433 resultados para Assistência a menores Política governamental Brasil
Resumo:
O trabalho trata dos aspectos institucionais relacionado s tecnologias de medio. Aborda principalmente os impactos gerados pelas mudanas nas relaes econmicas e nos padres de gesto de organizaes privadas e pblicas no Brasil, dos anos noventa. Analisa o papel do Inmetro, as diretrizes do Plano Nacional de Metrologia e a participao da comunidade metrolgica neste cenrio. Aponta as oportunidades e os riscos do novo quadro de relaes entre o Estado e o mercado, e suas implicaes no que tange política metrolgica nacional.
Resumo:
Tem como objetivo lanar mo de uma política social, a política urbana, para, atravs da anlise dos seus paradigmas, montar uma interpretao acerca dos objetivos estratgicos da classe ou fraes de classes que controlam os aparelhos de Estado, estudando um perodo de embate especfico que foi o momento de elaborao da nova constituio
Resumo:
As organizaes de assistência sade tm sido pressionadas por melhoras no gerenciamento de resduos e outros aspectos ambientais. O setor sade movimenta cerca de 6% do PIB nacional e se constitui um importante consumidor de insumos e recursos naturais, gerando impactos, tanto na prestao da assistência, quanto ao longo da cadeia de fornecedores de produtos e servios. No Brasil, as aes desse segmento na rea ambiental tm se revelado ainda bastante tmidas, situao agravada pela falta de recursos e de conhecimento. No entanto, observamos que existe grande procura por servios de tratamento para os resduos perigosos de servios de sade, em grande parte motivada pelas exigncias legais que recaem sobre essa atividade. Infelizmente, medidas menos onerosas e mais racionais, envolvendo reduo, reciclagem ou eliminao de resduos so pouco difundidas, a identificao das fontes de riscos e impactos bastante falha e os estabelecimentos de sade contam com pouca colaborao dos fornecedores para reconhecer e encontrar solues para esses problemas. Quanto aos agentes financiadores do sistema de sade, assim como os consumidores diretos, ou seja, a prpria populao, no parecem se dispor a diferenciar os servios que invistam no meio ambiente, menos ainda pagar por eventuais custos adicionais. O objetivo geral deste trabalho identificar possibilidades para aplicao de conceitos e tcnicas de gerenciamento de cadeias produtivas (Supply Chain Management) na melhoria do desempenho ambiental da indstria da sade no Brasil. Para isso, realizamos uma anlise do setor sade, incluindo sua origem, evoluo e a estrutura atual cadeia produtiva do complexo industrial da sade tendo como nvel focal os prestadores e suas relaes com os nveis acima e abaixo, visando identificar aspectos que favoream ou dificultem o desenvolvimento de melhorias no desempenho ambiental do setor, dentro de um conceito de desenvolvimento sustentvel. Esta pesquisa foi complementada com a anlise de alguns dos modelos e ferramentas de gesto ambiental empresarial tais como: anlise de ciclo de vida, seleo de fornecedores (green purchasing), gesto da qualidade total ambiental e produo mais limpa, assim como e com duas experincias internacionais de sucesso, o projeto Health Care Without Harm e o Hospitals for a Health Environment. Conclumos com uma sugesto de que, tanto modelos e ferramentas, como as experincias bem sucedidas, so relacionados cooperao e integrao ao longo da cadeia produtiva e que outros estudos so necessrios para subsidiar a aplicao dessas ferramentas e estabelecer modelos para o desenvolvimento integrado da sustentabilidade ambiental no setor sade no Brasil.
