66 resultados para Brasil. [Código tributário nacional (1966)]
Resumo:
As questes ligadas s desoneraes tributrias como fomento ao desenvolvimento do pas vm ganhando muita importncia e destaque no cenrio poltico e econmico brasileiro. Sendo assim, este estudo de caso fictcio tem como objetivo promover uma reflexo acerca dos fatores que sejam relevantes para a desonerao da cadeia produtiva do pescado e atingir objetivos educacionais expondo aos estudantes s interdependncias e consequncias ao longo do processo. O caso tambm pretende promover uma discusso sobre as aes gerenciais apropriadas, com utilizao de ferramentas de planejamento para orientar tomadas de decises e, para tanto, apresenta alguns fatores facilitadores e obstculos, bem como benefcios alcanados, que so impactados por mltiplos fatores. Dentro dos parmetros estabelecidos, as concluses levam ao entendimento de que a soluo mais indicada seria a de trabalhar na desonerao e mais especificamente nas raes do pescado, que, com a reduo dos custos, proporcionaria mais demanda, maior produo, mais investimentos em tecnologia, mais formalizao da economia e tantos outros benefcios econmicos e sociais.
Resumo:
Os bancos pblicos representam, historicamente, importante instrumento do governo federal no mbito da formulao e implementao de polticas pblicas. A relevncia das aes materializadas por eles, principalmente, em relao ao desenvolvimento econmico e social, por meio da utilizao de vultosos recursos oriundos do tesouro nacional, desperta a ateno da sociedade interessada em conhecer mais sobre as operaes de emprstimos. A poltica de transparncia torna-se central luz de relevantes conceitos de democracia e de desdobramentos importantes de publicidade, prestao de contas e Accountability, principalmente aps a Constituio de 1988 pela necessidade de efetivao de mecanismos democrticos. Desta forma, esta pesquisa busca contribuir tanto para a discusso terica quanto para a base emprica do tema de transparncia nos bancos pblicos. Com a realizao de pesquisa documental estruturada para levantamento de dados e informaes, foi possvel analisar os fatores apresentados a partir dos casos do Banco do Brasil (BB), da Caixa Econmica Federal (CEF) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econmico e Social (BNDES), avanando no debate da transparncia dos bancos pblicos. Esta pesquisa exploratria explica, alm de outros fatores, como o conceito de transparncia aplicado ao objeto de banco pblico no Brasil assume a caracterstica de “conceito essencialmente contestado” (GALLIE, 1956).
Resumo:
Criado em Outubro de 1999, o Programa de Pesquisa tem como misso gerar uma contribuio fundamental ao fortalecimento da competitividade industrial no Brasil, por meio de pesquisa aplicada, de ponta, sobre acumulao de capacidades tecnolgicas e inovao.
Resumo:
Nela apresenta uma anlise do quadro tributrio brasileiro -e aqui comungamos das mesmas restries ao sistema atual-, examinando, em seguida, os benefcios contra a sonegao que o sistema que defende proporcionaria, embora reconhea que a contrapartida seria a cumulatividade. Reduz, todavia, seu reflexo negativo, por uma avaliao de “custo e benefcio” entre o sistema atual e o futuro, que ele entende ser o aspecto mais relevante. Esclarece ainda que a verdadeira reforma tributria, com monumental simplificao do sistema, sem perda de arrecadao e com a alavancagem do desenvolvimento nacional, s ser possvel com a adoo do imposto nico, visto que as propostas que hoje tramitam no Congresso Nacional no atingem a esclerosada estrutura das administraes tributrias nem os complexos sistemas predominantes
Resumo:
A partir de 2008, o Brasil empreendeu um conjunto de aes na rea de defesa nacional sem precedentes desde a redemocratizao do pas. A publicao da Estratgia Nacional de Defesa foi um marco nesse processo. O documento viabilizou reformas no Ministrio da Defesa e a expanso de projetos estratgicos para reaparelhar as Foras Armadas. Pela primeira vez, os investimentos chegaram a superar os gastos com custeio no oramento destinado defesa. Alm disso, os militares ampliaram os servios sociais na Amaznia e participaram mais ativamente de aes de segurana pblica nas metrpoles brasileiras. O objetivo deste estudo avaliar como essa nova conjuntura impactou nas atividades parlamentares relacionadas defesa nacional e aos assuntos militares. Para isso, foi feito um levantamento de todas as proposies de deputados federais e de senadores relacionadas ao tema desde 1999, ano de criao do Ministrio da Defesa. Os resultados demonstram que a defesa nacional continua tendo um papel secundrio no Congresso Nacional. Apesar da instalao de frentes parlamentares, subcomisses e o uso de outros instrumentos inditos que conferiram visibilidade ao tema nas casas legislativas, a quantidade de iniciativas diminuiu nos ltimos anos. Em contrapartida, instituies de controle, fiscalizao e investigao, como o Ministrio Pblico e o TCU, tm sido mais atuantes. No mais, observamos que os deputados mais ativos vm de estados com maior quantidade de militares em proporo ao nmero de habitantes. Isso sugere uma conexo eleitoral na atuao nas questes de defesa.
