a creche surgiu como a grande solução para aquelas mulheres que necessitam trabalhar, na busca de novos papéis na sociedade. Contudo, tal solução parece gerar mais sentimentos de culpa e inadequação à medida que a mulher, na maioria das vezes, se sente pressionada e cobrada no que diz respeito ao seu papel de mãe, cabendo à ela a exclusividade dos cuidados infantis, conforme abordagens teóricas acima citadas. Desta forma, há a influência da atitude da mãe frente à creche na adaptação de seu filho à instituição? Esta correlação foi constada no estudo que aqui se apresenta, porém verificou-se a possível participação de outros fatores no processo adaptativo da criança à creche como: a estrutura da personalidade materna; a dinâmica familiar da mãe e da criança; a estrutura da instituição (creche); as condições de desenvolvimento da criança e as condições inerentes à própria criança. Conclui-se, portanto, que os tempos atuais urgem por uma redefinição e reestruturação da família, implicando numa nova leitura das teorias psicológicas infantis, quem sabe à luz da teoria sistêmica, levando-se em conta o novo papel social feminino. A reflexão crítica sobre o desenvolvimento da criança é papel de todos.

Influência do autoconceito e da institucionalização nas reações a inequidade

A presente pesquisa teve como finalidade investigar os efeitos da inequidade quando a pessoa é a vítima e a beneficiada na relação, bem como, verificar também a influência do autoconceito e da institucionalização nas reações e tipos de restaurações que são feitas nas situações inequitativas. Participaram do estudo 568 adolescentes, sendo 504 de colégios públicos e particulares e 64 da FUNABEM e FEEM. Os resultados mostraram que tanto os sujeitos na condição de vítima como na de beneficiado optam pelo tipo de restauração que busca anular a situação inequitativa. Porém, a percepção da injustiça é mais acurada para os que estão em desvantagem na relação. Na análise foram detectados, também, que os tipos de respostas que são buscadas para diminuir o desconforto advindo da inequidade parecem depender tanto das características de personalidade dos indivíduos -no caso o autoconceito -como de fatores institucionais.

Determinantes de spreads de ativos securitizados : uma avaliação de fundos de investimento em direitos creditórios

O objetivo deste trabalho é avaliar os fatores que afetam a determinação de spread de ativos securitizados no Brasil. Para tanto, optou-se pela análise de emissões de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC). Através da análise de 101 emissões realizadas entre 2004 e 2011, verificou-se que a remuneração desses fundos é determinada pelo rating e por condições de mercado; características dos prestadores de serviço do fundo também se mostraram relevantes. Procurou-se avaliar, também, se características do cedente são relevantes para definição dos spreads, mas não se obteve resultados conclusivos para essas variáveis. Abordaram-se, ainda, os fatores determinantes do rating dessas emissões. Observou-se que o nível de subordinação, a concentração de cedentes e o fato dos créditos serem performados são variáveis importantes para definição da nota atribuída pelas agências de risco. A relação negativa entre o rating e o percentual de cotas subordinadas indica que os emissores definem a subordinação para obter boas avaliações.

Inclusão digital como nova área de ação do Estado: um campo de disputa por significados em torno dos direitos humanos

Este estudo tem como principal objetivo abordar a área de inclusão digital como um novo campo de ação do Estado, mostrando que sua pluralidade de concepções e objetivos, e o espaço de disputa por seus significados são elementos fundamentais de compreensão de sua trajetória. Inspirando-nos em enfoques que destacam o papel das ideias e do conhecimento na análise das políticas públicas, procuramos analisar argumentos presentes nas concepções de inclusão digital no campo dos direitos, compreendendo-os como fontes dotadas de significados, que, em si, influenciam a seleção de alternativas de políticas públicas no campo.

Poder judiciário brasileiro e a proteção dos direitos humanos: aplicabilidade e incorporação das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Neste livro, a proposta é aprofundar a análise da atuação do Poder Judiciário Brasileiro e a utilização por este Poder dos meios legais na proteção dos direitos fundamentais, em especial com a Corte Interamericana da Organização dos Estados Americanos (OEA), como órgão jurídico que se pronuncia e julga violações aos Direitos Humanos, cometidas dentro das fronteiras do grupo de países americanos, que aceitaram e reconhecem a jurisdição obrigatória desse Tribunal Internacional.

