Linguagens da cidadania: os brasileiros escrevem para a Constituinte de 1987/1988

Esta tese analisa uma amostra de cartas pessoais que integram o fundo documental Coleção Memória da Constituinte, depositado no Arquivo Histórico do Museu da República. Esse fundo reúne documentos produzidos no curso do processo político que resultou na promulgação da atual Constituição Federal brasileira. O Brasil vivenciava um momento de transição democrática, que tinha por objetivo pôr fim ao regime autoritário instalado no país a partir do golpe civil-militar de 1964. A reconstitucionalização colocava-se como a via democrática de luta contra o autoritarismo, recebendo forte e crescente apoio social e tornando-se inclusive um ponto-chave na articulação da eleição indireta de Tancredo Neves e José Sarney à Presidência e Vice-Presidência da República em 1985. Com a eleição e morte de Tancredo, Sarney assume a Presidência e propõe oficialmente a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte no país. Tem início um intenso debate na sociedade e negociações em torno do tipo de Constituinte que se desejava estabelecer, com destaque para a organização de um amplo e bem estruturado movimento social em prol da participação popular na Constituinte, então aclamada como uma condição para a construção de um Brasil verdadeiramente democrático. As cartas analisadas nesta tese inserem-se no quadro das iniciativas de participação na Constituinte empreendidas no país. Elas foram escritas por populares, em razão daquele momento de reconstitucionalização, e enviadas a autoridades do mundo da política. Registram reivindicações, pedidos, comentários, críticas, denúncias e sugestões da população para a futura Constituição. O objetivo da tese é, por um lado, mostrar que essas cartas são formas de participação política, singulares e especiais, que valorizam a dimensão democrática da política. Por outro, identificar os sentidos atribuídos nas cartas às noções de “direitos do cidadão” e “deveres dos representantes políticos”, naquele momento em que o país se colocava a tarefa de elaborar uma nova Constituição – a “Constituição Cidadã”.

Determinantes das vendas de fertilizantes para a soja no Brasil de 1988 a 2012

Nas últimas décadas, o agronegócio brasileiro tem ganhado cada vez mais relevância para a economia nacional, apresentando significativos ganhos de produtividade. Estes ganhos ocorreram devido a maior absorção de tecnologia pelos produtores agrícolas, incluindo o uso de insumos, dentre os quais se destacam os fertilizantes. As vendas de fertilizantes no Brasil cresceram 5,9% entre 1991 e 2012, atingindo 29,5 milhões de toneladas em 2012. Apesar disso, no Brasil, poucos trabalhos tratam dos fatores que afetam as suas vendas. Justifica-se, assim o presente estudo que tem como objetivo analisar os principais fatores que afetam as vendas brasileiras de fertilizantes para a soja. A metodologia utilizada é a de séries temporais e o período da análise é o de 1988 a 2012. Para atingir o objetivo uma função de vendas foi estimada considerando as propriedades de integração e cointegração das séries temporais. O modelo proposto para explicar as vendas de fertilizantes para a soja incluíam as seguintes variáveis exógenas: área plantada de soja; preço dos fertilizantes para a soja; produtividade da soja e preço da soja. A variável preço da soja apresentou uma alta multicolinearidade com a área plantada de soja, e por isto não foi incluída no modelo final. Os resultados encontrados no estudo mostram que a área plantada é o fator que exerce maior influência sobre as vendas de fertilizantes para a soja, sendo que um choque positivo de 1% sobre o crescimento da área plantada tem efeito positivo de 1,8% sobre as vendas de fertilizantes para a soja. O preço dos fertilizantes para a soja resultou em um coeficiente negativo conforme era esperado. A produtividade da soja foi utilizada como uma proxy para a capitalização do produtor agrícola, e, assim como a área plantada, ela apresentou sinal positivo, embora de menor magnitude e não estatisticamente significativo.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Rafael Mayer

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Rafael Mayer sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Aldir Passarinho

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Aldir Passarinho sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Sepúlveda Pertence

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Sepúlveda Pertence sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Cezar Peluso

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Cezar Peluso sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Sydney Sanches

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Sydney Sanches sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

A voz e a palavra do movimento negro na Assembleia Nacional Constituinte (1987/1988): um estudo das demandas por direitos

O objetivo do presente trabalho fora compreender de que modo se deu a tematização do racismo e das questões raciais no momento que inaugura as possibilidades de interlocução entre sociedade civil e instituições formais do Estado Brasileiro: a Assembleia Nacional Constituinte (ANC) de 1987-1988. Por meio do estudo dos documentos que registram a participação do Movimento Negro ao longo do processo Constituinte buscou-se responder as seguintes questões: 1- Quais foram as demandas pleiteadas por organizações do Movimento Negro no contexto da Assembleia Nacional Constituinte? 2- Que tipos de argumentos são mobilizados por tais atores/atrizes para sustentar a necessidade e viabilidade da inserção dos pleitos no texto constitucional? 3- Essas demandas foram incluídas na Constituição Federal? De que maneira? Para além da pesquisa documental, realizou-se pesquisa bibliográfica sobre o contexto sociopolítico em questão bem como fez-se considerações sobre a mobilização antirracista entre as décadas de 1970 e 1980. Através do estudo da atuação do movimento social na ANC e do balanço das inclusões e exclusões de dispositivos na Carta Constitucional apontamos os desafios do tratamento da temática pelo Estado brasileiro, os avanços e a persistência de determinadas questões passadas quase três décadas do evento histórico estudado.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Célio Borja

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Célio Borja sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Carlos Velloso

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Carlos Velloso sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Néri da Silveira

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Néri da Silveira sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Nelson Jobim

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Nelson Jobim sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.

História Oral do Supremo [1988-2013] - Eros Grau

Este volume é parte integrante do projeto “História Oral do Supremo”, uma contribuição da FGV para a história contemporânea do Brasil. Nas páginas a seguir, o leitor encontrará a narrativa do ministro Eros Grau sobre sua própria trajetória, marcada notadamente pela atividade de magistrado na nossa mais alta corte.