Estado e terceiro setor na prestao de servios pblicos: o programa Nacionmal de DST e Aids: 1994-2005
Resumo:
O presente trabalho busca analisar os motivos pelos quais o Estado realiza parceria com organizaes da sociedade civil na prestao de servios pblicos. Para tanto, tomamos como exemplo a política pblica nacional de combate ao HIV/Aids, capitaneada pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministrio da Sade, tido como referncia na realizao de parcerias com estas organizaes. A anlise conduzida tentando responder trs questes bsicas: os motivos da parceria, as reas ou as modalidades de servio onde esta parceria ocorre e como se do os mecanismos de contratualizao. O trabalho mostra a construo de uma política de parcerias a partir da constatao das dificuldades do Estado em prestar diversos servios dentro desta política, servios estes que j eram executados com sucesso por muitas organizaes no-governamentais. A partir disso se estabelece uma espcie de diviso de trabalho, na qual as ONGs desempenharo diversas atividades no campo da preveno, assistência e direitos humanos, notadamente com as chamadas populaes mais vulnerveis epidemia. Aps vrios anos centralizada no governo federal, esta política passa por um processo de descentralizao, inserindo de forma mais definitiva os nveis estadual e municipal de governo. No bojo deste processo, percebe-se um conflito ainda no resolvido a respeito da titularidade destes servios: se sero incorporados pelo Estado ou se continuaro sendo executados pelas ONGs. Apesar disso, a política de descentralizao foi pactuada de forma a se garantir que um percentual mnimo de recursos destinadas a cada unidade da federao seja destinado ao apoio de projetos destas organizaes, representando uma institucionalizao desta política de parcerias.
Resumo:
Esta pesquisa analisa as relaes entre a política domstica e a política internacional na questo do acesso a medicamentos para o tratamento de HIV/AIDS, focalizando o caso ptrio. Argumenta-se que h um descompasso na estratgia brasileira que, se por um lado, resultou em uma posio de liderana e significativas vitrias no plano externo, por outro lado, no refletiu a mesma preocupao na criao de capacidades internas para a efetiva implementao desses avanos.
Resumo:
Esta tese discute a dvida cambial domstica do setor pblico brasileiro entre 1995 e 2004. Argumenta-se que a origem dessa dvida no est relacionada busca de uma composio tima da dvida pblica, mas sim a objetivos de política cambial. O caso dos tesobonos mexicanos analisado como precedente para o caso brasileiro, ressaltando-se trs peculiaridades: o prazo mdio dos ttulos cambiais; a concentrao da dvida pblica mexicana no mercado internacional; e a importncia dos no-residentes entre os detentores. O caso brasileiro foi apresentado a partir de uma perspectiva histrica, desde a introduo das ORTN com clusula de correo cambial, no fim dos anos sessenta. Foi realizada uma tentativa de reconstruo da trajetria da dvida mobiliria cambial at o perodo recente. Levando-se em considerao que os objetivos desse instrumento esto concentrados na política cambial, foi feita uma breve resenha da literatura sobre os determinantes da taxa de cmbio, comeando por Meese e Rogoff (1983), que introduziram a idia de que um passeio aleatrio melhor previsor do cmbio que os modelos baseados em fundamentos macroeconmicos. feita tambm uma breve reviso da literatura sobre interveno no cmbio, que farta em trabalhos para pases desenvolvidos e escassa no que se refere aos pases emergentes. A colocao de ttulos indexados ao cmbio tratada como interveno, avaliando-se seus efeitos sobre a taxa de cmbio e sua volatilidade. No exerccio economtrico, foi construda uma base de dados dirios de endividamento cambial domstico, atravs da agregao dos leiles primrios de ttulos e de swaps emitidos entre 1991 e 2004. O impacto da dvida cambial sobre o cmbio foi estimado, para os perodos de cmbio administrado (1995-1999) e de cmbio flutuante (1999-2004), atravs de um Modelo Vetorial de Correo de Erro (VECM). As elasticidades estimadas apresentaram uma possvel ocorrncia de simultaneidade, que foi detectada atravs de um teste de causalidade de Granger. Esse teste revelou uma causao bi-direcional de tipo feedback. As estimaes esto sujeitas a heterocedasticidade, que foi corrigida atravs da estimao de um GARCH. Este revelou que a elasticidade do cmbio em relao interveno com dvida cambial de -0,17 no cmbio administrado e de -2,15 no cmbio flutuante.