Estudo de caso: os novos direitos dentro da perspectiva da empresa de ônibus Util S/A nos últimos 25 anos

O surgimento dos novos direitos se deu para atender às demandas da sociedade, o que coincidiu com a promulgação da constituição federal de 1988. Por essa razão o presente estudo, de caráter eminentemente empírico, faz uma análise de 25 anos de uma empresa, com o objetivo de revelar as transformações e influências que o nascimento desses novos direitos, em especial, direito do consumidor, direito ambiental e direito regulatório, provocaram. Demonstra-se de que forma se deu o aparecimento de cada um desses novos direitos e como foram importantes para a sociedade, não deixando de mencionar a reação da empresa mediante novas regras as quais precisou se adaptar e, assim, incorporar as suas preocupações e planos estratégicos com fim de internalizá-las. Pontos negativos e positivos são discutidos a partir do surgimento desses novos direitos, consolidando, por fim, a idéia de transformação positiva da realidade em atenção a esses novos anseios sociais.

A legitimidade do Ministério Público no ajuizamento de Ação Civil Pública na defesa de direitos individuais disponíveis

Estudo sobre ação civil pública e sua utilização na defesa de di rei tos essencialmente individuais. Análise do rol de legitimados para ajuizar esta ação. Presença de interesse social que justifica a propositura da ação civil pública na defesa de di rei tos individuais disponíveis homogêneos pelo Ministério Público. Garantia do acesso pleno à justiça através da atuação do Ministério Público. Estudo de caso que demonstra a ineficiência, em algumas hipóteses, das ações individuais. Verificação dos benefícios da propositura de uma ação civil pública: acesso à justiça, economia processual, segurança jurídica e evitar a ilicitude lucrativa.

Legitimidade da defensoria pública na tutela de direitos transindividuais

O objetivo do trabalho é analisar a legitimidade da Defensoria Pública para o ajuizamento de ações civis públicas, em decorrência da nova redação do art. 5º da Lei nº 7.347/85. Verificando as atribuições institucionais da Defensoria Pública, cujo fim precípuo é a proteção e efetivação dos direitos dos cidadãos, chega-se a conclusão de que, de maneira alinhada ao ordenamento brasileiro, essa entidade possui legitimidade para proteger os direitos difusos.

UPPs, direitos e Justiça: um estudo de caso das favelas do Vidigal e do Cantagalo

UPP's Direitos e Justiças oferece uma densa descrição das condições de vida nas favelas do Cantagalo e Vidigal, a partir da percepção, dos hábitos e das atitudes dos moradores em relação à existência e à efetivação de direitos, à vivência de conflitos e aos canais de resolução buscados. Além da perspectiva dos moradores, o texto exprime a manifestação das vozes de outros autores que atuam nessas localidades, como integrantes de ONG's e movimentos sociais, líderes comunitários, agentes públicos e autoridades governamentais. A discussão é ilustrada com fotografias produzidas por moradores, que colaboraram na pesquisa.

Implementação das recomendações e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Brasil: institucionalização e política

O Sistema Interamericano de Direitos Humanos, estabelecido originalmente no contexto da Organização dos Estados Americanos e depois expandido pela adoção da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1966, tem cumprido, não sem ambiguidades, um papel relevante na ampliação da proteção dos direitos humanos no continente. Durante a vaga autoritária dos anos 1970, a Comissão Interamericana realizou, com grande coragem, visitas e produziu relatórios constrangedores para as ditaduras argentina e chilena. Com a redemocratização do continente, o papel do Sistema passou por uma transformação. A adesão paulatina dos países à Convenção de San José e a seus protocolos começou a gerar uma relação promissora entre os sistemas constitucionais e o sistema regional de proteção aos direitos humanos. A fragilidade institucional da Comissão e da Corte, somada à ambiguidade política de muitos dos Estados membros em relação aos direitos humanos, vem, nos últimos anos, colocando em risco a integridade e a relevância do Sistema Interamericano na proteção e na promoção de direitos no continente. Neste sentido, uma pesquisa que busca analisar o enraizamento do sistema regional de direitos humanos é mais do que oportuna. Este trabalho é fruto de uma pesquisa de dois anos, desenvolvida a partir de um projeto internacional e colaborativo, voltado ao mapeamento da implementação das medidas e decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na América do Sul. O estudo brasileiro foi realizado pela equipe da DIREITO GV.

