Balanço social na administração pública: os casos dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins

Este trabalho teve o objetivo de apresentar um estudo de casos múltiplos sobre a realização do balanço social no Poder Executivo dos estados da Bahia, Ceará, Minas Gerais e Tocantins. Ele demonstrou a partir de categorias identificadas no balanço social desses estados, como este instrumento pode evidenciar os benefícios sociais produzidos por esses governos. A responsabilidade social que historicamente era privilégio das entidades voltadas para o mercado, se consolida na gestão pública, na busca por justiça social, igualdade, ética e sustentabilidade. O balanço social tem como objetivo divulgar as ações de responsabilidade social promovidas pelas organizações. A identificação do balanço social como um instrumento de gestão que possibilita reunir indicadores que permitem monitorar e avaliar as políticas sociais, bem como o seu desempenho e atingimento de metas, garantem à sociedade que o balanço social possa se constituir em um instrumento de transparência, accountability e controle social. O balanço social ao demonstrar o desempenho financeiro e social das ações governamentais também contribui para o estabelecimento da governança orientada para os resultados e com foco no cidadão. Palavras-chave: Responsabilidade social. Balanço social. Administração pública.

Coffee voluntary standards systems a study of the states of Minas Gerais and São Paulo

In order to adapt to new markets, the coffee supply chain has gone through numerous changes during the last years, which led to the creation of the voluntary standard systems. Adopting a Voluntary Standard System (VSS) consists of becoming a member of a certifier or verifier, in which an independent third party sets specific criteria to ensure a product complies with standards. Yet, the segment is still relatively new and raises some doubts about the economic and financial advantages of investing in sustainability-related certification. This study analyzes the perception of coffee producers about VSS – whether it brings economic benefits. The literature review covers various VSS in the coffee sector, the brief history of the commodity in Brazil, as well as the description of the supply chain. Certified and non-certified producers in the States of Sao Paulo and Minas Gerais, answered questionnaires to indicate the perceived advantages of certification. The results show that, despite some added value that certification can bestow, the quality is what really matter, since it allows producers to sell the product at higher prices and to gain advantage over competitors.

Relatórios de iniciação científica 2013-14

Relatórios de iniciação científica 2013-2014

O impacto da implantação de escritório de gerenciamento de projetos (EGP) nas organizações públicas: o caso da Polícia Federal

Este estudo teve por objetivo investigar os efeitos positivos e negativos percebidos pelos gerentes de projetos, membros dos escritórios de gerenciamento de projetos e patrocinadores após implantação do EGP na Polícia Federal do Brasil. Argumenta que a implantação de EGP tem se evidenciado como um fator crítico para o sucesso para as organizações públicas, pois os projetos são mudanças estruturantes que visam inovações organizacionais. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa onde foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas com os membros dos EGP’s, gerentes de projetos e patrocinadores dos EGP´s do Órgão central da Polícia Federal e das Superintendências da Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, totalizando quatros estudos de caso. Os resultados indicam o tipo de influência que o EGP exerce na organização. As descobertas apontam os impactos positivos, negativos, dificuldades e desafios dos EGP´s, além dos serviços básicos e tradicionais executados pelos EGP´s como desenvolvimento de metodologias, capacitação e treinamento e distribuição de relatórios para alta administração.

Migração de universitários no sul de Minas: brain-drain ou indústria de educação?

O Sul de Minas Gerais, região agrícola de colonização antiga, apresentando uma vocação histórica para produzir instrução e criar escolas, parece ter encontrado na expansão do seu ensino superior uma forma de superar a estagnação de sua economia, enquanto não era beneficiada pela ação governamental. De fato, a presença de escolas superiores na região cria todo um sistema social e econômico que se desenvolve a partir da vida escolar. O Sistema de ensino, em vista do seu dinamismo, tornou-se responsável por um fluxo de atração de estudantes e exportação de graduados, com características de uma indústria que produz e exporta educação. Na verdade, o sistema de ensino superior do Sul de Minas, na medida em que atrai alunos e recursos para sua manutenção e operação de suas escolas e exporta graduados, constitui-se numa atividade produtiva que gera renda, empregos e outros benefícios sócio-econômicos para a região. Paralelamente, o sistema de ensino caracteriza-se, como importante instrumento de "brain-drain", figurando, portanto, como fator de descapitalização regional.

