177 resultados para Desenvolvimento sustentável - São Paulo (Estado)
Resumo:
A partir dos objetivos propostos pelas polticas nacionais de sade, ambientais e de saneamento bsico buscou-se analisar os efeitos da cobrana pelo uso da gua no setor de saneamento bsico, visando identificar possveis variaes causadas por este instrumento econmico no acesso gua, na qualidade do produto ofertado e na qualidade do servio prestado. Ainda, por se tratar de um servio pblico, analisamos a performance tcnica das empresas paulistas do setor de saneamento bsico na prestao deste servio por meio da metodologia Data Envelopment Analysis. Esta ferramenta resulta em um indicador de desempenho, com base na melhor relao input/output, ao estabelecer um ranking de eficincia mdio a partir das prticas mais eficientes de cada unidade produtiva.
Resumo:
O escopo desta pesquisa analisar o impacto da contratualizao de resultados sobre o desempenho de hospitais pblicos estaduais da Administrao Direta no Estado de São Paulo. Este trabalho visa cobrir uma lacuna existente nos estudos de Nova Gesto Pblica, buscando entender a correlao entre a implementao de polticas de gesto, no caso a contratualizao, e os resultados de processo (outputs) e de impacto (outcomes) da organizao. A hiptese a ser testada a de que a contratualizao melhora o desempenho das unidades hospitalares, pois aumenta a coordenao do ncleo estratgico de governo, estimula a aprendizagem organizacional, alm de promover incentivos para a melhoria contnua. Um objetivo secundrio da pesquisa ser o de entender como os contratos são acompanhados, de forma a minimizar os problemas da relao agente-principal originados neste tipo de prtica. A literatura indica que uma maneira de minimizar tais problemas tem sido a utilizao de contratos baseados em confiana, reciprocidade e aprendizado mtuo, os chamados contratos relacionais, que sero explorados na anlise do caso. O caso escolhido para testar a hiptese o de contratualizao das unidades hospitalares da Administrao Direta (AD) com a Secretaria Estadual de Sade de São Paulo (SES), atravs do Contrato Programa iniciado ao final de 2008. Os resultados indicam que h relao entre a introduo dos contratos e os resultados do hospital, com melhoria na maior parte dos indicadores analisados.
Resumo:
Neste trabalho analisamos o efeito da contratao de sistemas de ensino para mtodos estruturados sobre a evoluo e dispersão do desempenho dos alunos das escolas pblicas municipais do estado de São Paulo. O objetivo da anlise avaliar se os mtodos estruturados de ensino, alm de aumentar o desempenho mdio dos alunos nos municpios contratantes, tambm servem com meio para homogeneizar a nota dos alunos em um nvel mais elevado. Para este fim utilizamos os dados dos exames de portugus e matemtica dos anos de 2005, 2007 e 2009 da Prova Brasil e, pelo mtodo de estimao de diferenas em diferenas com, efeito fixo por municpio, avaliamos o incremento no desempenho mdio e no desvio padro do desempenho dos municpios devido posse de contrato para mtodo estruturado em relao queles que no o possuem. Os resultados obtidos revelaram que os mtodos estruturados de ensino contribuem para o aumento do desempenho mdio dos municpios, e que no foi observado benefcio diferenciado a alunos com maior ou menor desempenho inicial. Sobre o efeito da contratao de sistemas de ensino sobre o desvio padro do desempenho, os resultados no apresentaram robustez suficiente que nos permitissem afirmar que os mtodos contribuem para a homogeneizao do desempenho.
Resumo:
O presente estudo tem por objetivo a anlise do modelo jurdico e organizacional da Investe São Paulo Agncia Paulista de Promoo de Investimentos e Competitividade (ISP), um servio social autnomo, pessoa jurdica de direito privado, sem finalidade lucrativa, criada por lei, visando implantar a poltica de desenvolvimento formulada pelo Governo do Estado de São Paulo para incrementar a competitividade e alavancar a atrao e a promoo de investimentos no Estado de São Paulo. Alm disso, o trabalho visa sugerir recomendaes destinadas a minimizar a tensão encontrada na relao da ISP com alguns setores do governo e rgos de controle, porm sempre buscando manter o grau de autonomia de gesto e de flexibilidade operacional atualmente desfrutado pela ISP.
