Consumo, cidadania e a construção da democracia no Brasil contemporâneo: observações e reflexões sobre a história do Idec

O presente trabalho discute a relação entre as categorias consumo e cidadania, explorando as possibilidades e limites das propostas que sugerem estar ocorrendo uma aproximação, ou mesmo fusão, entre as figuras do consumidor e do cidadão, traduzida na expressão consumidor-cidadão, ou consumo-cidadão. O objeto de estudo foi o conjunto de publicações e outros registros documentais produzidos pelo Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – desde a sua fundação, em 1987, até o final de 2009. O contexto que antecede e permeia a constituição da entidade (o Brasil durante e após a ditadura militar instalada em 1964) é considerado com destaque. Como ponto de partida, o estudo identifica severas controvérsias sobre a possibilidade de aproximação entre cidadania e consumo, oriundas tanto de divergências teóricas, quanto do próprio significado dado a tais categorias, quer no âmbito acadêmico quer no senso-comum. Como estratégia de análise, propõe-se a categoria consumidor-cidadão democrático, a qual traz recorte e significado específicos para esta discussão, lastreados num referencial teórico composto por elementos da historiografia dos movimentos de consumidores, pela teoria dos novos movimentos sociais e pela teoria habermasiana da ação comunicativa, com foco nas categorias da esfera pública democrática e do modelo discursivo do espaço público. Com base nessa categoria analítica e no referencial teórico mencionado, é feita a revisão e análise do objeto de estudo, identificado-se uma grande quantidade de situações onde são colocadas, pelo Idec, direta ou indiretamente, propostas ou análises aproximando consumo e cidadania. Tais manifestações da entidade surgem em uma ampla variedade de contextos, propósitos e formatos, permitindo comparações e análises tanto ao longo do tempo quanto em termos situacionais ou teleológicos. Na conclusão, observa-se que as propostas associando consumo e cidadania, presentes na farta documentação estudada, apresentam uma série de ambivalências, sendo ora convergentes, ora divergentes em relação à categoria analítica proposta, que associa consumo-cidadão e contribuição ao fortalecimento da democracia. São identificadas origens e implicações das ambivalências observadas, ensejando a proposição de uma tipologia para as mesmas, e indicando a possibilidade de sua generalização, como instrumento para análise de outras entidades e propostas focadas na questão do consumo. Finalizando este trabalho, é proposto um modelo geral para análise do tema “consumo-cidadão” (conforme percebido pelo senso-comum), tendo como referências a dimensão em que se pratica tal consumo cidadão (indo de individual até coletiva) e a finalidade com que isto é feito (indo da maximização do custo/benefício associado ao produto/serviço até a transformação da sociedade). Ressalva-se, ao final, que as conclusões e análises apresentadas revelaram-se úteis para compreensão do tema na perspectiva estudada (política), mas que a complexidade do fenômeno consumo e de suas implicações na sociedade contemporânea indica ser necessário complementá-las com estudos de outras perspectivas teóricas, notadamente no campo da cultura, da psicologia e da antropologia.

O efeito de determinantes microeconômicos e conjunturais sobre a volatilidade dos retornos das principais ações negociadas no Brasil