Resumo:
A inflao diminuiu significativamente no mundo a partir de meados da dcada de 80. Mesmo tendo atingido nveis historicamente baixos em ao final da dcada de 90, a inflao continuou diminuindo no incio do sculo vinte e um. Este trabalho discute as razes por trs desta queda na inflao mundial e avalia se a reduo na inflao no Brasil nos ltimos anos foi favorecida pela globalizao ou por fatores globais. Os resultados encontrados neste trabalho indicam pouca ou nenhuma sensibilidade da inflao no Brasil a fatores globais, como o hiato do produto do resto do mundo e preos de importao. A maior abertura econmica foi a nica varivel relacionada com a globalizao que se mostrou como significante na determinao da inflao no Brasil. Apesar da pouca relao dos determinantes da inflao no Brasil com o resto do mundo, o hiato do produto global foi uma varivel significante na determinao do hiato do produto no Brasil.
Resumo:
Esta dissertao trata da questo dos preos administrados no Brasil sob a argumentao de que os mesmos apresentam uma persistncia mais acentuada do que os demais preos da economia. Para alcanar este objetivo foram verificados alguns testes de persistncia inflacionria. Em seguida, utilizou-se a metodologia dos Vetores de Correo de Erro (VEC) para estudar a relao dos preos administrados com as variveis mais importantes da economia brasileira, tais como, produto, taxa de cmbio, preos livres e taxa de juros Selic. Por fim, utilizou-se do instrumental de Mankiw e Reis (2003) para verificar qual o ndice de preos seria mais adequado para manter a atividade econmica brasileira mais prxima de seu nvel potencial. Os resultados encontrados foram os seguintes: 1) observou-se persistncia do IPCA representada pelos preos administrados; 2) a autoridade monetria responde a choques dos preos monitorados com maior veemncia do que a choques nos preos livres; 3) o exerccio de Mankiw e Reis (2003) apontou que a porcentagem dos preos monitorados deve ser menor que a atual do IPCA em um ndice de preos estabilizador. Desta forma, mostra-se que a presena dos preos administrados dificulta pronunciadamente a conduo de política monetria no Brasil.
Resumo:
Vrios trabalhos internacionais tm analisado o impacto das aes de política monetria, representadas pelas decises sobre a taxa bsica de juros da economia, sobre os ativos financeiros e, mais recentemente, tem crescido o interesse tambm na anlise do impacto das declaraes das autoridades de política monetria, dado que elas podem sinalizar os futuros rumos da política monetria. O presente estudo contribui com o extenso conjunto de estudos acerca do sistema de metas de inflao brasileiro ao analisar o impacto das aes e declaraes de política monetria sobre alguns ativos financeiros brasileiros. As aes so representadas pelas decises do Copom referentes ao nvel da taxa Selic e as declaraes pela divulgao das respectivas atas. Conclui-se, resumidamente, que h evidncias de que as aes de política monetria influenciam o preo dos ativos financeiros no Brasil, principalmente de curto prazo, e as declaraes influenciam o preo dos ativos de mdio e longo prazo. Tais resultados so coerentes com os obtidos em estudos internacionais.
Resumo:
O objetivo desse trabalho verificar evidncias empricas do canal de crdito como transmissor da política monetria no Brasil no perodo de janeiro de 2000 a maro de 2007. A metodologia utilizada baseou-se na relao entre as sries temporais agregadas de variveis de política monetria, mercado de crdito, mercado monetrio e inflao. Os testes economtricos foram realizados com os dados agregados utilizando-se os modelos VAR (vetor autoregressivo) e VEC (vetor de correo de erros) para analisar as sries temporais. Foi observado o comportamento do mercado de emisso de dvida como fonte alternativa de financiamento externo das empresas, alm do crdito bancrio, de modo a se avaliar se h um deslocamento para outras fontes de financiamento externo pelo efeito de um choque monetrio. A concluso que emerge dos testes economtricos indica a importncia do crdito bancrio na transmisso da política monetria, identificada atravs dos efeitos de causalidade e as reaes de impulso-resposta encontradas. A observao do aumento nas emisses privadas das empresas para atender suas necessidades de financiamento externo d indicao de que a reduo do crdito, aps contrao monetria, ocorre pelo lado da oferta de crdito pelos bancos.
