Política monetária e inflação no Brasil: uma análise pela função de impulso resposta generalizada

As décadas mais recentes têm marcado a supremacia dos regimes econômicos que privilegiam as responsabilidades fiscal e monetária. De forma ainda mais destacada, o sistema de metas de inflação vem ganhando espaço, com a adesão de um número crescente de países. No Brasil, sua introdução em 1999 colocou a política monetária em grande evidência, alimentando um prolongado debate acerca dos méritos e desvantagens da priorização absoluta da estabilização monetária. Este trabalho parte de um resumo histórico das práticas de política monetária no Brasil republicano. A seguir, procura-se aferir a eficiência dessas políticas no período posterior à estabilização alcançada pelo Plano Real, com a descrição da ferramenta adotada, a Função Impulso-Resposta Generalizada. Os resultados obtidos com esse instrumento permitem concluir que a autoridade monetária tem sido bem sucedida na gestão do regime de metas de inflação.

A desoneração da dívida pública

O governo, para fazer frente a todos os seus inúmeros compromissos, necessita angariar recursos junto ao setor privado. Pode fazê-lo de diversas maneiras. A mais conhecida delas envolve a tributação. No entanto, para conferir o necessário caráter de compulsoriedade à arrecadação de tributos, torna-se imprescindível elaborar todo um sistema legal que venha ao encontro dos mais elevados princípios da administração pública. Uma outra forma de obtenção de recursos envolve a capacidade de contrair empréstimos que são garantidos, em sua grande maioria, pela emissão de papéis de dívida pública. Também neste caso, faz-se necessário observar ditames de ordem legal, que atuem como garantidores de direitos e deveres de todas as partes envolvidas. Pelo lado da utilização dos recursos arrecadados constatam-se, igualmente, restrições impostas pela observância de diversos dispositivos previstos em lei, que podem vir a limitar, em muito, a discricionariedade do administrador público no emprego do montante apurado. Exsurge, portanto, que, preliminarmente a qualquer estudo (referente a aspectos técnicos ou operacionais) que envolva a gestão da coisa pública, deve-se tentar compreender a função, a importância e as implicações que a estrutura legal vigente no País impõe. Explicitada essa etapa, analisam-se os aspectos técnicos e operacionais que o governo adota na administração da dívida pública. O objetivo do trabalho se delineia a partir da junção de todos esses aspectos. Sob a ótica do aplicador, o retorno dos seus investimentos em títulos públicos está sujeito a um determinado nível de tributação. O rendimento líquido obtido deverá ser de tal monta para que ele o julgue atrativo em comparação com os demais produtos de investimento do mercado. Sob a ótica do governo, a necessidade de financiamento faz com que seja oferecida uma taxa de juros que se mostre competitiva em relação às demais do mercado. A tributação incidente sobre os rendimentos dos títulos públicos (prevista em lei) pode vir a exercer, nesse ponto, uma função "amortecedora". Ao mesmo tempo em que o governo amplia o seu dispêndio ao pagar, na data de resgate, o principal e os juros pactuados, aufere, também e no mesmo momento, receita em um montante, que corresponde ao valor do tributo incidente sobre o rendimento, e que se constitui em receita derivada. Acontece que, mesmo essa receita, arrecadada pela União, está sujeita à repartição com outros entes federados, de acordo com dispositivos constitucionais, o que diminui o ganho efetivo que o Poder Central aufere com a tributação. Assim, o objetivo que se busca é o de investigar, analisar e, se possível, quantificar, as implicações (positivas e/ou negativas) que a desoneração da dívida pública poderia trazer no contexto da economia brasileira, incluídos aí, os aspectos financeiros, micro e macroeconômicos, formadores de preços, de contas nacionais (déficit/superávit primário), etc.

