Uma teoria da fragmentação de políticas públicas: desenvolvimento e aplicação na análise de três casos de políticas de gestão pública

Este estudo busca propor uma teoria da fragmentação de políticas públicas, assim como aplicá-la na análise de três casos de política de gestão pública no período compreendido entre 1995 e 2002. A suposição central deste estudo é de que existe um fenômeno de fragmentação subjacente aos casos analisados, e esse fenômeno constitui uma explicação plausível para a descontinuidade e a baixa implementação das políticas de gestão pública no período. Uma vez caracterizada, a fragmentação de políticas de gestão no período pode ser explicada de diversas formas. A hipótese secundária deste estudo, a partir da teoria desenvolvida, é de que o fenômeno da fragmentação se deve à existência de uma combinação disfuncional de fatores estruturais de integração subjacentes às dinâmicas constitutivas dos casos. O texto está estruturado em três segmentos: a) desenvolvimento teórico; b) construção dos casos e caracterização da fragmentação subjacente; e c) análise dos fatores de fragmentação. O primeiro segmento elabora um modelo conceitual de análise de políticas com a finalidade de caracterizar os processos constitutivos dos casos analisados, a partir de elementos presentes nas principais perspectivas analíticas sobre políticas públicas (sistêmico-heurística, institucional-racionalista e seleção temporal aleatória). O primeiro segmento também elabora a teoria da fragmentação de políticas públicas, seus fundamentos epistemológicos e metodológicos, suas definições de partida, proposições centrais e um modelo analítico. A Teoria da Fragmentação de Políticas propõe que a fragmentação, definida como a perda de coerência, consistência e coordenação nas políticas de um mesmo subsistema e entre diversos subsistemas, é um resultado indesejado associado a elementos estruturais dos processos de formulação e implementação de políticas, tais como liderança executiva, estratégia, ajustamento mútuo, estrutura formal de coordenação, 5 processos e valores. Trata-se de uma teoria de médio alcance elaborada de forma modular: a) permite a formulação de hipóteses retrospectivas baseadas em mecanismos causais que relacionam fatores a uma conseqüência-objeto; b) possibilita o aproveitamento de métodos qualitativos, tais como a narrativa analítica, para elucidar essas correlações; e c) permite o estabelecimento um diálogo entre a observação empírica e a dedução teórica. O segundo segmento delimita, contextualiza e caracteriza os três casos analisados em profundidade: Plano Diretor, Gestão Pública Empreendedora I e Gestão Pública Empreendedora II. Inicialmente, elabora-se um mapeamento do período, pelo qual são identificadas seis trajetórias de políticas de gestão pública no período analisado. Os três casos analisados em profundidade correspondem à primeira trajetória. Sucede-se uma narrativa da dinâmica de formulação e implementação desses casos em três frentes de ação que os perpassam: reestruturação do núcleo estratégico e melhoria de gestão, Organizações Sociais e Agências Executivas. Em seguida, elabora-se uma análise genealógica em que são identificados seus elementos constitutivos (o empreendedor, a construção do domínio da política pública, a visão do problema e da solução e a coalizão política) e sinais de fragmentação, decorrentes das incoerências, inconsistências e descoordenação entre os casos e entre esses e os demais, identificados no mapeamento do período. O terceiro segmento apresenta uma análise dos fatores de fragmentação. Busca-se elaborar, para cada fator, uma análise comparativa no sentido horizontal (entre os casos analisados) e vertical (entre esses e outros que ocorreram de forma paralela no universo das políticas de gestão mapeadas). A análise dos fatores de fragmentação indica, conforme se supunha, que há uma combinação disfuncional de fatores estruturais fragmentadores subjacentes às experiências estudadas. Conclui-se que essa constatação contribui para explicar a fragmentação e valida a teoria da fragmentação de políticas, dentro de sua proposta 6 metodológica modular de campo médio. Apontam-se, também, direções nas quais a teoria poderia ser expandida, testada e aplicada.

