203 resultados para Brasil Relações Exteriores
Resumo:
Entrevista com Maurcio Santoro
Resumo:
O presente estudo analisa a desigualdade entre os municpios brasileiros com enfoque nas polticas pblicas descentralizadas e as mudanas institucionais aps a Constituio de 1988. Para isso faz-se uma discusso do federalismo brasileiro e da cooperao intergovernamental, imprescindvel para implementao de polticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situao e o resultado destas polticas so ilustrados e complementados a partir da anlise de quatro cidades no semi-rido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Famlia, as polticas governamentais de sade e educao, a capacidade governamental (poltica e burocrtica) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se tambm identificar as razes institucionais da pobreza e desigualdade na regio e argumentar sobre a importncia de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperao entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.
Resumo:
As primeiras regies metropolitanas brasileiras foram institudas de maneira vertical e autoritria como parte da estratgia de desenvolvimento nacional promovida pelo governo militar. Percebidas como instituies no-democrticas e rejeitadas como possvel quarto ente federativo, as regies metropolitanas, desde a Constituio de 1988, foram gradualmente esvaziadas dos seus propsitos originais. Em sua orfandade, os problemas socioeconmicos proliferaram e foram acentuados, e passaram a predominar relações intergovernamentais competitivas em vez de cooperativas. Um dos principais desafios enfrentados pelo modelo federalista brasileiro, em especial quando se trata destas regies, est relacionado necessidade de estabelecer maior cooperao e coordenao, tidas como imprescindveis para garantir um relacionamento mais equilibrado entre os entes federativos, assim como para a efetiva implementao de polticas de enfrentamento das desigualdades e excluso social nas aglomeraes urbanas. Este trabalho analisa o Grande Recife Consrcio Metropolitano de Transportes (CMT), empresa pblica multifederativa estabelecida em 2008 entre os governos municipais e estadual da Regio Metropolitana de Recife (RMR). Responsvel pelo planejamento, gesto e implementao compartilhada da poltica de transporte pblico coletivo na RMR, o Grande Recife se tornou realidade com a aprovao e regulamentao da Lei Federal n 11.107 de 2005, conhecida como a Lei de Consrcios Pblicos. O Grande Recife uma experincia pioneira e inovadora, demonstrando que possvel encontrar uma maneira de superar conflitos e desafios comuns e, ao mesmo tempo, garantir a preservao da autonomia de cada ente, bem como os direitos cidados. Neste trabalho consideramos essa experincia de cooperao intergovernamental como um exemplo de multi-level governance (MLG), uma vez que ilustrativa de um novo arranjo institucional democrtico entre distintas esferas governamentais para a gesto compartilhada de um servio pblico.
Resumo:
A Lei n 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituio Federal de 1988, intentou possibilitar aos consrcios a ampliao de seu potencial de atuao, pondo fim sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituio como pessoas jurdicas na figura de um consrcio de direito pblico ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questes, o cumprimento das obrigaes assumidas entre os membros e a participao dos trs nveis da Federao. Sendo resultado de um processo de articulao em prol de sua regulamentao, a Lei de Consrcios Pblicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo cooperativo no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda no foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experincias ou tm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alterao, sups-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consrcios, bem como para o aperfeioamento das entidades j estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consrcio pblico. A partir desta problemtica, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptao dos consrcios pblicos Lei n 11.107/2005 luz do neoinstitucionalismo histrico, com nfase na investigao de trs experincias de consrcios no estado de So Paulo, e que no se converteram para consrcios pblicos nos moldes da lei. Em suma, foi possvel concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possveis vantagens, no criou instrumentos de aperfeioamento das experincias existentes, mas sim um novo arranjo de pactuao federativa. Essas experincias, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais especficos para seu funcionamento tendo, portanto, estruturas mais flexveis , apresentaram um comportamento de negao deliberada adaptao aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consrcios pr-existentes Lei n 11.107/2005 tm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetria desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relao lei, e a prpria trajetria da Lei de Consrcios Pblicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discusso neste trabalho.