O presente estudo teve como objetivo explicar o comportamento da volatilidade dos retornos das principais ações negociadas na Bovespa no período compreendido entre janeiro de 1995 e setembro de 2003. O trabalho buscou contribuir de diversas maneiras para o estudo da volatilidade dos retornos das ações no mercado brasileiro. Primeiro, fazendo uma exposição abrangente das diversas teorias e modelos que têm sido desenvolvidos para explorar os fatores determinantes da volatilidade dos retornos das ações. Dentre as teorias exploradas, o estudo trabalhou com a teoria da alavancagem, a teoria da retroalimentação da volatilidade, o modelo das diferenças de opinião entre os agentes econômicos e os modelos de preço–volume. Outra contribuição importante do trabalho foi utilizar uma amostra ampla de 35 ações com níveis aceitáveis de liquidez, utilizando a metodologia própria do estudo. Além disso, o estudo buscou agregar aos modelos econométricos não apenas variáveis microeconômicas mas também as macroeconômicas (conjunturais). Finalmente, o trabalho discutiu os resultados dos modelos à luz das especificidades do mercado acionário brasileiro. Dentre os resultados encontrados, foi possível observar que a volatilidade dos retornos das ações é impulsionada pelo grau de alavancagem financeira das companhias. No Brasil, a volatilidade dos retornos das ações segue o mesmo caráter persistente encontrado em mercados desenvolvidos, como o dos Estados Unidos. O giro dos negócios com as ações tende a alimentar a volatilidade dos papéis. Um giro maior de negócios pode ser resultante de um incremento na quantidade de informações que chegam ao mercado, o que provoca revisões nos preços das ações e estimula um aumento na volatilidade dos retornos. Quando aliado às divergências de opinião entre os investidores, um giro maior também pode alimentar a volatilidade dos retornos. Diferentemente do previsto pelas teorias, os resultados do presente estudo não corroboraram o argumento de que existe maior volatilidade dos retornos das ações em momentos de retornos negativos. Os resultados indicaram ainda clara influência de algumas variáveis macroeconômicas sobre a volatilidade dos retornos das ações. Uma redução no Produto Interno Bruto do Brasil tende a incrementar a volatilidade dos retornos das ações, possivelmente fruto de uma perspectiva de instabilidade econômica ou recessão. A volatilidade dos retornos no mercado acionário também aumentou quando da alteração do regime cambial implementada no início de 1999. O estudo mostrou que não parece haver uma dependência significante entre os mercados de ações do Brasil e dos Estados Unidos. Finalmente, a inclusão de variáveis relacionadas com características específicas do mercado acionário brasileiro mostrou resultados interessantes. Parece existir uma relação direta entre volatilidade dos retornos e ações preferenciais, oriunda possivelmente do alto giro dos negócios com esse tipo de ação ou da ausência do direito de voto por parte dos investidores, aumentando o risco do ativo. Contudo, testes adicionais são necessários para confirmar tal associação. No que diz respeito à adoção de melhores práticas de governança por parte das companhias, os resultados parecem corroborar o argumento de que a preocupação com a boa governança tende a reduzir o risco percebido pelos investidores com relação às ações.

Paridade de poder de compra no Brasil: uma análise econométrica com quebra estrutural

O objetivo central deste artigo é testar a paridade de poder de compra em sua forma absoluta para o caso do Brasil, através de procedimentos econométricos que contempla a possibilidade de existência de quebras estruturais nas séries temporais estudadas. Mesmo controlando todos os testes para a presença de quebras estruturais, os modelos econométricos estimados rejeitaram, em geral, a validade da versão absoluta da paridade de poder de compra que postula que o valor da moeda de um país é completamente determinado pela razão entre o preço doméstico e o preço externo.

Crescimento pró-pobre no Brasil: impactos regionais

Esta pesquisa científica foi apresentada como trabalho de conclusão do curso de Doutorado em Economia e reúne três artigos na área de crescimento. O primeiro deles utiliza a metodologia desenvolvida por Kakwani, Khabdker e Son (2004) para analisar a existência de crescimento “pró-pobre” nas regiões brasileiras nos anos de 1995 a 2005. Foram utilizados como suporte medidas de pobreza P(0), P(1) e P(2) e o índice de GINI. Os resultados apontam que tais políticas causaram maior impacto nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. O segundo artigo desenvolve três modelos econométricos em Dados de Painel para calcular as elasticidades renda-pobreza e desigualdade-pobreza para as regiões geográficas do Brasil, de forma desagregada. Para as estimativas foram usadas as medidas de proporção de pobres, hiato da pobreza e hiato da pobreza ao quadrado. Como fora observado que a elasticidade desigualdade-pobreza é maior do que a elasticidade crescimento-pobreza, a redução de desigualdade medida pelo índice de GINI, é mais sensível a queda dos níveis de desigualdade do que no crescimento da renda média. Finalmente, o terceiro artigo utiliza a metodologia desenvolvida por Kraay (2004), para analisar a importância de cada componente do crescimento “pró-pobre” para os estados das regiões do Brasil. No caso do nordeste o crescimento da renda tem sido relativamente mais importante do que a queda da desigualdade como fonte de crescimento “pró-pobre”. Já no sudeste, a redução desigualdade ganha mais relevância quando comparado ao nordeste.