Os determinantes da violência policial: uma análise dos homicídios causados por policiais no Brasil

O presente trabalho visa discutir os fatores que determinam a violência policial. Para tanto, são estudados os homicídios causados por policiais. A hipótese colocada é a de que há uma relação entre a orientação política dos Governadores dos Estados e a qualidade institucional das polícias e o número de homicídios causados anualmente por policiais em cada Estado. A base teórica visa definir um ciclo esquemático onde se relacionam os conceitos do monopólio do uso da força e a violência policial. A ideia é a de que esses dois conceitos são mantém uma relação de gênese e fonte de sustentação. No entanto, de forma a se aprofundar a discussão, são trabalhados conceitos intermediários que irão influir nessa relação, quais sejam, abordagem histórica, militarismo, direitos humanos, mandato policial, poder de polícia, relação entre polícia e sociedade e questões sociais. Como o estudo se foca em homicídios causados por policiais, é colocada como base do trabalho as polícias militares, por assumir-se que esse tipo de violência seja mais típico dessas corporações. Conforme é demonstrado na base teórica, as polícias civis tendem a recorrer à tortura quando extrapolam seus deveres legais. Para a pesquisa empírica são elaborados modelos estatísticos aos quais é aplicada a metodologia de dados em painel. Nos modelos são colocadas como variáveis independentes medidas de orientação política dos governadores de 20 Estados brasileiros e é analisado o período de 2003 a 2010. Para completar os modelos são controladas variáveis de sociodemográficas e são criadas duas variáveis para expressar a qualidade institucional das Polícias militares, sendo elas os anos de existência dos Cursos de Formação de Oficiais e anos médios de escolaridade das tropas. Como achado de pesquisa resta comprovado que são determinantes da violência policial: a orientação política do governador de Estado, a desigualdade de renda, o número de homicídios registrados e a escolaridade média da tropa da PM. Em seguida, para aprimorar a ideia da qualidade institucional, é elaborada uma comparação entre as Polícias Militares do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, onde é aprofundado o tema levando-se em conta outras questões institucionais que vão além da formação dos policiais.

Empirical evidence on real convergence across brazilian states

This paper examines the real convergence hypothesis across Brazilian states. In order to test for the existence of income convergence the or- der of integration of real Gross State Product (GSP) per capita series is examined as well as their di¤erences with respect to the São Paulo state which is used as a benchmark state. Both parametric and semiparametric methods are used and the results show that convergence is achieved in the cases of Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro and Santa Cata- rina and convergence is weakly achieved in the cases of Ceará, Maranhao, Pará, Paraná and Sergipe .The states of Espírito Santo, Paraíba and Rio Grande do Norte show no convergence. O artigo examina a hipótese de convergência real entre os estados brasileiros. Para testar a existência ou não da convergência da renda a ordem da integração da série do produto real bruto do estado per capita é examinada assim como suas diferenças com respeito ao estado de São Paulo que é usado como base. Foram utilizados métodos paramétricos e semiparametric e os resultados mostram que ocorre convergência nos estados: Alagoas, Amazonas, Baía, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Santa Catarina e ocorre convergência fraca nos estados: Ceará, de Maranhão, Pará, Paraná e Sergipe. Nos estado

O outro lado de cá: histórias e memórias de Cachoeira da Prata

O principal objetivo dessa dissertação é analisar, através de um estudo caso, como a questão do “preconceito intergrupal” pode ser percebida no desenvolvimento histórico de pequenos municípios brasileiros. Escolhendo a história da memória da cidade de Cachoeira da Prata como objeto central, buscamos discutir como ocorreu o processo de diferenciação social da pequena comunidade formada pelos descendentes do ex-escravo Nicolau Teixeira do restante da cidade. Para tanto, dividimos a dissertação em duas partes. A primeira é formada pelos três primeiros capítulos, nos quais apresentamos a vila fabril de Cachoeira de Macacos como o cenário, no qual o cel. Américo Teixeira é identificado como o líder maior de um projeto de domínio político e industrial que deixou marcas duradouras na memória da população mais antiga da cidade. Nesse contexto, buscamos discutir como o fenômeno do pós-emancipação da escravidão se manifestou na localidade, analisando parte da trajetória de vida do ex-escravo Nicolau Teixeira, um leal apoiador do projeto político do cel. Américo, que se tornou, na primeira metade do século XX, o patriarca de uma comunidade criada nas imediações da antiga vila fabril. Na segunda parte, composta exclusivamente pelo quarto capítulo, discutimos de maneira conjugada, a história da diferenciação social da comunidade e diferentes posicionamentos políticos e metodológicos que adotamos ao longo da pesquisa. Após essa análise, concluímos que só é possível entender os meandros do processo que levou os descendentes de Nicolau Teixeira à condição de exclusão social após percebê-los como atores capazes de elaborar narrativas e representações que auxiliam a população de Cachoeira da Prata a conhecer um “outro lado” da história local.

