119 resultados para Políticas Públicas Paraná
Resumo:
A cada ano a necessidade de incluso das pessoas com deficincia na sociedade torna-se mais aparente. Como conseqncia de diversas manifestaes sociais em prol da causa, os governos comearam se dedicar a fazer políticas sociais que viabilizem a incluso social dessa parcela da populao. A partir de ento houve a criao de diversos conselhos e programas como, por exemplo, o CONADE (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficincia) e a Poltica Nacional para a Integrao da Pessoa Portadora de Deficincia, todas dedicadas a direcionar as aes governamentais. Ocorre que, mesmo com tantos esforos do Governo, a sociedade ainda no v a real incluso do deficiente em suas diversas esferas. Considerando este contexto, buscamos nessa dissertao a partir de levantamento bibliogrfico e atravs da realizao de entrevistas com atores envolvidos com o tema, analisar como ocorre o processo de formao desse tipo de poltica, bem como compreender onde se encontram as falhas que fazem algumas políticas sociais de incluso da pessoa com deficincia no terem os resultados totalmente satisfatrios.
Resumo:
A pesquisa analisa questes pertinentes a políticas públicas de planejamento urbano em escala metropolitana, especificamente no mbito dos transportes coletivos da Regio Metropolitana de So Paulo, luz da Administrao Pblica, da Cincia Poltica e do Urbanismo. Por meio de uma reviso dos processos de formulao de alternativas e de definio de agenda governamental relativos aos transportes metropolitanos em So Paulo na primeira dcada do sculo XXI, compreende-se um conjunto de condicionantes metropolitanos para políticas públicas relevantes proposio e implementao de políticas metropolitanas: as diferentes escalas dos problemas, a necessidade de articulao institucional e intergovernamental e a complexidade de relaes urbanas e regionais. So destacados na anlise os valores e aspectos tcnicos de planejamento de transporte e do urbanismo, os atributos fsicos, funcionais, econmicos e sociais das metrpoles contemporneas, a importncia da esfera poltica e partidria, a necessidade de cooperao federativa e a conjugao de questes locais, regionais e globais. Analisa-se o Programa Expanso SP como uma poltica associada a uma policy window para transportes coletivos de massa na metrpole paulistana, vinculado ao Plano Integrado de Transporte Urbano para 2025 (PITU 2025).
Resumo:
Este trabalho parte da premissa de que as políticas públicas universalistas no podem ser concebidas uniformemente para uma populao sem se considerarem as diferenas culturais, porque tal situao comprometeria os resultados desejados. Para elucidarmos melhor tal premissa, selecionamos a questo indgena brasileira. A referncia terica desta pesquisa, o multiculturalismo, estrangeira, portanto no ignoramos as limitaes e a necessidade de adaptao de que necessita quando transportada para a realidade brasileira. De duas anlises j existentes sobre o nvel de políticas multiculturais nos pases Latinos, comparamos a situao do Brasil com os outros pases a fim de formar uma idia geral sobre o contexto brasileiro em relao aos demais. A pesquisa, ento, parte da reviso das condies histricas dos indgenas desde os anos 1970 e complementada com indicadores demogrficos das populaes autctones cotejadas com a nacional. Nesse momento j podemos apontar as dificuldades no aspecto normativo das políticas públicas multiculturais. Uma anlise detalhada das propostas de políticas públicas especficas para os indgenas, no Plano Plurianual de 2008-2011 do Governo Federal, indica possveis contradies entre diferentes programas e aes. Tambm verificamos a forma como o Ministrio da Educao (MEC) e a sua Secretaria especfica (SECAD/MEC) abordam a questo da diversidade cultural, na defesa de programas e aes sob perspectiva diferente dos do multiculturalismo. Finalizamos com um estudo dos limites e das oportunidades desse tratamento na questo indgena no Brasil, do que se conclui que h um movimento incipiente pr-multiculturalismo no pas.
