As políticas públicas de urbanização e regularização fundiária no processo de inclusão social: o PROAP Rio de Janeiro

This work objectives to investigate how the public policies of urbanization and land regularization of the Program of Urbanization of Informal Settlements - PROAP, in Rio de Janeiro allow the social inclusion and the rescue of the citizenship of the poor populations. To reach this objective the two programs of PROAP were analyzed into two communities both beneficed by each one of these programs. First, the social exclusion and how it reflects itself in the form of appropriation of the territory and in the type of housing was deeply analyzed. It leads the analysis of the public policies. As a next step, a brief historical analysis was made to include the PROAP in the historical context, and this was analyzed in each one of its stages. Finally, through a qualitative approaching, the slum of Vigário Geral and the irregular settlement of Ana Gonzaga have been researched, both were chose by their singular characteristics and, according to speech of the inhabitants, it was evaluated how the Program contributes in the social inclusion in these communities.

Experimentações em cultura, educação e cidadania: o caso da Associação Grãos de Luz e Griô

O trabalho tem por objetivo contribuir para as discussões e reflexões sobre metodologias sociais que realizam experimentações no campo da educação, a partir de concepções alternativas em cultura, visando proporcionar novas práticas de cidadania. Analisam-se as práticas e estratégias pedagógicas da Associação Grãos de Luz e Griô localizada na cidade de Lençóis, região da Chapada Diamantina, Bahia, e a elaboração de um projeto nacional em parceria com o Ministério da Cultura, no âmbito do Programa Nacional de Arte, Educação, Cidadania e Economia Solidária – Cultura Viva, nomeado de Ação Griô, inspirado em sua experiência e metodologia. A proposta investigada busca integrar os saberes ditos comunitários de tradição oral em práticas educativas formais e não-formais com crianças e jovens tendo como referência a “Pedagogia Griô”.

Conselhos de saúde: informação, poder e política social

Esta dissertação descreve os acontecimentos molares das políticas de saüde no espaço a VIII e a IXª Conferências Nacionais de Saüde, especialmente no que se refere a participação comunitária e a controle social no sistema único de Saüde-SUS, assim como os acontecimentos moleculares na legislação e na organização do Conselho Municipal de Saúde de Joinville (Santa Catarina). A partir destas descrições são pensados os conceitos de informação, poder e política social. A política de saúde é peça estratégica na reprodução social, seja pela disciplina dos corpos, seja pelo governo da populações. A política de saúde define a sua forma e o seu modo a partir das relações de forças no espaço social. A política de saúde determina uma organização da sociedade e da circulação da informação no espaço social de comunicação. Os conselhos de saúde são locus privilegiados de discussão e de deliberação da política de saúde. Os conselhos de saúde são o locus de entendimento a partir da ética da discussão, ao mesmo tempo que são o locus de encontro de agenciamentos micro-políticos de grupos de interesse e de desejo. Os conselhos de saúde são a possibilidade viva de uma mudança na subjetividade que gira em torno do próprio conceito de saúde.

A contribuição do terceiro setor para a qualidade de vida em favelas

A melhoria na qualidade de vida constitui o objetivo das ações do terceiro setor, principalmente, as ações das associações comunitárias. Esse estudo comparou a qualidade de vida em duas favelas - Monte Azul e Jardim Fim de Semana - localizadas na região sul do município de São Paulo, cuja principal diferença é a existência de uma associação comunitária consolidada. A partir de indicadores de qualidade de vida, selecionados com a participação das comunidades, a análise mostrou que a presença da associação comunitária na favela Monte Azul influencia positivamente na qualidade de vida de seus moradores. Ressaltam-se as melhores condições de renda, habitação e segurança; a presença da Comissão de Moradores atuante na comunidade, a percepção da cidadania expressa na conscientização com a preservação do meio ambiente, coleta e lixo e do trabalho voluntário. Uma análise qualitativa inicial identificou os critérios cidadania ativa, capital social e liderança comunitária de SMOCK no modelo de associação comunitária presente na favela Monte Azul. A conclusão também indica que os resultados encontrados precisam ser apropriados pelas comunidades estudadas para desenvolverem e conquistarem melhores indicadores de qualidade de vida.

