92 resultados para Argentina Relações exteriores Brasil
Resumo:
A dissertao investiga e descreve o relacionamento de fabricantes de bens de consumo no Brasil com seus distribuidores e atacadistas, reconhecendo que esses relacionamentos tem uma natureza diferenciada. Para realizar a investigao, uma matriz com 34 indicadores de relacionamento foi proposta e utilizada na realizao de sete estudos de caso. As empresas investigadas tm uma estrutura especfica de canal que proposta pela autora. O estudo conclui que efetivamente o relacionamento com distribuidores e atacadistas diferenciado e descreve os principais indicadores dessa diferenciao.
Resumo:
Trata dos critrios utilizados na alocao dos recursos oramentrios do Ministrio da Sade aos governos estaduais e municipais. Apresenta os principais documentos utilizados na regulamentao do relacionamento entre governo federal e demais nveis de governo no mbito do Sistema nico de Sade. Identifica os principais critrios de alocao de recursos financeiros no perodo 1991 a 2002 e as tendncias identificadas.
Resumo:
Esta dissertao tem como objetivo descrever e analisar as aes do governo federal (MEC) em um contexto de descentralizao das polticas sociais. O argumento central que um novo papel o de coordenador foi desenvolvido pelo ente federal com o estabelecimento do dilogo com os estados e municpios. Para verificar esta questo, temos como objeto de estudo os programas de formao de professores em exerccio desenvolvido pelo MEC, com foco no processo de formulao e implementao dos mesmos. So discutidos o desenho dos programas, a sua dinmica interna e a forma como operaram. Para compreender as aes deste perodo, contextualizamos o setor educacional dentro das questes federativas, uma vez que envolve o relacionamento do MEC com os governos subnacionais. E tambm porque o ensino fundamental brasileiro constituiu-se, tradicionalmente, como um servio de responsabilidade tanto dos estados quanto dos municpios. A estrutura federativa e a forma de interao de seus componentes influenciam diretamente no desenvolvimento de polticas sociais. Este trabalho verifica de que forma a estratgia do governo central em atuar na coordenao, induo, controle e avaliao dos programas descentralizados influenciou no desenho dos programas de formao de professores. Analisa o duplo desafio que se apresenta ao governo federal: o de formular programas de alcance nacional e que, ao mesmo tempo, tenham flexibilidade para se adaptar s diferentes realidades dos estados e municpios que compem o pacto federativo brasileiro.
Resumo:
A proposta deste trabalho discutir as caractersticas e as possibilidades de uso, para a pesquisa histrica, do dirio da sra. Deffontaines e da autobiografia de Pierre Deffontaines, bem como dos depoimentos orais concedidos por seus descendentes. A idia bsica analisar os pontos de convergncia e os conflitos de memria apresentados nesses trs tipos de fontes, e seus significados para a compreenso da trajetria intelectual de Deffontaines. A hiptese central que norteia a anlise a de que as trs fontes revelam memrias divergentes, na medida em que as trs modalidades de relato tinham objetivos diversos, foram produzidas em momentos distintos e por pessoas de geraes tambm diferentes: Deffontaines, sua mulher, sua filha e seu neto. Nosso objetivo ser exatamente mostrar como e por que se delinearam essas memrias diferenciadas.
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Entrevista com Maurcio Santoro
Resumo:
O presente estudo analisa a desigualdade entre os municpios brasileiros com enfoque nas polticas pblicas descentralizadas e as mudanas institucionais aps a Constituio de 1988. Para isso faz-se uma discusso do federalismo brasileiro e da cooperao intergovernamental, imprescindvel para implementao de polticas com responsabilidades compartilhadas entre os entes federativos. A situao e o resultado destas polticas so ilustrados e complementados a partir da anlise de quatro cidades no semi-rido paraibano que apresentam diferentes resultados nas variveis analisadas, sendo elas o Programa Bolsa Famlia, as polticas governamentais de sade e educao, a capacidade governamental (poltica e burocrtica) e o associativismo. Por meio do aprofundamento nos casos procura-se tambm identificar as razes institucionais da pobreza e desigualdade na regio e argumentar sobre a importncia de iniciativas empreendidas no sentido de aprimorar a cooperao entre as esferas de governo e de criar incentivos que catalisem as iniciativas associativas tanto governamentais quanto da sociedade civil.