Resumo:
Esta dissertao centra-se no exame da evoluo dos componentes do marco institucional em associao com as trajetrias de acumulao de capacidades tecnolgicas de produo e inovao em setores base de recursos naturais em economias emergentes. Esse relacionamento examinado no setor de etanol brasileiro, no perodo entre 1970 e 2009. O marco institucional operacionalizado base das macro-instituies (os regimes complexos constitudos por políticas pblicas), meso-instituies (as relaes políticas e estruturas burocrticas) e as instituies baseadas em conhecimento (os institutos de pesquisa e as universidades). As trajetrias de acumulao de capacidades tecnolgicas so examinadas base de nveis de inovao. A dissertao baseia-se em um estudo de caso em nvel setorial. Alm disso, o estudo baseia-se em evidncias obtidas a partir de fontes diversas, em nvel de indstria, em documentos governamentais e tambm em evidncias secundrias em nvel de empresa. Os principais resultados desta dissertao so os seguintes: (1) O setor de etanol atingiu nveis inovadores de capacidade tecnolgica nas duas funes analisadas. Numa escala de 1 a 5, o setor adquiriu, durante o 1 perodo (1970-1989), capacidades tecnolgicas industriais (produto e processo) no Nvel 3 e, durante o 2 perodo (1990-2009), o setor de etanol acumulou capacidades tecnolgicas industriais no Nvel 5. No tocante acumulao de capacidades tecnolgicas na rea agrcola (matria-prima), durante o 1 perodo, o setor adquiriu capacidades tecnolgicas no Nvel 4 e apenas no perodo seguinte atingiu o Nvel 5. (2) As instituies desempenharam um papel relevante sobre as trajetrias de acumulao de capacidades tecnolgicas no setor de etanol brasileiro. Entre elas destaca-se s atividades de P&D desenvolvidas em instituies baseadas em conhecimento, que acumularam capacidades tecnolgicas de produo e inovao, compartilhadas com as empresas. (3) Entretanto, o estudo aponta para algumas vulnerabilidades do setor de etanol brasileiro no que se refere a sua capacidade de sustentar o seu desempenho inovador. Entre elas destaca-se: (1) grande parte das atividades inovadoras em nvel de P&D realizada a base de arranjos externos, com pouco esforo de atividades realizadas a partir das empresas; (2) apesar do enorme esforo governamental para desenvolver o setor, esse est direcionado (locked-in) trajetria de acumulao de capacidades tecnolgicas de etanol de 1 gerao; (3) os componentes do marco institucional incentivaram as atividades de pesquisa em universidades e institutos de pesquisa, em nvel de bancada, que resultaram em invenes e projetos experimentais; (4) as condies favorveis de mercado, a grande disponibilidade de cana-de-acar e a flexibilidade de produo de etanol/lcool contriburam para a acomodao do setor de etanol, ou seja, parece haver uma zona de conforto no setor. Desta forma, as evidncias alertam sobre a necessidade de investimentos em atividades inovadoras de P&D dentro das empresas (foco em inovaes, riqueza e na diversificao para outros setores). Portanto, os resultados desta dissertao permitem apontar sugestes para gestores governamentais. As novas políticas pblicas podem: (1) redirecionar as estratgias de acumulao de capacidades tecnolgicas inovadoras, fortemente focadas na sustentao das trajetrias de acumulao de capacidades tecnolgicas para produzir etanol de 1 gerao; (2) impulsionar a acumulao de capacidades tecnolgicas de produo e inovao na trajetria emergente para produzir etanol de 2 gerao, atualmente em nvel experimental e largamente desenvolvida dentro das instituies baseadas em conhecimento, e para diversificar os produtos para novos setores e linhas de negcio. Os resultados desta dissertao tambm sugerem aos gestores de empresas no setor brasileiro de etanol: (1) reformular as estratgias empresariais com a finalidade de expandir as atividades inovadoras dentro das empresas do setor de etanol, que podero resultar na criao de inovaes em escala industrial; (2) as empresas do setor de etanol deveriam assumir um comportamento proativo com a finalidade de coordenar os esforos de P&D em direo aos problemas e desafios futuros a serem enfrentados pelo setor brasileiro de etanol.