Autodeterminação local e desenvolvimento: uma análise da dinâmica social no município de São Roque de Minas

In this thesis, the basic research of Chase and Simon (1973) is questioned, and we seek new results by analyzing the errors of experts and beginners chess players in experiments to reproduce chess positions. Chess players with different levels of expertise participated in the study. The results were analyzed by a Brazilian grandmaster, and quantitative analysis was performed with the use of statistical methods data mining. The results challenge significantly, the current theories of expertise, memory and decision making in this area, because the present theory predicts piece on square encoding, in which players can recognize the strategic situation reproducing it faithfully, but commit several errors that the theory can¿t explain. The current theory can¿t fully explain the encoding used by players to register a board. The errors of intermediary players preserved fragments of the strategic situation, although they have committed a series of errors in the reconstruction of the positions. The encoding of chunks therefore includes more information than that predicted by current theories. Currently, research on perception, trial and decision is heavily concentrated on the idea of 'pattern recognition'. Based on the results of this research, we explore a change of perspective. The idea of 'pattern recognition' presupposes that the processing of relevant information is on 'patterns' (or data) that exist independently of any interpretation. We propose that the theory suggests the vision of decision-making via the recognition of experience.

Gestão estratégica de recursos humanos: desenvolvimento e aplicabilidade dos indicadores de desempenho

O objetivo principal deste trabalho é apresentar a importância do conhecimento das informações e indicadores de desempenho de recursos humanos para facilitar a introdução do componente estratégico na gestão de recursos humanos. As práticas tradicionalmente partem do princípio da necessidade de transformar o modelo funcional, com característica reativa, para um modelo mais proativo, que integre com todos os fenômenos e necessidades dos ambientes interno e externo da organização. Para realizar a mudança de modelo, é necessário analisar a modelagem organizacional, para garantir o equilíbrio, coerência e redução das incertezas das ações e das respostas às mudanças. A complexidade dos fatores envolvidos nesta transição provocam uma série de reflexos não perceptíveis, identificados em pesquisa de clima organizacional, decorrente de fatores de insegurança e de ansiedade, provocadas pelo desconhecimento e imprevisibilidade das mudanças. Este trabalho considera que existe um meio mais simples de introdução da gestão estratégica, considerando que a maioria das empresas possui uma administração de recursos humanos tradicional, sustentada pelo departamento de pessoal, cuja ênfase está no respeito às regulamentações e legislações trabalhistas. Neste enfoque, respeitando as técnicas e práticas existentes e, com a finalidade de atender esta maioria sem provocar grandes impactos, propomos que a dimensão estratégica seja implementada por meio da elaboração e divulgação de informações e indicadores estratégicos de recursos humanos. Estas informações possibilitam transformar a tradicional linguagem subjetiva da área para uma nova linguagem de negócios e de resultados, expressa por valores numéricos que quantificam a eficácia da gestão e de sua contribuição para a sociedade.

Desenvolvimento local, cidadania e arranjos produtivos locais: um estudo no estado do Rio de Janeiro

The aim of the present study was to verify how the participation and interaction of the local government public and private instittutions and civil society, might promote sustainable development, taking as a reference the Local Productive Arrangements (LPA) of Nova Friburgo and its Region. This work was conducted after a theoretical discussion concerning local development, citizenship, local development with citizenship and local productive arrangements. Afterwards, semi-structured interviews were realized with 32 citizens from five cities that were part of the Fashion Development Council, using the discourse analysis to data treatment. It was verified that the productive arrangement in the Centro-Norte Fluminense region of the Rio de Janeiro State has one of its main competitive advantages the pool of institutions, that articulate and support the underwear fashion sector. However, the APL presents many other characteristics making impossible to classify it as a cluster or an industrial district since there is still a need for cooperation among institutions and undertakers. In addition, there is no integration between the government instances and civil society in relation to the LPA development. So, it is concluded that there is a need for more union and dialogue among all of these involved actors, to overcome ¿bottle-necks¿ in the sector of underwear fashion in the region, such as informality of a huge number of companies and the low qualification of employees and undertakers.