Resumo:
A presente dissertao analisar a persistente dinmica da Petrleo Brasileiro S.A. Petrobras no arranjo institucional brasileiro. O objetivo identificar se essa permanncia foi acompanhada de mudanas na estrutura macro e microjurdica da empresa estatal que promoveram a sua adaptao s alteraes da relao Estado e mercado promovidas por reformas institucionais. O trabalho parte do pressuposto de que, na recente evoluo histrica brasileira, quatro correlações de foras promoveram reformas jurdicas que alteraram a relao Estado e mercado em quatro diferentes perodos: (i) da Era Vargas ao governo Juscelino Kubitschek; (ii) do golpe militar ao processo de redemocratizao; (iii) do governo Fernando Collor ao trmino do governo Fernando Henrique Cardoso; e (iv) do incio do governo Lula at o momento da elaborao deste trabalho. Para desenvolver esse precedente, o primeiro captulo analisar o modo e a intensidade da interveno direta do Estado no setor produtivo para identificar as caractersticas da relao Estado e mercado nos perodos. Os captulos subsequentes se detero anlise da estrutura da Petrobras na esfera microjurdica organizao societria e macrojurdica articulao da empresa estatal com outros agentes pblicos e privados em cada um dos quatro perodos delimitados no captulo anterior. O segundo captulo descrever institucionalmente a Petrobras durante seus primeiros dez anos. O terceiro captulo identificar as mudanas institucionais promovidas na empresa estatal durante o regime militar. O quarto captulo dispor sobre as alteraes jurdicas na Petrobras promovidas pela Reforma do Estado. Por fim, o quinto captulo tratar das mais recentes mudanas institucionais da empresa estatal decorrente da descoberta da vasta reserva de petrleo denominada pr-sal.
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A presente dissertao foi desenvolvida atravs de um estudo das dinmicas de relao entre o grupo indgena Guarani-Mbya e o Estado, no mbito da FUNAI, durante o perodo de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da anlise da construo dos sentidos do processo de reivindicao e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o territrio que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves poltica de reconhecimento de seus territrios. Para realizar uma anlise das especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e reivindicao pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de anlise a Comisso Guarani Yvyrupa (CGY), organizao que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organizao reivindicado s instituies governamentais o reconhecimento e incluso de suas especificidades na poltica de terra. Utiliza-se o mtodo da anlise dos discursos e do contedo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribudos ao territrio e luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreenso mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imerso no campo atravs da observao participante da organizao e ao poltica da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de anlise atas de encontros, cartas de reivindicao, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A anlise construda luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princpios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construo das esferas civis por Jeffrey Alexander.
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Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: ser que os consrcios so arranjos regionais possveis de efetivarem polticas de combate desigualdade? Sero os consrcios capazes de pensar a governana intermunicipal, a partir da redistribuio? Como o Brasil um dos campees de desigualdade, procurou-se aprofundar a discusso prtica da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regies de se implementar polticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda vrias dimenses, no se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando tambm o acesso a servios pblicos (sade, educao, moradia), a desigualdade geogrfica e entre municpios (tamanho, recursos, populao). As polticas redistributivas so baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as polticas pblicas distributivas, regulatrias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espao das negociaes dos conflitos. So discutidas ainda experincias de polticas redistributivas aplicadas realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementao de polticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuio das desigualdades. O objeto de anlise da pesquisa so os consrcios intermunicipais, organizaes resultantes da disposio de cooperao dos atores polticos relevantes de diversos municpios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor especfico (CALDAS, 2008). Os consrcios no Brasil so arranjos de gesto local e regional e de cooperao intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislao criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional j consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consrcios nas reas de desenvolvimento e sade. A escolha destes temas de atuao dos consrcios se justifica porque o desenvolvimento amplamente debatido como caminho para a reduo da desigualdade e a sade o campo no Brasil onde a discusso sobre equidade est mais avanado. O Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consrcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) esto no Estado de So Paulo, foram criados na dcada de 1980 e fazem parte dos primeiros consrcios de desenvolvimento que o ento Governador Andr Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consrcio Intermunicipal de Produo e Abastecimento (CINPRA) est localizado no Maranho, na regio da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consrcio Intermunicipal de Sade do Alto So Francisco (CISASF) o primeiro consrcio intermunicipal de sade criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralizao e a ampliao do atendimento dos servios especializados de sade. Conclui-se que os consrcios so instrumentos que potencializam os municpios para ampliar o acesso da populao a servios pblicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e so capazes de implementar polticas quase-redistributivas, uma vez que suas aes beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo no se origina de outro grupo social especfico, mas de toda uma regio. Finalmente, cabe complementar que os consrcios s pensaro esta governana intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e tcnicos envolvidos com os consrcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.