Impactos da política de ICMS ecológico - uma análise qualitativa sob o enfoque do federalismo fiscal

Este estudo teve por objetivo identificar os principais impactos, sob a ótica do federalismo fiscal, da política do ICMS ecológico nos municípios mineiros, conciliando as bases teóricas que fundamentam o mecanismo do ICMS ecológico e suas características mais evidentes, como o impacto redistributivo e o impacto compensatório, descritos nos estudos analisados. A irradiação da política do ICMS ecológico por vários estados da federação reflete o esforço de construção de políticas públicas de conservação e proteção dos recursos naturais e de saneamento, traduzindo-se na ampliação de indicadores físicos associados, como o incremento no número de unidades de conservação e nos indicadores de saneamento. Entretanto, a adoção do ICMS ecológico sobre o mecanismo de repartição de receitas do ICMS envolve algumas questões teóricas de federalismo fiscal, descentralização e sistema tributário, exigindo ponderação e cautela quanto a seu efeito irradiador, sendo esta reflexão o objetivo final deste estudo.

Estudos de uma iniciativa de desenvolvimento do turismo local a partir das interfaces institucionais: o caso das Terras Altas da Mantiqueira (MG)

O Circuito Turístico Terras Altas da Mantiqueira (CTTAM) foi o primeiro a se consolidar no país de forma organizada. Compreende nove municípios: Alagoa, Delfim Moreira, Itamonte, Itanhandu, Marmelópolis, Passa Quatro, Pouso Alto, São Sebastião do Rio Verde e Virgínia, que estão localizados no sul do estado de Minas Gerais, na divisa com o estado de São Paulo e próximo aos estados de São Paulo e Rio de Janeiro. A partir de 1998, tiveram início as atividades da associação que seria responsável por coordenar as atividades deste circuito, assim como fomentar e promover o turismo na região. A experiência deste circuito é um exemplo significativo de uma experiência que demonstra um certo grau de empreendedorismo dos seus idealizadores e também permite identificar as dificuldades e impedimentos encontrados, de forma a oferecer subsídios para avaliar a validade deste tipo de projeto. O contexto em que esteve inserida, torna a experiência das Terras Altas da Mantiqueira (TAM) mais interessante. Trata-se do final dos anos 1990, quando o PNMT já estava sendo amplamente implementado no país, buscando fomentar iniciativas semelhantes à da própria TAM. Embora existisse um cenário para a formação e organização de associação com objetivo de desenvolver o turismo, o CTTAM não conseguiu ir de encontro ao fomento oferecido pelo governo federal e foi desativado dois anos depois. O objetivo desta pesquisa é, portanto, analisar o contexto institucional em que se desenvolveu esta iniciativa, assim como analisar a sua interface com os programas de governo estadual e federal. Como objetivo final, buscou-se extrair contribuições que fossem válidas para a implementação de outras experiências válidas no país. A primeira etapa da pesquisa consistiu na revisão da literatura pertinente à questões de regionalização e formação de clusters. Para a caracterização do contexto brasileiro, foi realizado levantamento bibliográfico da legislação específica de turismo, assim como dos programas de governo já realizados e em andamento. Em seguida, foi realizada pesquisa de campo na região, com a aplicação de entrevistas semi-estruturadas com os principais atores do processo. Atualmente, em virtude de novos incentivos governamentais, existem esforços para a reativação do CTTAM, que têm obtido avanços, que são também abordados pela pesquisa.

Processo de escolha de bancos de imagens: aplicações no marketing business to business

The general objective of this research is to verify which attributes are most relevant to a stock photography agency that represent the purchaser's standards of choice. For this objective to be accomplished, qualitative interviews with the customers of stock photography agencies had been made in order to raise the attributes considered with relevance in the process of choice for the Brazilian stock photography agency market. The levels of each attribute to be tested had arisen through the mapping of the products and services offered by the competition and the relative weight assigned to each one of the attributes related to the research in the choices for a stock photography agency. A transversal study was made with a sample of stock photography agencies customers from Brazil¿s Southeastern region. For the analysis of this data, a survey method was used, that, according to MALHOTRA (2006: 182), involves a structuralized questionnaire to be answered by an interview that elucidates specific information, in which the questions had a predetermined order. This questionnaire was presented through interviews on the Internet. The method adopted for this analysis was a joint analysis. A sampling of 1000 customer stock photography agencies were selected, which were represented by a didactic book editor, advertising agencies, editorial companies, etc., in the states of Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo and Minas Gerais. They had been obtained by 16 stimulations, or cards, for the application of the companies. Of the sample of 1000 customers of stock photography agencies, 7,8% responded to the research. The attribute most relevant in accordance with the presented results is the availability of images in high resolution for layout. Its relative importance was 40,78%. At the end of the study, the management implications were propitiated to the stock photography agencies managers inabling them to be more competitive.