Resumo:
A Lei n 11.107/2005, que alterou o artigo 241 da Constituio Federal de 1988, intentou possibilitar aos consrcios a ampliao de seu potencial de atuao, pondo fim sua fragilidade institucional. Permitindo sua constituio como pessoas jurdicas na figura de um consrcio de direito pblico ou de direito privado, buscou garantir, entre outras questes, o cumprimento das obrigaes assumidas entre os membros e a participao dos trs nveis da Federao. Sendo resultado de um processo de articulao em prol de sua regulamentao, a Lei de Consrcios Pblicos representou a tentativa de aprimoramento do modelo de federalismo cooperativo no Brasil. No entanto, essas possibilidades ou ainda no foram utilizadas como fonte de recursos para algumas experincias ou tm ocorrido a uma velocidade mais lenta do que se esperava. Devido a esta alterao, sups-se que a lei representaria um motor para o desenvolvimento de novos consrcios, bem como para o aperfeioamento das entidades j estabelecidas, que adotariam a nova personalidade de consrcio pblico. A partir desta problemtica, o presente trabalho teve como objetivo realizar um estudo a respeito do processo de adaptao dos consrcios pblicos Lei n 11.107/2005 luz do neoinstitucionalismo histrico, com nfase na investigao de trs experincias de consrcios no estado de So Paulo, e que no se converteram para consrcios pblicos nos moldes da lei. Em suma, foi possvel concluir que, ainda que a lei apresente uma lista de possveis vantagens, no criou instrumentos de aperfeioamento das experincias existentes, mas sim um novo arranjo de pactuao federativa. Essas experincias, que se desenvolveram ao longo de 40 anos sem instrumentos legais especficos para seu funcionamento tendo, portanto, estruturas mais flexveis , apresentaram um comportamento de negao deliberada adaptao aos instrumentos formais que a lei lhes apresentou. Dessa maneira, compreender de que modo os consrcios pr-existentes Lei n 11.107/2005 tm reconhecido as possibilidades dispostas por esse novo marco legal, de que maneira a trajetria desses arranjos pode influenciar em seu comportamento em relao lei, e a prpria trajetria da Lei de Consrcios Pblicos, apresentou-se como um estudo ainda inexplorado e constitui-se como o norte principal da discusso neste trabalho.
Resumo:
Este trabalho objetiva responder a duas perguntas: ser que os consrcios so arranjos regionais possveis de efetivarem polticas de combate desigualdade? Sero os consrcios capazes de pensar a governana intermunicipal, a partir da redistribuio? Como o Brasil um dos campees de desigualdade, procurou-se aprofundar a discusso prtica da desigualdade e procurar caminhos a partir das sub regies de se implementar polticas redistributivas. A desigualdade discutida aqui aborda vrias dimenses, no se restringindo apenas ao ponto de vista da renda, mas considerando tambm o acesso a servios pblicos (sade, educao, moradia), a desigualdade geogrfica e entre municpios (tamanho, recursos, populao). As polticas redistributivas so baseadas no autor norte-americano Theodore Lowi, que criou um modelo para distinguir as polticas pblicas distributivas, regulatrias e redistributivas a partir do impacto na sociedade e do espao das negociaes dos conflitos. So discutidas ainda experincias de polticas redistributivas aplicadas realidade atual brasileira. Respeitando que o governo federal tem um papel importante na implementao de polticas redistributivas, este trabalho procurou, no entanto, compreender o papel dos governos locais na diminuio das desigualdades. O objeto de anlise da pesquisa so os consrcios intermunicipais, organizaes resultantes da disposio de cooperao dos atores polticos relevantes de diversos municpios (prefeitos) que decidem cooperar entre si para resolver problemas relativos a um tema ou a um setor especfico (CALDAS, 2008). Os consrcios no Brasil so arranjos de gesto local e regional e de cooperao intermunicipal que se institucionalizaram antes da legislao criada (Lei 11.107/05), caracterizando uma figura interorganizacional j consolidada. Metodologicamente, foram realizados estudos de quatro consrcios nas