Crescimento do consumo e a estrutura a termo de taxa de juros: um estudo voltado para o caso brasileiro

Tendo por base o trabalho realizado por Hyde e Sherif (2010) com dados do mercado inglês, foi desenvolvido estudo com o objetivo de avaliar a capacidade do spread de curto e longo prazo da taxa de juros de funcionar como indicador do crescimento futuro do consumo no Brasil. Tanto Hyde e Sherif (2010) como outros estudos realizados em países desenvolvidos indicaram relação positiva entre o spread de juros de curto e longo prazo e o crescimento do consumo. Entretanto, as análises empíricas realizadas neste estudo para o caso brasileiro, apresentaram resultados divergentes do esperado pela teoria, indicando relação negativa entre o spread de juros e o crescimento do consumo. Em algumas análises, os estudos não indicaram relação entre as variáveis. Foram discutidas possíveis razões para estes resultados contraintuitivos, tais como tamanho reduzido da amostra, nível da taxa de juros no Brasil e liquidez do mercado futuro de juros. Adicionalmente foram analisados os modelos teóricos C-CAPM (Consumption-based asset pricing model) e o modelo de consumo habitual desenvolvido por Campbell e Cochrane (1999) com a adaptação proposta por Wachter (2006). Os resultados encontrados no modelo C-CAPM divergiram do esperado, já que a estimativa do coeficiente relativo de aversão ao risco apresentou sinal negativo. Por outro lado, os resultados obtidos no modelo de Wachter (2006) ficaram em linha com o esperado na teoria, tanto em relação à significância dos parâmetros como aos respectivos sinais e magnitudes.

Modelando a mudança estrutural do consumo e da renda agregados no Brasil: fatos estilizados a partir de um modelo de cointegração com parâmetros variando no tempo

A pesquisa teve como objetivo analisar a relação entre consumo e renda agregados das famílias no Brasil para os últimos 60 anos. Para realizar esta análise, foi utilizado a metodologia econométrica sugerida por Bierens e Martins (2010), que consiste na estimação de Vetor Autoregressivo com Mecanismo de Correção de Erros (VECM) similar ao modelo proposto por Johansen (1988), porém permitindo que vetor de cointegração varie ao longo do tempo. Este modelo estimado mostrou-se melhor comparado à análise tradicional de Johansen (1988).

Modelos alternativos de expectativas da taxa de cambio no brasil: uma avaliacao empirica

Este trabalho busca investigar o processo de formação de expectativas para a Taxa de Câmbio Nominal analisando comportamento das projeções para a Taxa de Câmbio para 1, 3, 6 e 12 meses a frente e a racionalidade destas previsões. Os resultados encontrados mostram que as expectativas de taxa de câmbio coletadas pelo Banco Central do Brasil preveem melhor o câmbio futuro do que as taxas futuras negociadas no mercado. O comportamento das expectativas tende a ser reversível e de rápida convergência para a taxa de equilíbrio de longo prazo e dá um peso significativo para as expectativas de taxa de cambio defasadas. No entanto, a hipótese das expectativas serem racionais foi rejeitada.