Resumo:
A delegao, pelo Estado, da responsabilidade pela execuo dos servios no-exclusivos do Estado por organizaes de carter pblico no-estatal, ou Organizaes Sociais, mediante a celebrao de contratos de gesto se espraiou pelo Brasil desde o incio do processo de Reforma Gerencial do Estado, no ano de 1995. O principal setor objeto deste tipo de arranjo institucional foi o da Sade. A nova realidade parece localizar-se entre o modelo de administrao burocrtica e o da administrao gerencial em uma longa e inacabada transio. Este artigo analisa as experincias de delegao dos servios de sade organizaes sociais no Estado e no Municpio de São Paulo. Procura localizar quais os pontos de contato com o modelo original proposto pela Reforma Gerencial e avaliar se a legislao e os contratos de gesto permitem o accountability horizontal e vertical.
Resumo:
A presente monografia a primeira tentativa formal, por membros da FGV, de criar uma estratgia mercadolgica para servios pblicos de telecomunicaes no estado de São Paulo. A presentamos os dados que julgamos os mais relevantes para esta formulao e omitimos grande parte da informao de que dispnhamos, em benefcio da concisão, mas e quase certo, pela exiquidade do tempo disponvel, que tenhamos desprezado textos que dariam grande contribuio para este trabalho.
Resumo:
O ocultivo do cacau - tradicionalmente efetuado na Bahia e Esprito Santo - comeou a ganhar impulso em São Paulo partir de 1978, com a constituio do Plano de Expansão da Cacauicultura no Estado de São Paulo (PECASP). O objetivo dessa pesquisa dar uma contribuio ao estudo dos aspectos econmicos da cultura do cacau no Estado de são Paulo, e em especial analisar sua viabilidade econmico financeira, via determinao da taxa interna de retorno. Para tanto sero utilizados dados reais e resultados de experimentos conduzidos na Regio Litornea, rea selecionada para a primeira fase de implantao da cultura em territrio paulista.
Resumo:
Trata do estudo da organizao da produo e da comercializao de tomate no estado de São Paulo e da influncia exercida nos preos. Analisa o problema da produo, da oferta dos preos recebidos pelos produtores, do atacado e varejo, bem como sua variao estacional de 1970 a 1984.
Resumo:
Com a crescente judicializao dos conflitos polticos no Judicirio brasileiro, questes como o direito sade e acesso a aes de sade passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administrao e polticas pblicas j em andamento. A partir da Constituio Federal de 1988, o direito sade passou a ter, alm de sua abordagem poltica e tcnica, uma abordagem jurdica. Essa duplicidade faz com que sua interpretao, aplicao e efetividade encontrem solues muito distintas nos poderes pblicos. Tendo em vista a necessidade da criao de polticas pblicas para a efetivao do direito sade de modo universal e igualitrio, assim como a atuao do Judicirio na justia distributiva, uma srie de consequncias e dificuldades apontada pela doutrina jurdica para a Administrao Pblica. O trabalho objetiva verificar os efeitos especficos da interpretao e participao do Judicirio nas polticas pblicas municipais de Assistncia Farmacutica do SUS, pois as aes e decises judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administrao Pblica (responsvel pelas polticas pblicas de assistncia farmacutica). Essa participao judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteo do direito sade, promovendo e estruturando polticas pblicas; contudo, podem, tambm, proporcionar consequncias desastrosas para a performance da Administrao. A hiptese do trabalho de que a atuao do Judicirio, ao condenar a Administrao Pblica Municipal na Assistncia Farmacutica, no gera consequncias positivas, e sim negativas, dificultando a gesto poltica do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participao do Judicirio na sade e os efeitos no Sistema nico de Sade, no mbito municipal no Estado de São Paulo.