Limite de endividamento e sustentabilidade fiscal no Brasil: uma abordagem via modelo quantílico auto-regressivo (QAR)

Neste artigo investigamos a sustentabilidade fiscal no Brasil através de um modelo Quantílico Auto-Regressivo (QAR). Esta metodologia nos permite caracterizar a dinâmica da dívida pública e construir uma medida limite de endividamento, compatível com a sustentabilidade fiscal. Tal limite de endividamento constitui-se um indicador de grande importância para guiar os gestores da dívida pública, de forma a mantê-la sustentável no longo prazo, evitando uma austeridade fiscal excessiva. Nossos resultados indicam que a dívida pública (federal e interna) brasileira é globalmente sustentável a 10% de significância, apesar de ter ultrapassado o limite de endividamento por inúmeras vezes nos dois últimos anos. Por fim, sugerimos uma redução de 5% na razão dívida/PIB até o final de 2006, de forma a garantir a sustentabilidade fiscal do Brasil no longo prazo. Desta forma, apresentamos um arcabouço teórico consistente, e sua respectiva aplicação prática, com o intuito de contribuir para o planejamento estratégico e a gestão da dívida pública no Brasil.

Dinâmica não-linear e sustentabilidade da dívida pública brasileira

This paper contributes to the debate on whether the Brazilian public debt is sustainable or not in the long run by considering threshold effects on the Brazilian Budget Deficit. Using data from 1947 to 1999 and a threshold autoregressive model, we find evidence of delays in fiscal stabilization. As suggested in Alesina (1991), delayed stabilizations reflect the existence of political constraints blocking deficit cuts, which are relaxed only when the budget deficit reaches a sufficiently high level, deemed to be unsustainable. In particular, our results suggest that, in the absence of seignorage, only when the increase in the budget deficit reaches 1.74% of the GDP will fiscal authorities intervene to reduce the deficit. If seignorage is allowed, the threshold increases to 2.2%, suggesting that seignorage makes government more tolerant to fiscal imbalances.

Moeda indexada

Este texto se divide em duas partes. Na primeira, estuda-se empiricamente a queda na demanda por moeda ocorrida entre 1979 e 1983, salientando-se o papel desempenhado neste processo pelo surgimento de inovações financeiras e aumento de liquidez de ativos (ditos) não monetários. Neste ponto destaca-se a relativa ineficácia de um combate a inflação,baseado exclusivamente no controle da expansão de M1 . Em seguida, desenvolve-se um modelo que tenta captar os efeitos sobre a inflação o nível de atividade econômica, decorrentes da utilização, por parte dos agentes econômicos, de ativos indexados como reserva de liquidez alternativa a M1 . Conclui-se que o aumento de liquidez de ativos considerados não monetários protege o produto dos choques de oferta, conferindo-lhe uma maior estabilidade a ser paga pela exposição da inflação aos choques de oferta e demanda.

Ensaios sobre sustentabilidade da dívida pública

Considerando a relevância do tema Finanças Públicas para a economia Brasileira, este estudo contribui com o debate envolvendo a sustentabilidade da dívida pública e a alocação e distribuição dos recursos públicos no Brasil. A partir de dados para as finanças públicas nacionais compreendendo o período 1947-1999 o primeiro capítulo contribui com o debate acerca da sustentabilidade da dívida pública brasileira considerando a existência de efeitos não lineares na série de déficit público. O segundo capítulo faz uma pausa na discussão sobre o tema dívida pública e aborda a questão dos determinantes políticos e econômicos da alocação dos recursos públicos no Brasil, explicitando como os governantes lidam com o trade-off existente entre promoção da equidade e consecução de seus objetivos políticos. Finalmente, considerando a evolução da literatura relacionada ao tema abordado no primeiro capítulo, o terceiro capítulo apresenta uma abordagem alternativa para investigação da sustentabilidade da dívida pública nacional e uma aplicação para a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) entre 1991 e 2007. Deste modo são apresentados os avanços da técnica econométrica a partir das vantagens em relação às abordagens tradicionais e um novo diagnóstico para a solvência do setor público no Brasil.