Resumo:
Esta dissertao tem por objetivo prover uma viso das Políticas Públicas de Controle de Armas em Mos de Civis na Gr-Bretanha, Estados Unidos, Canad, Austrlia e Brasil. Apresenta-se o debate que divide os especialistas acerca da necessidade e eficcia do controle de armas para o controle da violncia. Descreve-se a evoluo e atual forma de controle dos pases que tm como principal dificuldade o estoque e mercado ilegal de armas e a resistncia ao aumento do controle das armas legais pelo chamado "lobby das armas". Apesar da resistncia o controle vem sendo movido a frente devido s freqentes tragdias coletivas e pelo peso dos problemas dirios de violncia com as armas de fogo que preocupam as sociedades, pressionam os governos e vm fortalecendo o movimento pr-controle.
Resumo:
Este trabalho analisa a atuao do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) quanto ao financiamento de políticas públicas, notadamente o Programa de Revitalizao do Centro de So Paulo (Procentro). O perodo observado se estende da administrao Marta Suplicy (2000 2004) gesto em que ocorreu a assinatura do contrato administrao Jos Serra/Gilberto Kassab (2004 2008). Objetiva-se avaliar a influncia exercida pelo BID numa poltica pblica especfica, tendo como referncia o estudo de caso do Procentro. Para tanto, optou-se por realizar entrevistas em profundidade com alguns tcnicos responsveis por diferentes reas do Programa, por analisar fontes documentais (contratos, programas e relatrios) com vistas a identificar o tipo de linguagem utilizada pelo Banco, assim como a qualidade de suas demandas e contrapartidas para a realizao da referida poltica publica. As observaes centraram-se nas etapas de pr-aprovao e no perodo da assinatura do contrato; portanto, nas fases entendidas como precondies e condies respectivamente. Constatou-se que as condicionalidades so pressupostos que condicionam a assinatura do Contrato, sendo este circunscrito a um instrumento de garantia de pagamento do emprstimo, o que implica a lgica do custo-benefcio (o Banco considera apenas, portanto, os aspectos mensurveis). Para tanto, o Banco exige um conjunto de procedimentos gerenciais que definem o modus operandi dos financiamentos, assim como estipula como padro formas gerenciais conhecidas como melhores prticas. Quanto anlise das diferentes gestes poltico/partidrias, foi possvel observar a opo do BID por no valorizar a participao popular, bem como ignorar as demandas reivindicadas pelos movimentos sociais representantes da populao pobre. Ao analisar os documentos, observou-se que o BID possui uma viso particular em relao s políticas públicas baseando-se em modelos internacionais de experincias consideradas bem-sucedidas por ele. Por fim, os documentos assinados com os governos so de difcil acesso, o que denota baixa transparncia.
Resumo:
Analisa a trajetria do Programa de Gerao de Emprego e Renda, entre 1995 e 1998, apontando seus acertos e suas inconsistncias. Aborda as políticas públicas de emprego no contexto das transformaes do mundo do trabalho e dos processos de reestruturao dos sistemas de bem-estar social nos pases da OCDE e as especificidades no caso brasileiro
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Trata do processo de elaborao de políticas públicas de carter ambiental, atravs de uma avaliao poltico-institucional do Programa de Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga, que envolveu identificar os atores e seus recursos organizacionais e polticos; o arranjo institucional montado para formular e implementar o programa, os modos de representao de interesses dos atores sociais e os mecanismos de deciso; e quem perde e quem ganha com a nova poltica. O estudo busca introduzir novas perspectivas de anlise do processo de formulao e implementao de políticas públicas
Resumo:
Trata da evoluo das políticas públicas de preservao do patrimnio histrico, cultural e ambiental urbano na cidade de So Paulo, focalizando as dcadas de 70 e 80. A partir do contexto histrico, social e poltico nacional, aborda a institucionalizao da preservao no mbito federal e a instituio de rgos de preservao no nvel estadual e municipal. Analisa a implementao das principais aes e políticas de preservao das dcadas de 70 e 80, abrangendo as administraes dos prefeitos Mrio Covas, Jnio Quadros e Luiza Erundina.