"Com quantos gigabytes se faz uma jangada, um barco que veleje”: o Ministério da Cultura, na gestão Gilberto Gil, diante do cenário das redes e tecnologias digitais

Esta pesquisa aborda o processo de reconhecimento, amadurecimento e conquista da temática da cultura digital pelo Ministério da Cultura brasileiro, na gestão de Gilberto Gil (de janeiro de 2003 a julho de 2008). Focaliza a genealogia da primeira política pública cultural voltada ao contexto das redes e tecnologias digitais: os Pontos de Cultura, integrantes do Programa Cultura Viva, dotados de estúdios de produção audiovisual com conexão à internet, distribuídos por todo o país, em áreas de vulnerabilidade social. A proposta dá centralidade, não à infraestrutura tecnológica, mas ao potencial de transformação suscitado pelos novos paradigmas de produção, circulação e consumo cultural do contexto das redes. Este trabalho se situa na interseção dos novos campos de saber dos Estudos Culturais e dos Estudos Culturais do Software, bem como da área dos estudos em comunicação, incorporando ainda a dimensão das políticas públicas e a perspectiva da contribuição de trajetórias pessoais.

O empreendedorismo sustentável na Amazônia

Este estudo foi desenvolvido com o fim de analisar as perspectivas para o empreendedorismo sustentável na Amazônia, a partir de uma revisão bibliográfica sobre o tema. Para tanto, foram analisadas as ações, públicas e privadas, que podem ser adotadas para incentivar tal empreendedorismo. Ademais, foi feito um estudo da Agenda 21, Protocolo de Quioto e núcleos de empreendedorismo sustentável. Com base nessas fontes de consulta pode-se concluir que intervenções endógenas não irão promover este desenvolvimento, pois é fundamental que os setores públicos e privados sejam agentes de ação para que o empreendedorismo sustentável seja fomentado na Amazônia. É preciso criar condições para se desenvolver o espírito empreendedor do “povo da floresta” no intuito de que eles sejam cidadãos, no mais amplo sentido que esta palavra possa ter. Isto é, que as comunidades que vivem na Floresta possuam emprego e renda, e que esta fonte econômica venha de forma sustentável com origem na floresta, de modo a mostrar às comunidades que a floresta é muito mais valiosa viva do que morta. A preservação da Floresta Amazônica pelos que lá habitam, certamente será garantida, já que não há ninguém melhor para protegê-la do que seus próprios núcleos vivos.

A produção de conhecimento como um processo social e histórico e suas relações com a escola

O ensino de Ciências da Natureza tem se mostrado ineficaz tanto nos cursos de 1o como de 2o graus. As consequências desta ineficiência aparecem nos resultados das provas de Vestibu1ar e na própria Universidade. Esta deficiência expressa-se na incapacidade do sujeito de assimilar e operacionalizar esses conhecimentos, portanto na ausência de instrumentos que tornem viável este processo. O mais grave é a passividade do aluno em "consumir" um conhecimento do qual ele pouco ou nada compreende. Pasividade que transferirá para outras relações, justificando sua "justificada incapacidade". O conhecimento é um processo social e histórico que participa da evolução da matéria viva, onde cada indivíduo, inserido num determinado espaço e tempo, atua como sujeito produtor de conhecimentos. A escola que impõe um "consumo" alienado de conceitos que não estão de acordo com a visão de mundo, com o estágio de pensamento do aluno é uma escola que reproduz as relações sociais de produção, formando um sujeito alienado que não participa do processo, a uma escola que reproduz as relações de classes, transmitindo-as como naturais para aqueles "justificadamente" incapazes. Professor não é aquele que impõe conceitos, mas sim o que respeita a visão de mundo do aluno, o estágio de suas estruturas mentais, seu espaço e tempo para a produçao do seu conhecimento. Professor é o que dialetiza os conceitos ao invés de os impor, que acirra contradições levando o aluno a pensar com autonomia, a analisar, criticar, criar. Que leva o aluno à ousadia da invenção. Acreditando que a escola deve estar atenta à solução destas dificuldades, desde as primeiras séries do 1o grau, realizamos um trabalho com crianças de duas turmas de la. série, durante quatro anos, reciclando professores, acompanhando os alunos e avaliando seus trabalhos. Os pré-testes a que foram submetidas essas crianças revelou que, quanto às estruturas mentais, se encontravam no nível pré-operatório, sem condições de um bom desempenho na la. série do 1o grau. Respeitamos seus conhecimentos e crenças e o estágio de desenvolvimento mental em que se encontravam. Apoiados nas pesquisas de Jean Piaget, incentivamos o desenvolvimento de um instrumental de pensamento que lhes permitisse transformar o realismo ingênuo de seus conhecimentos numa forma lógica compatível com a ciência atual. Procuramos desenvolver a sua criatividade e o uso de uma linguagem argumentativa. Dar-lhes confiança, autonomia e prazer na produção de seus conhecimentos. Em face das diversas variáveis com que trabalhamos e dos resultados obtidos, concluimos que essas dificul dades nao se restringem às áreas de ciências, embora sejam aí mais evidentes, mas abrangem todas as áreas. Na realidade, sem condições de análise, de crítica, de uma linguagem argumentativa, de um pensamento autônomo capaz de produzir conhecimentos torna-se difícil atingir resultados ideais em qualquer escolarização.