Ataques especulativos sobre dívidas e regimes monetários

A tese pretende conhecer de forma profunda a metodologia de ataques especulativos sobre dívidas, desenvolvida por Cole e Kehoe (1996), e tem três objetivos principais: (i) aplicá-la a outros países, além do México, que é feito na versão original; (ii) entender a opção de um país dolarizar, em relação à alternativa de manter sua moeda local, quando a economia depende da entrada de capitais financeiros internacionais; e (iii) estudar a união monetária como uma terceira alternativa de regime monetário, em comparação com a dolarização e o regime de moeda local. O modelo de crises da dívida de Cole-Kehoe é aplicado às economias da Coréia, da Rússia e do Brasil. Modifica-se este modelo para incluir dívida denominada em moeda local, que é totalmente adquirida pelos consumidores nacionais e que dá ao governo a possibilidade de obter receitas por meio da cobrança de um imposto inflacionário sobre estes ativos. As receitas obtidas desta forma podem ser utilizadas para pagar os banqueiros internacionais e evitar uma crise da dívida externa, que ocorreria, em caso contrário. Considera-se também, neste caso, que o banco central possa estar sujeito a pressões de seu governo para gerar estas receitas. Analogamente, para representar um país pertencente a uma união monetária, inclui-se dívida denominada em moeda comum e um governo central no modelo original. A política monetária da união está subordinada à decisão conjunta de todos os países membros. Supõe-se também que o banco central da união possa sofrer pressões políticas de alguns governos nacionais sem disciplina fiscal e dispostos a obter receitas de imposto inflacionário sobre a dívida. Na dolarização, a política monetária está submetida a do banco central do país âncora e, portanto, não há possibilidade de o governo gerar receitas extraordinárias sobre a dívida, a menos que haja forte simetria dos choques que atingem a economia dolarizada e o país âncora. Considerando estas peculiaridades dos três regimes monetários, os níveis de bem-estar são caracterizados e avaliados numericamente para o Brasil. Além disso, obtém-se a política ótima do governo para a dívida em dólar, segundo os três regimes.

Can a habit formation model really explain the Forward Premium Anomaly?

Verdelhan (2009) mostra que desejando-se explicar o comporta- mento do prêmio de risco nos mercados de títulos estrangeiros usando- se o modelo de formação externa de hábitos proposto por Campbell e Cochrane (1999) será necessário especi car o retorno livre de risco de equilíbrio de maneira pró-cíclica. Mostramos que esta especi cação só é possível sobre parâmetros de calibração implausíveis. Ainda no processo de calibração, para a maioria dos parâmetros razoáveis, a razão preço-consumo diverge. Entretanto, adotando a sugestão pro- posta por Verdelhan (2009) - de xar a função sensibilidade (st) no seu valor de steady-state durante a calibração e liberá-la apenas du- rante a simulação dos dados para se garantir taxas livre de risco pró- cíclicas - conseguimos encontrar um valor nito e bem comportado para a razão preço-consumo de equilíbrio e replicar o foward premium anom- aly. Desconsiderando possíveis inconsistências deste procedimento, so- bre retornos livres de risco pró-cíclicos, conforme sugerido por Wachter (2006), o modelo utilizado gera curvas de yields reais decrescentes na maturidade, independentemente do estado da economia - resultado que se opõe à literatura subjacente e aos dados reais sobre yields.

Públicos de longa-metragens brasileiros lançados no período 2001-2003: relações de casualidade e tendências preditivas

O presente trabalho teve por objeto o estudo das possíveis relações de casualidade entre o público total em 87 filmes brasileiros, lançados em salas de exibição no Brasil durante o período entre 2001-2003 e um conjunto de quatorze variáveis, disponíveis em dois momentos distintos: antes e depois do lançamento do filme. A partir do trabalho de dois pesquisadores norte-americanos, Simonoff e Sparrow (2000), foram ampliados os esteios teóricos que deram sustentação ao experimento desenvolvido pelo autor. A validação das variáveis aplicáveis ao estudo brasileiro, bem como a identificação de novas, foram resultantes de entrevistas em profundidade a partir de um questionário semi-estruturado, realizadas com profissionais do setor audiovisual. A pesquisa de campo baseou-se em fontes secundárias de reconhecida fidedignidade e a análise resultou na identificação de correlações entre algumas das variáveis utilizadas no experimento e na formulação de um modelo matemático compatível com a predição de público, nas condições encontradas no período de 2001 a 2003, que corroborou a suposição inicial de que é possível, com certo grau de confiança, antecipar tendências quanto ao número de expectadores de filmes brasileiros no circuito exibidor do Brasil.