Resumo:
A questo dos Territrios Federais brasileiros, no pode ser compreendida se estudada isoladamente, do ponto de vista de ocupao e de administrao do espao Territrial e urbano no Brasil. Toda a ideologia dessa ocupao espacial, desordenada, ocorrida desde a poca do descobrimento e das vrias tentativas de colonizao, refletiu-se no processo de criao e de gesto dos Territrios Federais.
Resumo:
Esta dissertao analisa como se deu a incorporao do enfoque de gnero em políticas públicas, de governos subnacionais, direcionadas para mulheres. Foram pesquisados vinte e sete programas oriundos do Banco de Dados do Programa Gesto Pblica e Cidadania. Como concluso aponta-se que a maioria dos programas efetiva seu potencial transformador em se tratando da promoo da igualdade de gnero.
Resumo:
Este trabalho objetiva caracterizar e analisar, de forma exploratrio-descritiva e apoiando-se em trs estudos de caso, os programas de apoio ao empreendedorismo para classes sociais de baixa renda, nas seguintes comunidades do Estado de So Paulo: So Jos dos Campos, Tarum e a Subprefeitura do Itaim Paulista - So Paulo, gerando subsdios que possam corroborar e apontar falhas nos programas existentes, alicerando as sugestes para melhoria dos mesmos. So enfocados os seguintes aspectos: efetividade dos programas e políticas atuais, planejamento integrado do municpio e insero social, principais empecilhos e facilitadores dos programas analisados, e sugestes e caminhos a serem seguidos. O estudo dos casos selecionados e a reviso de literatura efetuada formam a base para uma srie de reflexes e sugestes, visando aumentar a eficcia e eficincia dos programas aqui analisados, inseridos no planejamento integrado e sustentvel dos municpios. Os resultados mostram que, apesar de haver clara conscincia dos gestores quanto s falhas e necessidades dos programas existentes, e um bom entendimento das expectativas e potencialidades do pblico-alvo, os programas ainda falham em operacionalizar as solues para correo de falhas e otimizao e integrao das aes.
Resumo:
Este trabalho compe-se de um estudo das comunidades de Suruac, localizada no municpio de Santarm, e de Baixinha, localizada no municpio de Baio, ambos no estado do Par, na parte oriental da Amaznia brasileira. O problema geral de pesquisa at que ponto a territorializao da poltica pblica considera a territorialidade dos lugares onde elas incidem. Em seu objetivo geral, esta pesquisa visou contribuir para essa discusso a partir da anlise in loco do processo de políticas públicas para povos ribeirinhos em comunidades amaznicas. Esta uma territorialidade especfica e menos visvel que a territorialidade de outros lugares. Trata-se de um estudo exploratrio que busca conhecer at que ponto as políticas públicas so capazes de promover aes adequadas s realidades das comunidades ribeirinhas amaznicas, e como isso realizado. Das duas comunidades estudadas, a de Suruac considerada por outras comunidades e por atores sociais da regio como uma comunidade modelo em termos de organizao comunitria e qualidade de vida, com forte presena de atuao da ONG Projeto Sade e Alegria, mais a atuao do Estado. J a comunidade de Baixinha possui outro tipo de organizao e no conta com a interferncia direta de uma ONG com legitimidade comunitria, como na primeira. A metodologia aplicada ao estudo das duas comunidades parte de um estudo comparado para se observar o contraste entre ambas e se verificar como as políticas públicas incidem nas comunidades, procurando observar a participao da ONG em uma e a sua ausncia em outra. A postura adotada no terreno de pesquisa foi a noo da Observao Participante e, para anlise dos resultados, adotou-se a Anlise de Interface Centrada no Ator. O estudo contou com um suporte conceitual baseado na interdisciplinaridade para trabalhar os resultados da pesquisa. Utilizou-se a noo de poltica pblica como sendo o governo em ao e de ao pblica como sendo a poltica pblica mais a ao social. As noes de espao e territorialidade foram encontradas em Henry Lefebvre (2000) e Milton Santos (2001), somando-se noo de lugar de Peter Spink (2001). Utiliza as noes de interveno, poder e conhecimento de Norman Long (2001) para compor o quadro analtico dos resultados da pesquisa. Os resultados da pesquisa propem que uma poltica pblica s efetiva se ela se territorializar e se capilarizar. So condies essenciais para isso a presena de agentes capilares, internos ou externos comunidade, a ao em rede entre eles e a conexo e a interface que deve haver entre as políticas públicas. A pesquisa procura contribuir com o debate sobre territorializao de políticas pbicas em comunidades ribeirinhas da Amaznia, propondo que quanto maior o nmero de agentes capilares melhor ser a territorializao e capilarizao das políticas. Tambm contribui do ponto de vista metodolgico, na medida em que prope que a anlise microssocial pode ser de grande valia para trabalhos sobre políticas públicas.