reas de desenvolvimento e sade. A escolha destes temas de atuao dos consrcios se justifica porque o desenvolvimento amplamente debatido como caminho para a reduo da desigualdade e a sade o campo no Brasil onde a discusso sobre equidade est mais avanado. O Consrcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema (CIVAP) e o Consrcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira (CODIVAR) esto no Estado de So Paulo, foram criados na dcada de 1980 e fazem parte dos primeiros consrcios de desenvolvimento que o ento Governador Andr Franco Montoro (1983-1986) estimulou no Estado. O Consrcio Intermunicipal de Produo e Abastecimento (CINPRA) est localizado no Maranho, na regio da capital. Criado em 1997, tem como objetivo estimular o desenvolvimento regional a partir dos pequenos produtores rurais. O Consrcio Intermunicipal de Sade do Alto So Francisco (CISASF) o primeiro consrcio intermunicipal de sade criado no Estado de Minas Gerais (em 1983) e tem como proposta a descentralizao e a ampliao do atendimento dos servios especializados de sade. Conclui-se que os consrcios so instrumentos que potencializam os municpios para ampliar o acesso da populao a servios pblicos e, consequentemente, a melhorar a qualidade de vida das pessoas com mais equidade e so capazes de implementar polticas quase-redistributivas, uma vez que suas aes beneficiam um grupo muito grande da sociedade, mas o custo no se origina de outro grupo social especfico, mas de toda uma regio. Finalmente, cabe complementar que os consrcios s pensaro esta governana intermunicipal a partir de um processo de maturidade dos prefeitos e tcnicos envolvidos com os consrcios, que deve ser induzido pelos governos federal ou estadual.
Resumo:
Uma das grandes questes do federalismo brasileiro o papel dos estados no campo das polticas pblicas. Se por um lado o papel dos estados nas polticas pblicas para sistemas de welfare state ainda passa por indefinies e a literatura que discute seu papel na participao da formulao e execuo de polticas nas reas de sade, educao, assistncia social e habitao bastante restrita, o cenrio aparenta ser bastante distinto no que tange s polticas de desenvolvimento econmico, por possuir significativa vantagem frente aos municpios e governo federal. A presente tese busca mostrar que o papel dos estados tm ampliado e se especializado mais em funes relativas infraestrutura e ao desenvolvimento regional. Por meio do trabalho de anlise, planejamento e capacidade de articulao com vrios atores das agncias de desenvolvimento estaduais e secretarias de desenvolvimento econmico, os estados podem visualizar de forma privilegiada suas particularidades e semelhanas nas atividades produtivas, de logstica e de necessidades especficas, e assumem uma gama de aes de formulao, execuo e implementao de polticas que envolvem articulao com os demais entes da federao, setor privado e sociedade civil e novas arquiteturas socioinstitucionais para a criao, desenvolvimento e manuteno de instrumentos de apoio. Neste ambiente institucional advm o estudo de mecanismos de associativismo territorial, notadamente os Arranjos Produtivos Locais, crescentemente utilizados como instrumentos de desenvolvimento regional pelos estados, com o apoio do governo federal. De natureza associativista e voluntria, os Arranjos Produtivos Locais so instrumentos que podem ser aproveitados e incrementados pelos estados, uma vez que a territorialidade na qual esto inseridos possuem vocao produtiva pr-existente, e intervenes em direo ao incentivo, capacitao e profissionalizao so algumas das possibilidades de ao dos estados. A partir de tal premissa que o presente trabalho busca analisar o papel que os estados tm assumido na formulao, execuo e articulao de polticas pblicas para Arranjos Produtivos Locais. Ao assumir que os estados so melhor dotados de estrutura institucional do que os municpios e o governo federal para polticas especficas para Arranjos Produtivos Locais, busca-se compreender como trs estados selecionados Pernambuco, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tm tratado o tema.
