Relatório ICJBrasil - Ano 2 (2º trimestre / 2010 ao 1º trimestre / 2011)

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao Ano 2 (2º trimestre de 2010 ao 1º trimestre de 2011)

Relatório ICJBrasil - 3º trimestre / 2011

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 3º trimestre de 2011

A politica maritima brasileira : fator de segurança e desenvolvimento nacional

O mar foi o primeiro meio de comunicação usado entre pessoas muito distantes. Através dele os povos se visitaram mutuamente, possibilitando a troca de experiências, com o consequente progresso da humanidade. Ele sempre atraiu o homem, ávido na busca de conhecimentos, conquistas, aventuras, comércio, enfim , uma gama de propósitos quase tão extensos como sua própria imensidão. A necessidade de conseguir seu domínio absoluto se faz sentir desde as épocas mais remotas, pois seus 35 milhões de quilômetros quadrados representam 71% de nosso planeta.

Relatório ICJBrasil - 4º trimestre / 2011

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 4º trimestre de 2011

I Relatório Supremo em Números - o Múltiplo Supremo

Este I Relatório do Supremo Tribunal em números apresenta uma constatação quanto à natureza institucional do STF, obtida a partir da identificação de padrões em seus processos. O supremo não se comporta como um só tribunal, mas sim como três cortes distintas fundidas na mesma instituição, um tribunal com três personas. O Relatório é composto de duas partes. Na Parte I: As Cortes Constitucional, Recursal e Ordinária, apresenta-se a fundamentação estatística sobre a existência de três cortes em uma, bem como se descreve as características comuns. Na Parte II – As cortes uma a uma, analisa-se separadamente cada uma das três cortes procurando entender a evolução no tempo e as peculiaridades mais representativas de cada uma.

Justiça em foco: estudos empíricos

Este livro examina o papel dos estudos empíricos no campo do direito e a importância de adotar metodologias empíricas de pesquisa para tratar dos fenômenos jurídicos. Para isso, elege um objeto específico, que é o sistema de Justiça brasileiro, e aborda informações, dados e análises produzidos nessa área nas últimas décadas. A realização de estudos empíricos sobre o sistema de Justiça é fundamental para avaliar o desempenho e a eficiência de suas instituições, além de fornecer parâmetros essenciais para pensar e discutir políticas públicas voltadas para a melhoria do sistema de Justiça.

Relatório ICJBrasil - 4º trimestre / 2012

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 4º trimestre de 2012

Independência do judiciário : mensurando o viés político das cortes brasileiras

O grau de influência política ao qual o judiciário está submetido tem profusas implicações sobre desenvolvimento econômico. Para que o compromisso de não expropriação pelo executivo seja crível, é necessário que o judiciário seja livre para intermediar imparcialmente as disputas entre o Estado e seus cidadãos. Se há muita influência política no judiciário, a credibilidade de tal comprometimento está maculada, o que desencoraja investimentos privados, assim prejudicando o crescimento econômico. No Brasil, uma peculiaridade institucional permite que seja feita uma comparação inédita na literatura. Como há duas cortes, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que versam sobre matérias similares e tem distintas restrições à indicação de seus membros, é possível comparar o grau de influência política ao qual elas estão submetidas. Desta forma, propõe-se testar: 1- se há efeito da indicação política nas decisões dos ministros das duas cortes; 2- se há diferenças do grau de influência política de acordo com as restrições à indicação presidencial de cada corte; 3- se os ministros de ambas as cortes fazem uso estratégico de seus cargos, ou seja, ativamente beneficia o partido que o indicou. Dos efeitos testados, encontra-se evidências do segundo e, parcialmente, do terceiro.

Relatório ICJBrasil - 1º semestre / 2013

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 1º semestre de 2013

Relatório ICJBrasil - Ano 4 (2º trimestre / 2012 ao 1º trimestre / 2013)

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao Ano 4 (2º trimestre de 2012 ao 1º trimestre de 2013)

II Relatório Supremo em Números: o Supremo e a Federação entre 2010 e 2012

O II Relatório Supremo em Números apresenta o perfil do Supremo entre 2000 e 2009 sob o ponto de vista das pautas de diferentes estados e diferentes assuntos. Trata-se de um recorte que visa compreender os efeitos da Reforma do Judiciário no STF e por esse motivo abrange um período que tem a Emenda Constitucional 45 no meio. O presente paper tem o objetivo de servir como uma extensão do II Relatório. Complementa os dados trazidos pelo II Relatório com informações sobre os anos de 2010, 2011 e 2012 no Tribunal. Por outro lado, cumpre também o papel de um pequeno relatório que se sustenta sozinho, na medida em que os desdobramentos no Supremo após 2009 permitem conhecer a pauta do Tribunal já passados quase 10 anos da Reforma do Judiciário.

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão brasileiro: estudo de caso sobre o Ministério das Cidades no Governo Lula

O presidencialismo de coalizão brasileiro foi objeto de inúmeras pesquisas, que buscavam compreender o grau de governabilidade deste sistema político e a relação entre os Poderes Executivo e Legislativo. Contudo, existem escassos estudos que abordam a temática da dinâmica interna de funcionamento do Poder Executivo e suas consequências para as políticas públicas. Assim, fundamentada no pressuposto de que o presidencialismo brasileiro viabiliza-se por meio de coalizões partidárias, nas quais o Presidente obtém o apoio dos partidos aliados no Congresso por meio de cessões de ministérios, esta pesquisa busca ampliar a compreensão sobre a coordenação governamental, ou seja, objetiva-se compreender como o Presidente age para garantir que os ministros implementem adequadamente a sua agenda de governo. A hipótese inicial da pesquisa era que havia duas variáveis independentes - a cessão de um ministério à base aliada e a definição de políticas públicas como prioritárias – decisivas para a escolha de um tipo de coordenação governamental centralizado na Presidência. Contudo, as evidências coletadas no estudo de caso, o Ministério das Cidades no governo Lula, confirmaram parcialmente tal hipótese, pois o recrudescimento da coordenação centralizada foi observado somente com o lançamento de políticas prioritárias na área urbana (PAC e PMCMV).

Relatório ICJBrasil - 2º semestre / 2013

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao 2º semestre de 2013

Relatório ICJBrasil - Ano 5 (2º trimestre / 2013 ao 1º trimestre / 2014)

Relatório com os dados da pesquisa Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil) referente ao Ano 5 (2º trimestre de 2013 ao 1º trimestre de 2014)