Resumo:
O trabalho analisa a participao societal na elaborao de políticas públicas de Turismo, tomando como base a experincia no Conselho Municipal de Turismo. A anlise teve como base, alm da matriz terica, entrevistas, anlise de atas e participao da autora nas reunies, o que permitiu traar um quadro da realidade dos Conselhos.
Resumo:
A proliferao institucional dos Conselhos de políticas públicas no Brasil uma realidade inegvel. So mais de 28 mil Conselhos Municipais implantados no pas, reunindo um nmero de conselheiros da sociedade civil que supera em mais de trs vezes a quantidade de vereadores democraticamente eleitos. Muito embora os dados numricos reforcem as expectativas depositadas nesse mecanismo de participao institucionalizada, os estudos sobre o tema tm revelado um reduzido poder de influncia destes rgos sobre o processo de definio de políticas públicas. O objetivo deste trabalho dar luz a um enfoque pouco utilizado nas pesquisas acadmicas para analisar os problemas vivenciados pelos Conselhos. Trata-se de investigar como os atores governamentais com assento no Conselho observam as experincias conselhistas e como explicam o desempenho destes espaos pblicos. Com base no estudo de caso do Conselho Municipal de Sade de So Paulo (CMS/SP) no perodo de 2001 a 2004, este trabalho pretende construir um diagnstico alternativo sobre o desempenho do Conselho, alertando para os constrangimentos vividos pelo governo para a negociao das políticas; para as dificuldades da Secretaria Municipal de Sade de So Paulo (SMS/SP) em realizar processos participativos; para a avaliao negativa dos atores governamentais em relao legitimidade, representatividade e qualificao dos conselheiros societais; e para a baixa capacidade propositiva do CMS/SP.
Resumo:
Dentro do atual contexto de crescente urbanizao e novas oportunidades econmicas, a relao entre economia local e governo emerge como uma rea estratgica para a promoo do desenvolvimento. No presente contexto de consolidao democrtica e reforma do Estado, a responsabilizao est associada capacidade dos cidados em atuar na definio de metas coletivas e na criao de mecanismos institucionais que garantam o controle pblico da ao governamental e seus lderes, incrementando a governabilidade e, se no a eficincia, a eficcia de políticas públicas e seus processos de gesto. Esse trabalho pretende contribuir para o entendimento do papel dos rgos de financiamento multilaterais em projetos de DEL, nomeadamente, para compreenso e a avaliao desses programas quanto ao resgate e aperfeioamento de bases de legitimidade social em aes de governo vinculadas processos de desenvolvimento e promoo democrtica. De modo especfico, esse trabalho ambiciona compreender a concepo de grupos de interesse e sociedade civil presentes nos contratos fomentados pelo banco, assim como, a relevncia conferida esses agentes pelos tcnicos do banco por ocasio da formulao desses contratos. Ao investigar esses pontos a pesquisa objetiva contribuir para o debate acerca dos dilemas e desafios para a implementao de programas de desenvolvimento urbano promovidos por governos locais em conjunto com organismos multilaterais.