Recriar a vida... reinventar a pré-escola: (buscando caminhos para a pré-escola popular)

Este trabalho é o relato de uma experiência de Educação Popular em uma pré-escola comunitária de uma favela do Rio de Janeiro. Após uma rápida exposição do contexto em que ocorreu a experiência, são descritos e analisados três aspectos considerados como fundamentais para o desenvolvimento do trabalho: a elaboração coletiva de uma pedagogia pré-escolar referenciada nas condições e na cultura local; a formação das educadoras leigas visando a sua autonomia; o estreitamento das relações entre escola e comunidade, buscando resgatar a unidade entre conhecimento e vida. A partir da prática e da reflexão sobre a prática, da apropriação do conhecimento universal acumulado e da busca de relações democráticas entre os membros da equipe de educadores, foi possível encontrar algumas referências e alguns caminhos para uma pré-escola comprometida com a educação integral das crianças das classes populares.

Psicólogo (ser ou não ser?) escolar ou um ator a procura de um papel

Esta dissertação pretende discutir as possibilidades de trabalho do psicólogo na instituição escolar, considerando as comunidades populares como fundamentais no processo educativo realizado com as crianças que delas participam. Num primeiro momento, faço incursões à Psicologia institucional, à pesquisa-ação e aos movimentos sociais, utilizando o materialismo histórico como pano de fundo para a compreensão dessas práticas/teorias. Procuro contextualizar a escola e sua atuação junto a favelas e bairros periféricos e também a Educação que, enquanto pertencente a um projeto capitalista terceiro-mundista, será portadora das contradições e fracassos desse projeto. A partir daí, compreendendo a atuação do psicólogo na escola e a tradição medidora ou terapêutica da Psicologia no Brasil, tento vestir esse ator numa peça onde as contradições afloram à superfície, constatando que o nosso pouco compromisso com as classes populares e com a realidade vivida faz com que sejamos coniventes com essa situação atual e a perpetuemos através de nosso instrumental de trabalho, psicologizando o social e reificando o individualismo, através de teorias e intervenções de consultório. En passant, faço um apanhado de algumas questões acerca da metodologia de pesquisa-ação, pois esta, além de constituir urna prática nova, apresenta várias lacunas por exemplo, falta-lhe um quadro teórico que a lastreie e lhe permita ser reconhecida corno teoria, e não somente como uma técnica ou prática. Num segundo momento, realizo uma pesquisa em uma favela e um trabalho com os professores da escola municipal ali localizada. Juntos fazemos um trabalho de grupo, tentando refletir o cotidiano e entender nossos limites e contradições. Busco também, nesse momento, fazer uma leitura das relações de poder ali existentes, destacando os meandros da burocracia da escola pública enquanto cerceadora e cristalizada, impedindo e escamoteando o emergir dos conflitos. Paralelamente desenvolvo um trabalho com mães de alunos, objetivando a sua participação no processo educativo dos próprios filhos. Considero que, neste aspecto, a sua participação é fundamental e vai garantir a integração da escola à comunidade. A tentativa de atingir esse objetivo é o vir-a-ser da Educação, pois só assim se definirá o seu compromisso com as clásses populares. A priori, tenho consciência das dificuldades que emperram esse tipo de trabalho, ao mesmo tempo que reconheço a urgência dessa busca. Uma conclusão a que cheguei é da urgência e da necessidade desse trabalho no atual contexto educacional e para a Psicologia no Brasil. Outra conclusão é de que esse trabalho deve privilegiar os grupos que sofrem diretamente a contradição da Educação e são ligados umbilicalmente às crianças; isto é, as mães e os professores!

O trabalhador do terciário: sua representação do cotidiano, do trabalho e da sociedade

o tema pesquisado: "O trabalhador do Setor Terciário - sua representação do cotidiano, do trabalho e da sociedade" - é uma forma de explicitação de minha prática concreta. Compreender o terciário, a partir da ótica das relações de produção, para desvendar, ao nível da representação, como funciona o fetiche, ao nível através das explicações produzidas e do próprio discurso do trabalhador ligado a esta área de produção não material. Inicia-se por discutir as conjunturas brasileiras de trinta (1930) a oitenta (1980), para entender a oscilação entre o nacionalismo e o liberalismo econômico, entre o desenvolvimento nacional e o desenvolvimento associado ao capital estrangeiro. Estudam-se, neste contexto, diferentes explicações para a expansão do terciário, passando pela estrutura de ocupações, pelos seus efeitos marginais e pela divisão social do trabalho, onde o desenvolvimento e o subdesenvolvimento encontram sua funcionalidade no capitalismo em escala mundial. O estudo nos leva a compreender que todos estes acontecimentos de natureza sócio-econômica se refletem, não como relação mecânica, mas enquanto íntima articulação entre o sócio-político e o econômico. E esta indissociabilidade está viva na representação que o trabalhador faz do seu cotidiano, do trabalho e da sociedade, ainda que não se dê conta e que não possa desvendar o fetiche, o qual, no seu discurso e na sua consciência, revela e encobre a realidade ao mesmo tempo.