Reflexos dos arranjos político-institucionais nas políticas de direitos humanos de São Paulo: análise da implementação do PRONATEC voltado à população em situação de rua

Este trabalho visa analisar o processo de implementação de políticas voltadas à garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo, enfocando as ações voltadas à qualificação profissional da população em situação de rua através do PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego –, com vistas a inserir essa população vulnerável socioeconomicamente no mercado de trabalho. Para traçar essas análises, buscar-se-á explorar a implementação do chamado “PRONATEC PopRua” sob a perspectiva dos arranjos político-institucionais que conformam o arcabouço jurídico-legal, técnico-administrativo e político que envolvem o processo de execução, bem como compreender sob qual quadrante da matriz político-operativa se situa a política, denotando o caráter dinâmico-intervencionista dessa política pública.

Formulador ou executor, fragmetação ou universalização: o papel do município na garantia dos direitos humanos

O reconhecimento dos direitos humanos pode ser considerado resultado de conquistas históricas e buscam conferir a igualdade e dignidade a todos. Atualmente, o poder público tem tratado os direitos humanos de forma setorializada, afastando-se da premissa da universalidade e interdependência. A agenda municipal de direitos humanos tem sido pautada pelas políticas públicas do governo federal e o município tem reduzido seu papel a mero executor de políticas. Este trabalho pretende discutir o papel do município na garantia e defesa dos direitos humanos, tendo como base a trabalho desenvolvido pela recém criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo.

Direitos humanos e participação social: desafios para a gestão transversal de políticas públicas

Esta dissertação foi desenvolvida visando problematizar a gestão da transversalidade nas políticas de direitos humanos e de participação social no Município de São Paulo, considerando as propostas e práticas da recém-criada Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC). A partir do método de estudo de caso desenvolvido por Robert Yin (2001), buscou-se compreender a estrutura da Secretaria, os mecanismos pelos quais desenvolve seu papel articulador e elaborador de políticas públicas e os principais desafios da sua gestão transversal. Partindo de um referencial teórico sobre o conceito de transversalidade e intersetorialidade e a relação destas com as políticas públicas de direitos humanos e de participação social, foram estabelecidas seis varáveis de análise que orientaram a construção deste trabalho – gestão estratégica, participação social, gestão de informação, gestão administrativa e de pessoas, capacidade política e institucional e relações federativas.. Os autores concluiram que a radicalização da transversalidade como modelo de gestão favorece a universalização da garantia dos direitos humanos na cidade de São Paulo. Ao final foram formuladas propostas que visam contribuir para a gestão transversal das políticas públicas, sob a perspectiva de garantia e defesa de direitos e participação social e fortalecimento do papel articulador da Secretaria no conjunto da Prefeitura.

Violações de direitos humanos e regulação de conteúdo na TV: Brasil em perspectiva comparada com França e Reino Unido

O objetivo deste trabalho é analisar a política pública brasileira de regulação de conteúdo em casos de violações de direitos humanos na TV, a partir de uma perspectiva comparada com a regulação adotada na França e no Reino Unido. Para isso, foram estudados os marcos legais e os recursos institucionais decisivos disponíveis aos órgãos reguladores francês (CSA) e britânico (Ofcom) e ao Ministério das Comunicações do Brasil. Num segundo momento, a política de regulação foi analisada a partir do estudo de casos onde foram constatadas violações de direitos de quatro tipos: preconceito e ofensa contra grupos minoritários; violação dos direitos das mulheres; discriminação religiosa; e banalização da violência e linguagem depreciativa. Ao final, são apresentadas contribuições para a elaboração de uma nova política de regulação de conteúdo no Brasil que priorize e proteja os direitos humanos.