Ensaio em economia da saúde : análise da demanda no mercado de saúde suplementar utilizando um modelo econométrico de dados de contagem

Este ensaio apresenta um estudo sobre a demanda por serviço de saúde no mercado de saúde suplementar utilizando, através de uma análise econométrica, modelos de regressão de dados de contagem para verificar os fatores monetários e não monetários que podem influenciar a quantidade demandada por este serviço, e determinar se há risco moral na determinação desta demanda, no caso de um modelo de visitas médicas de especialidade.

Análise da função de reação do Banco Central do Brasil entre 2000 e 2012: inclusão de preços de ativos, não linearidade e queda da taxa de juros neutra

Neste trabalho são abordados empiricamente dois temas bastante atuais no âmbito da política monetária: a estimativa de uma Regra de Taylor aumentada com a inclusão de um vetor de preços de ativos financeiros e a hipótese de não-linearidade da Regra de Taylor. Os principais resultados encontrados sugerem que o Banco Central do Brasil não segue uma Regra de Taylor aumentada na condução da política monetária e que há evidências de não-linearidade de sua função de reação. Além disso, encontramos evidência de recuo da taxa de juros real de equilíbrio (ou neutra) da economia brasileira.

Indicadores de vulnerabilidade aplicados ao Brasil : uma abordagem empírica

Ao longo da história econômica, as instabilidades financeiras sempre despertaram interesses dos pesquisadores, que visavam entender os motivos pelos quais uma economia se tornava vulnerável em determinadas situações. Outros estudiosos procuravam desvendar as razões que levavam às instabilidades e, além do mais, procuravam relacionar as variáveis que tinham maior poder de explicação nos períodos de instabilidade. O presente trabalho focará nas pesquisas dos early warning indicators aplicados à economia brasileira, com o intuito de estimar quais são os indicadores mais aderentes na explicação dos movimentos da economia. Para tal, o trabalho está dividido da seguinte maneira: No primeiro capítulo, será abordada uma introdução do trabalho. Já no segundo capítulo, serão abordados os referenciais teóricos de autores que estudaram os motivos das instabilidades financeiras. Também consta a revisão dos estudos dos early warning indicators e do exchange market pressure aplicado à economia brasileira. Posteriormente, no terceiro capítulo, é feita uma análise econométrica, com os critérios de seleção dos indicadores. Além da justificativa das escolhas dos indicadores, serão estimados modelos dos impactos dos early warning indicators na economia brasileira. Após isto, também foi calculado o exchange market pressure para a economia brasileira. Por fim, concluí-se que, apesar dos modelos de early warning indicators não serem tão aderentes à realidade brasileira, a sua determinação estatística é de grande importância para o acompanhamento das tendências na economia.

Demanda por veículos novos no Brasil: uma análise robusta a quebras estruturais

O setor automotivo é bastante representativo na economia nacional, o que motivou a realização deste estudo sobre a demanda por veículos novos no Brasil. No presente trabalho, é abordado um modelo econométrico que permite calcular as elasticidades do preço, da renda e do crédito em relação à demanda por veículos, sob a luz da teoria da cointegração. Analisando-se o período de junho de 2000 a janeiro de 2014, verifica-se a ocorrência de três quebras estruturais. Estas quebras dividem o intervalo de tempo analisado em quatro subperíodos, cada um com uma dinâmica própria. A constatação deste fato, muitas vezes negligenciado na literatura científica prévia, é um dos principais resultados deste trabalho: afinal, conclusões bastante distintas seriam obtidas ao se considerar o período todo sem quebras. Vale também destacar que o crédito se mostrou relevante para a demanda em todos os subperíodos: acredita-se, portanto, ser efetiva a implementação de uma política de estímulo ao setor, por meio do incentivo ao crédito. Por último, comenta-se que, no passado recente, a cada 1% de redução no preço do automóvel, a demanda aumentou numa proporção 30% maior. Este resultado corrobora com a percepção de que a redução de impostos pode alavancar a venda de veículos.