Fatores críticos de sucesso e desenvolvimento estratégico em um destino turístico: a região turística Uva e Vinho e a economia da experiência

This academic work identifies Critical Success Factors to the strategic development of a turist destination, proposing the case study of Região Uva e Vinho, and its introduction to the Experience Economy, located at the Brazilian Serra Gaucha, Rio Grande do Sul State. The data used has been obtained from documental research among businessman and travel agents related to the region. The results are represented by factors identified in a tourism only rpoposal.

Cultura e desenvolvimento local: um estudo do Programa Bairro-Escola da cidade de Nova Iguaçu

A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

Treinamento e desenvolvimento intercultural: experiências e vivências em organizações brasileiras

Este estudo, diante do ritmo acelerado da globalização, aprende, caracteriza, discute e descreve experiências concretas de diferentes tipos de organizações, relacionadas a realidade multicultural desse novo contexto mundial, quando a comunicação e relacionamento humano assumem novas dimensões, para enfrentar desafios da competitividade. Iniciativas de treinamento e/ou desenvolvimento intercultural, foram buscadas com base em referencial teórico relacionado, métodos e técnicas qualitativos de pesquisas e uma abordagem fenomenológica complementar, cobrindo três diferentes casos empresarias e duas distintas organizações acadêmicas, iniciando com uma fase exploratória, seguida de validação de instrumentos de pesquisas, principalmente os de situações-problema a serem discutidas com os sujeitos. Esses procedimentos para definição do problema, o planejamento dos rumos do projeto e para a postura assumida nos âmbitos escolhidos, trouxeram maior precisão a formulação desses três pontos chave. No caso da companhia de transporte aéreo VARIG, um Projeto de Treinamento e Desenvolvimento/ Intercultural foi compreendido como possibilidade de competitividade nos serviços. No caso da fusão empresarial que resultou na criação da ELETRONUCLEAR, um programa de antecipação á referida mudança buscou a combinação cultural de duas empresas com expectativas agregadoras, visando minimizar o impacto do processo sobre a produtividade e a integridade das pessoas. No BANCO do BRASIL, os objetivos de T&D referiam-se a uma possível missão de atualização profissional no exterior, exigindo habilidades interculturais, a partir do mesmo princípio do auto conhecimento cultural, praticado nos casos anteriormente citados. Na academia, os cursos de comércio internacional ma UFRJ e na FGV, foram os ambientes escolhidos para pesquisas o lado humano intercultural dos negócios internacionais e dos processo de expatriamento, estimulando o aprendizado com a troca de experiências entre colegas, professores, palestrantes e pesquisadores. Os resultados do estudo revelam receptividade crescente sobre a proposta de T&D transcultural em todos os âmbitos pesquisados; um nível mais elevado de auto-estima dos sujeitos devido á oportunidade de discutir suas vivências na expectativa de aproximar pessoas e organizações, mesmo no caso da fusão; a postura fenomenológica de inserção na dinâmica dos próprios sujeitos, favorece a constatação de que momentos de convívio intersubjetivo são possíveis e valiosos para a construção transcultural e que, nesses termos, T&D Intercultural podem contribuir ainda, para classificar o sentido fenomenológico que circula nas ambiências compartilhadas, indicando uma orientação comum nos casos e situações investigados e que aparece no emprego de T&D intercultural como um recurso para humanizar a globalização.

O mercado fonográfico no Brasil: alterações nas relações de poder a partir do desenvolvimento tecnológico e da pirataria virtual

The phonographic market has experienced a period of significant change caused by technological evolution. This phenomenon of global proportions has been the subject of considerable debate in the media and in academia. The entry of new actors, as well as piracy and new forms of commercialization of musical products, has significantly altered the relationships of power existing in this field. Therefore, the scope of this article is to analyze the phonographic industry in Brazil as an arena of forces and power struggles, based on notions of the field of cultural production, from the perspective of Bourdieu. This study constitutes a qualitative research and data was analyzed using a descriptiveinterpretative approach. In the case of the sector under scrutiny, and on the basis of the theoretical reference material, it would appear to be correct to affirm that economic capital is what is being sought on the part of the actors who comprise the field. Nevertheless, it is important to stress that the critical incidents that brought about the changes in the structure of the field over the course of time were predominantly of a technological nature. The field of the Brazilian phonographic market is currently experiencing a period of structural alteration that was especially affected by the development of MP3 technology and the emergence of virtual piracy. The fact is that formerly the major recording companies dominated the market and had the necessary resources of power to exercise their role as dominant actors and maintain this position. However, the aforementioned factors favored the entry of new actors in the field and the empowerment of those that prior to this time did not have the resources to compete against this domination.