Resumo:
Os esforos de uma política cultural destinados a imprimir eficincia e eficcia ao cinema" brasileiro, a julgar pelos resultados, no foram bem sucedidos. Tanto os interesses dos governantes brasileiros em salvaguardar os interesses estrangeiros no pas, quanto as iniciativas de empresrios ~ e mesmo ainda de cineastas -, pautadas em causa prpria, levaram o cinema nacional sua derrocada. Os recursos metodolgicos de que dispem o Brasil, para se estabelecer uma política governamental cinematogrfica, revelam-se impotentes para se tentar construir uma indstria de cinema. Mas sabe-se, perfeitamente, que o problema de seu implante em solo nacional depende apenas de deciso política. Material artstico-humano, recursos tcnicos e um grande manancial de histrias a contar no faltam. O entendimento do que vem a ser, na verdade, a cultura brasileira, no conceito corrente, e a identificao da política cultural cinematogrfica pennitem chegar concluso nica de que basta interesse poltico e o cinema nacional poder se inserir no cenrio da indstria cultural do prprio pas e, tambm, do planeta. So estratgias voltadas para introduzir, nessa política cinematogrfica, dois agentes at ento freqentemente de fora: o pblico e o empresrio. No mais como figurantes do processo decisrio, mas como atores que se contracenam com a mesma relevncia no cenrio do poder.
Resumo:
Esta Tese tem por objetivo analisar o processo decisrio do Programa Nacional de Produo e Uso do Biodiesel (PNPB), destacando duas especificidades: o PNPB traz entre suas diretrizes o componente social algo at ento indito entre as políticas agroenergticas e o seu arranjo decisrio inovou ao trazer para o processo de formulao atores com interesses historicamente opostos representantes dos produtores de biodiesel, da agricultura empresarial e da agricultura familiar. O estudo, que combinou a anlise institucional do sistema poltico brasileiro com abordagens tericas de políticas pblicas focadas no papel dos atores, foi guiado pela hiptese que as especificidades do processo decisrio do PNPB devem-se tanto s influncias da estrutura institucional introduzida com a Constituio de 1988, como do contexto poltico no qual foi formulado, qual seja, o governo Lula, cuja estratgia governamental esteve pautada no binmio incluso social/participao orientando suas políticas pblicas. Para a conduo dessa empreitada, recorreu-se ao mtodo da perspectiva comparada, por meio da anlise do Prolcool e do Probiodiesel, políticas pblicas federais de fomento agroenergia anteriores ao PNPB, formuladas em ambientes institucionais e contextos polticos distintos.
Resumo:
Diante da relevncia da questo das mudanas climticas para o mundo, esta dissertao tem por objetivo a avaliao da atual política pblica brasileira para o tema. Partindo da anlise da atual política ambiental brasileira, examina os programas e aes do pas voltados para as mudanas climticas, pesquisa o desenvolvimento dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil, e avalia a sua atual política pblica de mudanas climticas. Essa avaliao, embora a complexidade do tema, utiliza metodologia caracterizada ao mesmo tempo por sua riqueza e simplicidade, qual seja, a metodologia de avaliao de políticas pblicas desenvolvida por Oliveira e Martins (2003). Construda com base nas trs principais dimenses a serem consideradas quando da avaliao de políticas pblicas: dimenses social, econmica e política, a metodologia de Oliveira e Martins (2003) nesta pesquisa adaptada para receber, em cada dimenso, atributos (variveis), e seus respectivos indicadores, relacionados com a questo das mudanas climticas no Brasil. Selecionados os atributos so inseridos ponderadores com base em pesquisa de campo, em que os entrevistados tm a liberdade de expor as suas preferncias. Extendendo-se at o nvel de avaliao intermedirio da metodologia de avaliao de Oliveira e Martins (2003), esta pesquisa revela como possvel avaliar a política pblica brasileira de mudanas climticas, e qui servir de motivao ao contnuo desenvolvimento do modelo aqui proposto, a fim de servir como mais um instrumento de participao direta da sociedade na definio do rumo que o Brasil deve seguir nas questes climticas, e que inclusive outras regies do mundo podero vir a adotar, dada a flexibilidade de contextualizao da referida metodologia de avaliao.