Estímulos fiscais em um modelo estrutural para o Brasil

A atual crise econômica internacional mostrou que o combate a hiatos do produto utilizando apenas a política monetária pode não ser suficiente. Neste contexto, questões sobre a eficácia de estímulos fiscais temporários como política anticíclica foram levantadas, e adicionalmente quais estímulos fiscais seriam mais benéficos às economias. Este trabalho desenvolveu um modelo estrutural DSGE com características e calibrações para a economia brasileira. O objetivo era realizar um exercício com choques fiscais expansionistas, de modo a analisar seus multiplicadores fiscais. Os resultados sugerem que o impacto de gastos correntes do governo obteve melhor multiplicador fiscal, tanto no curto quanto no longo prazo, porém teve efeitos acumulativos decrescentes. Por outro lado, o choque de diminuição da alíquota dos impostos sobre consumo obteve baixos multiplicadores fiscais a curto prazo, porém com efeitos crescentes a longo prazo, alcançando multiplicadores de longo prazo similares aos dos gastos do governo.

Estimação e simulação dinâmica de um modelo econométrico para o mercado de alumínio no Brasil

O presente estudo pretende analisar o mercado brasileiro de alumínio primário, através da elaboração e simulação dinâmica de um modelo econométrico, com capacidade de explicar satisfatoriamente as relações típicas das variáveis econômicas consideradas neste mercado, conforme são postuladas pela teoria da empresa em competição imperfeita.

O repasse cambial no Brasil: uma análise para dados desagregados no período de flutuação do real

O objetivo desse trabalho é estudar diferentes aspectos que envolvem o mecanismo de repasse cambial no Brasil, para o período de flutuação do real. Os resultados obtidos mostram que a apreciação do real possibilitou a desinflação verificada a partir de 2003, refutando estudos anteriores que identificam assimetrias nos efeitos do pass-through. Estimativas de equações de Phillips para diferentes grupos de preços indicam que os bens comercializáveis apresentam maior sensibilidade não apenas ao repasse cambial, mas também aos demais canais de transmissão da política monetária. No sentido inverso, o elevado peso do coeficiente backward-looking nas equações para os bens não-comercializáveis reforça evidências anteriores acerca de grande rigidez na dinâmica temporal daquele grupo. Verificou-se ainda uma elevada inércia na dinâmica dos bens administrados, caracterizando aquele grupo como uma importante fonte de propagação sobre a inflação futura de choques cambais. As estimativas também mostraram que variações nos preços das commodities produzem importantes repasses sobre a inflação, uma vez que seu coeficiente é semelhante ao da variação cambial. Através de uma abordagem VEC, conclui-se que a taxa real de câmbio atua no sentido de alterar os preços relativos entre os bens comercializáveis e não-comercializáveis, e que o preço real das commodities possui um papel central nesse processo, produzindo variações tanto no câmbio real como nos preços relativos domésticos. Por fim, funções resposta a impulso, calculadas a partir de modelos VAR, confirmam que os choques na taxa cambial são transmitidos sobre os preços com defasagens, atingindo o valor máximo três trimestres após a ocorrência do choque.

Mercado de cerveja no Brasil: um estudo econométrico

O estudo gera estimativas para a perda de Bem-Estar que resulta da estrutura da mercado vigente para o setor de cerveja no Brasil. Através de um modelo econométrico com sistemas de equações simultâneas, colocados sob uma estrutura de painel, são estimadas as elasticidades-preço e preço-cruzadas que exibem, via de regra, o comportamento previsto pela teoria. Estas quando empregadas a um modelo de variações conjecturais desenvolvido para oligopólio, fornecem uma medida de perda de bem-estar como proporção da receita total do setor. O exercício é repetido para diferentes valores do parâmetro de variação conjectural, e diferentes suposições a respeito da eficiência das firmas participantes. Os resultados indicam que as perdas associadas ao poder de mercado são significativas.