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Private-Public Partnerships (P.P.P.) is a new contractual model institutionalized in 2004 that could be used to remedy to the infrastructure deficit in Brazil. In a context of a principal and agent relation, the public partner goal is to give incentives to the private partner in the contract so that their interests are aligned. This qualitative research presents the findings of an empirical study examining the performance of incentive PPP contracts in Brazil in the highway sector. The goal is to explain how the contracting parties can align their interests in an environment of asymmetric information. Literature identified the factors that can influence PPP design and efficient incentive contracts. The study assesses the contribution of these factors in the building of PPP contracts by focusing on the case of the first and only PPP signed in the highway sector in Brazil which is the MG-050. The first step is to describe the condition of the highway network and the level of compliance of the private partner with the contract PPP MG-050. The second step is to explain the performance of the private partner and conclude if the interests of both partners were aligned in contractual aspects. On the basis of these findings and the analysis of the contract, the study formulates suggestions to improve the draft of PPP contracts from the perspective of the incentive theory of contracts.
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Nesta tese, analisamos como a elite empresarial progressista criou a organizao da sociedade civil Rede Nossa So Paulo (RNSP), alcanando mudanas institucionais significativas, permitindo assim a consolidao da elite na esfera poltica. A pesquisa resultou em trs artigos. O primeiro artigo discute como a RNSP se tornou um forte ator poltico na cidade de So Paulo e tambm no Brasil. Para abordar esta questo, mostramos como a RNSP usou a histria retrica para se tornar um ator central na esfera poltica. No segundo artigo, propomos o conceito de atividade poltica corporativa implcita (ICPA), complementar a atividade poltica corporativa. Conceituamos ICPA como elites empresariais em conjunto com organizaes da sociedade civil agindo para influenciar o governo. Com os limites entre o governo, as empresas e organizaes da sociedade civil difusos; entendemos que este conceito extremamente importante para chamar a ateno e criar novos caminhos para a pesquisa sobre a influncia das empresas no governo. No ltimo artigo, mostramos os micro fundamentos da ICPA. Especificamente, como as elites empresariais e corporaes influenciam a RNSP e, indiretamente, o governo. Concluindo, contribumos para a literatura sobre a influncia das empresas no governo e na esfera pblica indiretamente, por meio de organizaes da sociedade civil. Teoricamente, estendemos a literatura de teoria institucional, histria e poder
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Os conflitos, hoje, so parte da vida da sociedade contempornea. A indstria do conflito est em plena expanso. A negociao, um dos meios de resoluo de conflitos mais importantes na hora atual, existe desde o incio dos tempos. Sua importncia foi examinada inmeras vezes. quase desnecessrio dizer que, h muito, esto presentes no contexto internacional riscos polticos e econmicos que motivaram a busca de um meio que permitisse obter sucesso na resoluo de conflitos na arena internacional. No de causar surpresa que a negociao, meio de resoluo de conflitos, venha respondendo s necessidades prementes das transaes internacionais. Neste estudo examinamos como atuam os brasileiros nas negociaes internacionais, para em seguida examinarmos como atuam os franceses nas negociaes internacionais e, por fim, compararmos como negociam essas duas culturas em suas transaes internacionais.
