48 resultados para Brasil Geografia histórica
Resumo:
A modernizao da Marinha do Brasil se faz necessria em face de fatores relacionados obsolescncia dos meios, incremento tecnolgico e outros incentivos de ordem domstica e internacional. No caso brasileiro, apesar de haverem diversos programas de reaparelhamento desde a proclamao da repblica, os programas de maior envergadura e que geraram resultados importantes ocorreram em 1910, 1977 e 2007. O Reaparelhamento da Marinha do Brasil responde principalmente a incentivos de ordem sistmica e domstica. A sua efetividade o principal objetivo de um programa de incremento material, e muito mais do que orientao defesa da ptria, os objetivos expressos na grande estratgia de um pas devem preceder a deciso de repotencializao da Fora. O trabalho utiliza a metodologia histrico comparativa, por meio do mtodo denominado Process Tracing. Essa incipiente metodologia permite verificar as evidncias ao longo de processos e verificar a hierarquizao de cada fator por meio de testes empricos baseados na minuciosa descrio histórica dos casos. As teorias realistas buscam explicaes para o comportamento dos pases em relao ao Sistema Internacional. O ambiente anrquico em que se encontram os pases definem suas preferncias, mas o aspecto domstico responde fortemente a esses incentivos sistmicos e justifica as diferentes condues de polticas externas em ambiente similar. A teoria neoclssica considera os fatores domsticos como intervenientes neste processo. Por meio do modelo desenvolvido por Schweller (2006), este trabalho verificou que o aspecto sistmico determinante para o reaparelhamento da Marinha, e no mbito domstico o consenso e coeso das elites so necessrias, entretanto a coeso social passou de coadjuvante a uma das condies necessrias a partir do incio do sculo XXI no processo de reaparelhamento.
Resumo:
Recentemente, o mercado brasileiro de ensino superior distncia (ESAD) apresentou forte crescimento (33% ao ano de 2005 at 2013). Esse trabalho cruza as informaes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Ansio Teixeira (INEP) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) para cada municpio brasileiro, no ano de 2013, e propem fatores que explicam a demanda por ESAD. Com base em aproximadamente 70 mil registros, um dos resultados indica que a demanda por ESAD tem sido represada, e no apenas pelas restries de oferta impostas pelo regulador, mas, tambm, pela poltica de financiamento estudantil (FIES), que favorece a modalidade presencial. Para uma reduo de 10 pontos percentuais na oferta do FIES, estima-se um crescimento de 1,4 pontos percentuais na demanda por ESAD, sugerindo que novas autorizaes de expanso da oferta de ESAD so uma alternativa para contrabalanar eventuais cortes de subsdios do FIES. Outro resultado interessante o de que a demanda por ESAD tende a ser maior tanto em municpios da regio sul quanto em municpios onde a procura por cursos de pedagogia e servio social maior.
Resumo:
O presente trabalho tem o objetivo de propor uma nova abordagem para os aspectos tributrios envolvidos na implementao das normas internacionais de contabilidade (IFRS) no Brasil, o que se faz a partir do referencial terico do direito e desenvolvimento. Aps a apresentao do movimento de harmonizao contbil internacional e a contextualizao da evoluo histórica e legislativa da implementao das IFRS no Brasil, realiza-se um levantamento bibliogrfico, a partir da doutrina jurdico-tributria nacional, sobre os impactos decorrentes da utilizao das novas normas contbeis em matria tributria, identificando-se quatro ordens de problemas: (i) problemas de qualificao, relacionados utilizao do princpio da primazia da essncia sobre a forma; (ii) problemas relacionados a conflitos temporais no momento de reconhecimento dos resultados contbeis e tributrios; (iii) problemas relacionados ao surgimento de lacunas jurdicas e; (iv) problemas relacionados ao subjetivismo das novas normas contbeis. Em seguida, argumenta-se que essa abordagem estritamente jurdico-tributria sobre o tema, denominada no trabalho de perspectiva jurdico-tributria, tem conduzido ideia de que as IFRS seriam as portadoras das complexidades e inseguranas que permeiam a tributao no Brasil, o que pode representar um paradigma de anlise estreito sobre a questo. A partir da perspectiva jurdico-institucional, prpria do direito e desenvolvimento, o trabalho apresenta um novo referencial de anlise para o tema, classificando o movimento de implementao das IFRS no Brasil como um processo de reforma institucional e desenvolvendo a hiptese de que os problemas apresentados pela doutrina jurdico-tributria so apenas sintomas da existncia de uma path dependence em matria tributria no Brasil, conceito da literatura de direito e desenvolvimento que significa dependncia da trajetria institucional pregressa. A adoo desse referencial de anlise distinto tem o escopo de incrementar o debate, abrindo margens para se ressignificar os problemas apresentados pela doutrina tributria e considerar as reacomodaes jurdico-institucionais que se faam necessrias no direito tributrio nacional em prol de uma demanda maior por desenvolvimento, qual seja: alinhar as prticas contbeis brasileiras s internacionais, usando o ordenamento tributrio como um elemento que viabilize essa mudana, e no como uma barreira destinada a evit-la.