Valores, atitudes e comportamentos gerenciais requeridos pelo processo de globalização e as diretrizes para as ações de desenvolvimento de recursos humanos

O processo de globalização hoje uma realidade, alterando as relações entre nações, sociedades organizações. movimento de globalização da economia modifica radicalmente as relações do homem com meio produtivo social, levantando questões fundamentais quanto essência das transformações em curso, que justifiquem fenômenos tendências aparentemente inexplicáveis. Mudanças fortes velozes, exigindo dos indivíduos das organizações habilidade em se adaptarem em graus nunca antes requeridos, tornam-se as únicas certezas da atualidade, propiciando aparecimento simultâneo de várias tendências administrativas de mudança organizacional no contexto empresarial brasileiro. Este trabalho pretende proporcionar uma reflexão sobre os efeitos que as mudanças em curso tem produzido no quadro de valores, atitudes comportamentos gerenciais requeridos pelas organizações, bem como sobre novo papel ser desempenhado pela área de Desenvolvimento de Recursos Humanos.

Estudos de uma iniciativa de desenvolvimento do turismo local a partir das interfaces institucionais: o caso das Terras Altas da Mantiqueira (MG)

O Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira (CTTAM) foi o primeiro a se consolidar no país de forma organizada. Compreende nove municípios: Alagoa, Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia, que estão localizados no sul do estado de Minas Gerais, na divisa com o estado de São Paulo e próximo aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 1998, tiveram início as atividades da associação que seria responsável por coordenar as atividades deste circuito, assim como fomentar e promover o turismo na região. A experiência deste circuito é um exemplo significativo de uma experiência que demonstra um certo grau de empreendedorismo dos seus idealizadores e também permite identificar as dificuldades e impedimentos encontrados, de forma a oferecer subsídios para avaliar a validade deste tipo de projeto. O contexto em que esteve inserida, torna a experiência das Terras Altas da Mantiqueira (TAM) mais interessante. Trata-se do final dos anos 1990, quando o PNMT já estava sendo amplamente implementado no país, buscando fomentar iniciativas semelhantes à da própria TAM. Embora existisse um cenário para a formação e organização de associação com objetivo de desenvolver o turismo, o CTTAM não conseguiu ir de encontro ao fomento oferecido pelo governo federal e foi desativado dois anos depois. O objetivo desta pesquisa é, portanto, analisar o contexto institucional em que se desenvolveu esta iniciativa, assim como analisar a sua interface com os programas de governo estadual e federal. Como objetivo final, buscou-se extrair contribuições que fossem válidas para a implementação de outras experiências válidas no país. A primeira etapa da pesquisa consistiu na revisão da literatura pertinente à questões de regionalização e formação de clusters. Para a caracterização do contexto brasileiro, foi realizado levantamento bibliográfico da legislação específica de turismo, assim como dos programas de governo já realizados e em andamento. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo na região, com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo. Atualmente, em virtude de novos incentivos governamentais, existem esforços para a reativação do CTTAM, que têm obtido avanços, que são também abordados pela pesquisa.

Avaliação do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais

An accident with Brazilian Satellite Launching Vehicle (SLV-1 V03) third prototype in August, 2003 at Alcântara Base, in the State of Maranhão, dramatically exposed accumulated deficiencies affecting Brazilian space sector. A report regarding this accident published by Ministry of Defense recognized the relevance of organizational dimension for the success of Brazilian space policy. In this case study, the author analyses sector organizational structure - the National Space Activities Development System (NSADS) - to evaluate its adequacy to policy development requisites. The Theory of Structural Contingency - TSC provided the analytical framework adopted in the research complemented by two organizational approaches that focuses high risk systems: Normal Accident Theory - NAT and High Reliability Theory - HRT. The last two approaches supported the analysis of NSADS's organizations which are, according to Charles Perrow definition, directly involved in developing high risk technological systems and their relationship with the System. The case study was supplemented with a brief comparison between NSADS and the organizational structures of North-American and French civilian space agencies, respectively, NASA and CNES, in order to subsidize organizational modeling of Brazilian System.

