33 resultados para Sociedade anônima, discursos, ensaio, conferências, Brasil
Resumo:
Esta dissertao tem como problema de pesquisa analisar o perfil normativo das Conferncias Nacionais de Poltica para Mulheres a partir dos sentidos atribudos deliberao pelas representantes governamentais e no governamentais que organizaram e/ou participaram desses processos de Conferências, entrevistadas para esta pesquisa. A relevncia do problema se d pelo diagnstico de que o perfil dessas Conferências, marcado por discursos histricos que buscam firmar o compromisso poltico do governo federal com a Poltica para as mulheres, no est claro, por um lado. Mas tambm se justifica pelos debates em torno de propostas de Sistemas de Participao que buscam trabalhar com a complementaridade de modelos de democracia, por outro. No arcabouo terico est a noo de momentos deliberativos presente na literatura brasileira sobre efetividade da participao e as noes jurdicas de ato administrativo discricionrio e vinculativo presentes no ramo do Direito Administrativo, como tentativas de compreender o perfil a partir das categorias analticas consultiva e deliberativa presentes na literatura brasileira sobre participao. As categorias, contudo, se mostram limitadas para se compreender os diversos sentidos da deliberao que indicariam seu perfil.
Resumo:
Pesquisa em foco: Democracia, arenas decisrias e poltica econmica no governo Lula - 2011. Pesquisadores: Maria Rita Loureiro, Fbio Pereira dos Santos e Alexandre de vila Gomide