Sustentabilidade e Desenvolvimento Local: Estudo de Projeto na Formação da Ecovila Viver Simples em Itamonte - MG

Eco-villages are considered models of intentional communities or sustainable communities and have been incorporated by the United Nations in the Sustainable Communities Development Programme (SCDP) as a human scale settlement. They are characterized by human activities being integrated in a non-damaging way into the natural world in such a way as to give support to healthy human development so as to be able to continue indefinitely into the future. This text assesses the extent to which a project to create the Eco-village for Simple Living in Itamonte - Minas Gerais" is successful, based on the concepts of sustainability and local development succeeds, by examining the indicators and attributes that are able to be measured in the planning phase, describing the stages and discussions of the project, as well as assessing the members 'perception of "the concepts of the Eco-village", "sustainability" and "local development". Subsequent analysis of the degree of sustainability (ecological, social, economic, spacial and cultural / spiritual) and local development, based on the social economy, demonstrated the presence of a number of aspects used to support, guide, discuss, plan and implement actions in the creation of the Eco-village being studied. This work could be used as a guide to Eco-villages during the planning phase, indicating the importance of the concepts studied, especially for some communities which are self-proclaimed "Eco-villages" but which in fact do not show even the slightest structural aspects which would describe them as such, like solidarity in the relations between participants, or construction oriented with a view to the precepts of environmental preservation. "

Um estudo empírico sobre a construção da identidade social do consumidor de toy art

O objetivo deste trabalho é compreender como os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir a sua identidade social, além de explorar este relacionamento de consumo, investigando os fatores que desencadeiam o processo de extensão de si no Toy Art. A sustentação teórica deste trabalho se deu pelo aprofundamento dos temas já levantados anteriormente por Campbell & Barbosa (2006) e McCracken (2003), em seus estudos sobre cultura e consumo; Schouten & McAlexander (1995) em sua pesquisa sobre subculturas de consumo; Hall (2005), que expôs suas teorias sobre a formação da identidade no mundo moderno; Douglas & Isherwood (2004), que estudaram os rituais de consumo; Belk (1988), com suas pesquisas sobre a extensão do self. Este estudo é de caráter exploratório, e foi conduzido com entrevistas em profundidade com o intuito de deixar emergir os sentimentos e emoções dos respondentes, para uma melhor orientação na direção das análises dos dados obtidos. Os dados foram coletados junto a 14 consumidores de Toys, de ambos os sexos, com idades entre 19 e 38 anos, residentes nos estados de Belo Horizonte, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e o Distrito Federal, durante os meses de julho e agosto de 2009. Para atingir os objetivos propostos, o método de pesquisa adotado foi qualitativo, com priorização do sujeito e da subjetividade, utilizando-se uma forma interpretativa para a análise dos dados. Os resultados demonstraram que os consumidores de Toy Art utilizam o seu bem para constituir sua identidade social e como uma forma de diferenciação e expressão. A extensão de si se dá exatamente durante essa busca pelo incomum, por um bem que o distinga dos demais. Conclui-se o trabalho, fazendo-se recomendações gerenciais com o intuito de beneficiar e desenvolver a indústria deste segmento.

O Estado articulador e o direcionamento de redes de política pública

Parcerias entre governo e organizações sociais vêm tornando-se uma importante ferramenta para a execução de políticas públicas. Paulatinamente, estas associações ampliam seu escopo abarcando governos de diferentes jurisdições, ONGs e comunidades. À medida que se intensifica a interdependência dos atores, a linha entre público e privado é redesenhada, surgindo novas formas de ação social coordenada ou governança. Este estudo baseia-se nas evidências empíricas obtidas a partir de entrevistas em profundidade, feitas com praticantes dos governos dos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, para estabelecer o modelo conceitual dessas parcerias, identificado aqui como direcionamento de redes de política pública. Esse modelo facilita o entendimento das relações existentes no Brasil entre governos estaduais e seus parceiros, e auxilia praticantes e políticos a isolarem falhas e a aperfeiçoarem a execução de seus programas em conjunto com a sociedade civil.