A prática da mentoria no desenvolvimento de pessoas nas organizações

This study aimed to answer the question: what justifies the practice of mentoring and how it relates to the learning of technical abilities and interpersonal? To answer this question, we use literature research, and the field, through the implementation of an open questionnaire. The literature search allowed us to identify the mentoring as a process in which the mentor invests their time providing a technical support and personnel, acting as adviser of mentored, and this process leads to the development of people. Moreover, starting from the assumption that mentoring can be identified as a process to support individual learning. The results of the field research pointed the positive influence that process for people in organizations. Given the advantages pointed out by respondents of the questionnaire, identified the motives for this practice. Moreover, the respondents affirmed that the mentoring can be considered a resource of learning of technical abilities and interpersonal.

A Importância de se Elevar o Nível do Ensino Profissionalizante em Juiz de Fora Face ao Desenvolvimento Industrial

O PRESENTE TRABALHO MOSTRA AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS EM POLÍTICAS PÚBLICAS, FUNDAMENTADO NO ENTENDIMENTO DAS QUATRO ETAPAS DA POLÍTICA, TAIS COMO A CONSTRUÇÃO DA AGENDA, FORMULAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E AVALIAÇÃO. DESTACA QUE A FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA REFERENTE AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE NO PAÍS, BASEIA-SE NA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL - LEI Nº 9.346/96, NO DECRETO Nº 2208/97 E NO PARECER Nº 17/97. CONTEXTUALIZA A CIDADE DE JUIZ DE FORA NO ASPECTO SÓCIO-ECONÔMICO E EM RELAÇÃO À EVOLUÇÃO DA ECONOMIA INDUSTRIAL. TAMB]EM APRESENTA E CARACTERIZA ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NA CIDADE, TAIS COMO O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI), COLÉGIO TÉCNICO UNIVERSITÁRIO (CTU) E A SOCIEDADE EDUCADORA MORAES JÚNIOR (PIO XII). POR FIM, MOSTRA COMO ESSES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE ESTÃO SE ATUALIZANDO PARA ATENDER A NOVA FASE DE INDUSTRIALIZAÇÃO DE JUIZ DE FORA/MG FACE A VINDA DA MERCEDEZ-BENZ (INDÚSTRIA AUTOMOTIVA ALEMÃ).

Estrutura e cultura na mudança das instituições: um estudo sobre a complexidade do processo de desenvolvimento institucional: o caso do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)

Este estudo procura analisar a fragmentação institucional de uma organização pública, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que passou por inúmeras transformações organizacionais, como fusões e incorporações de outros órgãos. Essas mudanças parecem ter gerado, em seu processo histórico, uma pluralidade de sub-culturas dentro da organização que são compartilhadas por grupos com diferentes interesses e valores. No sentido de se compreender como agem esses grupos foi desenvolvido um estudo que ocorreu em três grandes etapas. Na primeira criaram-se tipos ideais, que representam um perfil geral dos diferentes grupos que compõem a organização, com seus valores e interesses. Concomitantemente ao processo de criação de tipos ideais, foi desenvolvida uma análise histórico-institucional, onde foram verificados fatos importantes na história do FNDE. Na segunda etapa foram realizadas entrevistas com os servidores de cada grupo, onde se buscou colher informações sobre suas percepções acerca da história do FNDE, assim como seus principais interesses e valores. Na terceira, e última, etapa comparou-se os tipos ideais aos depoimentos dos entrevistados, estabelecendo-se um quadro de seu processo histórico e de suas características culturais. A partir desse quadro desenvolveu-se uma análise sociológico-interpretativa de como essas características geram desafios para alinhamento de valores entre os servidores da organização hoje.