Resumo:
Nos ltimos anos os estudos sobre intersetorialidade na rea de administrao pblica vm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda escassa a literatura sobre essa temtica no campo de polticas publicas em formatao, principalmente na rea de enfrentamento a violncia contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temtica da intersetorialidade em campos de poltica pblica em formatao e especificamente provocar reflexes e problematizaes para o fortalecimento das aes na rea de enfrentamento a violncia contra a mulher. De forma a contextualizar a anlise, foi feito um breve histrico do movimento feminista e um resgate do histrico recente das polticas pblicas de enfrentamento a violncia contra mulher no mbito federal no Brasil. A reviso de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prtica da administrao pblica e em aportes tericos, como o modelo ideal para soluo de problemas complexos, considerando a conjuno de apenas de diversas reas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuam uma viso mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjuno de diversos atores, alm de consider-la como um dos vrios instrumentos possveis para superao das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso nico sobre a experincia do municpio de Santo Andr. Constatou-se a importncia de fruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratgico no fortalecimento e na visibilidade do organismo polticas pblicas para as mulheres, como da questo da mulher no municpio. No entanto, cabe afirmar que a existncia de um lcus intersecretarial, no por si suficiente, para transversalizar o gnero na estrutura governamental e at mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessrio, um processo de sensibilizao e convencimento de membros de outras pastas, e tambm o envolvimento de seus participantes no desdobramento de aes no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de polticas pblicas para as mulheres terem autonomia, oramento, estruturas prpria, e posio em um local estratgico de poder. A pesquisa emprica exps a complexidade do enfrentamento violncia contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o municpio apresenta diversas redes. No existindo institucionalmente uma rede especfica de enfrentamento a violncia contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da rea de sade, como tambm pelas demais redes dos outras reas.
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Nos ltimos anos os estudos sobre intersetorialidade na rea de administrao pblica vm apresentando um significativo crescimento, no entanto ainda escassa a literatura sobre essa temtica no campo de polticas publicas em formatao, principalmente na rea de enfrentamento a violncia contra a mulher. Esse estudo tem como objetivo principal contribuir para a temtica da intersetorialidade em campos de poltica pblica em formatao e especificamente provocar reflexes e problematizaes para o fortalecimento das aes na rea de enfrentamento a violncia contra a mulher. De forma a contextualizar a anlise, foi feito um breve histrico do movimento feminista e um resgate do histrico recente das polticas pblicas de enfrentamento a violncia contra mulher no mbito federal no Brasil. A reviso de literatura demonstrou que a intersetorialidade tem sido utilizada na prtica da administrao pblica e em aportes tericos, como o modelo ideal para soluo de problemas complexos, considerando a conjuno de apenas de diversas reas no interior da estrutura governamental. Assim se problematizou tal perspectiva, apresentando autores que possuam uma viso mais ampla desse conceito, concebendo este como a conjuno de diversos atores, alm de consider-la como um dos vrios instrumentos possveis para superao das desigualdades e garantia de direitos sociais. Assim foi feito um estudo de caso nico sobre a experincia do municpio de Santo Andr. Constatou-se a importncia de fruns intersecretariais como o Elo Mulher, quanto um instrumento estratgico no fortalecimento e na visibilidade do organismo polticas pblicas para as mulheres, como da questo da mulher no municpio. No entanto, cabe afirmar que a existncia de um lcus intersecretarial, no por si suficiente, para transversalizar o gnero na estrutura governamental e at mesmo para realizar realmente um trabalho intersetorial. Sendo necessrio, um processo de sensibilizao e convencimento de membros de outras pastas, e tambm o envolvimento de seus participantes no desdobramento de aes no interior de suas secretarias. Bem como a necessidade do organismo de polticas pblicas para as mulheres terem autonomia, oramento, estruturas prpria, e posio em um local estratgico de poder. A pesquisa emprica exps a complexidade do enfrentamento violncia contra a mulher e do trabalho intersetorial, pois o municpio apresenta diversas redes. No existindo institucionalmente uma rede especfica de enfrentamento a violncia contra a mulher, sendo essa atendida e encaminhada principalmente pela Resavas, da rea de sade, como tambm pelas demais redes dos outras reas.