Resumo:
O objetivo da presente dissertao analisar como a temtica da inclusão digital entrou na agenda governamental do Estado de São Paulo e como foi concebido o programa de inclusão digital Acessa São Paulo. Ao estudar essa poltica pblica, buscou-se identificar quem foram s pessoas que discutiram esse tema, por que fizeram, como foi feito, quem participou, enfim, entrar nos bastidores dessas discusses que antecederam a concepo dessa poltica pblica. Para se chegar aos atores relevantes que participaram da concepo da poltica pblica de inclusão digital no Estado de São Paulo, foi realizado um levantamento bibliogrfico sobre o tema e vrios contatos foram feitos via email e/ou redes sociais buscando nomes que participaram dessas discusses que antecederam a implantao do programa de inclusão digital no Estado de São Paulo. A partir da confirmao do envolvimento desses atores foi feito um convite para que esses participassem do trabalho atravs de uma entrevista. A entrada da temtica da inclusão digital foi um processo lento e gradual que se iniciou desde a posse do governador Mario Covas para seu primeiro mandato (1995-1998). O uso da informatizao pelo governo estava previsto em seu plano de governo em 1994 como forma de modernizar a maquina administrativa e aproximar o Estado dos cidados. A necessidade de se criar um programa de inclusão digital para que os cidados de baixa renda pudessem ter acesso internet deve, sobretudo, as iniciativas de governo eletrnico promovidas pelo governo do Estado que tinha por objetivo disponibilizar servios pblicos via internet aos cidados. No inicio da dcada de 2000 acesso a internet era privilgio para poucos. Da a necessidade de se pensar em uma poltica que promovesse a inclusão digital dessas pessoas. Essa foi a razo principal para que o governo assumisse que a questo da inclusão digital era um problema a ser resolvido. E entrasse definitivamente na agenda do governo e posteriormente dando origem ao Acessa São Paulo.
Resumo:
Trata do problema da variao do preo da terra no Estado de São Paulo no perodo ps-64 at inicio dos anos 80, caracterizando e apontando as causas que condicionaram o comportamento do mercado de terras em São Paulo. Relaciona a formao do preo da terra teoria clssica da renda fundiria e s polticas econmicas voltadas para o setor agrrio nos ltimos 30 anos, destacando o papel do crdito rural subsidiado.
Resumo:
Este trabalho foi realizado com o objetivo de aclarar os diferente aspectos caractersticos dessas questes. Para tanto, foi realizada uma pesquisa no 1 Cartrio de Notas de Atibaia. Analisa as polticas de terras no Brasil, desde o Instituto das Sesmarias Lei de Terras. Aborda o problema da expansão da cafeicultura, caracterizando a imigrao e a lei de terras neste contexto. Mostra a variao do preo da terra no perodo 1850-1930, salientando o aspecto do acesso terra para o imigrante.
Resumo:
Trata da questo das finanas municipais sob o ponto de vista das diferenciaes existentes entre os munpios. Estuda diversas caractersticas municpais e sua distribuio. Enfoca a legislao vigente, em particular das transferncias, procurando analisar, de modo comparativo, seus efeitos sobre a redistribuio de recursos.
Resumo:
A utilizao de pellets de madeira bastante difundida nos pases desenvolvidos, em particular na Europa, e apresenta demanda crescente para a produo de energia eltrica e trmica, incluindo a calefao residencial. O Brasil apresenta capacidade indiscutvel para a gerao de diferentes biomassas e em quantidades expressivas, dada vantagem competitiva de suas condies edafo-climticas, sua extensão territorial e de ter baixos custos de produo. Apontar-se- neste trabalho as condies mercadolgicas, logsticas, normativas, de incentivos fiscais e de ambiente econmico, com as quais o pas poder se consolidar como um grande produtor e consumidor desta fonte de energia limpa e renovvel. Este estudo apresenta as melhores tcnicas conhecidas para a venda a pequenos e mdios consumidores e para a produo, eficiente e com escala, de pellets de madeira, dentro do Estado de São Paulo. discutida a necessidade de se ter florestas plantadas com o nico propsito de serem transformadas em pellets. Nos ltimos anos, os preos dos resduos de madeira subiram no mercado interno, praticamente os excluindo como fonte de matria-prima, num cenrio de longo prazo. O objetivo final desta dissertao apresentar os principais aspectos econmico-financeiros que influenciam os cenrios para que os pellets de madeira possam substituir o leo BPF-A1 no mercado regional, e assim discutindo se sua produo se mostrar atraente e confivel para potenciais investidores. Para a avaliao da viabilidade financeira, são utilizados os mtodos-chave, Payback, Valor Presente Lquido e Taxa Interna de Retorno, e uma anlise de sensibilidade das principais variveis identificadas. Os principais resultados revelam um Payback de 47 meses, um NPV de R$10.942.127 e uma IRR de 25,18% a.a. em termos reais, para o cenrio-base, alm de identificar o preo da matria-prima e a escala de produo como as variveis mais sensveis.