Caminhos do lembrar: a construção e os usos políticos da memória no morro do Borel

O objetivo do presente trabalho é elaborar uma reflexão sobre os processos de construção e os usos políticos da memória na favela do Borel. Para o alcance dessa finalidade, serão analisados o livro “As lutas do povo do Borel”, de autoria de Manoel Gomes, ex-morador local e ex-militante comunista, já falecido, e o projeto Condutores de Memória, realizado por moradoras das favelas do Borel e da Casa Branca em parceria com a Agenda Social Rio. Desse modo, pretende-se pensar as características da articulação de diferentes atores na elaboração de suportes de memória de moradores de favelas, a partir do caso do Borel, bem como a forma como diferentes contextos históricos podem interferir na instrumentalização da memória como forma de reivindicação política.

Motivação e habitação : aspectos motivacionais na remoção de favelados

O objetivo central deste trabalho é verificar a aplicabilidade da teoria da motivação de Abraham Maslow (1954) ao processo de remoção de favelados para conjuntos habitacionais no Rio de Janeiro. Visando a este objetivo, acompanhamos e pesquisamos uma amostra de 95 famílias residentes na área palafitada da Favela da Marep, removidas, para a Vila do João, através PROMORAR/PROJETO RIO, em 1982. O trabalho se orientou principalmente pela hipótese de que a satisfação parceail da necessidade de segurança através da aquisição da casa própria gera novas necessidades nos sujeitos. Para a verificação desta hipótese realizamos entrevistas com os removidos antes e após a sua remoção. Paralelamente realizamos um experimento e aplicamos escalas ordinais visando ao estudo das variáveis necessidade, expectativa e satisfação. Os resultados obtidos tornaram-se possível confirmar a relação existente entre os pressupostos teóricos de Maslow e o processo de remoção de favelados.

Mediação de Conflitos Comunitários e Facilitação de Diálogos: Relato de uma experiência na Maré

No Brasil, estudos apontam que muitas vezes a relação com o outro se dá menos pelo diálogo, mais pelo confronto. Esse outro pode ser o vizinho, o colega de trabalho ou o grupo social ali do lado. Nessa tradição, as diferentes partes que compõem um conflito posicionam-se em lados necessariamente opostos. Essa lógica separa, divide, contrapõe; coloca em lados opostos personagens de uma mesma história, versões de um mesmo fato. Esses opostos, às vezes, são "asfalto" e "favela". Duas partes de um mesmo todo cada vez mais próximas, o que leva a repensar as relações entre um e outro. De outro lado, muitas vezes este espaço marginalizado - a favela - busca reconhecimento e distribuição no Poder Judiciário, através de ações judiciais de caráter coletivo, que necessariamente contrapõe partes, dividindo-as. O cenário é aparentemente contraditório: segregação com busca de integração não pelo diálogo, mas pelo confronto - mesmo que judicial. Esta obra procura apresentar outra possibilidade, outro caminho, que reforça o diálogo e procura reconhecimento de direitos: a Mediação e a Facilitação e Diálogos.

Pasárgada reconquistada? : estudo sobre o processo de implementação das Unidades de Polícia Pacificadora

Esta dissertação oferece ao leitor algumas narrativas a respeito das Unidades de Polícia Pacificadora, colhidas junto aos atores que vivenciam o processo de sua implementação. No primeiro capítulo, exploro as falas que organizam diferentes práticas de policiamento verificadas nas favelas da cidade do Rio de Janeiro, simbolicamente estruturadas em um contraponto entre “guerra” e “paz”. No segundo capítulo, discorro sobre os diferentes usos do termo “UPP”, e sobre o que cada um deles pode revelar sobre este projeto de segurança pública. No terceiro capítulo, apresento um relato de inspiração etnográfica sobre as percepções dos moradores de uma favela “pacificada”. Não me proponho, com este percurso, a conferir um sentido acabado à experiência das Unidades de Polícia Pacificadora, mas a descrever sentidos em conflito, abrindo o leque de possibilidades interpretativas.